Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.311 - 62.340
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Relação Empregatícia
les Trajano Mascarenhas - Estudante de Direito Data: 09/11/2009 Requisitos que caracterizam a Relação Empregatícia São Critérios que caracterizam a relação de emprego: Sabe-se que a relação empregatícia é tomada por elementos fático-jurídicos, sem os quais não seria possível a formação e configuração da relação de emprego. Formação essa que se da na relação entre empregado e empregador. Tais elementos são compostos por cinco fatores: a) Trabalho por Pessoa Física; b) Pessoalidade; c) Não-eventualidade; d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2013 -
RELAÇÃO ENTRE A COVID-19, ECONOMIA E ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA
RELAÇÃO ENTRE A COVID-19, ECONOMIA E ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA Felipe de Oliveira Melo Resumo Conforme surge esta doença maldita no Brasil, o país passa por uma instabilidade ainda maior a que já vinha passando, precisando de grandes mudanças sociais e jurídicas para que se possa retomar o fluxo contínuo e regular do país. Com isto, foram apresentadas soluções jurídicas já para casos de inadimplência, as relações contratuais entre pessoas e até mesmo as societárias. Fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2021 -
RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
FACULDADE MARISTA DIREITO INTERNACIONAL RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA THÁZIA JÚLIA XIMENES BEZERRA RECIFE 2015 ________________ A Declaração Universal dos Direitos Humanos, é o documento que define os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2015 -
Relação entre a Palestra Direito de Família e Direitos Humanos e a sociedade romana antiga.
Relação entre a Palestra Direito de Família e Direitos Humanos (Com Hughes Fulchiron) e a sociedade romana antiga. A família ocidental atualmente se baseia nos princípios fundamentais da liberdade, igualdade e solidariedade, além de ser formada por meio da vontade e consentimento de dois indivíduos . Já na sociedade romana antiga, a religião era o principal elemento constitutivo da família. O que unia os seus membros naquela época era considerado mais forte do que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Relação entre direito e politica
Relação entre Direito e Política Para que haja uma compreensão mais adequada da relação existente entre Direito e Política, faz-se necessário que identifiquemos seus conceitos, ao menos da forma mais concebida historicamente. Em relação ao conceito de política, nos remetemos à Aristóteles, que a define como sendo a ciência que tem por objetivo a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na Cidade-Estado, ou pólis), e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2021 -
RELAÇÃO ENTRE DIREITO E TEXTO
Relação entre Direito e Texto As questões realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Não há regra sem princípio; e não há possibilidade de aplicação de um princípio sem uma regra, ou seja, não há texto sem norma; assim como não há norma sem texto. Sempre voltamos ao problema inaugural da teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2021 -
RELAÇÃO ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Relação entre Direito Tributário e Direito Previdenciário. Bruna Letícia dos Santos Jose Rodrigues de Freitas Luis Fernando Schaffer Merielly Presotto Diz-se que o homem foi previdente no primeiro momento em que guardou um naco de carne para deleite posterior. A partir daí, foram desenvolvidos inúmeros sistemas que pensavam na proteção do ser humano como sujeito de direitos, que merecia proteção em caso de doença, morte, invalidez, ou velhice. As primeiras linhas escritas acerca da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
Relação entre Direito, Adm e Economia
Alunas: Mikaélly Ksey e Sabrina Ferreira Fundamentos da Economia Prof.º Mario Budde Malmierca Cuadro Junior Universidade Luterana do Brasil - Torres Tendo em vista a seguinte questão: qual a relação do Direito, Administração e Economia, compactua-se as respetivas definições. O direito é justo, honesto em conformidade com lei que estabelecem direitos e obrigações. A economia é a ciência social que estuda como a sociedade escolhe empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2017 -
RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLÍTICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC – UNISOCIESC CAMILA MARCONDES OBATA ELIZIANI LOURDES DA SILVA KETHLIN JAYNE ALVES RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLÍTICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR Joinville 2016/1 1 EIXO TEMÁTICO Relação entre julgamento político e julgamento jurídico no caso do Impeachment do presidente Fernando Collor. 2 SITUAÇÃO PROBLEMA As relações entre Política e Direito tiveram diferentes configurações ao longo da história das instituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2018 -
RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLÍTICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR
Descrição: unisociesc2 RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLÍTICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR CAMILA MARCONDES OBATA1 ELIZIANI LOURDES DA SILVA2 KETHLIN JAYNE ALVES3 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre julgamento político e jurídico no Impeachment do Presidente Fernando Collor ocorrido em 1992. Discorreu-se sobre a separação dos poderes, em limitar e controlar poderes como forma de refrear a concentração de poder num único órgão. Sobre os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 6/10/2020 -
Relação Entre Moral e Direito
Relação entre Moral e Direito O conceito de Direito, conforme leciona a doutrina predominante de Introdução ao Estudo do Direito, é uma espécie de sistematização das normas que norteiam a conduta e as relações humanas entre os indivíduos de uma sociedade ou entre eles e o Estado. Constituindo-se como um tipo de imposição de normas de conduta social necessárias ao bem comum e a pacificação dos conflitos sociais. No ponto de vista suscitada pelo jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2020 -
Relação entre o ativismo judicial e a inercia legislativa
INERCIA LEGISLATIVA E ATIVISMO JUDICIAL Como correlação desses preceitos, o artigo cientifico de Glauco Salomão Leite nos traz uma análise das dimensões do ativismo judicial fundamentada na relação de inspeção de comportamentos omissivos, tidos como inconstitucionais, por parte do Poder Legislativo. A inercia legislativa está diretamente relacionada com a omissão de tomadas de decisões sobre assuntos constitucionais, como a inatividade do congresso nacional na aprovação de determinadas leis para solucionar problemas sociais emergentes, debilitando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2021 -
Relação entre o direito natural (Cosmológica, Teológica e Racional) com os direitos individuais.
FAT – FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA CURSO: DIREITO TURMA/TURNO: N02-NOTURNO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURIDICA PROFº.: RICARDO ARAGÃO ALUNO: JOÃO PEDRO SANTANA OLIVEIRA JÚNIOR Proposta: Disserte sobre a relação entre o direito natural (Cosmológica, Teológica e Racional) com os direitos individuais. Começaremos a pensar na medida do entendimento do que seria Direito Natural, tomando como ponto de partida a interpretação de BOBBIO que o Jusnaturalismo é um sistema de normas de conduta intersujestiva diferentes dos sistemas normativos instituídos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2019 -
Relação entre o estado e a família
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO SUPERIOR DE DIREITO RELAÇÃO ESTADO X FAMÍLIA Direito de Família 8º Período AN Gilmara Cristina da Silva Rodrigues 20141000806 Gustavo de Souza Silva 20141000861 Leandro Araújo de Carvalho 20141000811 Maria Carolina Eugênio Bernardo dos Santos 20141000838 Rayanne Ferreira Martins Ramos 20141000827 Vitor Hugo Gonçalves Miranda 20141000839 Barra Mansa 2017 “ESTADO X FAMÍLIA” Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito de Família, como parte da avaliação referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.211 Palavras / 25 PáginasData: 17/9/2017 -
Relação entre o livro ''Introdução ao Estudo do Direito'' e o filme ''Bee Movie: A história de uma abelha''.
Relação entre o livro ''Introdução ao Estudo do Direito'' e o filme ''Bee Movie: A história de uma abelha''. O direito, em suas diversas interpretações, obteve na modernidade, em especial, no movimento capitalista, a sua especificidade, desvinculando-se, de certa forma, da moral e da religião e revelando sua particularidade. Alysson Leandro Mascaro, com sua obra "Introdução ao Estudo do Direito'', visa ajudar os estudantes de direito na construção de uma bagagem de conhecimentos que serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2020 -
RELAÇÃO ENTRE TERRITÓRIO E PACIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FUNDAÇÃO CECIERJ – CONSÓRCIO CEDERJ CURSO: TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL DISCIPLINA: TERRITÓRIO E SEGURANÇA PÚBLICA ALUNO: VICTOR SOARES GUIMARÃES MAT.: 14113150348 RELAÇÃO ENTRE TERRITÓRIO E PACIFICAÇÃO No texto apesentado temos as definições desses termos, por PACIFICAÇÃO, podemos dar uma dimensão mais ampla do que antônimo de guerra, podemos dizer também que significa trazer, levar ou até mesmo gerar a paz, evidentemente, a uma área de guerra ou conflitos. Logo, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2016 -
Relação feminicidio e psicopatia
MARIA EDUARDA BAHDOUR GOBBI IZABELA CARITÁ RAFAELLA CALDEIRA ZAIA PAULO HENRIQUE CHAVES OLIMPIO Códigos nrsº 20165300, 20166707, 20165693 e 20166452 Fones: (017): 99141-4160, 99194-0570, 99205-2441 e 99241-4318 E-mail: mariabahdour16@outlook.com, belacarita@hotmail.com, rafacalza@hotmail.com e aolimpio03@gmail.com. TRABALHO DE PESQUISA A PSICOPATIA E O FEMINICÍDIO: POSSÍVEL VINCULAÇÃO. Orientador(a): Prof.(a). Dra. Suzana Maria da Glória Ferreira Ciente e de acordo em ____/____/ 2020 _____________________ Assinatura do(a) Professor(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2020 MARIA EDUARDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 PáginasData: 29/11/2021 -
RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
/28 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAMINAS/BH Novembro de 2.008 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VIRTUAIS E A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho elaborados em cumprimento ás exigências da Disciplina Direito do Consumidor no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.320 Palavras / 34 PáginasData: 8/11/2015 -
Relação Juridica
- A Relação Jurídica – abordagem geral/contextualização: São relações sociais, estabelecidas entre duas ou mais pessoas, como por exemplo, um simples aperto de mão, se torna jurídica a partir do momento em que se encontram por um interesse, um bem de valor ou não, que vai causar a distribuição de direitos e deveres para cada um. A pessoa que terá direitos será o sujeito ativo, esses direitos são nomeados de direito subjetivo ( a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
DIREITO TRIBUTÁRIO II AULA 1: DIA 15-02-16 SEGUNDA-FEIRA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA É uma relação obrigacional, que decorre de lei é ex legis, é jurídico transitório que une o sujeito ativo estatal e o sujeito passivo contribuinte ou responsável decorrente de uma prestação de dar, fazer ou de não fazer. Hipótese de incidência HI ou fato gerador abstrato: é uma previsão legal que determina o fato gerador, é uma situação, fato escolhido pelo legislador como relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.500 Palavras / 46 PáginasData: 13/4/2016 -
RELAÇÃO JURÍDICA – FATO JURÍDICO
QUESTIONÁRIO RELAÇÃO JURÍDICA – FATO JURÍDICO 1. Como argumentar a assertativa: “a relação jurídica é antes de tudo uma relação social?” Segundo Savigny, relação jurídica é “um vinculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender algo a que a outra está obrigada” logo, a relação jurídica nasce da vida em sociedade, porque ela produz uma série de relações, que, quando banhadas pela juridicidade ou protegidas pela ordem jurídica transformam-se em relações jurídicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
Relação processual Penal
• RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL O Processo penal tem algumas peculiaridades. O que é processo? Rito; Conjunto de procedimento; Existe Pretensão resistida (conflito) entre: Sujeitos processuais (partes) onde as mesmas pretendem receber: Prestação jurisdicional. Todo processo judicial estabelece uma relação processual que se chama contraditório. Logo o processo é um procedimento em contraditório. No processo penal não existe jurisdição voluntária (em que não há lide), pq sempre existirá uma pretensão resistida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2015 -
RELAÇÃO SERVIDORES DA FUNASA – AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
RELAÇÃO SERVIDORES DA FUNASA – AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA ABSALAO SOBREIRA CORDEIRO RUA TAVARES IRACEMA, 580 FORTALEZA-CE CEP: 60430-070 ACRISIO BEZERRA GONÇALVES RUA CEL. JOSE MAIA, 504 CRATO-CE CEP: 63119-060 ADAILTON MACEDO CARNEIRO RUA MILTON CARVALHO IPU-CE CEP: 62250-000 ADALBERTO BASTOS CAVALCANTE NETO RUA JOSE LEANDRO DE CAST, 267 TAUA-CE CEP: 63660-000 ADALBERTO FARIAS DE OLIVEIRA RUA CEL ALEXANDRINO, 1977 LIM. DO NORTE-CE CEP: 62930-000 ADALBERTO GADELHA DE SOUZA RUA GABRIEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.451 Palavras / 62 PáginasData: 13/3/2017 -
RELAÇÃO SINDICAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A FACULDADE ANHANGUERA Curso Superior: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos NOME DOS ACADEMICOS E RA: ÉTICA EMPRESARIAL ÉTICA MORAL Dezembro de 2013 Anhanguera Educacional NOME DOS ACADEMICOS / RA: ÉTICA EMPRESARIAL ÉTICA MORAL Trabalho de conclusão de curso Apresentado aos coordenadores Examinadores da faculdade anhanguera Sob a orientação do Coordenador Miguel NOME DOS ACADEMICOS / RA: ÉTICA EMPRESARIAL ÉTICA MORAL Trabalho de conclusão de curso Apresentado aos coordenadores Examinadores da faculdade anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Relações de consumo
Na época em que a política cambial no Brasil estava controlada, muitos consumidores adquiriram carros importados pelo sistema de leasing. O valor das parcelas não era prefixado, e o seu reajuste era estabelecido mês a mês conforme o valor da moeda americana. Em 1999, o Banco Central adotou uma política cambial livre e o dinheiro brasileiro sofreu forte desvalorização perante o dólar. Diante disto, responda: a) O consumidor pode pleitear a revisão contratual com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Relacões de consumo e crimes
Hoje podemos ver que o código do consumidor vem trabalhando incessante mente, em dá direito pra quem tem direito, mostrando que o consumo das famílias tem gerado conflitos inerentes a compras com valores exorbitante e produtos vencidos, e com modo adequado de refrigeração, contudo o código penal por sua vez mostra o caminho direto para solução de crimes cometido por empresas que agem deforma incorreta prejudicando assim o cliente fiel, e saindo assim sem nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
RELAÇÕES DE CONSUMO: SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
RELAÇÕES DE CONSUMO: SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. Caruaru, 2017. INTRODUÇÃO Como o consumidor é parte vulnerável nas relações de consumo, a legislação brasileira além de concretizar os direitos desta espécie de ator no papel social, foi também junto a este criado o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor (SNPC), que como o nome expressa, tende a proteção deste consumidor, considerado vulnerável na relação de compra e venda. Neste entendimento, a finalidade deste órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2020 -
RELAÇÕES DE TRABALHO: Dialética entre o capital e Trabalho
RELAÇÕES DE TRABALHO: dialética entre o capital e Trabalho Cesar Augusto Azevedo Pereira Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’ Alverne RESUMO: O presente artigo visa dar maiores informações e compreensão entre as relações de trabalho que estabeleçam vínculo legal entre empregado e empregador. Primeiramente devemos considerar que o processo de globalização torna análogas estas relações por todo o mundo. Os acontecimentos sociais são gerados de igual maneira independente do nível de desenvolvimento dos países, divergindo apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2018 -
RELAÇÕES DE TRABALHO: NOVOS PARADIGMAS
A partir das mudanças ocorridas nos anos 70, com o Estado Neoliberal surge o instrumento da mundialização do capital. As mudanças ocorridas em virtude disso é a transferência do patrimônio público/ estatal para a gestão direta do capital privado, assim como a flexibilização dos direitos sociais do trabalho. O processo de terceirização comporta duas modalidades, onde a predominante no Brasil é a redução de custos e precarização das condições de trabalho e de emprego, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E ADVOGADO
RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E ADVOGADO Desde os primórdios da civilização humana, a relação entre os indivíduos se apresentou de forma singular para o desenvolvimento e continuação de relações comerciais, interpessoais e emocionais. No ramo do direito, a figura do cliente é vista como essencial para a prática do advogado, neste contexto, pode-se dizer que sem a relação com o cliente a função do advogado estaria comprometida, tendo em vista que, a busca pela prestação jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 13/2/2019