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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.131 - 56.160

  • Petição Ação Monitória - Cheque

    Petição Ação Monitória - Cheque

    SAMUEL LINCOLN VIEIRA DOS SANTOS (OAB/GO 42.620) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA– GO. XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. XXXXXXXX (comprovante de inscrição anexo), com sede na Avenida Berlim, n. 643, XXXXX, Goiás, CEP 74.483-110, neste ato representada por seu representante legal, XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG n. XXXXXX DGPC/GO, CPF n. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Qd.

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    Data: 14/4/2020 Por: samuel lincoln
  • Petição acerca de ação de despejo

    Petição acerca de ação de despejo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, domiciliado nesta Cidade, onde reside na Rua .... nº ...., por intermédio de seu advogada infra assinado, com endereço profissional em rua ...., desejando propor a presente com fundamento nos artigos 5º; 9º,II, III e 62, I da Lei 8.245/91: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA

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    Data: 11/3/2017 Por: José Rodrigues
  • Petição acidente de carro

    Petição acidente de carro

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHORO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF XXXXXX, (qualificação), neste ato representado por sua advogada, com mandato de procuração em anexo, com escritório profissional localizado xxxxx, onde deverá receber intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de XXXXX, (qualificação), pelos motivos a seguir expostos. I – DOS FATOS. 1. No dia xx

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    Data: 24/9/2018 Por: sarah.prado
  • PETIÇÃO ACIDENTE DE TRANSITO

    PETIÇÃO ACIDENTE DE TRANSITO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI – PINHEIROS – DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP ANTONIO DE TAL, casado, taxista, portador da cédula de identidade RG nº 000.000.000 e inscrito no CPF/MF sob nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na Rua Teodoro Sampaio, 81 – Pinheiros – CEP 11111-111, São Paulo, endereço eletrônico _____@_____, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, propor, com fundamento nos

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    Data: 2/12/2017 Por: Marcos Assis
  • Petição acidente de transito

    Petição acidente de transito

    AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS, Nome completo do requerente, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº ___________, endereço eletrônico ____, residente e domiciliado na Rua ___, nº__, complemento ____, bairro _____, na Cidade _____, Estado ____, CEP ____, vem, respeitosamente, por meio do seu advogado, infra assinado, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, Em face

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    Data: 13/10/2021 Por: joicyramos
  • PETIÇÃO ACIDENTE TRANSITO

    PETIÇÃO ACIDENTE TRANSITO

    EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 11ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE TRÂNSITO. Processo nº 0000000-00.2018.8.05.0001 – Vespertino. GABRIEL DE JESUS FILHO, “in fine”, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o numero 123 456 789 00, portador do RG nº 111.222.345, SSP/Ba, residente e domiciliado à , Rua dos Peixes, nº 180, bairro da pituba, Salvador, Bahia, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 278

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    Data: 15/11/2018 Por: willimsleite
  • Petiçao acordo trasito

    Petiçao acordo trasito

    I- DOS FATOS A Autora alega que no dia 30/06/2016, por volta das 20:07, seu filho, Helder Bruno, trafegava com seu veículo pela BR-316, no sentido Belém- Ananindeua, quando passava a entrada de um túnel, foi surpreendido pelo caminhão da parte Ré, que saiu do túnel, invadindo faixa que ele estava, e colidiu com a lateral esquerda e traseira do veículo da Autora. Depois do ocorrido, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada, quando chegou ao

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    Data: 8/3/2017 Por: carololeari
  • Petição Advogado Marilia

    Petição Advogado Marilia

    UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UMC[a] TEMA[b] N[c]ome Orientador: Prof. Me. João André Tavares Fernandes[d] 2015 Mogi das Cruzes/SP[e] TEMA[f] JUSTIFICATIVA/INTRODUÇÃO[g] OBJETIVO GERAL [h] OBJETIVO ESPECÍFICO[i] PROBLEMA DE PESQUISA[j] HIPÓTESE[k] FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA[l] METODOLOGIA [m] REFERENCIAS [n] CRONOGRAMA PRÉ PROJETO [o] [a]Manter [b]Inserir o tema. Fonte Arial, 14, negrito. [c]Inserir o seu nome/grupo (por ordem alfabética) [d]Manter [e]Manter [f]Inserir o tema novamente. [g]Incluir sua justificativa ou sua introdução. No máximo 2 laudas (pode fazer citação se for

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    Data: 26/5/2015 Por: jowkelvin
  • PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara Cível da Comarca de Uberaba do Estado de Minas Gerais. FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos supracitados, vem a presença de Vossas Excelências, através de seus Procuradores infra-assinados, inconformado com o R. Despacho de Fls. , proferido pelo M.M. Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba-MG., no processo acima exposto, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR contra ESPÓLIO , também devidamente qualificado nos autos

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    Data: 9/11/2015 Por: andersonadv1984
  • Petição alimentos

    Petição alimentos

    ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – SP Distribuição por dependência – proc. nº. xxxx Antonio Pedro, nacionalidade, viúvo, desempregado, portador da cédula de RG nº. XXX SSP/SP e do CPF nº. XXX, residente e domiciliado na rua XXX, CEP. XXX, bairro XXX, nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, neste ato representada por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (Doc. 1), vem

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    Data: 18/9/2015 Por: carolbbarranco
  • PETIÇÃO ALIMENTOS

    PETIÇÃO ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IPATINGA – MG. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – LEI 10.741/2003 JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO DE ALIMENTOS (COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS) ANTÔNIO PEDRO, brasileiro, viúvo, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG nº 00.000.000, e-mail ant.pedro@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Escuridão, nº 00, Bairro Luz, Ipatinga/MG, vêm, por intermédio dos advogados signatários, com endereço profissional na Rua João

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    Data: 17/8/2018 Por: Paulo Rangel
  • Petição Alimentos Gravídicos

    Petição Alimentos Gravídicos

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM / PA. TELEMAR NORTE LESTE S/A já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move JM DE A F, vem por seu advogado infra-assinado oferecer A V. EXC. SUA CONTEsTAÇÃO Em face dos seguintes motivos de fato e de direito que passa a expor: I – PRELIMINARMENTE 1. O pedido de liminar na obrigação de

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    Data: 12/6/2017 Por: Wermerson Georgio
  • Petição alimentos na separação

    Petição alimentos na separação

    http://www.honoriomiranda.com.br/images/logotipoCNEC_NOVA_NOVA.gif CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC FACULDADE CNEC UNAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZDO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ/MINAS GERAIS WESLITON MOREIRA BORGES, pedreiro, casado, portador do documento de identidade: M-7.537.889, e do CPF: 008.987.106-50, residente e domiciliado na Rua: Benedita Felix Barbosa, 62, Bairro: Dom Bosco, cep: 38610-000, na cidade de Unaí, estado de Minas Gerais, através dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade

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    Data: 25/9/2018 Por: Ricardolm_
  • Petição Alimentos Novo CPC

    Petição Alimentos Novo CPC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITUPEVA-SP. LUYSA VITÓRIA DOS SANTOS, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, ANA LETICIA DE JESUS SANTOS, e ANA LETICIA DE JESUS SANTOS, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº 47.820.643-4 SSP/BA, inscrita no CPF sob nº 372.091.798-36, residente e domiciliada na Rua Júlio Antonio Maria, nº. 142, Bairro, Nova Monte Serrat, município de Itupeva-SP,

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    Data: 4/10/2016 Por: maryana89
  • PETIÇÃO ALIMENTOS [MODELO]

    PETIÇÃO ALIMENTOS [MODELO]

    AO EXMO JUÍZO DA VARA DE DIREITO DE FAMÍLIA DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG XXXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG MG XXXX representante legal do menor impúbere XXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXX, nesta cidade de Uberlândia – MG, CEP XXXX, vêm, por intermédio de seu advogado, que a este subscreve, apresentar: AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de XXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF: desconhecido, RG desconhecido, domiciliado na cidade de

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    Data: 22/2/2019 Por: cassiano.pastori
  • PETIÇÃO ALTERAÇÃO DE SÓCIO

    PETIÇÃO ALTERAÇÃO DE SÓCIO

    EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP Processo nº 0001504-15.2012.5.02.0301 URGENTE! ANTÔNIO SÉRGIO GUERRA, brasileiro, casado, portador do RG nº365.383.537-20, inscrito no CPF/MF sob o nº89007179-8, domiciliado na RuaMoreira dos Santos, nº 101, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.100-000,(DOCUMENTO 1) vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado(DOCUMENTO 2), expor e requerer o que se segue. Inicialmente, informa o REQUERENTE que já não é mais sócio da

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    Data: 9/6/2017 Por: Pedro Mansur
  • Petição Anulatória de Débito

    Petição Anulatória de Débito

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO _______________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO FULANO DE TAL, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade nº......, inscrito no CPF sob o nº......, domiciliado em Goiânia, vem, mui respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à …… , vêm à digna presença de vossa excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO

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    Data: 20/11/2015 Por: AngelNunes
  • Petição Apresentação Assistente Técnico e quesitos ao Médico Perito

    Petição Apresentação Assistente Técnico e quesitos ao Médico Perito

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE. Processo nº: Reclamante: Reclamada: EMPRESA, já qualificada nos autos da ação epigrafada que lhe move EMPREGADO, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, por seu procurador infra-assinado, apresentar Assistente Técnico e quesitos ao Perito(a) nomeado por este Juízo. ASSISTENTE TÉCNICO: Médico: Nome do Médico CRM: Endereço: QUESITOS: 1. Diante dos exames realizados pode-se afirmar que o Reclamante é

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    Data: 23/1/2017 Por: costard
  • Petição apresentação de contas de curatela à promotoria

    Petição apresentação de contas de curatela à promotoria

    EXMA. SRA. DRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CIDADE-ESTADO FULANO DE TAL, brasileiro, em situação de união estável, pedreiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX e inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXX, NÚMERO, cidade de XXXXX-XX, vem, com a habitual vênia, à PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE XXXX, por meio de seu procurador signatário, conforme procuração anexa, o qual recebe intimações e

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    Data: 5/4/2019 Por: Alex Casanova
  • Petição Associação Criminosa

    Petição Associação Criminosa

    Foi inserido no texto da petição termos para enquadramento da conduta do Robin Hood no tipo penal ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA conforme se vê abaixo: Petição (...)com a morte do grupo de soldados o acusado , Robin Longstride, em associação com três amigos, João Pequeno, Will Scarlett e Allan A'Dayle, subtraíram as armaduras, espadas e ouro dos corpos dos nobres ingleses que haviam sido mortos, estando entre estes itens, bens pertencentes à coroa Inglesa, e por mais

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    Data: 5/5/2018 Por: Tamara Teixeira de Jesus
  • Peticão atps processual

    Peticão atps processual

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP. BANCO TALENTO S/A, já devidamente qualificado nesses autos, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve "ut" instrumento de mandado incluso, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para apresentar sua CONTESTAÇÃO a AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, promovida em seu desfavor por SÓCRATES, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final

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    Data: 12/9/2015 Por: a2015direito
  • Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO

    Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17 VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO GONÇALVES, brasileiro, casado, contador, portadora da carteira de identidade XX, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF XX, com endereço eletrônico gonçalves@hotmail.com, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na rua Copacabana, número 139, vem por sua advogada abaixo assinada, com endereço profissional na Avenida Desembargador André da Rocha, 57, apartamento 57, no Rio de Janeiro, estado do

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    Data: 27/10/2016 Por: irenexcl
  • Petição aula 5 prática simulada

    Petição aula 5 prática simulada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (art. 94, CPC) ANTÔNIO, BRASILEIRO, [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o Nº..., e no RG de Nº..., residente e domiciliado [ENDEREÇO], vem por seu advogado, com endereço profissional... (art. 39, I, CPC), vem a este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E REPARAÇÃO POR DANO MORAL pelo rito sumário (art. 275,

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    Data: 1/6/2015 Por: SarahTavares
  • Petição autorização de visita

    Petição autorização de visita

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL GABRIELLA ELISA DE CAMPOS, brasileira, união estável, RG n°1100696754 MEX, CPF nº 039.566.711-98, menor de idade, residente e domiciliada na QE 30 Conjunto A Casa 51, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio da sua advogada, requerer AUTORIZAÇÃO DE VISITA ao interno ADRIANO DE OLIVEIRA FONTES JUNIOR, atualmente recolhido ao PDF II. A requerente convive

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    Data: 2/3/2016 Por: RaquelSilveira11
  • Petiçao bernardo

    Petiçao bernardo

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca Civil e Criminal do Estado do Rio Grande do Sul. Autos nº 2014.566.203. LEANDRO BOLDRINI, já qualificado, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a LIBERDADE, com fundamento no art. Art. 5, inc. LXVI da CF, pelos motivos a seguir expostos: 1) DOS FATOS. O senhor

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    Data: 9/11/2015 Por: aninha0409
  • Petição Busca de Endereço

    Petição Busca de Endereço

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO DE _______________/__. Processo: X AUTOR, já qualificado nos autos, diante da certidão negativa do oficial de justiça, vem perante V. Excelência, requerer o que segue. O autor, buscou de todas as formas localizar a ré, contudo não logrou êxito, sendo necessário recorrer mais uma vez ao Poder Judiciário. A jurisprudência pátria entende que é medida necessária a busca de endereços para dar efetividade

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    Data: 8/11/2019 Por: Katharine Borghi
  • Petiçao cagece

    Petiçao cagece

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. FRANCISCA ALICE LIMA AMARO, brasileira, viúva, autônoma, identidade n° 90007001326-SSPCE, CPF n° 058903303-49, residente e domiciliada na rua Engenheiro João Nogueira, n° 472, Carlito Pamplona, Fortaleza-CE, CEP: (xxxxx-xxx), vem por intermédio de seu advogado xxxxxxxxx OAB n° xxxxx, com escritório profissional localizado à rua: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem mui respeitosamente perante vossa excelência propor ação por dano moral e material em face

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    Data: 7/11/2015 Por: garden
  • Petição Caso Concreto

    Petição Caso Concreto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SPRINGFIELD/SPG. Autos nº: 20190000000000 DEDOS LEVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CIRG sob o nº xxxxxxx, e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na endereço completo Rua XXXXXX, Bairro-XXXXX, Cidade - XXXXXXX. FORÇA BRUTA nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CIRG sob o nº xxxxxxx, e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua

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    Data: 4/3/2023 Por: Juninho Becolans
  • Petição Caso Loki

    Petição Caso Loki

    NOME DO ALUNO: Protocolo nº: DOS FATOS LOKI foi denunciado pelo Ministério Público com atuação na 1ª vara Criminal de São Luis/MA pela ´prática do crime de estupro de vulnerável, crime tipificado no art. 217-A do Código Penal. Na audiência de instrução e julgamento, LOKI confessou a prática criminosa. Ademais, o Ministério Público juntou certidão de antecedentes criminais de LOKI em que constava condenação criminal por outro estupro de vulnerável cujo trânsito em julgado ocorrera

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    Data: 9/3/2020 Por: franciscohetynn
  • PETIÇÃO CIVEL

    PETIÇÃO CIVEL

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SECRETÁRIA JUDICIÁRIO __________________________________________________________________________________ Q U E I X A – A Ç Ã O C I V I L Ação: Indenização por danos materiais e morais Valor da causa: R$ 13.560,00 (doze mil reais) ____________________IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES________________________ PROMOVENTE: Endereço: Bairro: Cidade: Fone: ( CPF: PROMOVIDO(A Endereço: Bairro: Cidade: CEPCNPJ ________________________________DOS FATOS___________________________________ No dia 25 de outubro de 2013, o promovente ao abrir a caixa de entrada

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    Data: 5/10/2015 Por: Juliana Fernandes
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