Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.281 - 62.310
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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LAVRATURA DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE REQUERIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LAVRATURA DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE REQUERIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ESCREVENTE: BRUNO DIAS - (11) 970137767 BRUNO@CARTORIODEITAPEVI.COM.BR 1. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 1.1. Documentos pessoais do(s) requerente(s): -RG e CPF ou qualquer outro documento de identificação pessoal (CNH, Passaporte, Funcional etc); -Se solteiro: certidão de nascimento; -Se casado: certidão de casamento; -Se divorciado ou separado: certidão de casamento com a respectiva averbação; -Se viúva: certidão de casamento e certidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LAVRATURA DE ESCRITURA INVENTÁRIO Lei 11.441 de 04/01/2007
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LAVRATURA DE ESCRITURA INVENTÁRIO Lei 11.441 de 04/01/2007 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES + PARTILHA PROCURAÇÃO P/ ADVOGADO, ASSINADAS PELOS HERDEIROS XEROX AUTENTICADAS: ESPÓLIO – CERTIDÃO DE ÓBITO e CASAMENTO (atualizada) (artigo 22, “c”, resolução CNJ nºn35 de 24/04/2007) – CASAMENTO OU NASCIMENTO, IDENTIDADE E CPF. HERDEIROS E ESPOSO(A) – CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO(atualizada), (artigo 22, “c”, resolução CNJ nº 35 de 24/04/2007) IDENTIDADE E CPF – COMPROVAMENTE DE RESIDENCIA. União Estável –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Relação de emprego
VÓLIA BOMFIM CASSAR, PÁGINA 242 RELAÇÃO DE EMPREGO A primeira norma a que dispôs sobre os requisitos da relação de emprego no Brasil apareceu em 1830. Já em 1916, sobre a exegese do Código Civil, a prestação de serviços foi amplamente contemplada nas mais diversas variações. A relação de emprega muito se parece com a prestação de serviço, por que o que se estabelece é a força do trabalho e não o produto final. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2017 -
RELAÇÃO DE EMPREGO
- SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO Arts 2º e 3º da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) Empregador: Aquele que assume a prestação pessoal do serviço, assalariado trabalhadores. PJ E PF Empregado: PF Das obrigações das partes – Da Suspensão e Interrupção do contrato * EMPREGADOR: Pagar salários e fornecer trabalho. * EMPREGADO: Receber salário e prestar serviços. Efeitos das Obrigações (ou as suas consequências jurídicas) Paralisação Total = Suspensão Paralisação Parcial = Interrupção Parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
RELAÇÃO DE EMPREGO
RELAÇÃO DE EMPREGO O Estatuto da Advocacia e a Ordem do Advagados do Brasil (Lei 8.906/1994) em seus artigos 18 ao 21 trata sobre o "Advogado empregado". No artigo 18, consta: "a relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia." Primeiramente é necessário aborda a relação de emprego, uma vez que é uma relação jurídica que tem como fato social original o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2020 -
RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO
RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO O Objetivo desse capítulo do livro Curso de Direito do Trabalho de Mauricio Godinho Delgado, é distinguir o que é uma relação de trabalho em latu sensu e a relação de emprego (relação específica). A relação de trabalho tem caráter genérico, referindo-se a toda modalidade de contratação de trabalho humano modernamente admissível. Já a relação de emprego é apenas uma das modalidades específicas de relação de trabalho. Pode-se dizer que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2016 -
Relação de Emprego e Relação de Trabalho
1º CAPÍTULO: - Relação de Emprego e Relação de Trabalho Diante da perspectiva técnica e jurídica, a relação de emprego é uma das modalidades de relação de trabalho que irá se concretizar ao preencher cumulativamente os requisitos do art. 3 da CLT. Ou seja, na falta de um deles, não haverá relação de emprego, e sim, uma mera relação de trabalho. A relação de emprego é a relação de trabalho do ser humano, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2017 -
Relacao de ideias nicolau maquiavel e o que e politca
CIENCIA POLÍTICA: RELACÃO DE IDEIAS SOBRE O ESTADO MACAPÁ 2013 CIENCIA POLÍTICA: RELACÃO DE IDEIAS SOBRE OS ESTADO Correlação de ideias dos livros “ O príncipe” de Nicolau Maquiavel e “O que é política” de Wolfgang Leo Maar, conteúdo disciplinar de cunho avaliativo apresentado a disciplina Ciência Política ministrada pelo Professor: MACAPÁ 2013 O estado foi criado pelo homem para organizar as atividades voltadas para atender a coletividade. Mediante este artifício criou-se formas coercitivas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2015 -
Relação de parentesco
RELAÇÕES DE PARENTESCO De acordo com o Código Civil de 2002, o conceito de relação de parentesco é o vínculo de origem Biológica, consanguinidade; Civil, podendo citar como exemplo a adoção; E o vínculo estabelecido entre o cônjuge ou companheiro e seus respectivos parentes, denominado parentesco por afinidade, limitando-se aos ascendentes e descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro, podendo ressaltar que no parentesco em linha reta a afinidade não acaba, não se extingue mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Relação de trabalho e relação de emprego
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Relação de trabalho e relação de emprego Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente. - Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho. - Reconhcer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Relação de Trabalho X Relação de Emprego
1 – O Estágio é Relação de Emprego ou Relação de Trabalho? Demonstre as características básicas dessa atividade, incluindo partes envolvidas, jornada de estágio, duração e recesso, conforme o dispositivo legal. O Estágio é uma relação de trabalho. A relação de trabalho corresponde a qualquer vínculo jurídico em que uma pessoa natural executa obra ou serviço pra outro, mediante pagamento de uma contraprestação. Sendo assim pode-se afirmar que a relação de trabalho é gênero, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
Relação de trabalho x relação de emprego: O Contrato de trabalho e emprego
DIREITO DO TRABALHO - 4⁰ PERÍODO UNIDADE I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE TRABALHO Relação de trabalho x relação de emprego: o contrato de trabalho ⁄ emprego O empregado tem uma relação de subordinação. O que define a relação de trabalho é a subordinação. Trabalho é gênero no qual emprego é espécie. Nem todo trabalhador é empregado. Contrato de trabalho e de emprego é a mesma coisa. Relação de trabalho * Relações coletivas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2015 -
Relação de Trabalho: Empregado x Empregador Terceirização
Aula Tema 3 – Relação de Trabalho: Empregado x Empregador Terceirização a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles. Resposta: Sim, apesar de não ter um contrato formal o Paulo de Tarso era funcionário, sem contar que trabalhava mais que o permitido por lei. As características essenciais para o vinculo empregatício é: A pessoalidade: Esta característica evidencia que somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
RELAÇÃO DE VERBAS PAGAS POR FUNCIONARIOS EM JANEIRO
RELAÇÃO DE VERBAS PAGAS POR FUNCIONARIOS EM JANEIRO NOME CARGO / FUNÇÃO N° DA NOTA FISCAL DATA DATA DA ADMISSÃO VALOR PAGO - RS FOLHA ADMA CANDIDA DA SILVA SANTOS 170,99 132 ALBA IZABEL FLORES NUNES 141,36 132 ANA PAULA OSORIO DA SILVA 100,9 132 CARLA MARTINS DOS SANTOS 113,63 132 EDNILSON COLEONE HERLEMANN 612,06 132 AZDRA MARIA RODRIGUES 149,48 132 FRANCISCA FERREIRA DOS SANTO 164,45 132 JUSSARA ALVES FERREIRA 125,72 132 KELLY DE ARAUJO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015 -
Relação Deuses, Governo e Povo em A Epopéia de Gilgamesh
RELACÃO DEUSES, GOVERNO E POVO NO LIVRO A EPOPEIA DE GILGAMESH: Gilgamesh, que foi criado pelos deuses, atribuindo a ele diversas qualidades, e que o fizeram dois terços Deus e um terço homem, comandava Uruk e o povo de Uruk, sempre com sua mãe, Ninsun, uma deusa menor, que era conhecida por sua sabedoria, ajudando nas traduções de seus sonhos, que era o momento em que os deuses falavam com ele. Logo, percebe-se a tamanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
Relação do Controlo Inibitório (diminuído) na Adolescência e o Consumo de Álcool em Jovens Adultos
Controlo Inibitório e Consumo de Álcool na Adolescência. Relação do Controlo Inibitório (diminuído) na Adolescência e o Consumo de Álcool em Jovens Adultos. Marina Neida Soares nº 21300178 Sílvia Correia nº 21402621 Turma: 2N1 Nota de Autor: O trabalho que se apresenta está redigido de acordo com o novo Acordo Ortográfico e enquadra-se no âmbito da avaliação contínua para a unidade curricular do 2º ano – Laboratório de Competências Pedagógicas, ministrada pela Prof.ª Bárbara Nazaré,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2019 -
Relação do Direito Administrativo Com Outros ramos do Direito
Relação do Direito Administrativo com outros ramos do Direito Agamenon bezerra de Menezes Faculdade Paraíso do Ceará (FAPCE) Rua da Conceição, 1.228 – São Miguel – CEP: 63010-465 – Juazeiro do Norte – CE Curso de Direito Agamenon2703@hotmail.com introdução Para entendermos melhor a funcionalidade do direito administrativo no Brasil, é imperioso se aprofundar nas suas correlações com os outros ramos do direito, pois defronte de uma autonomia pubescente em relação aos outros ramos do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2019 -
Relação do Direito Processual Civil com o Direito Processual Penal
INTRODUÇÃO O Direito Processual ele não está não está sozinho, com isso o mesmo acaba atuando conforme suas próprias normas, seguindo de forma definitiva uma conduta que já está estabelecida. Mas não é só por ter toda essa autonomia, que o mesmo não vai ter alguma relação com os outros ramos do direito, essa relação pode ter altos e baixos, sendo mais grandiosa com umas e menores com outras. Dessa forma, eles acabam tendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2018 -
RELAÇÃO DO ESTADO COM OS CONTRIBUINTES E DEMAIS OBRIGADOS TRIBUTÁRIOS
Projeto: EXAMINAR A RELAÇÃO DO ESTADO COM OS CONTRIBUINTES E DEMAIS OBRIGADOS TRIBUTÁRIOS Descrição do projeto: A âncora apresenta o planejamento tributário como algo positivo para quem paga tributos. É sabido que tal planejamento só se torna possível após o estudante conhecer toda a Teoria Geral do Direito Tributário, de modo que por meio dela serão inevitavelmente abordados assuntos como conceito de tributo, suas classificações, elementos, distinções entre obrigação tributária e crédito tributário, passando por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2021 -
Relação do filme obsolência programada e direitos humanos
1. Qual a relação do filme com os direitos humanos? O filme se relaciona com os direitos humanos no momento em que mostra a situação de países pobres, que na política consumista, não passam de lixões à céu aberto. As grandes companhias e as empresas de transporte naval, mesmo sabendo ser um ato ilícito, descartam gigantescas quantidades de lixo eletrônico. Os direitos humanos fundamentais, são feridos de forma gravíssima, pois condiciona estas pessoas a viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões
Vitória El Murr Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões Os descendentes é um filme que trata sobre a dificuldade de se tomar decisões quando o assunto é a família. O filme começa com o acidente de Elisabeth King, que entra em coma permanente. O marido, Matt King, é advogado, e estava a muito tempo sem se unir com a família. O casal possui duas filhas menores, Scott (10) e Alexandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2018 -
Relação do Grafite com o Direito
Relação do Grafite com o Direito O presente estudo tem como objetivo discutir e apresentar o panorama sobre o impacto político do grafite no espaço urbano de Salvador apontando soluções. Introdução A Relação do Grafite com o Direito A questão do grafite tem sido pouco estudado no campo do direito ou os estudos que existe são muitos focados na área de serviços sociais e arte e afins. A ideia é que consigamos atrelar o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Relação do Pode Com a Sociedade
Relação do poder com a sociedade; Em oposição ao sistema capitalista e pelo modelo liberal a organização de política com a sociedade. https://sabedoriapolitica.com.br/_files/200002459-1cfcf1e50f/capitalismo%20x%20socialismo.jpg Os primeiros socialistas formularam críticas ao progresso indústria “capitalismo”, e chegaram a propor uma sociedade mais justa com reformulações sociais, as relações entre o homem se resulta em oposição, antagonismo e a exploração entre classes sociais. Fatores de desigualdades se resulta em quantidades de riquezas acumuladas em mãos de indivíduos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2019 -
Relação Empregatícia
les Trajano Mascarenhas - Estudante de Direito Data: 09/11/2009 Requisitos que caracterizam a Relação Empregatícia São Critérios que caracterizam a relação de emprego: Sabe-se que a relação empregatícia é tomada por elementos fático-jurídicos, sem os quais não seria possível a formação e configuração da relação de emprego. Formação essa que se da na relação entre empregado e empregador. Tais elementos são compostos por cinco fatores: a) Trabalho por Pessoa Física; b) Pessoalidade; c) Não-eventualidade; d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2013 -
RELAÇÃO ENTRE A COVID-19, ECONOMIA E ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA
RELAÇÃO ENTRE A COVID-19, ECONOMIA E ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA Felipe de Oliveira Melo Resumo Conforme surge esta doença maldita no Brasil, o país passa por uma instabilidade ainda maior a que já vinha passando, precisando de grandes mudanças sociais e jurídicas para que se possa retomar o fluxo contínuo e regular do país. Com isto, foram apresentadas soluções jurídicas já para casos de inadimplência, as relações contratuais entre pessoas e até mesmo as societárias. Fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2021 -
RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
FACULDADE MARISTA DIREITO INTERNACIONAL RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA THÁZIA JÚLIA XIMENES BEZERRA RECIFE 2015 ________________ A Declaração Universal dos Direitos Humanos, é o documento que define os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2015 -
Relação entre a Palestra Direito de Família e Direitos Humanos e a sociedade romana antiga.
Relação entre a Palestra Direito de Família e Direitos Humanos (Com Hughes Fulchiron) e a sociedade romana antiga. A família ocidental atualmente se baseia nos princípios fundamentais da liberdade, igualdade e solidariedade, além de ser formada por meio da vontade e consentimento de dois indivíduos . Já na sociedade romana antiga, a religião era o principal elemento constitutivo da família. O que unia os seus membros naquela época era considerado mais forte do que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Relação entre direito e politica
Relação entre Direito e Política Para que haja uma compreensão mais adequada da relação existente entre Direito e Política, faz-se necessário que identifiquemos seus conceitos, ao menos da forma mais concebida historicamente. Em relação ao conceito de política, nos remetemos à Aristóteles, que a define como sendo a ciência que tem por objetivo a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na Cidade-Estado, ou pólis), e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2021 -
RELAÇÃO ENTRE DIREITO E TEXTO
Relação entre Direito e Texto As questões realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Não há regra sem princípio; e não há possibilidade de aplicação de um princípio sem uma regra, ou seja, não há texto sem norma; assim como não há norma sem texto. Sempre voltamos ao problema inaugural da teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2021 -
RELAÇÃO ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Relação entre Direito Tributário e Direito Previdenciário. Bruna Letícia dos Santos Jose Rodrigues de Freitas Luis Fernando Schaffer Merielly Presotto Diz-se que o homem foi previdente no primeiro momento em que guardou um naco de carne para deleite posterior. A partir daí, foram desenvolvidos inúmeros sistemas que pensavam na proteção do ser humano como sujeito de direitos, que merecia proteção em caso de doença, morte, invalidez, ou velhice. As primeiras linhas escritas acerca da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016