Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.281 - 62.310
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REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM SÃO PAULO
Associação Cultural e Educacional de Garça – ACEG Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF REINTEGRAÇÃO DE POSSE A ação judicial de reintegração de posse é cabível no caso de esbulho (atentado consolidado a posse), onde o possuidor busca a devolução da posse, pois a ofensa exercida contra ele, o impediu de continuar exercendo as suas prerrogativas e seus direitos. O esbulho pode ocorrer mediante violência, clandestinidade ou abuso de confiança. Ocorre assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2015 -
Reintegração de posse no direito
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA... / ESTADO. JOSE DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da cédula de identidade .... e inscrito no CPF sob o nº......, residente e domiciliado na Rua …......, n...., Bairro ... , CEP....., Cidade/ Estado vem, por seu Advogado e procurador judicial no qual recebe intimações de acordo com o art.39 I do CPC, vem diante de Vossa Excelência., propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito, da ___ vara cível, da Comarca de ____________. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ____________ e RG nº _______________, residente e domiciliado na Rua/Avenida______________, Nº____, Bairro _______, na cidade de _________/ UF, por seu procurador que subscreve, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número _____/UF, com endereço profissional a Rua/Avenida _________, Nº____, Bairro______, na cidade de_______/UF, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
REISERÇÃO SOCIAL METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS “Prof. e Des. Romeu Pires de Campos Barros” Escola Superior de Negócios 2ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ÁREA: CIÊNCIAS CRIMINAIS METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO PROF. DR. CLEULER BARBOSA DAS NEVES PROJETO DE PESQUISA – PP – 2016 Dados do Aluno: Nome: Edivani Moreira João Donizetti Borges de Oliveira Matrícula: Orientador(a): Prof. Dr. Cleber Barbosa das Neves Título: Reincidência Criminal no presidio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2017 -
REITEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOCTOR DO JUIZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Aline, brasileira, solteira, engenheira, portadora do CPF n.° XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XX, residente e domiciliada em São Paulo - SP, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do seu procurador em epigrafe, com fulcro no art. 558 e seguintes, Novo Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Em face de João Paulo, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2019 -
Reivindicações trabalhistas antes da escola de um tempo feliz
Praticas 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIABA – MATO GROSSO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMANTE: Cecília Silva Donato RECLAMADO: Escola Tempo Feliz. CECÌLIA SILVA DONATO, brasileira, solteira, telefonista, CPF n.º 123,456,789-00, portadora da Carteira de Trabalho nº 2481/ce, endereço eletrônico ceci@yahoo.com, por intermédio de seu advogado Oscar Neto, OAB 7777/MT, com endereço profissional na Rua (Centro 77, Centro, Cuiabá, Mato Grosso), que a esta subscreve e com procuração anexa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2018 -
Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP)
Aula dia 08/07/16 PROCESSO PENAL 9.4 Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP) Denúncia- recebimento- Não cabe recurso- HC trancativo- pede o trancamento da ação Rejeição- Recurso em sentido estrito em geral- art 581, I, CPP Nos juizados especiais quando o juiz rejeita, cabe apelação- art 92, Lei 9.099 Queixa- Vista ao MP- Recebimento- Não cabe recurso- HC Rejeição- SER- art 581,I, CPP -apelação- art 82, Lei 9.099/95 10. Ação penal nos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2016 -
Relação ADPF 54 com ADI 3510
É importante ter como ponto de partida o art. 2º do Código Civil Brasileiro, do qual se refere à personalidade jurídica: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu, no dia 12 de abril de 2012, a procedência do pedido contido na Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2019 -
Relação Autônomo e funcionário
CONSULTA TÉCNICA DE USO RESTRITO, sem efeitos jurídicos. EMENTA: Em relação à emissão dos RPA's que fazemos mensalmente para algumas pessoas que prestam serviços de tutorias nos CA's da região, onde vocês já nos orientaram a regularizar a situação destes, cogitamos a idéia de fazermos contratos parciais, fato esse que ainda não fizemos nenhum, mas analisando melhor a situação, será que, seria errado se fizéssemos um contrato de prestação de serviço como são feitos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS
RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastava para o jurista ter cultura geral compatível, conhecimento em Filosofia e História, só que desde então a Filosofia perdeu essa supremacia, e passou a ser uma das fontes do saber utilizadas pelo jurista. Estudar outras ciências se tornou fundamental para interpretação, aplicação e principalmente criação do direito. Pois o desconhecimento em outras ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 14/3/2016 -
Relação da Lava Jato com Direito
DIREITO – V SEMESTRE SALA D 205 PROFESSORA: SCHENDEL MARA SCHENKEL ALUNAS: GIULIANA ALICE FRUTUOSO MORGANA RAPOSO PALOMA DE OLIVEIRA ROCHA PROJETO INTEGRALIZADOR Blumenau, 24 de junho de 2015 ________________ Cerveró, ex-diretor da Petrobras, é condenado a cinco anos de prisão. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1633805-cervero-ex-diretor-da-petrobras-e-condenado-a-cinco-anos-de-prisao.shtml DE CURITIBA: 26/05/2015 / 14h54 O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado, nesta terça-feira (26), a cinco anos de prisão em regime, inicialmente, fechado– pelo crime de lavagem de dinheiro. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2015 -
RELAÇÃO DA PSICANÁLISE COM O DIREITO
1. CONCEITO A psicanálise, também conhecida por “teoria da alma”, é um ramo clínico teórico que se ocupa em explicar o funcionamento da mente humana, ajudando a tratar distúrbios mentais. Tem como objetivo a investigação e compreensão do inconsciente e é considerada como uma forma de tratamento das psiconeuroses que acometem os seres humanos. Seu método de tratamento consiste em: Livre Associação de Ideias, Interpretação de Sonhos e Análise dos Atos Falhos. O principal método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2018 -
RELAÇÃO DAS DECISÕES COM O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................3 1. ENTENDIMENTOS JURÍDICOS EXISTENTES ..................................................................4 2. DECISÕES PROFERIDAS PELOS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO........................................5 3. RELAÇÃO DAS DECISÕES COM O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO ............................................................................................................................ 11 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................ 15 INTRODUÇÃO O direito contemporâneo republicano, pretensamente fundamentado no liberalismo iluminista, não realizou o ideal de cidadania, porque paradoxalmente e propositadamente, constituiu-se num instrumento de controle social eficaz utilizado pela elite nacional a fim de reforçar a marginalização dos afrodescendentes. Muito embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2017 -
RELAÇÃO DAS DROGAS E A CRIMINALIDADE.
Como é de conhecimento geral, as drogas, substâncias que causam efeitos colaterais, podendo levar a intoxicação e a dependência; é um problema antigo da sociedade, e com o passar do tempo tem se agravado e aumentado significativamente os índices de uso. Como se não bastasse os efeitos colaterais, as conseqüências decorrentes da utilização dessas substâncias também são graves, desencadeando uma série de outros crimes, afetando a saúde pública, a segurança pública, a economia, inclusão social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE: UMA ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
INTRODUÇÃO O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, não é possível distinguir entre condições essenciais e não essenciais ao resultado, sendo causa do mesmo todas as forças que cooperam para a sua produção, quaisquer que sejam. A questão da causalidade é resolvida na órbita exclusiva do elemento material do crime, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.468 Palavras / 110 PáginasData: 13/4/2015 -
Relação de consumo
1- A relação entre o condomínio de apartamentos e os condôminos é de consumo? R: Não cria uma relação de consumo entre fornecedor e consumidor, onde o condomínio seria o fornecedor e o proprietário do imóvel, o consumidor. E por não se tratar de relação de consumo, em um eventual litígio entre condomínio e condômino, este último não poderá se socorrer das prerrogativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. 2- A relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
Relação de Consumo
Direito das Relações de Consumo – Keila Alberton 17/10 e 14/11: Provas de Segunda Chamada Provas: 05/10 e 30/11 Pontos extras: dois eventos = 1 ponto, apresentação da monógrafa = 0,5 - Bibliografia: qualquer doutrina sobre direito do consumidor Aula do dia 03/08/2015: Código do Consumidor é SÓ uma lei ordinária? A tutela do consumidor é um direito fundamental e isso por si só já espanta qualquer dúvida, por isso não se pode abrir mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.548 Palavras / 23 PáginasData: 29/4/2016 -
RELAÇÃO DE CONSUMO NO SERVIÇO PRESTADO POR TÁXI
RELAÇÃO DE CONSUMO NO SERVIÇO PRESTADO POR TÁXI 1) TÁXI COMO SERVIÇO ESSENCIAL O serviço de táxi é considerado serviço de transporte público essencial ao cidadão, dada a necessidade de locomoção das pessoas, seja para grandes distâncias, como também para as curtas. Trata-se de um meio de transporte com a finalidade de atender à um grupo de pessoas ou à um indivíduo. Neste sentido, prevê o artigo 22 do CDC que a empresa permissionária (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LAVRATURA DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE REQUERIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LAVRATURA DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE REQUERIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ESCREVENTE: BRUNO DIAS - (11) 970137767 BRUNO@CARTORIODEITAPEVI.COM.BR 1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 1.1. Documentos pessoais do(s) requerente(s): -RG e CPF ou qualquer outro documento de identificação pessoal (CNH, Passaporte, Funcional etc); -Se solteiro: certidão de nascimento; -Se casado: certidão de casamento; -Se divorciado ou separado: certidão de casamento com a respectiva averbação; -Se viúva: certidão de casamento e certidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LAVRATURA DE ESCRITURA INVENTÁRIO Lei 11.441 de 04/01/2007
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LAVRATURA DE ESCRITURA INVENTÁRIO Lei 11.441 de 04/01/2007 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES + PARTILHA PROCURAÇÃO P/ ADVOGADO, ASSINADAS PELOS HERDEIROS XEROX AUTENTICADAS: ESPÓLIO – CERTIDÃO DE ÓBITO e CASAMENTO (atualizada) (artigo 22, “c”, resolução CNJ nºn35 de 24/04/2007) – CASAMENTO OU NASCIMENTO, IDENTIDADE E CPF. HERDEIROS E ESPOSO(A) – CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO(atualizada), (artigo 22, “c”, resolução CNJ nº 35 de 24/04/2007) IDENTIDADE E CPF – COMPROVAMENTE DE RESIDENCIA. União Estável –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Relação de emprego
VÓLIA BOMFIM CASSAR, PÁGINA 242 RELAÇÃO DE EMPREGO A primeira norma a que dispôs sobre os requisitos da relação de emprego no Brasil apareceu em 1830. Já em 1916, sobre a exegese do Código Civil, a prestação de serviços foi amplamente contemplada nas mais diversas variações. A relação de emprega muito se parece com a prestação de serviço, por que o que se estabelece é a força do trabalho e não o produto final. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2017 -
RELAÇÃO DE EMPREGO
- SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO Arts 2º e 3º da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) Empregador: Aquele que assume a prestação pessoal do serviço, assalariado trabalhadores. PJ E PF Empregado: PF Das obrigações das partes – Da Suspensão e Interrupção do contrato * EMPREGADOR: Pagar salários e fornecer trabalho. * EMPREGADO: Receber salário e prestar serviços. Efeitos das Obrigações (ou as suas consequências jurídicas) Paralisação Total = Suspensão Paralisação Parcial = Interrupção Parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
RELAÇÃO DE EMPREGO
RELAÇÃO DE EMPREGO O Estatuto da Advocacia e a Ordem do Advagados do Brasil (Lei 8.906/1994) em seus artigos 18 ao 21 trata sobre o "Advogado empregado". No artigo 18, consta: "a relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia." Primeiramente é necessário aborda a relação de emprego, uma vez que é uma relação jurídica que tem como fato social original o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2020 -
RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO
RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO O Objetivo desse capítulo do livro Curso de Direito do Trabalho de Mauricio Godinho Delgado, é distinguir o que é uma relação de trabalho em latu sensu e a relação de emprego (relação específica). A relação de trabalho tem caráter genérico, referindo-se a toda modalidade de contratação de trabalho humano modernamente admissível. Já a relação de emprego é apenas uma das modalidades específicas de relação de trabalho. Pode-se dizer que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2016 -
Relação de Emprego e Relação de Trabalho
1º CAPÍTULO: - Relação de Emprego e Relação de Trabalho Diante da perspectiva técnica e jurídica, a relação de emprego é uma das modalidades de relação de trabalho que irá se concretizar ao preencher cumulativamente os requisitos do art. 3 da CLT. Ou seja, na falta de um deles, não haverá relação de emprego, e sim, uma mera relação de trabalho. A relação de emprego é a relação de trabalho do ser humano, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2017 -
Relacao de ideias nicolau maquiavel e o que e politca
CIENCIA POLÍTICA: RELACÃO DE IDEIAS SOBRE O ESTADO MACAPÁ 2013 CIENCIA POLÍTICA: RELACÃO DE IDEIAS SOBRE OS ESTADO Correlação de ideias dos livros “ O príncipe” de Nicolau Maquiavel e “O que é política” de Wolfgang Leo Maar, conteúdo disciplinar de cunho avaliativo apresentado a disciplina Ciência Política ministrada pelo Professor: MACAPÁ 2013 O estado foi criado pelo homem para organizar as atividades voltadas para atender a coletividade. Mediante este artifício criou-se formas coercitivas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2015 -
Relação de parentesco
RELAÇÕES DE PARENTESCO De acordo com o Código Civil de 2002, o conceito de relação de parentesco é o vínculo de origem Biológica, consanguinidade; Civil, podendo citar como exemplo a adoção; E o vínculo estabelecido entre o cônjuge ou companheiro e seus respectivos parentes, denominado parentesco por afinidade, limitando-se aos ascendentes e descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro, podendo ressaltar que no parentesco em linha reta a afinidade não acaba, não se extingue mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Relação de trabalho e relação de emprego
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Relação de trabalho e relação de emprego Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente. - Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho. - Reconhcer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Relação de Trabalho X Relação de Emprego
1 – O Estágio é Relação de Emprego ou Relação de Trabalho? Demonstre as características básicas dessa atividade, incluindo partes envolvidas, jornada de estágio, duração e recesso, conforme o dispositivo legal. O Estágio é uma relação de trabalho. A relação de trabalho corresponde a qualquer vínculo jurídico em que uma pessoa natural executa obra ou serviço pra outro, mediante pagamento de uma contraprestação. Sendo assim pode-se afirmar que a relação de trabalho é gênero, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
Relação de trabalho x relação de emprego: O Contrato de trabalho e emprego
DIREITO DO TRABALHO - 4⁰ PERÍODO UNIDADE I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE TRABALHO Relação de trabalho x relação de emprego: o contrato de trabalho ⁄ emprego O empregado tem uma relação de subordinação. O que define a relação de trabalho é a subordinação. Trabalho é gênero no qual emprego é espécie. Nem todo trabalhador é empregado. Contrato de trabalho e de emprego é a mesma coisa. Relação de trabalho * Relações coletivas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2015