Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.351 - 67.380
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SÍNTESE INICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Aluna: Amanda Coelho Dela Justina Ação Ordinária Nº xxxxxxx-x CLÁUDIA xxx, brasileira, casada, profissão xxx, residente na Rua xxx, Nº xxx, Bairro xxx, Rio de Janeiro/RJ, CEP: xxxx-xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através da sua advogada Dra. Xxx (doc.01) advogada, inscrita na OAB Nº xxxx, estabelecida na Rua xxxx, Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
Sintese Livro o Colapso
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: RICARDO MARCELO DE MENEZES PERÍODO: 2/2019 ACADÊMICO(A): Milena Kuiava Longen DATA: 16/09/2019 Atividade à distância 1.INTRODUÇÃO O segundo capítulo: Sociedades do Passado, do livro intitulado O Colapso, do autor Jared Diamond descreve as características da chamada Ilha de Páscoa, um dos pontos mais isolados do planeta, conhecida mundialmente por duas enormes estátuas de pedra, consideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2019 -
SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -° UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DA COMARCA DE - Processo : - -, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é -, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão evento de n° -, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2019 -
Sintese sobre clausulas rebussictantibus
SÍNTESE SOBRE A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS Alex Sander Rodrigues de Moraes1 Área de conhecimento: Direito Civil INTRODUÇÃO – A partir do Novo Código Civil alguns anseios da sociedade foram atendidos pelo legislador no sentido de se buscar a melhor maneira de solucionar conflitos, sobretudo nos contratos pactuados extrajudicialmente. OBJETIVO – O objetivo do presente estudo é analisar a aplicação da Cláusula Rebus Sic Stantibus nos contratos sem que se exclua totalmente o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
Sintese Sobre Direito
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ Área: Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Componente Curricular: Metodologia da pesquisa do Direito I Professor: Roberto Deitos Acadêmico: Glecir Manoel Antonini 1º Período - Noturno CONHECIMENTO A ação humana caracteriza-se por ser ativa, propositiva, passiva ou reativa, com a realidade, curiosidade, angústia para amainar seu natural e imanente desejo de compreensão e explicação, extinguindo a sensação angustiante em que o desconhecido o apavora. Há vários estados de desconhecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
Síntese sobre O Príncipe de Maquiavel e da Política Brasileira
Síntese sobre O Príncipe de Maquiavel e da Política Brasileira Aluna: Ana Claudia da Cunha Lopes. DIREITO 1/2013 Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Natural de Florença, nascido em 3 de maio de 1469 e faleceu 21 de junho de 1527. O Príncipe, livro escrito por Maquiavel, é o livro de cabeceira de importantes políticos e homens de poder. O livro foi lançado 1513, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Sintese sobre os Autores Hobbes, Locke e Rousseau
SÍNTESE Hobbes, Locke e Rousseau, apesar de serem contratualistas, se diferenciam em vários pontos ao decorrer da defesa de suas teorias. Por exemplo, apresentam divergentes conceitos ao estabelecerem uma visão do Estado, ao discutirem os, primeiramente, “direitos naturais do homem”, como a liberdade e o direito à propriedade privada, assim como a desigualdade, a justiça e os meios como se desenvolveu o Contrato Social. O contexto político e social em que os autores estavam inseridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
Sintese Tres vintens para a Cultura e Política Cultural e Economia da Cultura
Autor Júlio Cesar Pereira - Três Vinténs Para a Cultura O Jurista Júlio Cesar Pereira, em seu livro Três Vinténs Para a Cultura: O Incentivo Fiscal à Cultura no Brasil, trata o incentivo à cultura através da Lei Rouanet, não só por seu lado positivo, mas também seus abusos praticados pelas empresas incentivadoras e as estatais. O mesmo ainda trata a Lei como um dos mecanismos mais importantes ao incentivo fiscal a produções culturais, abordando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
SÍNTESE: A PSICOLOGIA FORENSE E A IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ LUIZ EDUARDO SOARES SÍNTESE: A PSICOLOGIA FORENSE E A IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS PALMAS PR 2018 LUIZ EDUARDO SOARES SÍNTESE: A PSICOLOGIA FORENSE E A IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS Síntese referente ao artigo a psicologia forense e a identificação de indivíduos psicopatas. Componente curricular psicologia jurídica, Docente Alexandre Collares Baiocchi. PALMAS PR 2018 O presente artigo relata que a psicologia jurídica teve inserção de forma gradual e lenta onde os primeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2018 -
SÍNTESE: VÍDEO COMPLEMENTAR 2 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
SÍNTESE: VÍDEO COMPLEMENTAR 2 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O Direito Internacional Privado regulamenta as ações do Estado junto aos seus cidadãos. A principal regra é o conflito de normas que envolvem os brasileiros e os estrangeiros, ou seja, uma discussão de nacionalidade, competência e territorialidade. É importante observar que cada Estado possui sua soberania para disciplinar as regras que regem esse Direito. Ao estabelecer uma regra interna, o Estado irá prevalecer às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
Síria - Os conflitos que assolam um país.
História Durante vários milênios o território que hoje configura a Síria atual, já foi ocupado por diversos povos. O povo Assírio (povo que ocupava a então Assíria), por exemplo, foi uma das primeiras civilizações mesopotâmicas na antiguidade, revezou o poder regional, sob fortes guerras, entre outros povos como: Os Caldeus, Sumérios, Medos e Persas. Também fez parte, como província, do Império Romano e posteriormente do Império Turco Otomano, este último que influenciou fortemente o Islamismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 18/4/2016 -
Sist. Interamericano de Diretos humanos
Sistema global de proteção de Direitos Humanos. 1. histórico 2. estrutura 3. funcionamento A carta da ONU, promulgada em São Francisco, acaba por ser uma favorecimento organizacional para as soft e hard law. A ONU sucede a liga das nações que era uma organização internacional pós 1ª guerra mundial, era composta somente pelos vencedores e tinha o objetivo de manter a paz e solucionar possíveis conflitos que surgissem. Em relação a liga das nações, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2023 -
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência A livre concorrência estimula a criação e inovação das empresas e acaba por garantir melhores preços aos consumidores. Para que esse princípio seja garantido, existe o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o SBDC, prevenindo e reprimindo ações prejudiciais ao princípio, promovendo uma economia competitiva. O SBDC é composto por três órgãos: Secretaria de Direito Econômico (SDE); Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE); Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2018 -
Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil/Histórico
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Tem por finalidade a análise da obrigação de alguém reparar o dano que causou a outra pessoa, com fundamento em normas do Direito Civil. Josserand (1930) A responsabilidade civil continuará dominando todo o direito das obrigações, toda a vida em sociedade. É, e será, a grande sentinela do direito civil mundial. Sua história é a história do triunfo da jurisprudência e também da doutrina, e, mais geralmente, o triunfo do espírito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
Sistema carcerário
QUESTÕES DO TRABALHO: 1. QUAL A CONCLUSÃO DA PESQUISA DA REVISTA “VEJA” PELA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL DOS DETENTOS DA PENITENCIÁRIA II DE PRESIDENTE VENCESLAU E DA PENITENCIÁRIA I DE AVARÉ? R: A conclusão é que os presos saem das penitenciarias mais perigosos do que quando chegaram, acabam saindo e cometendo crimes mais graves do que o primeiro. 1. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA REVISTA “VEJA” PARA ANALISAR A EVOLUÇÃO DA GRAVIDADE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2015 -
Sistema carcerário brasileiro
A realidade do sistema carcerário brasileiro, o maior problema é a superlotação. Por mais que os estados invistam na construção de mais unidades, elas nunca são suficientes para acompanhar o aumento do numero de pessoas reclusas. E isso se deve a crescente reincidência criminal. Sendo assim, se faz necessário elencar e analisar os fatores que influenciam e contribuem para que isso ocorra. Diante disso baseado no estudo do texto “Crime-prisão-liberdade-crime” destaca-se os principais fatores: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Sistema Carcerário Brasileiro
UNIVERSIDADE BRASIL FACULDADE FAPAN CURSO DE DIREITO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Existe Ressocialização social dos presos? Quais são as atuais condições físicas do sistema penitenciário no Brasil? Caroline Marques de Sousa SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 2019 Projeto de Pré-Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel Curso de Direito, Universidade Brasil – FAPAN Orientador: Profa Dalva TRABALHO DE PRÉ – CONCLUSÃO DE CURSO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 2019 Sumário 1.Introdução4 2.Objetivos5 3.Revisão Teórica6 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2020 -
Sistema Carcerário Brasileiro
Introdução Não é novidade para a sociedade a crise que vivemos com os sistemas carcerários brasileiro. Os principais problemas são a superlotação, saúde precária, condições insalubres, rebeliões e mortes dentro dos presídios. Em frente de toda essa barbárie, o Estado falha no seu dever de garantir e zelar pela à integridade física e moral dos presos; Esse dever vem da própria Constituição Federal de 1988, que garante os direitos fundamentais, no Art. 1º III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2020 -
Sistema Carcerário Brasileiro
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – FAVENI CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU SEGURANÇA PÚBLICA HULDA SILVA DE OLIVEIRA A SEGURANÇA PÚBLICA E O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES 2024 HULDA SILVA DE OLIVEIRA A SEGURANÇA PÚBLICA E O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Artigo Científico apresentado à Faculdade de Venda Nova do Imigrante – Faveni, como trabalho de conclusão de curso e requisito básico para a obtenção do título de Especialista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 16/10/2024 -
Sistema carcerário brasileiro e a saúde mental
1-REFERENCIAL TEÓRICO Segundo Fernanda Paranhos-Passos; Suely Aires, a mudança do olhar da Psiquiatria sobre o louco teve início na segunda metade do século XX, com o surgimento dos fármacos originou o alívio dos sintomas aos doentes mentais, que foi possível identificar a apatia. Portanto á ineficácia dos hospitais de tratamentos psiquiátricos, não se davam apenas pela qualidade das terapias, mas também da institucionalização. Permitindo que a Psiquiatria começasse a considerar o caminho para o tratamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2018 -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A INEFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SUA MANUTENÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
LUCIANA RAPHAELA DE AGUIAR FREITAS SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A INEFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SUA MANUTENÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Áreas de Conhecimento: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Turma: 8NA-RF NATAL – RN 2019 1 JUSTIFICATIVA O sistema carcerário brasileiro se encontra afundado em profundo caos. Apesar da crise e o tema ser objeto de preocupação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2019 -
SISTEMA CÁRCERARIO E A RELIGIÃO
O SISTEMA CARCERÁRIO E A RELIGIÃO A RELIGIÃO NOS LIMITES DA SIMPLES RAZÃO - KANT ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A EVOLUÇÃO DAS PENAS E DAS PRISÕES 2. A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA PENA DE PRISÃO 3. RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR. 3.1. A Necessidade da Inclusão 3.1.1.1. Criminosos Insensíveis Mudam 3.1.2. Reconhecimento Oficial 3.1.3. Benefícios Além dos Portões da Cadeia 4. KANT A RELIGIÃO NOS LIMITES DA SIMPLES RAZÃO 4.1. A Estrutura da Religião no Criticismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.304 Palavras / 34 PáginasData: 28/5/2015 -
Sistema Carcerário e o Dever de Ressocialização do Apenado
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj sistema carcerário brasileiro e o dever de ressocialização do apenado. Limites e possibilidades de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana. Vagner Tomasi Balneário Camboriú, 13 de outubro de 2016. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.580 Palavras / 67 PáginasData: 28/11/2016 -
Sistema Carcerário: A crise da dignidade Humana
Sistema Carcerário: A crise da dignidade Humana Gustavo Montanher da Cruz [1] Atualmente, nosso país vem sofrendo uma crise no sistema carcerário, ocupamos no cenário mundial a 3º colocação[2], entre os países que mais tem população privada de liberdade, estamos somente atrás do EUA com 2 145 100 detentos[3] e da China com 1 649 804 detentos[4]. Nossa carceragem se totaliza em 726 000[5]detentos distribuídos entre 1478 estabelecimentos penais públicos[6] com uma taxa de aprisionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
Sistema Civil Law e Common Law no Sistema Brasileiro
O direito brasileiro tem influência do sistema Civil Law, que o tem acompanhado desde sua colonização por Portugal. Suas normas tem precedência no legislativo, leis aplicadas; contraposição com o Common Law, que o direito se revela pelas normas constituídas pelo legislativo, costumes e pela jurisdição. O poder judiciário brasileiro adquire uma função típica do sistema jurídico da Common Law, um direito jurisprudencial patente de moralidade politica advinda da comunidade, mas que ao mesmo tempo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Sistema Confea Crea e Mútua
Cleidson César da Silva Júnior Wallison Carvalho O SISTEMA CONFEA e CREA Goiânia - GO 2015 Cleidson César da Silva Júnior Wallison Carvalho O SISTEMA CONFEA e CREA Universidade Federal de Goiás – UFG Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC) Goiânia - GO 2015 Lista de Figuras Figura 1. Gráfico do número de profissionais........................................................................11 Figura 2. Gráfico do número de Engenheiros registrados por Região...................................11 Figura 3. Gráfico do número de profissionais Pós-Graduados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.898 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2015 -
Sistema Constitucional Norte Americano
Dionísio Alexandre Sousa Andrade DIREITO CONSTITUCIONAL O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS EUA O estudo do Direito constitucional norte-americano justifica-se fundamentalmente por causa do significado da sua experiência e por causa das aquisições e dos elementos novos que dela emergiram * 1º Fenómeno descolonizador; * 1ª Revolução vitoriosa que se revela também anticolonial * 1º Grande Estado de tipo europeu formado fora da Europa * 1º Estado federal da história; * 1º Grande Estado republicano baseado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2016 -
Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades
UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário/Turma 22 Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades LUCIANO DE SOUSA MARTINS TAGUATINGA/DF 2015 QUESTÃO: É possível aumentar a base de cálculo do IPTU por ato infralegal? Para responder este questionamento e necessário entender primeiramente o que seria o Princípio da Legalidade, ressaltando assim o inciso I do art. da Constituição Federal de 1988, no qual traz em seu escopo ser vedado exigir ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2015 -
SISTEMA DE APLICAÇÃO DO PENAL
1. SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. 1.1 Individualização da Pena Princípios Norteadores-o princípio da individualização da pena, previsto no CP, art. 59 e consagrado na CF, art. 5º, XLVI, segundo o qual "cada condenado receberá a reprimenda certa e determinada para prevenção e repressão do seu crime, cujo processo executório ficará também sujeito às regras do princípio individualizador ", a fim de que a expectativa de ressocialização (uma das funções da pena privativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 8/6/2014 -
Sistema de avaliação de evidências
CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS: Endereço: Rua Maceió, 17. Bairro: São Marcos II . Cidade: Serra. Estado: Esp. Santo. Nacionalidade: Brasileira. Estado Civil: Solteira. Sexo: Feminino. ESCOLARIDADE: Instrução: Ensino Médio Completo ULTIMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Empresa: Rede Show Supermercados Cargo: Recepcionista Empresa: Parque Recreação de Shopping Vitória Cargo: Operadora de Caixa Empresa: Cantinho de Minas Cargo: Ajudante de Cozinha Empresa: M
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014