Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.201 - 67.230
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SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS
SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS No processo penal, as partes contam com liberdade para a obtenção, apresentação e produção da prova, entrementes tal liberdade não paira de modo absoluto. Com efeito, o direito à prova conta com várias limitações. Constata-se uma dessas limitações na impossibilidade de utilização de provas ilícitas. A Constituição Federal brasileira baliza o processo penal, no sentido de que são inadmissíveis tais provas. Preceitua a Carta Magna, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
Serial killer
SERIAL KILLER Primeiramente há de se distinguir Serial Killer e Assassino em Massa, Serial Killer pratica os crimes, porém há um período de calmaria entre eles, enquanto o Assassino em Massa matam mais de 4 (quatro) pessoas ao mesmo tempo, ou em um curto espaço de tempo. Os serial killers sempre trabalham sozinhos, matam pessoas estranhas, que não são dos seu convívio e matam sem motivação. Se concentram: 1. No ato: 1.1- Visionários – escutam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Serial Killer
1. Conceito e Aspectos Históricos Serial killer é um termo contemporâneo usado para caracterizar um tipo bem particular de criminoso cuja delinqüência é produto de uma mente doentia. Esses assassinos rompem o liame da psicopatia-subjetiva e ingressam na criminalidade. Assumem características peculiares que se desdobram em um padrão, no qual esse criminoso metodicamente obedece durante sua empreitada criminosa. Os primeiros relatos sobre serial killers datam do século I d.C. Alguns pesquisadores apontam Locusta como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.287 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2016 -
SERIAL KILLER: Discussões Sobre a Inimputabilidade no Direito Brasileiro
FACULDADE DE MACAPÁ-FAMA CURSO DE DIREITO KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE SERIAL KILLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. MACAPÁ 2016 SERIAL KILLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Macapá-FAMA, como requisito para a obtenção do título de bacharel em direito. Orientadora: Prof. Verena Corecha MACAPÁ 2016 SERIAL KILLLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.876 Palavras / 96 PáginasData: 27/1/2021 -
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA Fernanda Tartuce[1] Laíse Helena Macedo[2] RESUMO: O presente trabalho tem por escopo traçar panorama acerca da crise de acesso à justiça vivenciada pela sociedade brasileira, como fruto, entre outros, da ineficiência do Poder Judiciário em oferecer respostas adequadas a determinados conflitos. Aborda os mecanismos de resolução apropriada de disputas como importantes opções postas à disposição dos indivíduos para a pacificação social, defendendo a relevância de sua crescente expansão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.223 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2018 -
Serviço de Impostos Federal
1 - MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2013 -
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO- SESMT
INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo explicar como funciona o SESMT e seu papel para se tiver um Meio Ambiente de Trabalho equilibrado. Isso com base nas Normas de Medina e Engenharia do Trabalho Propõe-se nessa pesquisa a discussão sobre a função da Medicina e Engenharia no Trabalho no ambiente de trabalho, para que o trabalhador tenha um ambiente laboral saudável com base nos Princípios Constitucionais da Dignidade Humana e da Valorização do Trabalho. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.086 Palavras / 41 PáginasData: 14/8/2020 -
Serviço Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico
Formalizado pelo Decreto-Lei n. 25, em 1937, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi estruturado com uma diretoria central, na cidade do Rio de Janeiro, e outras regionais distribuídas pelo país. Sob a liderança de Mário de Andrade, naquele mesmo ano, iniciaram-se as atividades da regional de São Paulo e, que posteriormente, o prosseguiu sob o comando de Luis Saia, o qual assumiu a direção da execução de várias obras de restauração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2014 -
Serviço prestação
De outro lado, Contratante ______________________________________________________, Nacionalidade _____________, estado civil_________, profissão___________________, RG________________, CPF__________________, residente e domiciliado__________________________________________________________________________, neste ato denominado CONTRATANTE. Tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM, que se regerá pelas condições estipulada descritas abaixo. Objeto do Contrato O presente contrato tem como OBJETO a ornamentação do ambiente externo e/ou interno do possível tipo de local. Residência (casa, apartamento) Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Serviço Publico - Direito ADM
Serviço publ.: seu conceito é formado por 3 elementos * Material: que é a prestação da atividade continua pela Administração ao particular, na busca do interesse publico, ou seja, o particular vai utilizar o serviço público sem interrupções indevidas. * Subjetivo: que impõe a titularidade do serviço publico ao Poder Publico-Estado, que vai prestar o serviço de forma direta ou por delegação a particulares. * Formal: que o serv. Publ. Será regido por normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2015 -
Serviço Público - Luiz Roberto Barroso
Mestrado em Administração Pública – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Disciplina: Direito Público Professor: Luciana Raso Sardinha Aluno: Thiago de Oliveira Souza Pacheco 1- Segundo o conferencista, qual o tratamento que a Constituição Federal de 1988 dá ao serviço público? Segundo Celso Antônio de Mello, a Constituição Federal de 1988 atribui um tratamento próprio ao Serviço Público, diferenciando-o em algumas situações. Alguns serviços públicos devem ser prestados de forma exclusiva pela Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2016 -
Serviço Público e Concessão
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito Direito Administrativo IV Seminário 01 Professor Augusto Neves Dal Pozzo 1) Segundo a lei 6.538/78: Art. 9º - São exploradas pela União, em regime de monopólio, as seguintes atividades postais: I - recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal; II - recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de correspondência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
Serviço Social Na Saúde Pública, Atuação Do Assistente Social Nas Instituições De Saúde Pública
Serviço Social Na Saúde Pública, Atuação Do Assistente Social Nas Instituições De Saúde Pública. Anna Lívya Silva[1] Cíntia Raquel Lavor[2] Izabel da Silva Neves[3] Vania de Araújo[4] Resumo A pesquisa realizada oferece um olhar diferente sobre a atuação do assistente social como meio transformador nas práticas e ações do cotidiano hospitalar, buscando um modelo aceitável de atendimento e responsabilidade da saúde pública. Na área da saúde devem-se compreender os aspectos sociais, econômicos e culturais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 30/11/2018 -
Serviço sociasl
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL- UNIDERP UNIDADE DE ENSINO: POLO ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL Alexandra Marcelino RA 428067 Eliandra Miranda RA 424777 Karina Garcia de Moraes RA 424890 Magali Miranda RA 424934 Atividades Práticas Supervisionadas Professor: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Tutor Presencial: Silvia Helena Roseira 12 de Junho de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL- UNIDERP UNIDADE DE ENSINO: POLO ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL Alexandra Marcelino Eliandra Miranda Karina Garcia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2015 -
Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária
Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2012. Ref.: Análise sobre a viabilidade jurídica da cobrança por serviços de assessoria técnico-imobiliária. EMENTA: Consulta Jurídica. Dos Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI). SATI e o Código de Defesa do Consumidor: venda casada e enriquecimento sem causa. Conclusões. 1. Consulta jurídica: Trata-se de consulta jurídica formulada pela empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, questionando a legalidade prática de se cobrar taxa pelos serviços de assessoria técnico-imobiliária (SATI), tendo em vista que pretende, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2021 -
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB O atual site da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, traz distintas facilidades e informações para os seus usuários, facilitando assim para quem precisa fazer uso das diversas plataformas que o site disponibiliza. Tendo desde informações para os profissionais que precisam localizar-se em relação aos Tribunais de Estados, como para os que precisam atualizar-se em relação a valores, pois possui a aba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
Serviços especializados no domínio da segurança e da medicina profissional
RESUMO A empresa (JC LTDA) Jose Carlos e Cia Ltda. Av. Armando Silva, 310/311 – Distrito Industrial – Ourinhos, SP. C.N.P.J: 25.342.235/0003-24, IE: 289.567.090-111 possui 1500 funcionários pelos quais trabalham em um regime de acordo com a CLT. Devido a um acidente que ocorreu com um dos funcionários no dia 15 de Agosto de 2011 a empresa foi lesionada com danos financeiros e psicológicos. O grupo que compõe os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2014 -
Serviços Públicos
* Serviços públicos O estado pode prestar serviço público de duas formas: * Centralizado: através dos órgãos públicos. É centralizada porque o órgão público não é uma pessoa jurídica própria, quem está agindo é ente central do qual ele faz parte. O órgão público prestando o serviço é a União, Estado, DF ou Municípios realizando tal ato. * Descentralizado: o Estado pode transferir o serviço público para outra pessoa. E essa descentralização pode ser feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 12/3/2016 -
SERVIÇOS PUBLICOS
1. O que é serviço público? Todo aquele prestado pela administração pública direta e indireta ou por seus delegados sob normas e controles estatais para satisfazer as necessidades da coletividade, submetidas ao regime jurídico de direito administrativo. 2. Qual a diferença entre serviço público e serviço de utilidade pública? Serviço público é prestado diretamente pelo administrador público e utilidade pública pode ser entregue para terceiros realizarem. 3. Cite dois serviços considerados “uti singuli” e dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
Serviços Públicos
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Direito Administrativo II Prof. Moisés Moreira Roberto Sampaio Pedreira, matrícula 31336973 Trabalho de Direito Administrativo Tema: Serviços Públicos Brasília, 14 de maio de 2024 Introdução A previsão constitucional que trata do serviço público repousa no art. 175, da Constituição Federal de 1988 (doravante CF/88), relativo ao título Ordem Econômica e Financeira. Nela, está estabelecida uma divisão clara entre dois institutos de atuação do setor público e privado, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.887 Palavras / 32 PáginasData: 18/5/2024 -
SERVIÇOS PÚBLICOS (Serviços Essenciais)
FACELI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES AILTON PAULO MAGNAGO JANINE VALVERDE JÉSSIKA DIAS KARINA BATISTA CANDIDO LUIZA FERNANDES MONTEIRO VIRGINIA RISPERI SERVIÇOS PÚBLICOS (Serviços Essenciais) Linhares 2016 FACELI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES AILTON PAULO MAGNAGO JANINE VALVERDE JÉSSIKA DIAS KARINA BATISTA CANDIDO LUIZA FERNANDES MONTEIRO VIRGINIA RISPERI SERVIÇOS PÚBLICOS (Serviços Essenciais) Linhares 2016 SUMARIO 1.0 – SERVIÇOS PUBLICOS 1.1 – Distinção de serviços públicos das demais tarefas prestadas pelo estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.616 Palavras / 19 PáginasData: 17/11/2016 -
Servidão
1. Conceito Servidão é um direito real de fruição ou gozo de coisa imóvel, impondo um encargo ao prédio serviente em proveito do dominante, pertencente a outro dono. Segundo o nosso código civil o conceito de servidão está no artigo 1378 do CC: Art. 1.378. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá Docente: Prof. Me.Simone Boer Acadêmicos: Heloísa Soda Joana Barreto. Luiza Daniara Garcia Thiago Vieira. MARINGÁ 2015 ________________ SUMÁRIO 1 ...................................................................................................... INTRODUÇÃO 2 ............................................. CONCEITUANDO A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA 3 .................................................... FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO 4 .................................................................................. EXTINÇÃO E PRESCRIÇÃO 5 .................................................................................... DIREITO À INDENIZAÇÃO 6 .................................................................................................... MODALIDADES 7 ........................................................................................................ CONCLUSÃO 1 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 21/10/2015 -
Servidão Administrativa
C:\Documents and Settings\marcela\Desktop\ed7007_62026be17cfb4c6b824ca545ca3c8d3a.jpg_srz_369_121_85_22_0.50_1.20_0.00_jpg_srz SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PALMAS 2016 C:\Documents and Settings\marcela\Desktop\ed7007_62026be17cfb4c6b824ca545ca3c8d3a.jpg_srz_369_121_85_22_0.50_1.20_0.00_jpg_srz ANA CAROLINE DIAS ZAMPILIS ANA PAULA DIAS LABRE TUANNY PEREIRA DOS SANTOS ZENIR FLORÊNCIO DOS REIS SELMA LIMA OLIVEIRA POLYANA VALQUIRES MARTINS SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado a Professora Francisca Chaves, como parte de obtenção de nota a Disciplina de Direito Administrativo II, do Curso de Direito, 9° Período Noturno PALMAS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 2 2. PONDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS AO INSTITUTO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.................................................................................. 3 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 31/10/2016 -
Servidão e superfície
TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS II PROFA. ROSANA HELENA MAAS NOMES:_______________________________________________ 1. As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação. Essa assertiva está correta ou falsa? JUSTIFIQUE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2. A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar. Essa assertiva é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
Servidão por dívida
1. TEMA “Trabalho Escravo: uma abordagem sobre servidão por dívida no Brasil”. 2. PROBLEMATIZAÇÃO A questão que perpassa o mencionado tema é o fato do reconhecimento da existência do trabalho escravo em pleno século XXI. Tal circunstância chama a atenção por existir no Brasil um considerável número de “escravizados”, daí indaga-se: como se apresenta, hoje, no Brasil, o trabalho escravo? Por que ainda existe escravidão no Brasil? Quais suas características? Onde ele é mais frequente?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2016 -
Servidões Aparentes e não aparentes
SERVIDÕES APARENTES E NÃO APARENTES VISIBLE EASEMENT AND INVISIBLE EASEMENT Mariana Simões Poubel Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Sumário: 1. Introdução: Considerações sobre os Direitos Reais; 2. Direito Real de Gozo; 3. Servidões Prediais; 4. Servidões Aparentes e Não aparentes; 4.1. Servidões Aparentes; 4.2. Servidões Não Aparentes; 4.3. Relevância da Distinção; 5. Usucapião na Servidão; 5.1. Modos de Constituição da Servidão; 5.2. Aquisição da Servidão por Usucapião; 6. Conclusão; 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.270 Palavras / 26 PáginasData: 5/7/2015 -
Servidor celetista
INTRODUÇÃO Uma sentença condenatória pode gerar uma série de efeitos em cada ramo do Direito, esse trabalho traz os efeitos da condenação gerados no Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Civil. Mediante um caso real de servidor público demitido por justa causa pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, é que foi desenvolvido esse trabalho, que traz minuciosamente os fatos que transcorreram a despeito de Processo Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.803 Palavras / 56 PáginasData: 8/6/2015 -
Servidor Público
FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO CAROLINE LOUSA LAIS SOARES NATHÁLIA FERRARI RAÍZA PEREIRA SARITA CHAGAS TAMARA SOARES VANESSA AKEMI SERVIDOR PÚBLICO ITABORAÍ 2017 CAROLINE LOUSA LAIS SOARES NATHÁLIA FERRARI RAÍZA PEREIRA SARITA CHAGAS TAMARA SOARES VANESSA AKEMI SERVIDOR PÚBLICO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Direito Administrativo II, sob a orientação do professor Luiz Carlos Bistene. ITABORAÍ 2017 ________________ SUMÁRIO Introdução 4 2 AGENTES PÚBLICOS 4 2.1 Agentes Políticos 5 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.452 Palavras / 34 PáginasData: 5/6/2018 -
SERVIDOR TEMPORÁRIO
Faculdade Guanambi CESG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI BACHARELADO EM DIREITO JANDER FERNANDES LIMA ANÁLISE CRÍTICA A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GUANAMBI – BA 2017 JANDER FERNANDES LIMA ANÁLISE CRÍTICA A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Bacharelado em Direito apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito básico para aprovação da matéria. Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2017