Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.071 - 62.100
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REFORMA ELEITORAL
FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO ACADÊMICO: Santiago Cardoso de Carvalho DIREITO ELEITORAL: REFORMA ELEITORAL GURUPI – TO DEZEMBRO DE 2014 SANTIAGO CARDOSO DE CARVALHO DIREITO ELEITORAL: REFORMA ELEITORAL Trabalho apresentado na disciplina de: Direito de Eleitoral, do 6° Período do Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como requisito para aprovação. Nota P.2. Professor: José Augusto Bezerra Lopes GURUPI - TO DEZEMBRO DE 2014 REFORMA ELEITORAL Reforma Eleitoral em nosso ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
Reforma Política
Entendendo a Reforma Política #10: a reeleição e o tempo de mandato Por Alessandra Verch. A reeleição e o tempo de mandato tem se tornado um dos grandes problemas para os correligionários do ex Chefe do Executivo Federal, Fernando Henrique Cardoso, visto que sua Emenda à Constituição tem sido criticada tanto por seus opositores, quanto por seus colegas de partidos. O texto original da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 82 definia o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Reforma politica
Valinhos/SP 2016 ________________ Bruno Saraiva Santana ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL O QUE MUDOU PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS Projeto apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Anhanguera Kroton de Valinhos. Orientadora: Andresa Cristina Scatamburgo Bertão VALINHOS/SP 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO 1. Introdução A eleição é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2016 -
REFORMA POLITICA NO BRASIL
UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia A REFORMA POLÍTICA NO BRASIL LUAN GUSTAVO DA SILVA Presidente Prudente – SP 2015 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia A REFORMA POLÍTICA NO BRASIL LUAN GUSTAVO DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2015 -
REFORMA POLÍTICA – REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
REFORMA POLÍTICA – REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Resumo Este Trabalho apresenta a conceituação de Reforma Política, as causas que acarretam sua necessidade no Ordenamento Brasileiro, bem como os Projetos em curso na câmara legislativa, com enfoque na Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro. Palavras-chave: Reforma Política. Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro Introdução Tema exaustivamente discutido atualmente, a Reforma Política traz indagações e soluções pertinentes ao atual cenário politico brasileiro. Tem-se que a Reforma esta estritamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2017 -
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
A Reforma Previdenciária e seus impactos na Aposentadoria A previdência popularmente dita é a precaução, a cautela sobre determinadas situações futuras. É a capacidade de observar previamente o acontecimento de alguma coisa, para evitar transtornos indesejados ao indivíduo. No âmbito econômico e financeiro, a previdência tem o significado de precaver. Diante disso, foram criadas medidas e instituições que ajudam a garantir e manter a sobrevivência financeira de pessoas em situações de invalidez ou velhice, como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
Reforma Previdenciária e Trabalhista
1. Reforma Previdenciária e Trabalhista. Atualmente a questão trabalhista e previdenciária vem em voga com muita frequência na mídia, na maioria dos casos essas questões estão sendo plenamente debatidas, gerando uma vasta discussão, cujo, entendimentos variam na manutenção da legislação ou na reforma da legislação atual. No debate abordado do programa Roda Viva que teve como entrevistados o ex- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto, foi abordado à questão da reforma trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei Antimanicomial
Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei Antimanicomial Por que você deseja escrever um artigo com este tema? R. Já assisti diversos filmes e documentários com relação ao tema, é algo que me interessei, além de ser um tema pouco abordado. Qual a importância para o cenário jurídico à discussão deste assunto? R. Um dos principais pontos do assunto é respeitar a vontade do doente e dar as condições para que ele melhore invés de levá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Reforma Trabalhista
logo unic AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA: VANTAGENS E DESVANTAGENS SINOP 2017 ________________ PROJETO DE PESQUISA AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA: VANTAGENS E DESVANTAGENS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop –Campus Aeroporto, como requisito parcial para obtenção de nota. SINOP 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2017 -
Reforma Trabalhista
https://lh3.googleusercontent.com/rNH7kAaMmEQXcgMRCeq9VPMdrGXIsIO-jOUH8TsfzwGotNIs2iWKZjkHfhiaVmQhZ3EMOLixkSighZ1NCzduxBQJpXZ5Xu5jcXy_bDSmBcyUC8Fqbw-JLyxviVRotmRXgDwWOtZC UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PRODUÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO Título: Como a proposta de reforma trabalhista pode propiciar o abuso de poder pelo empregador FERNANDA MARQUES DE MENEZES E SARAH RAYANNE DE FREITAS TAVARES Belo Horizonte (MG), Junho de 2017 ________________ RESUMO Este artigo tem a pretensão de analisar a proposta de reforma trabalhista e como ela pode maximizar os poderes que o empregador exerce sobre os empregados e propiciar abusos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.530 Palavras / 19 PáginasData: 15/9/2017 -
Reforma trabalhista
A VISÃO ILUSORIA DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA Milton Carlos Sarges Lima Universidade CEUMA miltinhosarges@gmail.com Resumo: A reforma da previdência pautada no governo de Michel Temer, teve grande repercussão nos veículos midiáticos e no Palácio do Planalto, principalmente por haver uma fixação de idade mínima para a aposentadoria. A sua equipe de economia defende a mudança como necessária para uma mudança radical no sistema previdenciário. Entretanto, na tentativa de ajustar as contas do Governo Federal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2019 -
REFORMA TRABALHISTA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Um dos pontos gera diversas controvérsias é a aplicação de multa por litigância de má-fé as testemunhas, que agora se encontra disposto no artigo 793-D da Consolidação das Leis Trabalhistas. Tal disposto é manifestamente inconstitucional, pois este passou a prever a aplicação da multa do artigo 793-C da CLT, que determina multa superior a 1% e inferior a 10% nos casos e litigância de má-fé para as testemunhas que alterarem a verdade dos fatos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
Reforma Trabalhista 2017
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO MBA EM GERENCIAMENTO DE DEPARTAMENTO PESSOAL REFORMA TRABALHISTA 2017 SÃO PAULO 2017 REFORMA TRABALHISTA 2017 O Trabalho apresentado tem como requisito mostrar as algumas das alterações na legislação trabalhista tanto no âmbito material quando no aspecto processual. Orientador: SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO3 1 NOVA CLT4 1.1 Título V - Da Organização Sindical4 1.1.1 Seção VI – Dos Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.823 Palavras / 16 PáginasData: 21/12/2017 -
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO RESUMO O referido artigo tem como principal objetivo abordar sobre o direito coletivo do trabalho, bem como as suas modificações diante da reforma da legislação trabalhista, a qual determinou que o acordo estipulado entre empregado e empregador deve prevalecer sobre a organização sindical. Ademais, será destacado alguns pontos históricos tanto no âmbito geral quanto no nacional, demonstrando as principais características que impulsionaram a formação do sindicato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 2/9/2018 -
Reforma Trabalhista e o Home Office
Reforma Trabalhista e o Home Office INTRODUÇÃO O teletrabalho, tomou proporções globais com o surgimento da pandemia infectocontagiosa ocasionada pelo vírus SARS-CoV-2, popularmente conhecido como coronavírus. Medidas de segurança pública foram atribuídas para realizar a prevenção à doença, como uso de máscaras, distanciamento social, isolamento social e a utilização de álcool em gel, além da lavagem regular das mãos. Destarte, o distanciamento e o isolamento proporcionaram medidas as empresas e comércios para manter o funcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.742 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2022 -
Reforma Trabalhista E O Princípio Da Proteção
REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: EFEITOS DA LEI 13.467/2017 NAS RELAÇÕES LABORAIS LABOR REFORM AND THE PRINCIPLE OF PROTECTION: effects of law 13.467/2017 on labor relations Geraldo Newmann Barros Pereira[1] Sofia Martins Moreira Lopes[2] RESUMO: O princípio da Proteção, enquanto norma fundamental do Direito do Trabalho, objetiva a proteção do trabalhador, limitando que leis reducionistas e precarizantes sejam criadas e validadas dentro da estrutura jurídica brasileira. Partindo do pressuposto de que os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.632 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2024 -
REFORMA TRABALHISTA E O PROVÁVEL DECLÍNIO SINDICAL
REFORMA TRABALHISTA E O PROVÁVEL DECLÍNIO SINDICAL REFORMA LABORAL Y LA UNIÓN PUEDE RECHAZAR Lilian Benvindo da Cunha¹ Resumo: O presente trabalho explana sobre a história do sindicalismo no viés mundial e brasileiro. Demonstra o quão importante a Revolução Industrial foi para o sindicato e as consequências trazidas por ela. Articula sobre o Projeto de Lei nº 6787/2016 e as implicações negativas que sua aprovação trará para o trabalhador brasileiro e sua relação direta com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.747 Palavras / 19 PáginasData: 15/5/2017 -
Reforma Trabalhista no Direito
Reforma trabalhista - Direito material: com a reforma adquiriu o princípio da negociação, por conta da autonomia feria vários princípios. - Sindicato: a maioria dos direitos sindicais foram retirados, por exemplo banco de hora, jornada de 12 por 36, homologação e entre outros. - Impe suficientes: quem ganha acima do teto da previdência, o seu direito poderá ser negociado na câmera de arbitragem. Processo - Audiência: se não comparecer na primeira audiência, mesmo sendo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2020 -
REFORMA TRABALHISTA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DESREGULAMENTAÇÃO
REFORMA TRABALHISTA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DESREGULAMENTAÇÃO SILVA, Esequiel Ferreira Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Uninassau Email: ARAÚJO, Hortência de Andrade Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Uninassau Email: GUEDES, Kevlyn Lima Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Uninassau Email: kevlynguedesl@gmail.com RESUMO O presente trabalho busca elucidar os dilemas, as consequências, controvérsias e desafios jurídicos referentes a reforma trabalhista de modo a fomentar a reflexão acerca dos impactos sociais da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2020 -
Reforma Tributária em Diferentes Artigos
Após leituras sobre a reforma tributária em diferentes artigos e pontos de vista, sobre a máquina do sistema tributário e como ela funciona, também sobre questões polêmicas, como a criação de novas maneiras de contribuir com esta máquina – ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, entre outras – pude então, desenvolver o meu pensamento e criar a minha opinião sobre o tema supramencionado. Considero a reforma tributária a ser realizada no Brasil justa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2016 -
Reforma Tributária no Brasil
Reforma Tributária O tributo é necessário para o custeio da vida em sociedade, servindo para fornecimento de serviços públicos, seja para infra-estrutura, alimentos, saúde, educação, dentre outros, conforme nos trás nossa Carta Magna, que garante a todos o direito a moradia, lazer, educação, saúde, previdência, e dignidade para viver, entre outros direitos, que ao pagarmos os impostos, nos são disponibilizados, ou pelo menos, eram pra ser... No Brasil, o problema dos impostos é como e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Reformar o orçamento processo de formulação no Congresso Nacional
Reformar o de formulação do orçamento Processo no Congresso brasileiro de Hélio Tollini * Este artigo fornece uma visão do processo orçamental do Congresso brasileiro e como contribui para prevenir o orçamento de determinar eficazmente a despesa pública. elementos particulares incluem a estimativa de receita, apresentação e aprovação dos alterações, o envolvimento de um comité sectorial, e assessoria técnica institucional. * Hélio Tollini é um especialista em orçamento com a Casa Brasileira da Unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.052 Palavras / 25 PáginasData: 17/5/2016 -
Reformar o orçamento processo de formulação no Congresso Nacional
Reformar o de formulação do orçamento Processo no Congresso brasileiro de Hélio Tollini * Este artigo fornece uma visão do processo orçamental do Congresso brasileiro e como contribui para prevenir o orçamento de determinar eficazmente a despesa pública. elementos particulares incluem a estimativa de receita, apresentação e aprovação dos alterações, o envolvimento de um comité sectorial, e assessoria técnica institucional. * Hélio Tollini é um especialista em orçamento com a Casa Brasileira da Unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.052 Palavras / 25 PáginasData: 17/5/2016 -
Reformas Processuais Penais
Reformas Processuais Penais A Lei 12.403/2011 que surge com novas regras para a prisão e liberdade é fruto de um projeto apresentado em 2001 que amadureceu no Congresso Nacional por dez anos, até ser finalmente editada, resultado gradativo desde o advento das Leis 11.689/2008, 11.690/2008, 11.719/2008 e 11.900/2009. A nova Lei atendeu a um reclamo majoritário da Doutrina e da Jurisprudência, razão pela qual merece particular atenção por parte dos operadores do Direito, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 28/1/2019 -
Refugiados
Um dos atuais problemas hoje é a situação dos refugiados que vem comovendo praticamente o mundo inteiro com a crise da Síria. De fato os refugiados vem de todos os países de constante violência todos os anos e o tempo todo, mas o conflito na Síria vem ganhando destaque. Com essa crise o numero de refugiados vem aumentando de uma maneira muito rápida, o que complica ainda mais a situação. A busca de refugio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO
REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO: caso dos haitianos no Brasil Trabalho elaborado por Gésun Fernando Prestes, Mestrando em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito Ambiental na disciplina Aspectos Juridico-econômicos do Desenvolvimento Urbano, ministrada pelo professor João Batista Moreira Pinto. 1 INTRODUÇÃO Entende-se por assentamento humano, qualquer conglomerado demográfico, em um conjunto de sistemas de convivência, e em uma área delineada. Em algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.756 Palavras / 32 PáginasData: 26/2/2016 -
Refugiados do século XXI
REFUGIADOS DO SÉCULO XXI: CONSIDERAÇÕES ANALÍTICAS SOBRE AS NOVAS FORMAS DE REFUGIADOS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO Tiana Ribeiro Azevedo [1] 1. INTRODUÇÃO; 2. CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS (1951) & PROTOCOLO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADOS (1967); 3. O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT (NÃO DEVOLUÇÃO); 4. AS NOVAS FORMAS DE REFUGIADOS; 4.1. REFUGIADOS AMBIENTAIS; 4.2. REFUGIADOS PELA VIOLAÇÃO À DIREITOS HUMANOS BÁSICOS (COMIDA E ÁGUA); 4.3. REFUGIADOS POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2017 -
Refugiados e políticas públicas de reintegração social
ÚLTIMAS NOTÍCIAS * [ 24/11/2017 ] Caminhada tem efeitos positivos mesmo sem supervisão profissional SAÚDE * [ 24/11/2017 ] Ditadura brasileira agiu ativamente para reprimir LGBTs SOCIEDADE * [ 24/11/2017 ] Projeto de pesquisa da USP busca melhor combinação entre técnica e fio para suturas em intestinos de cavalos SAÚDE * [ 22/11/2017 ] Alunos projetam ponte resistente feita de compósito de fibra de piaçava CIÊNCIA E TECNOLOGIA * [ 22/11/2017 ] Assentamento do MST
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 5/1/2018 -
Refugiados e seus dilemas, amparados pela filosofia de Hanna Arendt
Refugiados e seus dilemas Hannah Arendt apresenta uma visão sobre aqueles que durante a Segunda Guerra perderam a proteção do seu próprio Estado. Estado este, que através de processo histórico de exclusão social. É possível encontrar seu início nas medidas judiciais que regulamentavam tal processo, retirando o direito a cidadania dos judeus alemães que acabam sendo forçados a procurar refúgio em países vizinhos, já que o próprio Estado se recusava a garantir a sua proteção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
Regime aberto
1.3.3 – Regime aberto O regime aberto baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade do apenado. O condenado só permanecerá recolhido (em casa de albergado ou em estabelecimento adequado) durante o repouso noturno e nos dias de folga. O condenado deverá trabalhar, freqüentar cursos ou exercer outra atividade autorizada fora do estabelecimento e sem vigilância. Com responsabilidade e disciplinadamente o detento deverá demonstrar que merece a adoção desse regime e que para ele está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2014