Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.441 - 67.470
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SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA
ANd9GcTXAl6wBFj7-JRcaE86zMv8AREidXbMif3S8vijoe4AQhVP3DEbIA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFª.: FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO ROSA SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA O Código Penal em seus artigos 59 a 76, elenca detalhadamente o procedimento a ser seguido pelo juiz para a aplicação da pena ao condenado. Tais dispositivos visam regulamentar o disposto no art. 5º, inciso XLVI da CF que estabelece: “a lei regulará a individualização da pena”. As penas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.562 Palavras / 23 PáginasData: 5/10/2015 -
Sistema trifasico de aplicação do cálculo da pena
Sistema trifásico de cálculo da aplicação da pena Humberto Simões de Souza Júnior[1] Hewldson Reis Madeira[2] Resumo O objetivo deste estudo é esclarecer o método utilizado no Art.68 do Código Penal Brasileiro, e seu sistema trifásico de cálculo de aplicação da pena, veremos cada uma das três fases e suas particularidades. A metodologia utilizada para a elaboração deste artigo foi a bibliográfica buscando em diversos doutrinadores suas posições sobre o assunto . Com esse estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2016 -
Sistema Trifásico Direito Penal
Direito Penal II POR - POLLYANA DA SILVA Dosimetria: Cálculo da pena privativa de liberdade - sistema trifásico 1. Contextualizando o conteúdo: os incisos do artigo 59 do Código Penal apresentam as etapas a serem observadas na aplicação da pena. Nesse momento, o enfoque é no art. 59, II, do Código Penal que trata da quantidade de pena. Como determinar a quantidade de pena a ser aplicada? Para isso, o artigo 68 do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2015 -
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Pactuar procedimentos e responsabilidades para adequação do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS após o término do período de adaptação gradativa aos padrões do Sistema Único Assistência Social-SUAS, instituído pela Resolução n° 05, de 3 de maio de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite- CIT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
Sistema Único de Saúde - SUS
1. INTRODUÇÃO Talvez o Sistema Único de Saúde - SUS constitua a maior política pública já implantada no Brasil. Embora as noticias que nos chegam pela mídia, frise-se sejam verdadeiras, provoquem na população uma visão ácida do sistema, analisando a saúde de outros países, alguns deles dispondo de recursos infinitamente maiores, não encontramos um sistema de saúde sequer parecido com o SUS, sob os aspectos da universalidade e integralidade (acesso para todos e cobertura integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 6/12/2018 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
Módulo IV Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões: 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Sistema é um agrupamento de elementos interligados e agrupados em torno de premissas fundamentais, compondo, assim, um conjunto lógico completo. Sendo assim, entendo não haver grande diferença entre sistema e ordenamento jurídico, tendo em vista que este último é o termo utilizado para um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2015 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
IBET – São José do Rio Preto MÓDULO: SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Aluna: Mariane Firmino Professora: Francielli Honorato Alves São José do Rio Preto/SP 11/04/2015 1. Que é sistema? R: Sistema pode ser definido como conjunto de elementos, regras ou ideias ou leis leis que fundamentam determinada ciência, fornecendo explicação para uma grande quantidade de fatos. 1.1. Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Ordenamento jurídico é conjunto hierarquizado de normas jurídicas que disciplinam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS
SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Sistema, observando o direito positivo esta relacionado á estrutura hierarquicamente organizada dos instrumentos normativos. Esta composição estrutural é isenta de ambiguidades, sendo posta á disposição do interprete do direito positivo para que ocorra a sua compreensão. Pode-se dizer que o escalonamento das leis, e, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.587 Palavras / 15 PáginasData: 24/6/2016 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
Nome: Pedro Marcos Rocha Moura Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Em sentido amplo Sistema é o conjunto de elementos ligados por uma raiz (no sentido de ideia/conceito) comum. Como Paulo de Barros Carvalho cita em sua doutrina, o sistema é a “forma das formas”[1]. Concentrando-se no mundo jurídico, a forma pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2019 -
Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis
INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis SÃO PAULO 2018 INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina de Sistemas concentrado e difuso de controle da constitucionalidade das leis do Curso de Tecnólogo de Segurança Privada da Faculdade Sumaré, para obtenção de nota Semestral. Área de concentração Direito constitucional Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.582 Palavras / 15 PáginasData: 28/5/2019 -
Sistemas de Governo
FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TURMA: 3005. TURNO: NOTURNO. SISTEMAS DE GOVERNO: presidencialismo e parlamentarismo. SÃO LUÍS 2014 SISTEMAS DE GOVERNO: presidencialismo e parlamentarismo. Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís, como requisito parcial para obtenção de nota do segundo período. Professor: Christian Burle SÃO LUÍS 2014 1 INTRODUÇÃO O sistema de governo é uma categoria que dentro das Ciências Política é a maneira pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Sistemas de Soluções de Conflitos
Democracia e justiça social LITRENTO, OLIVEIROS.Jornal Do Commercio [Rio de Janeiro] 02 Mar 2006: /. Resumo (sumário) Traduzir Resumo Literalmente, democracia significa poder do povo", ou seja, que o poder pertence ao povo. Mas seu verdadeiro sentido não é tão simpes assim. É, realmente, bastante complexo. Nessas condições tentaremos explicar quem em nossa política contemporânea, nos países… Texto completo * Escritor, professor e jornalista Aceitando-se a tese socrática de que a felicidade é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2015 -
Sistemas Eleitorais
Sistemas Eleitorais “A vontade do povo significa, na prática, a vontade do maior número ou da parte mais ativa do povo, da maioria ou daqueles que conseguem se fazer aceitos como a maioria; conseqüentemente, o povo pode desejar oprimir uma parte de seu número, e são necessárias tantas precauções contra isto como contra qualquer outro abuso do poder” (J. Stuart Mill, Sobre a Liberdade, 1859) Neste artigo, é pretendido abordar a definição, características, semelhanças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2016 -
Sistemas estaduais
Caso concreto 10 Tema: Sistemas de Governo Caso Concreto 1: Leia o texto abaixo e estabeleça quais são as diferenças entre o sistema presidencialista e parlamentarista. O presidencialismo por sua vez é definido por duas premissas básicas: a) o presidente é escolhido diretamente pelo corpo de eleitores para um período fixo de tempo e não é dependente do voto de confiança dos representantes deste corpo no parlamento; b) a reivindicação de plena legitimidade democrática por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Sistemas Estruturais na Arquitetura
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP ISABELLA FERREIRA DOS SANTOS RA: 20201002 A VIDA É UM SOPRO: A VISÃO DE NIEMEYER SOBRE SUAS OBRAS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SÃO PAULO – BRASIL 2021 ISABELLA FERREIRA DOS SANTOS RA: 20201002 A vida é um sopro: A visão de Niemeyer sobre suas obras Resenha crítica referente à disciplina de Direitos Humanos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Rio Preto, elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2021 -
Sistemas modernos do direito
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO DIREITO NATHALYA DA SILVA MARTINS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: SISTEMAS MODERNOS Recife 2016 NATHALYA DA SILVA MARTINS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: SISTEMAS MODERNOS Pesquisa apresentada ao Curso de Direito, sob orientação daprof.Andreia Nobrega, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito. Recife 2016 SUMÁRIO Introdução: Sistemas Modernos ------------------- pág. 02 1.0 - Sistema de Evolução de Saleilles ------------ pág. 03 2.0- Sistema da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
Sistemas Processuais Penais, Inquisitivo, Acusatório e Misto. Qual Sistema Predomina no nosso Ordenamento Jurídico
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MISTO. QUAL SISTEMA PREDOMINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? SALGUEIRO - PE 2019 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MISTO. QUAL SISTEMA PREDOMINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2021 -
Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Sistemas Regionais de Direitos Humanos Os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos surge da necessidade de se criar direitos humanos que versam sobre cada continente, em razão de cada um destes possuir suas próprias particularidades. Ha três sistemas regionais: o europeu, o americano e o africano, sendo que cada um destes tem como competência zelar pelo respeito efetividade da Convenção de Direitos Humanos firmadas em cada continente. Sistema Africano de Direitos Humanos No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2020 -
SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO EUROPÉIA E INTERAMERICANA
SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO EUROPÉIA E INTERAMERICANA As leis internacionais incluem o sistema global, no qual a ONU possui papel principal, sendo que, o sistema global pode ser aplicado a qualquer pessoa. Nesse contexto, inclui também os sistemas regionais, que atuam fortemente em três regiões sendo elas a África, as Américas e a Europa, sendo que, neste trabalho será abordado o sistema Europeu e o Interamericano. Esses sistemas mencionados acima, fazem parte da integração regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM
SISTEMATIZAÇÃO DE APRENDIZAGEM Estimados alunos: Estou disponibilizando a partir de hoje (25/04/2016) nossa sistematização de aprendizagem. Conforme divulgado no plano de ensino, trata-se de práticas (Estudos de caso, hipotéticos ou reais) propostas com o objetivo de aplicar os conteúdos estudados. Portanto, gostaria que atentassem para o seguinte: 1. INSTRUÇÕES PRELIMINARES: 1. Data limite para o envio do trabalho: 18/05/2016, até 23 horas e 55 minutos. Basta clicar no ícone “Atividades e Avaliações” 2. Não haverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.208 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2016 -
Sistematização de Sociologia
Curso de Direito, Matéria EAD: Sociologia Jurídica Sistematização de Sociologia Professora: Fabricia Faleiros Pimenta Integrantes do grupo: Hector moraes Coca, RA: 21804814 André Essinger Toledo Castro Varella, RA: 21803369 De forma introdutória, ao se analisar os conceitos mais importantes da sociologia, deve-se entender as origens dessa mesma. O surgimento da sociologia tem um cenário de, principalmente, duas revoluções que mudaram radicalmente o modo de vivência na sociedade, a Revolução Francesa (1789) e a Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2018 -
Sistematização Sobre Biodiversidade - Direito Ambiental
A proteção da Diversidade Biológica e a Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica A diversidade biológica ou biodiversidade compreende a totalidade da variedade de natureza viva encontrada em um ecossistema. A Convenção sobre Diversidade Biológica traz, em seu artigo 2º, que a Diversidade Biológica “significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Sistematização Teoria da Destruição Criativa
EMPREENDEDORISMO Turma B - 0723 - Virtual - Ini:24/07/2023 Prof. Jefferson Dalamura SISTEMATIZAÇÃO Aluno(a) : Maria da Conceição Meneses Tavares RA: 72300820 Pergunta Motivadora: Tendo por base a Teoria da Destruição Criativa, de Joseph Schumpeter, como você analisa o impacto do processo de inovação decorrente da chamada Inteligência Artificial na educação e na formação profissional das pessoas? Uma oportunidade ou uma ameaça? Quais riscos devem ser considerados? Como fica a questão do plágio e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2023 -
Situação Carceraria no Brasil
A situação Carcerária no Brasil Busca-se esclarecer questões controvertidas acerca do funcionamento do sistema carcerário. AS FUNÇÕES MANIFESTAS DA PENA EM VISTA DO CONTEXTO CARCERÁRIO NACIONAL Teorias Absolutas ou retributivas Estão vinculadas a um mero juízo formal, o prévio cometimento do crime, firmada nos conceitos de compensação da culpabilidade. Argumentos para a NÃO adoção desta teoria para Roxin: A teoria não explica quando se tenha que punir, não afirma sempre a necessidade de punição; Fracassa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2016 -
Situação de Isabella Antes do Homicídio
Situação de Isabella antes do homicídio Isabella de Oliveira Nardoni Nascimento 18 de abril de 2002 São Paulo, SP Morte 29 de março de 2008 (5 anos) São Paulo, SP Nacionalidade Brasil brasileira Parentesco Ana Carolina Cunha Oliveira e Alexandre Alves Nardoni Isabella de Oliveira Nardoni (São Paulo, 18 de abril de 2002 — São Paulo, 29 de março de 2008) era filha de Ana Carolina Cunha de Oliveira (nascida em 5 de abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2019 -
Situação do Cárcere Feminino acerca do Nascimento de Crianças no Sistema Prisional
Faculdade de Educação São Luís Situação do Cárcere Feminino acerca do Nascimento de Crianças no Sistema Prisional. Aluna: Bárbara Cunegundes Ribeiro Orientador: Jean Alves Jaboticabal 2018 Tema: O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou procedente o Habeas Corpus Coletivo 143641, determinando a substituição da prisão preventiva de mulheres gestantes, mães de filhos com até 12 anos ou de filhos com deficiência para a prisão domiciliar. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Pendências fundiárias no Pará http://imazon.org.br/pendencias-fundiarias-no-para/ Pendências fundiárias no Pará (INSTITUTO,LOCALIZADO EM BELÉM) Brenda Brito*, Sara Baima, Jamilye Salles No Estado do Pará, a situação fundiária é confusa e associada a conflitos no campo. Apesar de avanços nos últimos anos com a criação de Áreas Protegidas e o cancelamento de títulos falsos de terra, parte do território ainda permanece sem definição. Neste O Estado da Amazônia avaliamos a situação fundiária estadual com dados de diferentes instituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 11/12/2015 -
Situação Jurídica do Estrangeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE ECONOMIA GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ARLEY CÉSAR FELIPE SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO ARIOVALDO ALVES CRUZ DE FIGUEIREDO ESTÉFANAS GALVÃO DA SILVA JOÃO VICTOR VIEIRA DORETO LUCAS MARCOS SOUZA DANTAS UBERLÂNDIA/MG 2015 UNIDADE VII – SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO Introdução Como forma introdutória, mostra-se relevante afirmar a importância do Direito Internacional Privado como solucionador no conflito de leis presentes em um fato jurídico que seja da competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.171 Palavras / 25 PáginasData: 6/6/2017 -
Situação Jurídica do Nascituro à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Suas Teorias
Anhanguera_Educacional_logo Anhanguera Educacional Centro Universitário Anhanguera - Leme NASCITURO Direito Civil – Profº Nestor Negrelli Neto Leme, 2018 Situação jurídica do nascituro à luz do ordenamento Jurídico brasileiro e suas teorias. Abordaremos neste trabalho as teorias e a situação jurídica da personalidade jurídica e seus respectivos direitos no âmbito ordenamento jurídico. Leme, 2018 Sumário 1- INTRODUÇÃO 4 2- NASCITURO: O CONCEITO 5 3- TEORIAS DA PERSONALIZADADE JURÍDICA 6 3.1- Teoria nalalista........................................................................................................6 3.2- Teoria da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2018 -
Situação legal
Caso Concreto 3 Penal CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014