Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.101 - 56.130
-
PETIÇÃO - PENAL
Nome legível da aluna: SAMANTHA BRAGA ALVES Disciplina DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Curso DIREITO Campus – UF WEST SHOPPING - RJ Período 9º PERÍODO Turno NOITE CADERNOS DIDÁTICOS Professora: CATIANE DA SILVA MELO Data da entrega: 03/10/2019 AULA APRESENTADA: SEMANA 1 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto da professora: Catiane da Silva Melo CASO CONCRETO Determinado governador do Estado do Acre está em forte debate com a Assembléia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2019 -
Petição - Pesquisas On Line
Cível – Família e Sucessões – Criminal – Imobiliário – Consumidor – Indenizações – Infância e Juventude - Militar 1. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SÃO PAULO. http://crystalart.arribaweb.com.br/product_images/c/550/SANTO_IVO_1__24743_zoom.jpg Partes Luis Antonio Martins e Outros x Universal Travel Sorocaba Ação Cumprimento de Sentença Proc. n°. 0019107-14.2016.8.26.0602 3. LUIS ANTONIO MARTINS, JOSENI SILVA, LUISA MASALI MARTINS e FAUSTO ALVES FILHO, já qualificados nos autos supracitado, vêm mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Petição - Possessória
Carlitos, brasileiro, casado, agricultor, possui um imóvel rural de 55,17 alqueires paulistas no Município de Cascavel-PR, onde desenvolve atividade agrícola consistente no plantio de soja, milho e trigo. Com a intenção de aumentar a área de cultivo, Carlitos celebrou na data de 01/08/2012, um contrato de arrendamento rural com Norberto, brasileiro, casado, também agricultor, de uma área de 21,58 alqueires paulistas, também no Município de Cascavel. O imóvel arrendado, denominado FAZENDA PARREIRA, está registrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2016 -
Petição - Queixa Crime art 163
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – SC ANFRISIO MARQUES, brasileiro, casado, aposentado, portador do documento de identidade RG nº 1.111.111/SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 222.222.222-22, residente e domiciliado na Rua dos Argentinos nº 101, Bairro Variant nesta Cidade e Comarca, neste ato representado por seus advogados que abaixo assinam, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer: QUEIXA-CRIME em face de JALVIR PERDES, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
Petição - Reclamação Trabalhista
MENDONÇA & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. John Kennedy Mendonça OAB/MG 63.648 Sinara Lacerda Andrade OAB/MG 123.757 Vitor Freitas de Paula OAB/MG 153.394 Bruna Rodrigues Martins OAB/MG 170.366 __________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL-MG WILLIANS MENDES DIAS, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº MG-12.845.246, inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob o nº 073.209.636-71, residente e domiciliado na Avenida Plínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2017 -
Petição - Reintegração de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG FERDINANDO HENRIQUE CARDOSO,brasileiro, casado, sociólogo, portador da Carteira de Identidade MG-xx.xxx.xxx e inscritono CPF n.ºxxxxxxxxx-xx, endereço eletrônico henrique.ferdinando@mail.com,filho de José da Silva Cardoso e Mirtes Ribeiro Batista Cardoso, e sua mulher, MARIA RUTH DA SILVA brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade MG-xx.xxx.xxx e inscrita no CPF n.ºxxxxxxxxx-xx, endereço eletrônico maria_ruth10@mail.com,filha de Raimundo da Silva e Joana Costa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2016 -
Petição - Remarcação Sessão de Julgamento
EXMª SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO RELATORA PROCESSO Nº AUTOR, já devidamente qualificado nos autos acima epigrafados, no qual contende em face de RÉU, vem perante v. Exa., de forma mui respeitosa, ante o despacho de Evento Processual nº 121 requerer a RECONSIDERAÇÃO do mesmo. Isto porque, da análise do quanto decidido por esta eminente relatoria, considerou-se a ausência de comprovação da necessidade de redesignação da sessão de julgamento do dia 22 de agosto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
Petição - Restauração de Autos Defensoria
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ PROCESSO N°: 0091501-84.2012.8.19.0042 LARRISSA MIRELA FERREIRA ROBERTO FREITAS PINTO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº 157.654. 957-43, residente e domiciliada à Rua Antônio Soares Pinto, n° 245, Alto da Serra, Petrópolis - RJ, através da Defensoria Publica, vem à presença de V. Exa., nos termos do artigo 1.063 do Código de processo Civil, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2015 -
Petição - Tutelas Provisórias
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO URGENTE: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO MARIA DAS DORES, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número..., e no Registro Geral sob o número...da Secretária de Segurança Pública do Estado de..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada em Araguaína-TO; por intermédio do seu procurador, constituído através de procuração em anexo advogado devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
Petição - V Direito Constitucional
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídicade direito privado, inscrita no CNPJ sob n º, com procuração em anexo, por intermédio de sua advogada infra-assinado, com endereço profissional, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 5º, LXXI, da Constituição Federal e na Lei 13.300/2016, impetrar o presente MANDADO DE INJUNÇÃO Contra o ato omissivo inconstitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2019 -
Petição 10
I - BREVE SÍNTESE O Autor alega, na exordial, que comprou quatro imóveis localizados na cidade de Uberlândia/MG, sendo lavrado pelo requerente, no qual é titular, na comarca de Estrela do Sul/MG. Alega também que houve ocupação de “movimento dos sem tetos”, e que procurou o CRI – Cartório de Imóveis de Registros. Para registro o que foi negado no cartório. II - DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Antes de proceder à escorreita impugnação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2018 -
Petição 4 pratica simulada ll estacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE PORTO REAL /RJ____________. MAGDALENA, brasileira, viúva, profissão________ , portador da carteira de identidade nº 121121121, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 125154178-97, PIS nº , CTPS nº ____, série nº____, filha_________, nascida em _____, residente e domiciliado na rua dos Mortos, nº121, bairro, Resende, RJ, CEP 20000.000, vem por seu advogado legalmente constituído que, para fins do art. 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
PETIÇÃO 5 NPJ - DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP Processo nº XXXXXX VIAÇÃO METEORO LTDA, já qualificada nos autos da ação em questão, proposta por CAIPIRA HORTALIÇAS - ME, vem mui respeitosamente por intermédio de seu procurador outorgado, em desacordo com a sentença de folhas (XXXX), à Vossa Exclência, interpor em consoante com o diposto no artigo 1009 do CPC, o RECURSO DE APELAÇÃO Iterposto dentro do prazo legal, solicitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2020 -
Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Relativos à Violação da Convenção sobre Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro
Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Relativos à Violação da Convenção sobre Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro À Organização dos Estados Americanos 1889 F Street, N.W. Washington, D.C.-20.006-Estados Unidos da América DENUNCIANTE: MANOEL MATTOS Data: 15 de Janeiro de 2007 Profissão: Advogado, vereador. Local: Pernambuco Estado: Brasil DENUNCIADO: Estado Brasileiro (República Federativa do Brasil) 1. OS FATOS O Autor é Morador de Itambé, Pernambuco, e investiga as execuções na divisa dos estados da Paraíba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2016 -
Petição aaa
Exmo. Dr. Juiz de direito da vara de registros públicos/vara da fazenda publica da comarca de campo grande. Mardelei da costa ,brasileira, casada, recepcionista, portadora da cédula de identidade R.G n° 2.040.002 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n° 010.619.491-76, residente e domiciliada na rua Jaime cerveira n° 2078, parque Iguatemi, Cep 79.017-678 em campo grande /MS ,vem respeitosamente , perante a vossa excelência , por intercessão do Prajur – Nucleo de praticas jurídicas -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2015 -
Petição abertura de execução cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MG DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS Nº 0701.10.016.619-1 JOSÉ ANANIAS TEIXEIRA, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 548.296.156-72, residente e domiciliado na Rua Adilson Leocádio Silva, nº 70, Bairro Jardim Primavera, Uberaba- MG, vem, respeitosamente à presença de V. Exª., isto por sua procuradora que a esta subscreve, promover a EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS PRÓPRIOS AUTOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2015 -
Petição Acadêmica de Homologação de Acordo
C:\Users\josiane\Desktop\Balança.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIDEIRA – SANTA CATARINA PEDRO PADRE, brasileiro, casado, agente operário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.101.202, inscrito no CPF sob o nº 101.202.303-11 e CARLOTA CHACOTA, brasileira, casada, ajudante de produção, portadora da Cédula de Identidade nº 1.222.333, inscrita no CPF sob o nº 020.030.040-0, ambos residentes e domiciliados na Rua Pedro Paulo, nº 222, Bairro Alvorada, em Videira -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2016 -
Petição Acadêmico
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUCIANO ZANGUETIN MICHELÃO DIGNÍSSIMO PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, Inquérito Civil nº 000649.2015.15.007/8-91 MARALOG DISTRIBUIÇÃO S/A, já devidamente qualificada nos autos do Inquérito Civil supra citado, neste ato representada por seu procurador e advogado Dr. Bruno Henrique Rodrigues dos Santos, inscrito na OAB/SP 305.790, considerando a NOTIFICAÇÃO DE REITERAÇÃO Nº 11054.2016, respeitosamente vem a devida vênia a presença do Ilustríssimo Procurador do Trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017 -
Petição Ação Civil Publica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUBATÃO, ESTADO DO SÃO PAULO. MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Jaime Martins Alves, nº 999, bairro Centro no estado de São Paulo, CEP 987654-33, por intermédio de suas representantes legais, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 7347/85, impetrar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2020 -
Petição Ação Contra a Concessionária de Água e Esgoto
José de Andrade Azêdo Netto –Advocacia & Assessoria Jurídica OAB n° 10.394 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS Antecipação dos Efeitos da Tutela de Urgência Inaudita Altera Parte EDERALDO LUIZ BARBOSA PINTO, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade nº 0504105-8 e inscrito no CPF sob nº 182.549.342-15, endereço eletrônico: ederaldolbpinto@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua do Rosário, n°143, CEP n° 69027-540,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2020 -
PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA
Descrição: C:\Users\FERNANDO\Pictures\LOGO.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE GUANHÃES/MG. FERNANDO ROBERTO BARBOSA, brasileiro, solteiro, advogado, filho de Ivo do Parto Barbosa e Maria do Carmo Silva Barbosa, inscrito no CPF 050.635.096-73, C.I. MG-12.416.556, residente e domiciliado na Rua Elias de Sena, 87, Amazonas, Guanhães, CEP 39740-000, advogando em causa própria, podendo ser intimado na Travessa dos Leões, 13, sala 02, Centro, Guanhães, CEP 39740-000, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2018 -
PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. CONDOMÍNIO CHARIOT, inscrito no CNPJ/MF sob nº_, localizado no (endereço completo), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, devidamente representado por seu Síndico, Luciano, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº _ e inscrito no CPF/MF sob nº _, conforme ata de eleição (anexo _), em observação ao artigo (“art.”) 12 IX do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2016 -
Petição Ação de Consignação
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________________________________________ ____________________________________________ (nome completo), _________________ (nacionalidade), _____________________ (estado civil), _________________ (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _________________, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º ______________, residente e domiciliado(a) na ______________________________________________ (endereço), por seu(ua) Advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente 1. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fulcro no art. 890, §3.º, do Código de Processo Civil, em face de ________________________________________________ (nome completo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2019 -
Petição Ação de Divórcio
Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 Rua Francisco Martins da Silva, n° 169 – Ponto Central – Feira – Bahia Endereço Eletrônico www.fat.edu.br E-mail: npj@fat.edu.br Telefone (75) 3616-9008 – Telefax: (75) 3616-9466 CNPJ: 01.149.432-00001-21 M.M. JUÍZO DA __ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. CRISTIANE DA SILVA SANTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2018 -
PETIÇÃO AÇÃO DE GUARDA
AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ/MG. ROSINES, brasileira, solteira, desempregada, RG,CPF , por si e representando os interesses de seus filhos MARCOS, brasileiro, menor impúbere, nascido em , CPF 8; e NICOLE brasileira, menor impúbere, nascida em 30/03/2010, CPF, todos residentes e domiciliados na Rua B, 35, Bairro I, U, CEP, vêm respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado in fine assinado, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS nos moldes do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2022 -
PETICAO AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, pessoa jurídica federativa, regulamentado pela Lei nº 8.906/94, com sede em ... inscrita sob o n ..., vem popr por intermédio do seu Presidente e pela a sua advogada infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea l, da Constituição, na forma do artigo 13 e seguintes da Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2022 -
Petição Ação de Indenização
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO Y Olímpio, (nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na Rua), devidamente representado pelo seu advogado (nome, endereço do escritório, OAB), conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, a este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face do ESTADO Y, devidamente representada pelo seu procurador, conforme artigo 12, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2015 -
Petição Ação de Inventário
Excelentíssimo(a) Sr(a). Juiz(a) de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Pato Branco Santuza de Oliveira Fagundes, viúva, comerciante, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 127.998.994-62, com endereço eletônico santuza.fagundes@gmail.com, residente na Rua e domiciliada no município de , vem perante V. Exa. requerer a abertura de inventário de seu marido Nikita, falecido em 30.01.2018 conforme certidão de óbito em anexo. A requerente vem pleitear à Vossa Excelência seja ela nomeada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2021 -
Petição AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ARMAZÉM PB e B2W 24abr16
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE POMBAL-PB. MARIA JOQUINA DO AMARAL PEREIRA GÓES, brasileira, solteira, funcionário pública, portadora da carteira de identidade n.º 0.000.000, expedida pela SSP/PB, CPF nº. 000.000.000.-00 residente e domiciliado na Rua NONONONONONONONONO s/nº., Bairro NONONONONONO, nesta cidade de Pombal, estado da Paraíba, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, Bel. ANAKIN SKYWALKER, OAB/PB nº. 00.000, com escritório profissional, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 26/4/2016 -
Petição Ação Indenizatória, Acidente de Trânsito
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA. Paulo dos Santos, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do RG: 20.139.253, inscrito no CPF sob o número: 139.237.178-20, residente e domiciliados na rua Marabá, nº10, cep. 08095-120, bairro de Santana, cidade de São Paulo, SP, e-mail: paulosantana@gmail.com, por intermédio de seus procuradores judiciais, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor ação indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2022