Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.131 - 56.160
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PETICAO AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, pessoa jurídica federativa, regulamentado pela Lei nº 8.906/94, com sede em ... inscrita sob o n ..., vem popr por intermédio do seu Presidente e pela a sua advogada infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea l, da Constituição, na forma do artigo 13 e seguintes da Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2022 -
Petição Ação de Indenização
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO Y Olímpio, (nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na Rua), devidamente representado pelo seu advogado (nome, endereço do escritório, OAB), conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, a este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face do ESTADO Y, devidamente representada pelo seu procurador, conforme artigo 12, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
Petição Ação de Inventário
Excelentíssimo(a) Sr(a). Juiz(a) de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Pato Branco Santuza de Oliveira Fagundes, viúva, comerciante, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 127.998.994-62, com endereço eletônico santuza.fagundes@gmail.com, residente na Rua e domiciliada no município de , vem perante V. Exa. requerer a abertura de inventário de seu marido Nikita, falecido em 30.01.2018 conforme certidão de óbito em anexo. A requerente vem pleitear à Vossa Excelência seja ela nomeada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2021 -
Petição AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ARMAZÉM PB e B2W 24abr16
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE POMBAL-PB. MARIA JOQUINA DO AMARAL PEREIRA GÓES, brasileira, solteira, funcionário pública, portadora da carteira de identidade n.º 0.000.000, expedida pela SSP/PB, CPF nº. 000.000.000.-00 residente e domiciliado na Rua NONONONONONONONONO s/nº., Bairro NONONONONONO, nesta cidade de Pombal, estado da Paraíba, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, Bel. ANAKIN SKYWALKER, OAB/PB nº. 00.000, com escritório profissional, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 26/4/2016 -
Petição Ação Indenizatória, Acidente de Trânsito
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA. Paulo dos Santos, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do RG: 20.139.253, inscrito no CPF sob o número: 139.237.178-20, residente e domiciliados na rua Marabá, nº10, cep. 08095-120, bairro de Santana, cidade de São Paulo, SP, e-mail: paulosantana@gmail.com, por intermédio de seus procuradores judiciais, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor ação indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2022 -
Petição Ação Monitória - Cheque
SAMUEL LINCOLN VIEIRA DOS SANTOS (OAB/GO 42.620) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA– GO. XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. XXXXXXXX (comprovante de inscrição anexo), com sede na Avenida Berlim, n. 643, XXXXX, Goiás, CEP 74.483-110, neste ato representada por seu representante legal, XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG n. XXXXXX DGPC/GO, CPF n. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Qd.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2020 -
Petição acerca de ação de despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, domiciliado nesta Cidade, onde reside na Rua .... nº ...., por intermédio de seu advogada infra assinado, com endereço profissional em rua ...., desejando propor a presente com fundamento nos artigos 5º; 9º,II, III e 62, I da Lei 8.245/91: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2017 -
Petição acidente de carro
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHORO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF XXXXXX, (qualificação), neste ato representado por sua advogada, com mandato de procuração em anexo, com escritório profissional localizado xxxxx, onde deverá receber intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de XXXXX, (qualificação), pelos motivos a seguir expostos. I – DOS FATOS. 1. No dia xx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2018 -
PETIÇÃO ACIDENTE DE TRANSITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI – PINHEIROS – DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP ANTONIO DE TAL, casado, taxista, portador da cédula de identidade RG nº 000.000.000 e inscrito no CPF/MF sob nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua Teodoro Sampaio, 81 – Pinheiros – CEP 11111-111, São Paulo, endereço eletrônico _____@_____, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, propor, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2017 -
Petição acidente de transito
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS, Nome completo do requerente, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº ___________, endereço eletrônico ____, residente e domiciliado na Rua ___, nº__, complemento ____, bairro _____, na Cidade _____, Estado ____, CEP ____, vem, respeitosamente, por meio do seu advogado, infra assinado, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2021 -
PETIÇÃO ACIDENTE TRANSITO
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 11ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE TRÂNSITO. Processo nº 0000000-00.2018.8.05.0001 – Vespertino. GABRIEL DE JESUS FILHO, “in fine”, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o numero 123 456 789 00, portador do RG nº 111.222.345, SSP/Ba, residente e domiciliado à , Rua dos Peixes, nº 180, bairro da pituba, Salvador, Bahia, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 278
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 15/11/2018 -
Petiçao acordo trasito
I- DOS FATOS A Autora alega que no dia 30/06/2016, por volta das 20:07, seu filho, Helder Bruno, trafegava com seu veículo pela BR-316, no sentido Belém- Ananindeua, quando passava a entrada de um túnel, foi surpreendido pelo caminhão da parte Ré, que saiu do túnel, invadindo faixa que ele estava, e colidiu com a lateral esquerda e traseira do veículo da Autora. Depois do ocorrido, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada, quando chegou ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2017 -
Petição Advogado Marilia
UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UMC[a] TEMA[b] N[c]ome Orientador: Prof. Me. João André Tavares Fernandes[d] 2015 Mogi das Cruzes/SP[e] TEMA[f] JUSTIFICATIVA/INTRODUÇÃO[g] OBJETIVO GERAL [h] OBJETIVO ESPECÍFICO[i] PROBLEMA DE PESQUISA[j] HIPÓTESE[k] FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA[l] METODOLOGIA [m] REFERENCIAS [n] CRONOGRAMA PRÉ PROJETO [o] [a]Manter [b]Inserir o tema. Fonte Arial, 14, negrito. [c]Inserir o seu nome/grupo (por ordem alfabética) [d]Manter [e]Manter [f]Inserir o tema novamente. [g]Incluir sua justificativa ou sua introdução. No máximo 2 laudas (pode fazer citação se for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara Cível da Comarca de Uberaba do Estado de Minas Gerais. FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos supracitados, vem a presença de Vossas Excelências, através de seus Procuradores infra-assinados, inconformado com o R. Despacho de Fls. , proferido pelo M.M. Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba-MG., no processo acima exposto, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR contra ESPÓLIO , também devidamente qualificado nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2015 -
Petição alimentos
______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – SP Distribuição por dependência – proc. nº. xxxx Antonio Pedro, nacionalidade, viúvo, desempregado, portador da cédula de RG nº. XXX SSP/SP e do CPF nº. XXX, residente e domiciliado na rua XXX, CEP. XXX, bairro XXX, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, neste ato representada por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (Doc. 1), vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015 -
PETIÇÃO ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IPATINGA – MG. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – LEI 10.741/2003 JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO DE ALIMENTOS (COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS) ANTÔNIO PEDRO, brasileiro, viúvo, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG nº 00.000.000, e-mail ant.pedro@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Escuridão, nº 00, Bairro Luz, Ipatinga/MG, vêm, por intermédio dos advogados signatários, com endereço profissional na Rua João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2018 -
Petição Alimentos Gravídicos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM / PA. TELEMAR NORTE LESTE S/A já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move JM DE A F, vem por seu advogado infra-assinado oferecer A V. EXC. SUA CONTEsTAÇÃO Em face dos seguintes motivos de fato e de direito que passa a expor: I – PRELIMINARMENTE 1. O pedido de liminar na obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Petição alimentos na separação
http://www.honoriomiranda.com.br/images/logotipoCNEC_NOVA_NOVA.gif CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC FACULDADE CNEC UNAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZDO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ/MINAS GERAIS WESLITON MOREIRA BORGES, pedreiro, casado, portador do documento de identidade: M-7.537.889, e do CPF: 008.987.106-50, residente e domiciliado na Rua: Benedita Felix Barbosa, 62, Bairro: Dom Bosco, cep: 38610-000, na cidade de Unaí, estado de Minas Gerais, através dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
Petição Alimentos Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITUPEVA-SP. LUYSA VITÓRIA DOS SANTOS, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, ANA LETICIA DE JESUS SANTOS, e ANA LETICIA DE JESUS SANTOS, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº 47.820.643-4 SSP/BA, inscrita no CPF sob nº 372.091.798-36, residente e domiciliada na Rua Júlio Antonio Maria, nº. 142, Bairro, Nova Monte Serrat, município de Itupeva-SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
![PETIÇÃO ALIMENTOS [MODELO]](/previews/11486/4affb97b12bde1edf4653cf920811a66.jpg "PETIÇÃO ALIMENTOS [MODELO]")
PETIÇÃO ALIMENTOS [MODELO]
AO EXMO JUÍZO DA VARA DE DIREITO DE FAMÍLIA DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG XXXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG MG XXXX representante legal do menor impúbere XXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXX, nesta cidade de Uberlândia – MG, CEP XXXX, vêm, por intermédio de seu advogado, que a este subscreve, apresentar: AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de XXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF: desconhecido, RG desconhecido, domiciliado na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2019 -
PETIÇÃO ALTERAÇÃO DE SÓCIO
EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP Processo nº 0001504-15.2012.5.02.0301 URGENTE! ANTÔNIO SÉRGIO GUERRA, brasileiro, casado, portador do RG nº365.383.537-20, inscrito no CPF/MF sob o nº89007179-8, domiciliado na RuaMoreira dos Santos, nº 101, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.100-000,(DOCUMENTO 1) vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado(DOCUMENTO 2), expor e requerer o que se segue. Inicialmente, informa o REQUERENTE que já não é mais sócio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
Petição Anulatória de Débito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO _______________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO FULANO DE TAL, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade nº......, inscrito no CPF sob o nº......, domiciliado em Goiânia, vem, mui respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à …… , vêm à digna presença de vossa excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2015 -
Petição Apresentação Assistente Técnico e quesitos ao Médico Perito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE. Processo nº: Reclamante: Reclamada: EMPRESA, já qualificada nos autos da ação epigrafada que lhe move EMPREGADO, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, por seu procurador infra-assinado, apresentar Assistente Técnico e quesitos ao Perito(a) nomeado por este Juízo. ASSISTENTE TÉCNICO: Médico: Nome do Médico CRM: Endereço: QUESITOS: 1. Diante dos exames realizados pode-se afirmar que o Reclamante é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2017 -
Petição apresentação de contas de curatela à promotoria
EXMA. SRA. DRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CIDADE-ESTADO FULANO DE TAL, brasileiro, em situação de união estável, pedreiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXX, NÚMERO, cidade de XXXXX-XX, vem, com a habitual vênia, à PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE XXXX, por meio de seu procurador signatário, conforme procuração anexa, o qual recebe intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
Petição Associação Criminosa
Foi inserido no texto da petição termos para enquadramento da conduta do Robin Hood no tipo penal ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA conforme se vê abaixo: Petição (...)com a morte do grupo de soldados o acusado , Robin Longstride, em associação com três amigos, João Pequeno, Will Scarlett e Allan A'Dayle, subtraíram as armaduras, espadas e ouro dos corpos dos nobres ingleses que haviam sido mortos, estando entre estes itens, bens pertencentes à coroa Inglesa, e por mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2018 -
Peticão atps processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP. BANCO TALENTO S/A, já devidamente qualificado nesses autos, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve "ut" instrumento de mandado incluso, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para apresentar sua CONTESTAÇÃO a AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, promovida em seu desfavor por SÓCRATES, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17 VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO GONÇALVES, brasileiro, casado, contador, portadora da carteira de identidade XX, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF XX, com endereço eletrônico gonçalves@hotmail.com, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na rua Copacabana, número 139, vem por sua advogada abaixo assinada, com endereço profissional na Avenida Desembargador André da Rocha, 57, apartamento 57, no Rio de Janeiro, estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2016 -
Petição aula 5 prática simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (art. 94, CPC) ANTÔNIO, BRASILEIRO, [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o Nº..., e no RG de Nº..., residente e domiciliado [ENDEREÇO], vem por seu advogado, com endereço profissional... (art. 39, I, CPC), vem a este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E REPARAÇÃO POR DANO MORAL pelo rito sumário (art. 275,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Petição autorização de visita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL GABRIELLA ELISA DE CAMPOS, brasileira, união estável, RG n°1100696754 MEX, CPF nº 039.566.711-98, menor de idade, residente e domiciliada na QE 30 Conjunto A Casa 51, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio da sua advogada, requerer AUTORIZAÇÃO DE VISITA ao interno ADRIANO DE OLIVEIRA FONTES JUNIOR, atualmente recolhido ao PDF II. A requerente convive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016 -
Petiçao bernardo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca Civil e Criminal do Estado do Rio Grande do Sul. Autos nº 2014.566.203. LEANDRO BOLDRINI, já qualificado, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a LIBERDADE, com fundamento no art. Art. 5, inc. LXVI da CF, pelos motivos a seguir expostos: 1) DOS FATOS. O senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015