Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.371 - 62.400
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RELATO DO CASO DE DIREITO DE FAMÍLIA
RELATO DO CASO DE DIREITO DE FAMÍLIA A assistida, CAROLINA, por meio de sentença proferida nos autos de uma ação ajuizada sob a forma consensual, em meados de 2019, teve seu divórcio decretado, sendo que, pela mesma decisão, restou homologado o acordo firmado com seu ex marido, ORONDINO, no que é pertinente à fixação de alimentos para a filha advinda da união, de nome RENATA, definição da guarda e convivência. Com relação a estes dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
RELATOR PACIENTE(S) IMPETRANTE(S) COATOR(A/S)(ES)
29/08/2006 ________________ D.J. 06.10.2006 EMENTARIO N° 2 2 5 0 - 3 ________________ SEGUN DA TURMA HABEAS CORPUS 88.190-4 RIO DE JANEIRO RELATOR PACIENTE(S) IMPETRANTE(S) COATOR(A/S)(ES) ________________ MIN. CEZAR PELUSO HERCILIO COSENZA ARLOTA ANDRE HESPANHOL E OUTRO(A/S) RELATOR DO HC N° 54719 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI$A EM£XTA. ADVOGADO. Investigagâo sigilosa do Ministério Pdblico Federal. Sigilo inoponi“veI ao patrono do suspeito ou investigado. Intervensao nos autos. Elementos documentados. Acesso amplo. Assisténcia técnica ao cliente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.463 Palavras / 18 PáginasData: 23/10/2020 -
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO BARATA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 3ª TURMA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.02.17806-8 APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (assistente) RENE MANOEL DA SILVA GOMES SERGIO PEREIRA CARDOSO AROLDO NISKIER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO BARATA Egrégia Turma O Ministério Público ofereceu denúncia em face de RENÉ MANOEL DA SILVA GOMES, AROLDO NISKIER, SÉRGIO PEREIRA CARDOSO, SÉRGIO JARDIM DE BULHÕES SAYÃO, WALTER JOSÉ DA COSTA E ILSON ESCÓSSIA DA VEIGA como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
Relatori
1. O recurso não tem natureza jurídica de ação e nem criam um novo processo, ele é reexame de uma decisão dentro do mesmo processo, antes da formação da coisa julgada, seria um prolongamento da ação. As vias autônomas, como o próprio nome já diz, é uma ação autônoma, ou seja, tem natureza de ação, formando um novo processo, do qual novas relações processuais acontecem. 2. Um recurso é oferecido contra decisões judiciais que pressupõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2015 -
RELATORIA PALESTRAS
AEDA – AUTARQUIA EDUCAIONAL DO ARARIPE FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA FULANO DE TAL DIREITO DO TRABALHO II CIDADE 13/12/16 AEDA – AUTARQUIA EDUCAIONAL DO ARARIPE FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA FULANO DE TAL DIREITO DO TRABALHO II Trabalho apresentado à cátedra de Direito do Trabalho II, do curso de Bacharel em Direito, ministrada pelo docente Clicano, para obtenção de conhecimento e pontos qualitativos. ARARIPINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2017 -
Relatorio
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ASTEPI PRÁTICA REAL CÍVEL ALUNO: LEONARDO RODRIGUES LIMA PROFESSORA: MIRZA PORTO RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS DA 1ª INSTÂNCIA Audiência 01 Processo nº 0180613-47.2012.8.17.0001 1ª Vara de Família da Capital Partes: 1. J.V.A.d.S.S. na qualidade de requerente 2. M.R.d.M. na qualidade de requerido Objeto da audiência: Alimentos Data: 04-05-2015, das 14:30 às 15:00. Ressalte-se, inicialmente, que a audiência supracitada careceu de presença de representante do Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2015 -
Relatorio
TEMA: DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DATA: 29/05/2015 INÍCIO: 14H00MIN – TÉRMINO: 15H00MIN PALESTRANTE: GAMIL FOPPEL (BA) DOUTOR EM DIREITO PENAL ECONÔMICO. A palestra iniciou-se com o Dr. Gamil Foppel agradecendo ao convite feito pelo professor de penal Lean para ministrar a esta palestra. Onde o mesmo disse que estava emocionado, pois, era a primeira palestra que ele ministrava com a presença sua esposa e sua fazendo assim um agradecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
RELATORIO
3º RELATÓRIO DE PROCESSO DO TRABALHO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 2º Vara do Trabalho – São Luís-MA PROCESSO: 0269000-48.2011.5.16.0002 RECLAMANTE: Antonio José Santana da Silva RECLAMADA: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A ASSUNTO: AVISO PREVIO, Adicional de Horas Extras, Anotação / Baixa / Retificação, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais e Multa de 40% do FGTS. RESUMO DOS FATOS: Inicialmente houve o depoimento do Reclamante onde afirmou que trabalhava das 07h às 17h, com intervalo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
Relatório
RELATÓRIO INICIAL Triagem: 7909/2011 Infratora: Maristela Ferraz Ação: Penal - Furto Nº Processo: 2010.001349-9 Nº Único: 0003282-15.2010.8.16.0086 Vara/Comarca: Vara Criminal da Comarca de Guaíra-PR HISTÓRICO A assistida foi devidamente interrogada e indiciada, sendo que em outubro de 2010 obteve alvará de soltura. Em novembro de 2010 foi apresentado alegações preliminares. Em setembro de 212, foi marcada a data de as audiência, e em data de novembro de 2012 foi feito carga ao oficial de justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Relatorio
RELATÓRIO DE TENTATIVA DE REBELIÃO NO CESEIN Informo que por volta das 21:45 hs, a guarda externa foi solicitada pelos munitores para dar apoio na area interna do CESEIN. Tendo em vista que estava acontecendo um princípio de rebelião dentro do bloco 03 onde ficam os maiores de idade e que os monitores estariam sendo ameaçados de morte caso adentrasse no bloco. No entanto diante da situação mesmo com o efetivo reduzido a equipe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Relatorio
FACULDADE PITÁGORAS Palestra Sobre o Novo Código de Processo Civil A palestra foi realizada pela Faculdade Pitágoras em parceria com a Ordem dos Advogados e o advogado Jayme Rezende, no Parque das Cachoeiras ás 09:00 horas teve seu início e encerrou ás 18:30 horas. A palestra se iniciou de fato com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Sérgio Murilo Diniz Braga, que discorreu sore o assunto Panorama Geral do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
Relatório
Natureza da ação: Ação Indenizatória Comarca: 4ª Vara Cível do Foro Central (Prédio II) Número do processo: 001/1.13.0214117-2 Autora : Guiomar Pereira dos Santos Ré: Benta Silveira Gonçalves Relatório da audiência de instrução e julgamento Aberta a sessão de audiência com a tentativa de conciliação entre as partes restando inexitosa. A autora Guiomar Pereira dos Santos ajuizou uma ação de indenização em razão do descumprimento de um contrato firmado com a Benta Silveira Gonçalves, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Relatório
RELATÓRIO Processo N° 0025030-09.2015.5.24.0005 ALEXANDRE ADRIÃO BRIANEZI O Reclamante foi admitido pela Reclamada em 02/02/2011, para exercer a função de auxiliar de enfermagem, no asilo São João Bosco, com remuneração de R$ 1.476,29 (um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), foi demitido em 17/02/2015 sem justa e sem cumprimento do aviso prévio de acordo com a Inicial. A jornada de trabalho elencada pelo Reclamante que laborava na jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
Relatório " Dilema das Redes"
RELATÓRIO DO DOCUMENTÁRIO “O DILEMA DAS REDES” Acadêmica: Aline da Silva Lima Matricula: 17101109 O documentário O Dilema das Redes, original da Netflix consegue ser tão assustador e verdadeiro quando Privacidade Hackeada. A criação de mecanismos que geram dependência psicológicas em seus usuários e se tornado algo essenciais para a vida moderna. A produção da obra é composta por depoimentos de especialistas em mídias digitais de diversas áreas, ex-funcionários de empresas gigantescas de tecnologia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2020 -
Relatório - "Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada"
Por meio de análise sociólogica de uma favela do Rio de Janeiro, denominada Pasárgada, Boaventura de Sousa Santos verifica a existência clara de um pluralismo normativo constituido nesse ambiente. Nela, o autor pode constatar a existência de duas ordens jurídicas. A oficial do Estado brasileiro, e uma não-oficial, criada a partir das próprios moradores da região. Em busca das razões pelas quais surgiu essa segunda ordem jurídica não estatal, Sousa Santos analisou a gênese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Relatório - DIREITO CONSTITUCIONAL II
Ucsal- Simbólo UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO INGRID AMPARO RELATÓRIO: MESA-REDONDA- DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E AS DECISÕES DAS CORTES - SEMOC SALVADOR 2018 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR RELATÓRIO: MESA-REDONDA- DIREITOS FUNDAMENTAIS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E AS DECISÕES DAS CORTES - SEMOC Relatório solicitado pelo professor André Quadros como requisito para obtenção de nota referente à segunda unidade do semestre 2018.2, na disciplina de Direito Constitucional II, no curso superior de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
Relatório - Mediação e Arbitragem
RELATÓRIO CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Marina faz a abertura, dando boas-vindas ao todos os presentes, em especial há presidenta da OAB Santos/SP, e aos palestrantes Fernando Bianchi e Marcelo Escobar que falará sobre Mediação e a arbitragem, que hoje são meios mais céleres para desafogar o judiciário, pois nesse âmbito o juiz togado não consegue dar uma atenção maior devido ao grande volume de processos no judiciário. A lei que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2021 -
Relatório - Metodologia Específica
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA TEORIA DA NORMA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Relatório - Metodologia Específica 28/08/2014 09:18 Página: 1/3 CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Relatório - Metodologia específica
Relatório - Metodologia Específica 03/09/2014 16:26 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0020 - DIREITO CONSTITUCIONAL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta : 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
RELATÓRIO - PALESTRA SOBRE OS VINTE E SETE ANOS DO CDC
No dia 21 de março de 2017 as 19h foi ministrada palestra sobre os vinte e sete anos do código de defesa do consumidor. Palestra esta ministrada no auditório da Faculdade Maurício de Nassau pelo ex-presidente da ordem dos advogados do brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra aos alunos da faculdade. Os temas abordados na palestra trataram do surgimento do CDC, seu avanço, repercussões e consequentemente a sua contribuição para o ordenamento jurídico atual. Este relatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2018 -
Relatório a arte da guerra
C:\Users\carlos\Desktop\uepb.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB JOSÉ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA METODOLOGIA PROFESSOR ZÉ NETO TURMA 2015.1 ΜΑΤUΤΙΝΟ PANORAMA ATUAL DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL GUARABIRA-PB 2015 PANORAMA ATUAL DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL Pré-projeto de pesquisa, apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, da Universidade Estadual da Paraíba – Campus III, em cumprimento as atividades requeridas, como condição parcial para obtenção de note do componente curricular Metodologia da Pesquisa Cientifica no período 2015.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2015 -
Relatório a Oficina 2013
RELATÓRIO A OFICINA (2013) NOME: Bruno Dias da Silva RA:1888046 O filme (A Oficina-2013) relata uma situação onde um mediador se encontra em um conflito entre duas partes que passaram por um desentendimento relacionado ao carro de uma das partes que foi enviado a oficina da segunda parte para o concerto, e assim a primeira parte se sentiu ofendida com a forma de tratamento da segunda parte (dono da oficina) pois segundo seu relato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2023 -
Relatório A Oficina e Uma Mulher
Curso: Pós Graduação em Direitos Humanos e Execução Penal Data: 04 de maio de 2023 Disciplina: Gerenciamento de Crise e Arbitragem RELATÓRIO 1. – A OFICINA Como objeto o documentário intitulado “A OFICINA”, o vídeo produzido em 2013 relata a respeito de uma reclamação feita por um mecânico, Plinio, em razão de uma cliente, Telma, tê-lo difamado e retirado seu veículo, o qual estava sob seus serviços, cuidado e custodia, sem pagar o necessário conserto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2023 -
Relatório ACC II – Jornada Jurídica
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Ciência das Humanidades Atividades Curriculares Complementares II – ACC II – Direito Acadêmica: Gabriela Elci Mecabô Relatório ACC II – Jornada Jurídica No dia dezoito (18) de abril de dois mil e dezoito (2018), finalizando a XIX Jornada Jurídica, acadêmicos, professores e público em geral foram agraciados com a magnifica palestra ministrada pelo professor e doutor, Sr. Eduardo Sabbag, o qual explanou um tema de grande importância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2018 -
Relatório Acerca As Palestras Realizadas Na Escola Américo Machado Em Conscientização Ao Maio Laranja
Relatório acerca as palestras r ealizadas na Escola Américo Machado em conscientização ao Maio Laranja. Inicialmente, cita-se a relevância do tema abordado na palestra do dia 18 de Maio sobre o dia nacional do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A palestra fora ministrada pela turma do 7° Período do curso de Direito do Centro Universitário de Caratinga – UNEC, campus Nanuque. Diante disso, a mesma fora de suma importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2023 -
RELATÓRIO ACERCA DOS QUESTIONÁRIOS APLICADOS
RELATÓRIO ACERCA DOS QUESTIONÁRIOS APLICADOS Acadêmicos: Período: BLOCO 01 – ANÁLISE GERAL QUANTITATIVA Quantidade de questionários aplicados: X Sexo: X Masculinos X Femininos X Indefinidos Idade: X Entre 18 e 34 X Entre 35 a 49 X Mais de 50 anos Escolaridade: X Fundamental Incompleto X Fundamental Completo X Ensino Médio Incompleto X Ensino Médio Completo X Superior Incompleto X Superior Completo Renda familiar: X Até R$ 1.500,00 X Entre R$ 1.500,00 e 5.000,00 X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 4/7/2019 -
Relatório Administrativo das Aulas de: Língua Portuguesa e Linguagem Jurídica
Língua Portuguesa e Linguagem Jurídica Turma: Direito 01 NB 1. levantamento de todas as atividades referente a N1 e N2. Este levantamento foi feito no período de 25/02/2015 à 27/05/2015, com o objetivo de demonstrar na prática meu aproveitamento das aulas administradas por V.S.a. 2. Atividades referentes à N1: 2.1. Língua Portuguesa e Linguagem Jurídica; 2.2. Signo: significante e significado; 2.3. Descrição de Processo e Objeto; 2.4. Redução a Termo; 2.5. Pontos de uma Narrativa;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
RELATÓRIO ALMOXARIFADO
Plano de emergência Almoxarifado Endereço: está localizado dentro do pátio da empresa, ao lado da Rua Brasil, que é uma via de grande movimento por causa do acesso principal à empresa. Nos fundos do almoxarifado, na divisa da empresa, existem várias residências. O plano de emergência será padronizado sempre visando à segurança do trabalhador e a conservação do patrimônio, visando todos os senários de acidente aonde abrigada é formada. Contendo todas as informações necessárias. Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2017 -
Relatório Analítico Direito Civil
RELATÓRIO ANALÍTICO Trata-se de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, determinando a extinção de condomínio entre as partes e alienação judicial do bem em questão, repartindo-se o valor angariado entre os condôminos na exata proporção de suas partes ideais e condenando a requeria ao pagamento de aluguel no valor de R$ 300,00 enquanto durasse a ocupação do imóvel. Inconformada, interpôs a parte vencida recurso de apelação afim de reformar a sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2022 -
Relatório Anual Atitude
Aluguel Social Dez/2013 FUNÇÃO NOME Técnica em Psicologia Suzana Sobral Motorista Rubem Armando No decorrer do mês de Dezembro, a equipe do aluguel Social de Recife realizou a inserção de um novo usuário no Programa, chegando a um total de nove usuários/as em acompanhamento nesta modalidade. Porém, ainda neste mês, realizamos 02 (dois) desligamentos descritos abaixo. Até o final do referido mês temos 07 (seis) usuários/as em acompanhamento, todos/as residindo no Município de Camaragibe –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 13/1/2017