Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.341 - 62.370
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TRATADO DE WESTFALIA
ATIVIDADE APLICADA – RESUMO ESTRUTURADO E ANÁLISE DE TEXTO Faculdades Integradas Padre Albino – FIPA Curso de Direito – 4° ano – X Turma Relações Internacionais Prof. Ma. Ana Paula Polacchini de Oliveira Alunos: Ana Clara Ravagnani; Luciano Scaldecia; e, Marília Braz Krauniski 1. TEXTO Teorias das Relações Internacionais. 1. ASSUNTO Realismo e Idealismo. 1. OBJETIVO DO TEXTO Pretende-se no presente texto tecer estudos acerca de duas vertentes tradicionais do pensamento em Relações Internacionais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2016 -
RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA
ACADÊMICA: ANA PATRÍCIA SILVA PAMPLONA RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA Cada vez mais as relações jurídicas não se restringem a um só Estado, podendo envolver mais de um País, sendo assim é imprescindível à cooperação com outros Estados para efetivar as pretensões jurídicas apresentadas. Devido a esta necessidade de solucionar as lides teve que aderir mecanismos legais para que haja a cooperação jurídica internacional. Diante disso inúmeros tratados e convenções internacionais foram regulamentados discorrendo obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
Relações Internacionais Disciplina: Sociologia Antropologia
Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Curso: Relações Internacionais - Disciplina: Sociologia-Antropologia. Docente: Ilisabet Pradi Krames Acadêmico(a): Cauã Quinzen Atividade Avaliativa – Componente M3 - Data: 10 de julho de 2019. Critérios de avaliação: Aplicação dos conceitos trabalhados no decorrer do semestre. Capacidade de análise e síntese. Pontualidade. Parte I da avaliação: A presente disciplina teve como objetivo geral: Analisar a origem da Sociologia e da Antropologia e suas diferentes abordagens, com destaque para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2019 -
Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988.
Relações Internacionais: Soberania, Acordos, Políticas Internas do Estado soberano brasileiro e a Constituição Federal de 1988. Não existe relação de hierarquia entre as sociedades internacionais, termo conhecido como sociedade horizontal, uma vez que as mesmas se destacam pelas regras de auto-determinação dos povos e por sua interdependência. O direito internacional existe para o seu sujeito primário, qual seja, o Estado. Surgiu como tentativa de diminuir os conflitos entre povos. A construção da paz pela interdependência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2017 -
Relações Interpessoais Estudo de Caso sobre o conto "Mineirinho"
Estudo de Caso sobre o conto "Mineirinho" Neste conto de Clarice Lispector, a escritora problematiza uma ocorrência policial verídica, em 1 de maio de 1962, os jornais cariocas noticiaram a morte do assaltante Mineirinho, que tinha escapado de um Manicômio Judiciário, a pena dele era de 104 anos de reclusão. Mineirinho foi encontrado morto em um local afastado com 13 tiros, não havia sangue, possivelmente ele não foi assassinado no local. Desse modo, observa-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2022 -
Relações jurídicas
As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usados como base para as relações sociais, ou seja, normas cuidadosamente pensadas, elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme veremos a seguir. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
Relações Juridicas
Relações Jurídicas As relações sociais denominam-se relações jurídicas quando o direito intervém para as regular. A expressão relação jurídica tem um sentido amplo e tem um sentido mais restrito. Num sentido amplo as relações jurídicas são todas as relações da vida social disciplinadas pelo direito, ou seja, são juridicamente relevantes. Num sentido mais restrito, são relações da vida social disciplina pelo Direito, mediante a atribuição a um sujeito subjectivo e a imposição a outro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2016 -
Relações Juridicas
RELAÇÃO JURIDICA: Relação jurídica é a relação que se da entre duas ou mais pessoas reguladas por normas jurídicas, podendo ser elas pessoas naturais (sendo pessoas físicas, humanas) e pessoas jurídicas (sendo empresas). Para que ocorra uma relação jurídica é preciso ter: Sujeitos, Fato jurídico, Ato jurídico, Negocio jurídico, Fato gerador e objeto. Sujeitos Aquilo que a lei lhe a segura. * Ativo: É o titular do direito subjetivo, ele é credor da prestação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2017 -
Relações jurídicas denominadas de direitos de crédito, direitos pessoais ou obrigacionais
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Relações jurídicas denominadas de direitos de crédito, direitos pessoais ou obrigacionais. CONCEITO DO VOCÁBULO: submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida, ou se impõe. O direito das obrigações em si emprega o vocábulo em sentido mais restrito, compreendendo apenas os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as uma em face da outra, como credora e devedora, podendo uma exigir a prestação e outra na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.661 Palavras / 31 PáginasData: 30/11/2013 -
RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Veneza”
Acadêmico: Rafael C. Inácio Disciplina: Direito Civil II (Obrigações e Contratos) RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Veneza” 1 – A primeira relação jurídica do filme é o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: Nesse contexto é possível observar os aspectos e as garantias dos acordos realizados. Na obra de Shakespeare, o contrato firmado entre as partes (o judeu “agiota” e o seu maior inimigo “um cristão”), chamam a atenção pelo valor do litígio. A inadimplência custaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Veneza”
Acadêmico: Rafael C. Inácio Disciplina: Direito Civil II (Obrigações e Contratos) RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Veneza” 1 – A primeira relação jurídica do filme é o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: Nesse contexto é possível observar os aspectos e as garantias dos acordos realizados. Na obra de Shakespeare, o contrato firmado entre as partes (o judeu “agiota” e o seu maior inimigo “um cristão”), chamam a atenção pelo valor do litígio. A inadimplência custaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
Relações Jurídicas O que é uma norma jurídica?
O que é uma norma jurídica? Segundo Paulo Dourado de Gusmão[1], norma jurídica “É a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público ou pelas organizações internacionais”. A norma jurídica pode ser considerada como a célula do ordenamento jurídico, uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Não existe nenhuma norma juridicamente válida sem a existência de um ordenamento jurídico correspondente, apesar de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
Relações jurídicas processuais
PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Rrelação jurídica processual somada ao procedimento. Composto pelo aspecto interior (processo) e exterior (procedimento). O processo sempre vai ter um conteúdo de direito material. PROCEDIMENTO – é o aspecto externo, é a seqüência dos atos no processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz “actum trium personarum”. → processo Aspecto Externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Relações laborais
1. Introdução A finalidade deste estudo é abordar, de forma sucinta, o instituto da terceirização e seus desdobramentos em questões práticas, desde a celebração do contrato, passando pelos riscos da contratação, bem como sua licitude e a relação de emprego entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, revelando ainda a possibilidade de condenação subsidiária da empresa tomadora, através de questões doutrinárias e jurisprudenciais. 2. Definição Terceirização pode ser definida como a contratação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
RELAÇÕES NEGOCIAIS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RELAÇÕES NEGOCIAIS Provas valendo 8 (discursiva e objetiva) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO (fundamentalização do direito privado) O movimento de constitucionalização faz com que as matérias de direito privado se tornem de ordem pública. 1. Dicotomia Enfraquece a dicotomia do direito publico e direito privado Quando primordialmente é direito (interesse particular) normas supletivas, podendo ser afastadas diferente do direito público que são normas de ordem pública. 2. Repersonalização Fazer uma releitura do direito privado dando menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
Relacoes obrigacionais, o mercador de Veneza
1. Indicação Bibliográfica: O MERCADOR de Veneza. Direção de Michael Radford.Estados Unidos,2004.1DVD (138 min). Disponível em https://www.youtu.be/bKKuPYcaDt4. Acesso em abril de 2016 2. Dissertação: Identificar 5 (cinco) relações jurídicas apontando a fonte da relação obrigacional, as partes envolvidas e o objeto da relação. 2.1- Obrigação de dar coisa certa- Caracterizado pelo fato de Bassânio ter que arcar com o pagamento do empréstimo. Partes envolvidas: Sujeito ativo: Shylock Sujeito passivo: Bassânio. Objeto: mediato 2.2- Obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Relações Pluriafetivas O Poliamor ou Relação Poliafetiva
O Poliamor ou Relação Poliafetiva, é o relacionamento entre mais de duas pessoas, porém não pode ser descrito como bigamia. O poliamor, defende a possibilidade de envolvimento, de modo respeitoso em relações íntimas, profundas e duradouras com mais de uma pessoa simultaneamente. As relações poliafetivas se embasam no afeto entre os indivíduos, no respeito as diferenças e na efetivação da dignidade da pessoa humana. Há quem considere essas relações um concubinato adulterino, todavia, há quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Relações privadas e Internet
Responsabilidade de provedor da Internet Espécies de provedores 1. provedor de backbone 2. provedor de acesso 3. provedor hosting 4. provedor de email 5. provedor de conteúdo 6. provedor de informação Deveres dos provedores 1. Utilizar tecnologia compatível com o serviço 2. Sigilo de dados 3. Vedado a censura prévia Ilícitos 1. Violação aos direitos morais 2. Violação aos direitos autorais 3. Pornografia de vingança Marco Civil da Internet - Lei 12965/2014 – 23-04-2014 Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 28/5/2015 -
Relações processuais
CONTESTAÇÃO Das partes em litígio duas relações jurídicas distintas podem ser apreciadas: a) de relação processual (e aperfeiçoa com a citação do demandado). b) de relação de direito material (objeto da controvérsia, identifica-se pela causa petendi e pelo pedido). Diante disso e mediante o contraditório e a ampla defesa, o réu poderá usar o principal instrumento de defesa: a CONTESTAÇÃO, nela se concentram TODOS os argumentos de defesa. Se a PI é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
Relações Sindicais e negociações Trabalhista
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Centro de Educação a Distância Santo André – Unidade 3 CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS ATPS – RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS SANTO ANDRÉ / SP 2014 PRISCILA CORRÊA PINHEIRO – RA 6746345222 LUCIANE MOTA – RA 6580313203 SUELI LINHAN DA SILVA – RA 6442239660 THAISE CRISTINE ANDRADE DA SILVA – RA 6618363542 MARIA AUXILIADORA DE JESUS BRITO MARCHETTO – RA 7989712679 PROFª. EAD: BRUNA CAROLINE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 29/10/2015 -
Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
imagem Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas – 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado e empregador. Terceirização. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina de Relações Sindicais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2015 -
Relações Trabalhistas
Emprego Relação de desigualdade O empregado é hipossuficiente na relação. O Estado precisa intervir para diminuir essa exploração; legislações, regulamentações. Europa: Século 19 BRASIL: 1943 – Era Vargas CLT - Direitos - Formas - Regulamentações RELAÇÃO DE TRABALHO Direito/Obrigações Contrato de Trabalho – Art. 442 Expresso (Declarada a vontade) ou Tascito (Não houve declaração de vontade porém todas as condições são de emprego) TIPOS DE CONTRATO 1) Prazo Determinado No máximo 2 anos, se passar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2015 -
Relações Trabalhistas
RESPONDA: 1. Qual é o prazo de duração da estabilidade do acidentado no trabalho? Independentemente do tempo em que o indivíduo ficou afastado devido ao acidente de trabalho, o prazo de estabilidade é de um ano. 1. Qual é o prazo da estabilidade da gestante? O prazo de estabilidade da gestante da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. 1. Os 5 minutos marcados no ponto antes da jornada e 5 após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2016 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO PÚBLICO/24ªTURMA RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? LINCOLN BULHMAN BRAGANÇA PAULISTA/SP 2015 1. INTRODUÇÃO Visa a presente atividade saber se existe diferença na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 2/8/2015 -
Relativismo Cultural
RELATÓRIO SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL[1] Leonardo Cavalcante Melo[2] O atual cenário referente aos povos indígenas no Brasil é bastante preocupante, vive-se uma eterna “guerra” entre os índios e o “homem branco”, conflitos concernentes a demarcação de terras indígenas, desapropriação de latifúndios, “invasão” de propriedades privadas pelos índios e até relativos a construção de grandes obras estatais em áreas delimitas como indígenas estão em evidencia na atualidade. Tal cenário não é exclusivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2016 -
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição O instituto da coisa julgada visa atuar no sentido a dupla prestação jurisdicional possuindo íntima ligação com os institutos do direito adquirido e do ato jurídico perfeito, com matriz constitucional e esses institutos mostram a segurança jurídica, que tem como princípios, a proteção, à confiança, a intangibilidade do caso julgado, e a estabilidade das decisões, garantias do Estado democrático de direito. O Instituto da coisa julgada busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2016 -
RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER
RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER Názara Rejane Santos de Souza¹ Laira Correia² Resumo: Palavras-chaves: Competência, mulher, isonomia. 1 INTRODUÇÃO Sob a ótica do neoprocessualismo, este artigo aborda um tema essencial ao Direito Constitucional e ao Direito Processual Civil, fazendo-se necessária uma reflexão acerca da relativização da competência do foro da residência da mulher na ação de divórcio. Neste talante, percebe-se que ainda há controvérsias acerca do tema na jurisprudência dos Tribunais Estaduais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2016 -
Relativização do Direito de Propriedade
LUCAS RANGEL GOMES DE OLIVEIRA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Palmas/TO 2013 LUCAS RANGEL GOMES DE OLIVEIRA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente a obtenção do grau de bacharel, em conformidade com os normativos do MEC e regulamentações da aludida Faculdade. Orientador: Wellington Gomes Miranda Palmas 2013 RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.733 Palavras / 71 PáginasData: 14/5/2015 -
Relativização do Princípio da Imutabilidade do Nome Civil
1.TEMA A Constituição Federal de 1988,dedica à dignidade da pessoa humana, especial proteção, em seus princípios, diretrizes, com objetivo de assegurar que os direitos de personalidade não sejam violados. O nome civil é o principal identificador da pessoa, individualiza-a, traz para a sociedade o reconhecimento, um pertencimento à determinada família ou grupo social e a si mesmo. Não há possibilidade de uma pessoa não ter um nome. Ao nascer, a pessoa já recebe um, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Relato a Partir de Normas Literais: “A promessa”.
Nome: Leticia Gomes Gonçalves 1ª redação: entrega 15-03-2019 Relato a partir de normas literais: “A promessa”. O caos É início da noite e chuvas de verão caem sobre a pequena cidade de Taiuva. Irá ocorrer o mais famoso dos bailes da região, o baile perfumado. Este evento é realizado um pouco depois do carnaval, na escola Ortiz. A noite está calma e tranquila até o grande momento que um ex-aluno entra na escola e inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2019