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Direito

71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.321 - 67.350

  • SINOPSE PAULO DE BARROS CARVALHO

    SINOPSE PAULO DE BARROS CARVALHO

    SINOPSE - PAULO DE BARROS CARVALHO OBRA ANALISADA: Carvalho, Paulo de Barros Curso de direito tributário/ Paulo de Barros Carvalho. – 18ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007 – Capítulo XII, pag. 350;431. CREDENCIAIS DO AUTOR É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito, especialização pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização e doutorado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio

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    Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/1/2017 Por: CRRMACHADO
  • Sinopse san Manuel Martin

    Sinopse san Manuel Martin

    A história retrata a vida do padre San Manuel em um pequeno vilarejo o qual se encontra em grande questionamento sobre a convicção e incertezas sobre seu futuro. Passando por uma crise de fé movido por sensações de confusão diante de um mundo que para ele começou a ficar sem sentido. Possui uma enorme dedicação para ajudar e confortar os próximos, principalmente os mais amargurados. A narrativa é contada por ngela, que decide registrar

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2021 Por: giovanna1809
  • SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA

    SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA

    SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA Danielle, Ane, Thiago e Igor vivem em uma cidade pobre e falida liderada por um governo que se diz pobre e falido; porém, em uma noite, descobrem que tudo já dito pelo senhor-mor da cidade não passa de uma mentira. Agora, os quatro se veem no direito de fazer justiça por toda a miséria causada pelo governo. O que não sabem é que será um tarefa bastante conturbada

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    Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 Páginas
    Data: 24/1/2019 Por: Pinkraay
  • Sintase sobre Justiça e Liberdade

    Sintase sobre Justiça e Liberdade

    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ- UNOCHAPECÓ AREA DE CIENCIAS HUMAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLITICA PERÍODO: 2° NOTURNO PROFESSOR: LICÉRIO DE OLIVEIRA ACADEMICA: FERNANDA MOI SINTESE SOBRE JUSTIÇA E LIBERDADE DOS AUTORES HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU Thomas Hobbes de Malmesbury Segundo Hobbes, o homem tinha plena liberdade para fazer o que quiser para sua sobrevivência. Não existia limite no poder de cada homem sobre os outros, muito menos garantias de

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    Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: Fernandamoi21
  • Síntese - Delação Premiada como forma de combate.

    Síntese - Delação Premiada como forma de combate.

    O tema do artigo é a delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado, método que possibilita reunir provas contra o acusado a fim de chegar a condenação e tem por finalidade responder à questão se a delação premiada é eficaz. A criminalidade é presente em qualquer sociedade a deleção surgiu como meio para enfraquecer o crime organizado. É um mecanismo alternativo para interromper o crescimento das organizações criminosas. Os objetivos desse trabalho são:

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2023 Por: Marina Resende
  • Síntese com as principais características (político administrativa) da Constituição Federal Brasileira de 1967

    Síntese com as principais características (político administrativa) da Constituição Federal Brasileira de 1967

    A constituição de 1967 configura-se de modo concomitantemente como um fruto e como um ato administrativo legitimador de um novo golpe de estado: A Ditadura Militar. Pois, com a implantação dos Atos Institucionais (AIs), a partir de 1964, que eram decretos de caráter autoritário que davam ao presidente um poder quase absoluto, a constituição de 1946 foi perdendo o seu vigor. O texto legal foi elaborado pelo jurista Carlos Medeiro Silva e foi ratificado no

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/6/2017 Por: Bianca Marques
  • Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio

    Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams Gasperin Publicado em 07/2005. Elaborado em 08/2003. APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura

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    Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: daianimartins
  • Sintese comparativa da antecipação de tutula e cautelar

    Sintese comparativa da antecipação de tutula e cautelar

    QUADRO SINTESE TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR DO QUE TRATA O TEXTO Pontuar os principais aspectos e características das medidas de urgência: Tutela Cautelar e Tutela Antecipada O QUÊ APRENDEMOS Aprendemos que, dada a morosidade do rito processual de nosso ordenamento as Tutelas de Urgência são medidas que visam à proteção do bem jurídico quando não for possível esperar o tramite do processo principal. Logramos, especialmente, a diferenciar as medidas de urgência. Para ilustrar, valendo-se

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2015 Por: Mauriciochuquel
  • Síntese Constituição Brasileira

    Síntese Constituição Brasileira

    Faculdade Dom Pedro Secundo Aluno: Junior Danilo Feistauer Professora: Regiane Ferrato Curso: Administração Semestre: Primeiro Turno: Noturno Data: 10 de abril de 2016 A Constituição brasileira e um aglomerado de leis e diretos da sua população, preservando o patrimônio cultural, informando os órgãos do poder e suas competências, estabelecendo a forma de governo, com clareza e precisão, com base em liberdade, igualdade e fraternidade. Com a independência de Portugal, a Constituição defendeu a monarquia dando

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: Junior Feistauer
  • SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO

    SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA/ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Referência: Processo nº Autor: Marcius Roger Aguiar de Lima Requerido: Comercial Cezar Ltda MARCIUS ROGER AGUIAR DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seus advogado ao final subscrito, com escritório na Rua Galaor Rios, 149, Centro, Iúna/ES – CEP: 29.390-000, endereço que indica para intimações e/ou notificações de estilo, vem à presença de V.Exª

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    Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 Páginas
    Data: 20/11/2018 Por: PATRICIA41
  • SÍNTESE DA INICIAL CONTESTAÇÃO

    SÍNTESE DA INICIAL CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA Autos nº 0320591-81.2017.8.24.0008 (ação indenizatória) RODRIGO FREITAS, já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória em epígrafe, que lhe move CAMILA CAMARGO, igualmente qualificado, vem, por seu procurador devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, onde consta o endereço profissional em que recebe as devidas intimações, apresentar resposta em forma (ou na modalidade) de CONTESTAÇÃO, consoante as seguintes

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Leonardo Skiliró
  • Síntese da Introdução do Livro Direito Internacional Público

    Síntese da Introdução do Livro Direito Internacional Público

    Síntese da Introdução do Livro “Direito Internacional Público – Curso Elementar” de Francisco Rezek 1. Ordem Jurídica numa sociedade internacional descentralizada Todo aquele que for estudar o direito internacional público deve estar ciente de que a sociedade internacional é oposta às nacionais no que diz respeito a centralização de poder, a uma autoridade superior dotada de poder, e a um ordenamento da norma jurídica; deve saber que, o ponto de partida, o fato de reconhecimento

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/8/2016 Por: _lorenarf
  • SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    SINTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...público, contratada sob regime celetista para desempenhar suas funções como monitora de creche ás atribuições constantes do edital de concurso público de ...conforme artigo ... Entre as atribuições exigidas no edital supracitado destacam-se: Funções relativas ao cuidar, limpar, higienizar, proteger, alimentar, orientar desde o ambiente físico do convívio da criança até ao tratamento pessoal de cada criança sob sua responsabilidade na faixa etária de 0 a 5 anos. É de suma

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: Queila123
  • SÍNTESE DA RECLAMATÓRIA CONTESTAÇÃO

    SÍNTESE DA RECLAMATÓRIA CONTESTAÇÃO

    Excetíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho de Araras – São Paulo PROCESSO N° XXX.XXX.XXX EMPRESA, inscrito no CNPJ sob n°, com sede na rua, CEP, neste ato devidamente representado por seu advogado que este subscreve vem, mui respeitosamente, perante vossa excelência, em face da reclamação trabalhista que lhe move (nome do reclamante), apresenta sua defesa consubstanciada na presente CONTESTAÇÃO O que faz mediante os motivos fáticos e jurídicos abaixo aduzidos: SÍNTESE DA RECLAMATÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/2/2016 Por: Charlon Barboza
  • Síntese da Reforma Previdenciária

    Síntese da Reforma Previdenciária

    AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA CURSO DE DIREITO PROFESSOR: EXPEDITO JÚNIOR SÍNTESE “REFORMA PREVIDENCIÁRIA” Aluno (a): Raíssa Vitória Alves Alencar e Sousa Período: V ARARIPINA – PE 2016 A palestra ministrada no dia 11 de novembro de 2016 pelo advogado e professor Dr. João Paulo Pedrosa abordou sobre a nova reforma proposta pelo governo da previdência social, onde houve relatos sobre a sua necessidade, as suas mudanças

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    Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: raissa1
  • Síntese da teoria geral do direito

    SÍNTESE DA TEORIA GERAL DO DIREITO Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Visite minha página: www.alumac.com.br/maerlio.htm 1 - NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas exprimem a vontade da classe dominante e é assegurada pela força coativa do Estado com o objetivo de consolidar o ordenamento social. São as Normas Jurídicas que asseguram o funcionamento da ordem pública por meio de comandos e proibições. É, portanto, através das

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    Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: bombar
  • Sintese de direito eleitoral

    Sintese de direito eleitoral

    TSE COMPOSIÇÃO – ELEIÇAO DE 3 MINISTROS DO STF- DENTRE ESTES SERA ELEITO O PRESIDENTE DO TSE 2 MINISTROS DO STJ- SERA ELEITO CORREGEDOR 2 SERAO NOMEADOS PELO PRESIDENTE- TRE 7 MINISTROS 2 DESEMBARAGADORES 2 JUIZES DO ESTADO 1 JUIZ DO TRF, OU JUIZ FEDERAL 2 ADVOGADOS QUEM PODE IMPUGNAR REGISTRO E DIPLOMAÇÃO DE CANDIDATURA: TSE:PRSIDENTE E VICE TRE:GOVERNADOR/VICE, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL JUIZES: PREFETO E VICE E VEREADORES PARTIDOS POLITICOS: E A AGREMIAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2017 Por: tinhodajo
  • Síntese de Direitos Humanos

    Síntese de Direitos Humanos

    Síntese do tema: Direitos Humanos: Democracia, Ética e Cidadania. Os direitos humanos são direitos básicos e necessários para a vida humana e para a dignidade da pessoa humana, esses direitos são inerentes e pertencem a todos os seres humanos desde o nascimento. Partem de princípios e tem como finalidade conceder a todos o direito a vida com dignidade e fornecer também apoio material para isso. É importante dizer que esses direitos são jurídicos e positivados

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2017 Por: Cyaniceto
  • Síntese de Liquidação de Sentença Trabalhista

    Síntese de Liquidação de Sentença Trabalhista

    Liquidação de Sentença Trabalhista Ana Claudia da Cunha Lopes Curso de Direito URCAMP - 7º semestre Existem três fases no processo trabalhista: fase de conhecimento, liquidação de sentença e fase de execução. A liquidação da sentença trata-se da fase para apuração dos cálculos da sentença prolatada que se configure ilíquida, sendo que esta pode ser realizada de 3 métodos, por cálculos, por artigos e por arbitramento, conforme disposto no art. 879 da Consolidação das Leis

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: Ana Claudia Lopes
  • Síntese de Processo Administrativo Disciplinar (pad)

    Síntese de Processo Administrativo Disciplinar (pad)

    Assunto: Instauração de Processo Admiiniistratiivo Diisciiplliinar (PAD). Anexos: Autos do PCD de Despacho n. 997/14-5º BPM, em ______ fls. 1 CONSIDERANDO QUE: 1. o n. XXXXX, Cb PM Fulano, do 5º BPM, estando classificado no conceito “C”, e devidamente notificado dessa condição, conforme publicado no BI n. 01, de 22/01/13, veio a cometer nova falta grave, quando, no dia 11/08/13, faltou ao serviço na função de CAD/radioperador, para o qual se encontrava previamente escalado, conforme

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2016 Por: lucasroli
  • Síntese do Capítulo 23

    Síntese do Capítulo 23

    Livro: Condomínio do Diabo SÍNTESE DO CAPÍTULO 23 – Mulher de bandido: crônica de uma cidade menos musical As relações com a criminalidade estão em alta também fora do Brasil. Na Inglaterra, por exemplo, há uma problemática quando o tema é prisão entre homens e mulheres. Numericamente, os homens são mais participativos dentro do cenário da criminalidade que as mulheres, mas isso não quer dizer que elas também não tenham uma significativa participação nesse quadro.

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    Data: 19/5/2015 Por: missitalia95
  • Síntese do Caso do pinheiro

    Síntese do Caso do pinheiro

    1. SÍNTESE DO CASO O caso tratado no Processo nº 0273059-82.2005.8.26.0577, mais conhecido como “Caso do Pinheirinho”, versa sobre a remoção de milhares de famílias que constituíram moradia em terreno de propriedade da massa falida Selecta, localizado em São José dos Campos – SP. A ocupação do terreno, desocupado desde 1981, teve início em 2004 e logo, em 2005, a massa falida promoveu a ação com pedido liminar de reintegração da posse. Em janeiro de

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    Data: 4/1/2016 Por: Luciano Hashimoto
  • Sintese do documentario

    Sintese do documentario

    I – DA SÍNTESE DO DOCUMENTÁRIO Na aula de Psicologia Jurídica foi exibido uma entrevista realizada com Dr. Guilherme Schelb no programa do Pastor Silas Malafaia em 27/02/2016 sobre a Nova PNE (Programa nacional de Educação) que trata de um assunto especifico que foi hostilizado na Câmara, no Senado e no Governo. O PNE discutido visa implantar nas escolas materiais didáticos que segundo o Pastor Silas Malafaia, são nocivos as crianças e uma afronta as

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    Data: 2/5/2016 Por: Casa Salgados Fripisa
  • SÍNTESE DO DOCUMENTÁRIO HÉRCULES 56

    SÍNTESE DO DOCUMENTÁRIO HÉRCULES 56

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Leonardo Custódio de Souza Oliveira Lucas Augusto Amorim SÍNTESE DO DOCUMENTÁRIO HÉRCULES 56 Belo Horizonte 27/08/2012 Leonardo Custódio de Souza Oliveira Lucas Augusto Amorim O RESSURGIMENTO DA LEI DA ANISTIA Trabalho apresentado à disciplina Direito Humanos e Fundamentais, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Ary Fernando Rodrigues Nascimento Belo Horizonte 27/08/2012 O Ressurgimento da Lei da Anistia

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/8/2016 Por: Toy Polamaalu
  • Síntese do Documentário Justiça

    Síntese do Documentário Justiça

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DIREITO BACHARELADO Disciplina: Psicologia Aplicada ao Direito SÍNTEZE SOBRE O DOCUMENTÁRIO “JUSTIÇA” DE MARIA AUGUSTA Rogério José da Silva Ribeiro Mat.: 201503539083 São Luís 2015 JUSTIÇA. Direção e produção de Maria Augusta Ramos. Documentário. Brasil: produção independente, 2004. 1 DVD (100 min). Ntsc, son., color. Port. O documentário Justiça de Maria Augusta é gravado quase integralmente dentro de um Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Através de um

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    Data: 20/6/2015 Por: Rogério José
  • SINTESE DO FILME “A HISTÓRIA DAS COISAS”

    SINTESE DO FILME “A HISTÓRIA DAS COISAS”

    SINTESE DO FILME “A HISTÓRIA DAS COISAS” [1]Márcio Alves de Freitas [2]Prof. Cícero Aparecido de Alencar O vídeo “a história das coisas” trata-se de forma clara todo o processo que vai desde a extração da matéria, confecção do produto, venda e deologia publicitária, facilidade de compra e falsa idéia de necessidade, até o momento em que vai parar nos galpões de lixo ou incineradores. Tal vídeo, ora apresentado por Annie Leonard, fala de diversos temas

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    Data: 5/4/2017 Por: PrfFreitas
  • Síntese do livro "A revolução dos bichos"

    Síntese do livro "A revolução dos bichos"

    Síntese do livro "A revolução dos bichos" do escritor George Orwell Aluno : Bruno Oliuza Oliveira e Gabriel Ribeiro Sanches Disciplina : Métodos de pesquisa de estudos em direito e cidadania Professor : Rosival Oliveira de Carvalho A obra faz analogia ao sistema político socialista russo da década de 10 século 20,onde se podia observar grande falha desse sistema em termos gerais. O livro utiliza dos animais para uma leitura mais didática e interessante

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/10/2017 Por: caguinhas
  • Síntese do livro "contra o governo dos piores"

    Síntese do livro "contra o governo dos piores"

    Beatriz Guimarães de Oliveira, 1º ano B, Direito Síntese do livro “Contra o Governo dos Piores”, de Michelangelo Bovero No livro, o autor sistematiza uma verdadeira gramática da democracia e enumera os seguintes verbos desse sistema de governo: eleger, representar, deliberar e decidir. Para o mesmo, o jogo democrático (nada mais do que a dinâmica da vida pública que se assemelha à uma disputa, onde se ressalta a democracia à concorrência entre grupos de elite

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    Data: 23/11/2016 Por: Beatriz Guimarães
  • Síntese do mapa conceitual Tecnologia e Educação

    Síntese do mapa conceitual Tecnologia e Educação

    UNEB/ 2017 Vitória Cazumbá Azevedo Prática Pedagógica IV Semestre: IV Tecnologia e Educação Brumado 2017 ________________ Síntese do mapa conceitual Tecnologia e Educação. Neste apresentado trabalho, permite-se discorrer os objetivos da tecnologia na educação pedagógica nas escolas mais precisamente, nas salas de aulas, dentre estes visa-se que essas unidades de aprendizagem são independentes e com conteúdo próprio, que auxiliam direta ou indiretamente a construção do conhecimento próprio de cada aluno. Cita-se também os meios de

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    Data: 12/6/2018 Por: joaoassilveira
  • SÍNTESE DO PROCESSO

    SÍNTESE DO PROCESSO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (…) Autos sob o n.º: xxxxxxxxxxxxx HELENA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem por meio do seu advogado infra assinado interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com base no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, em face da decisão interlocutória que pronunciou a recorrente. 1. SÍNTESE DO PROCESSO O Ministério Público, no uso de suas atribuições,

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: naiaracv
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