Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.261 - 67.290
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Simples nacional - aspectos gerais
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS GERAIS A Lei Complementar 123/2006, com alterações posteriores, estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É também chamada de “Lei Complementar do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte” (LCMEPP). Substitui, integralmente, a partir de 01.07.2007, as normas do Simples Federal (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2014 -
Simples Nacional – GPS e SEFIP
Simples Nacional – GPS e SEFIP fevereiro 18, 2009 por Tactus Categoria: Previdenciário, Simples Nacional Conheça as mudanças do Simples Nacional em relação às Contribuições Previdenciárias A Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME – Microempresas e EPP – Empresas de Pequeno Porte, denominado Simples Nacional, sofreu várias alterações recentes, por meio da Lei Complementar 128/2008, inclusive no que diz respeito apuração das contribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2013 -
SIMPLIFICANDO A APOSENTARIA ESPECIAL
SIMPLIFICANDO A APOSENTARIA ESPECIAL Inicialmente o termo “especial” pode nos remeter a uma interpretação que sugere algo complexo afinal o que seria especial para o INSS? No entanto vamos tratar aqui de forma simplificada desta importante modalidade de aposentadoria que está prevista nos arts. 57 e seguintes da Lei n° 8213/91, sobre este tema explica Martins: “[...] é o benefício previdenciário decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
Simpósio Científico Comitê Cearense na filosofia do direito
1. Avaliação dos trabalhos: Os trabalhos, na íntegra, serão submetidos à seleção e avaliação realizadas pelo Comitê Científico do I. Simpósio Cearense de Filosofia do Direito. 2. Procedimento: Os trabalhos científicos para avaliação deverão ser submetidos exclusivamente pela Internet, até as 24h (horário oficial de Brasília) do dia 31 de agosto de 2013. Antes da submissão, um dos autores deve estar inscrito no evento, o que pode ser feito através do e-mail: filosofiadodireito2013@gmail.com. Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013 -
SIMPÓSIO SOBRE MIGRAÇÃO E PROTEÇÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” NÚMERO DE MATRÍCULA: 11411DIR247 DISCENTE: MARCELO HENRIQUE DE LIMA CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO: BACHARELADO – NOTURNO TURMA: J DISCIPLINA: PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS (GDR054) DOCENTE: ROSA MARIA ZAIA BORGES UBERLÂNDIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 ATIVIDADE AVALIATIVA – RELATÓRIO Relatório – Elaborar relatório acerca da exposição do painel “Políticas Migratórias Brasileiras: perspectivas e desafios”, que ocorreu durante o III Simpósio sobre Migração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2018 -
Simulação de Projeto de Lei
Projeto de lei nº 7.616, de 07 de Junho de 2016. Estabelece a obrigatoriedade da criação de um espaço físico em todas as Universidades Federais do Brasil, para acolher os filhos de alunos e colaboradores destas instituições. A República Federativa do Brasil decreta: Art 1º. Fica estabelecida a obrigatoriedade da criação de espaços físicos para acolhimento de filhos de alunos e colaboradores, em todas as Universidades Federais do Brasil. Art 2º. A criação destes espaços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
SIMULAÇÃO DE VIABILIDADE DE INVESTIMENTO ENTRE OS PAÍSES: FRANÇA E PERU
Novo Logo UCS SIMULAÇÃO DE VIABILIDADE DE INVESTIMENTO ENTRE OS PAÍSES: FRANÇA E PERU. Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Internacional e de Navegação – DPU0263A da Universidade de Caxias do Sul. Identificação de cenário entre os países França e o Peru e a viabilidade de Investimento à curto e a longo prazo de uma Empresa Brasileira de metalurgia. Professor: Dr. Leonardo de Camargo Subtil Caxias do Sul 2019 1 INTRODUÇÃO Pretende-se através dessa simulação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2020 -
Simulação Resposta à Acusação - Guilherme de Pádua
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº: 4.330/93 Qualificação: Art. 121, §2º, I e IV do Código Penal Acusado: Guilherme de Pádua Thomaz GUILHERME DE PÁDUA THOMAZ, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à sua presença de Vossa Excelência por meio de seus procuradores devidamente constituídos, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2020 -
Simulação-civil
Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimento RA: C60545-0 Nome: Miguel Marques Prado Junior RA: T46885-0 Nome: Rosalva Custódio dos Anjos Moreira RA: C4309E-0 Disciplina: Fatos e Negócios Jurídicos Professora: Nathália Mariáh Mazeo Issa Vieira SIMULAÇÃO 1. O que é Simulação? Consiste em uma declaração falsa enganosa da verdade de forma intencional, visando fraudar a lei ou para prejudicar terceiros atingindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2016 -
Simulada
RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO RECORRIDA: EMPRESA ALFA LTDA TURMA DE ORIGEM: __ ª TURMA DO TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO PROCESSO Nº:... AÇÃO: AÇÃO RESCISÓRIA Egrégia Turma, Merece ser reformado o acordão, ora recorrido, em razão da não observância do prazo decadencial para propositura da ação rescisória. DA TEMPESTIVIDADE O acórdão recorrido foi publicado em __/___/____. O artigo 895, II da CLT, estabelece prazo de oito dias para a interposição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2016 -
Simulado 2 - Direito Administrativo - Cers
O Estado da Bahia iniciou procedimento licitatório para contratação de serviço de segurança da sua Secretaria de Saúde, mediante convite, do tipo menor preço, dispensando a comissão de licitação, em virtude da justificada ausência de servidores no órgão, sendo o certame conduzido por apenas um servidor efetivo. A empresa Remanso se sagrou vencedor ao oferecer uma proposta de R$ 70.000,00 para o fornecimento de 70 postos de segurança. O contrato foi celebrado e o ente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Simulado Alimentos no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA COMARCA DE /SC FELIPE , brasileiro, estudante, nascido em 15 de julho de 2005, portador do RG nº , neste ato representado por sua genitora , brasileira, solteira, aux. de escritório, inscrita no CPF º , ambos residentes na rua Rua C nº , Centro na cidade Joaçaba/SC, CEP 89600-000, por seu advogado e bastante procurador (mandato anexo), vem a presença de Vossa Excelência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
Simulado de Concurso de Gestão Pública
1. Quais são todas as fases da formação da política publica? 1. Formação da agenda, formulação de políticas publicas, tomada de decisões, protocolo e implementação. 2. Formação de agenda, formulação de políticas públicas, tomada de decisão, implementação e avaliação. 3. Formação da agenda, formulação de políticas públicas, tomada de preço, implementação e avaliação. 4. Formação da agenda, formulação de metas, tomada de preço, implementação e avaliação. 5. Formação da agenda, formulação de metas, tomada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2016 -
Simulado de direito civil I
SIMULADO DE DIREITO CIVIL I 01. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com a abertura da sucessão definitiva.II - Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são, à luz do Código Civil de 2002, relativamente incapazes.III – Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, conforme o Código Civil de 2002, são relativamente incapazes.a) todas as afirmativas estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Simulado de Direito Processual Civil
Simulado de Direito Processual Civil, Fase primeira. Valendo Trabalho 2 Professora Helena Aristoff Advíncula Gonçalves Ano 2020 Aluno (a): Fernanda Gonçalves Oliveira - 3º período noturno. Noções acerca do Processo de Conhecimento. 1. Na fase postulatória, quando o autor tiver acostado junto a inicial uma prova documental robusta, é correto afirmar: 1. - O juiz extingue o processo no nascedouro dando ganho de causa para o autor da ação. 2. - O juiz pode matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2020 -
Simulado de Processo civil IV
FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA CURSO DE DIREITO APS DE DIREITO PROCESSCUAL CIVIL IV: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Liliane Batista 201902154525 7º Semestre - Matutino Prof. Ricardo Feres Carapicuíba EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DE CARAPICUÍBA DA COMARCA DE CARAPICUÍBA Bia (...), brasileira, menor, nascida em Carapicuíba, São Paulo, xx/xx/xx, representado por sua mãe Ana (...), brasileira, divorciada, (profissão), portadora da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2021 -
Simulado de sociologia
Exercícios de sociologia 1- Explique qual a influência do iluminismo no processo de surgimento da sociologia e mostre o pensamento dos principais filosóficos do movimento. Com intuito de afastar as interpretações baseadas em superstições e crenças infundadas o iluminismo trouxe uma nova visão na forma de pensar, produzir e viver; A exemplo de Montesquieu os iluministas pensavam assim: A razão e o conhecimento como instrumento para realização do homem, a rejeição da visão divina do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2015 -
Simulado PMP 100 questões
CURSO PREPARATÓRIO PARA A CERTIFICAÇÃO PMP AS QUESTÕES A SEGUIR SÃO SIMILARES EM CONTEÚDO ÀS FORMULADAS NO EXAME DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE, PRÉ-REQUISITO PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO COMO PROFISSIONAL EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS (PMP). AS NOVE ÁREAS DE CONHECIMENTO FORAM AQUI CONDENSADAS EM 100 QUESTÕES. O EXAME REAL CONSTA DE 200 QUESTÕES PARA SEREM REALIZADAS EM 4:00 HORAS. ________________ 1. O principal objetivo do gerenciamento das “partes interessadas” (Stakeholders) de um projeto é... a. Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.838 Palavras / 28 PáginasData: 6/4/2015 -
Simulado processo civil
Descrição: Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS Nº. .... GENITOR DE TAL, já qualificado nos autos em referência Ação de Reparação de Danos, ajuizada por FILHO DE TAL vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls. , com fulcro no art. 513 do Código de Processo Civil interpor, RECURSO DE APELAÇÃO Requer seja o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2015 -
Simulado Responsabilidade Civil
NOME: Direito Civil – Nível IV set. 2016-09-25 SIMULADO Leia o seguinte trecho de texto: Anthony W. via TV com a namorada em um domingo a tarde quando dois policiais bateram na sua casa... a polícia estava lá para pedir que ele colaborasse na investigação e fosse a delegacia... três horas depois, Anthony assinava uma carta de confissão de nove páginas, dizendo que havia matado a senhora e dando detalhes até sobre sua roupa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2016 -
Simulado – direito contratual I
SIMULADO – DIREITO CONTRATUAL I Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico. A partir do código do consumidor , em 1990, a boa-fé foi consagrada no sistema de direito privado brasileiro como um dos princípios fundamentais das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Sindical
EMPREGADO, estabelecem o presente contrato individual de trabalho, para fins de experiência, conforme a legislação trabalhista regida pela CLT, e demais clausulas a seguir: §1° A empresa terá um contrato de 90 dias a ser comprido pelo contratado. §2° O contrato passa a ser valido a partir da assinatura do contratado. §3° O empregado prestará serviço na função de metalúrgica. §4° O empregado cumprirá 44 horas semanais de segunda a sexta feiras das 06h00min
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Sindicancia no processo adm
Resumo: A sociedade esta cada vez mais voltada o seus olhos para a fiscalização dos serviços públicos. Estas ações têm levado os gestores públicos a reestruturar os modos operantes dos órgãos governamentais, principalmente no que concede a atuação e punição de irregularidades cometidas por funcionários públicos. Procedimento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas funções ou relacionada com as atribuições do seu cargo e a ele está sujeitos todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2016 -
Sindicato
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO- UNINOVE DANIEL FERREIRA DE GODOY Papel dos Sindicatos na proteção do meio ambiente do trabalho SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO 1. 1. Evolução histórica do sindicato 2. 1.2 Sindicato Clandestino 3. 2. PRINCÍPIOS APLICAVÉIS AOS SINDICATOS 4. 2.1. Princípio da Liberdade Sindical 5. 2.2. Princípio da Preponderância do Interesse Coletivo sobre o Individual 6. 2.3. Princípio da Autonomia Coletiva ou Poder de Autorregulamentação 7. 2.4. Princípio da Busca do Equilíbrio Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.262 Palavras / 86 PáginasData: 4/9/2015 -
SINDICATO
1. Introdução Ao se observar os relatos históricos, é possível notar que nos três primeiros séculos, não houve um movimento em direção a industrialização, pois não havia uma influência da Revolução industrial que estava acontecendo no continente europeu. O que predominava naquela época, era o trabalho escravo, onde a situação de sobrevivência era precária, tanto em relação a jornada de trabalho quanto a moradia. Sendo assim, com um grande número de população existente, inexistia uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.421 Palavras / 26 PáginasData: 18/11/2015 -
SINDICATO DE HOTEIS BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
logo_principal EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 10ª (DÉCIMA TURMA) DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Autos nº: RO -0101049-44.2016.5.01.0043 Inf.: Interposição de embargos de declaração SINDICATO DE HOTEIS BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, já devidamente qualificados nos autos, por seu advogado, vem, em virtude da sentença prolatada por V. Exa., interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com espeque no art. 897-A da CLT[1] c/c os arts. 1.022, 1.023 e seguintes, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2017 -
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MERITÍSSIMO JUÍZO DO 04º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº 0103225-87.2018.8.19.0038 INSTITUTO FLAMA LTDA. – EPP (ANTIGO COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA.), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face do SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SAAE/RJ, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, em cumprimento a Assentada do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2018 -
Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis
Logo da UCP.jpg PÓS-GRADUAÇÃO EM GETÃO EMPRESARIAL MONIQUE FOGEL PEREIRA JALES Convenção coletiva do Trabalho Sindicato dos empregados no Comércio de Petrópolis PETROPOLIS - RJ 2015 ________________ CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO “CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA - BANCO DE HORAS A empresa com mais de 15 (quinze) empregados, poderá ajustar, com participação obrigatória das entidades de classe dos empregados e empregadores e desde que observados os demais requisitos legais, banco de horas, limitado a jornada extraordinária diária em,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2018 -
Sindicato dos Policias Civis do Estado do Amapá
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUANAL DE JUSTIÇA – STJ. Processo: 2014/012.2052-0 (2006/0137898-8 EXEMS 7386/DF) Exequente: Sindicato dos Policias Civis do Estado do Amapá – SINPOL/AP Executada: União Federal HABILITAÇÃO SENDY SILVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, RG 179100 SSP/AP, CPF 995.501.642-68, incapaz representada por sua tia MARA NUBIA RABELO DA SILVEIRA conforme termo de curatela anexo, brasileira, união estável, RG 027244 SSP/AP, CPF 303.562.102-00, residente e domiciliada na Avenida Ceara, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº, com sede à Rua, nº, bairro, Município Y, estado de São Paulo, CEP, e por seu representante legal, nome nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016