Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.231 - 67.260
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SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá Docente: Prof. Me.Simone Boer Acadêmicos: Heloísa Soda Joana Barreto. Luiza Daniara Garcia Thiago Vieira. MARINGÁ 2015 ________________ SUMÁRIO 1 ...................................................................................................... INTRODUÇÃO 2 ............................................. CONCEITUANDO A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA 3 .................................................... FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO 4 .................................................................................. EXTINÇÃO E PRESCRIÇÃO 5 .................................................................................... DIREITO À INDENIZAÇÃO 6 .................................................................................................... MODALIDADES 7 ........................................................................................................ CONCLUSÃO 1 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 21/10/2015 -
Servidão Administrativa
C:\Documents and Settings\marcela\Desktop\ed7007_62026be17cfb4c6b824ca545ca3c8d3a.jpg_srz_369_121_85_22_0.50_1.20_0.00_jpg_srz SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PALMAS 2016 C:\Documents and Settings\marcela\Desktop\ed7007_62026be17cfb4c6b824ca545ca3c8d3a.jpg_srz_369_121_85_22_0.50_1.20_0.00_jpg_srz ANA CAROLINE DIAS ZAMPILIS ANA PAULA DIAS LABRE TUANNY PEREIRA DOS SANTOS ZENIR FLORÊNCIO DOS REIS SELMA LIMA OLIVEIRA POLYANA VALQUIRES MARTINS SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado a Professora Francisca Chaves, como parte de obtenção de nota a Disciplina de Direito Administrativo II, do Curso de Direito, 9° Período Noturno PALMAS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 2 2. PONDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS AO INSTITUTO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.................................................................................. 3 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 31/10/2016 -
Servidão e superfície
TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS II PROFA. ROSANA HELENA MAAS NOMES:_______________________________________________ 1. As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação. Essa assertiva está correta ou falsa? JUSTIFIQUE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2. A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar. Essa assertiva é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
Servidão por dívida
1. TEMA “Trabalho Escravo: uma abordagem sobre servidão por dívida no Brasil”. 2. PROBLEMATIZAÇÃO A questão que perpassa o mencionado tema é o fato do reconhecimento da existência do trabalho escravo em pleno século XXI. Tal circunstância chama a atenção por existir no Brasil um considerável número de “escravizados”, daí indaga-se: como se apresenta, hoje, no Brasil, o trabalho escravo? Por que ainda existe escravidão no Brasil? Quais suas características? Onde ele é mais frequente?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2016 -
Servidões Aparentes e não aparentes
SERVIDÕES APARENTES E NÃO APARENTES VISIBLE EASEMENT AND INVISIBLE EASEMENT Mariana Simões Poubel Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Sumário: 1. Introdução: Considerações sobre os Direitos Reais; 2. Direito Real de Gozo; 3. Servidões Prediais; 4. Servidões Aparentes e Não aparentes; 4.1. Servidões Aparentes; 4.2. Servidões Não Aparentes; 4.3. Relevância da Distinção; 5. Usucapião na Servidão; 5.1. Modos de Constituição da Servidão; 5.2. Aquisição da Servidão por Usucapião; 6. Conclusão; 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.270 Palavras / 26 PáginasData: 5/7/2015 -
Servidor celetista
INTRODUÇÃO Uma sentença condenatória pode gerar uma série de efeitos em cada ramo do Direito, esse trabalho traz os efeitos da condenação gerados no Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Civil. Mediante um caso real de servidor público demitido por justa causa pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, é que foi desenvolvido esse trabalho, que traz minuciosamente os fatos que transcorreram a despeito de Processo Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.803 Palavras / 56 PáginasData: 8/6/2015 -
Servidor Público
FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO CAROLINE LOUSA LAIS SOARES NATHÁLIA FERRARI RAÍZA PEREIRA SARITA CHAGAS TAMARA SOARES VANESSA AKEMI SERVIDOR PÚBLICO ITABORAÍ 2017 CAROLINE LOUSA LAIS SOARES NATHÁLIA FERRARI RAÍZA PEREIRA SARITA CHAGAS TAMARA SOARES VANESSA AKEMI SERVIDOR PÚBLICO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Direito Administrativo II, sob a orientação do professor Luiz Carlos Bistene. ITABORAÍ 2017 ________________ SUMÁRIO Introdução 4 2 AGENTES PÚBLICOS 4 2.1 Agentes Políticos 5 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.452 Palavras / 34 PáginasData: 5/6/2018 -
SERVIDOR TEMPORÁRIO
Faculdade Guanambi CESG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI BACHARELADO EM DIREITO JANDER FERNANDES LIMA ANÁLISE CRÍTICA A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GUANAMBI – BA 2017 JANDER FERNANDES LIMA ANÁLISE CRÍTICA A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Bacharelado em Direito apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito básico para aprovação da matéria. Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2017 -
Sesi - monografia
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI/RO ESCOLA SENAI MARECHAL RONDON CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO FERNANDA CARINE DE SOUZA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PORTO VELHO/RO 2014 ________________ FERNANDA CARINE DE SOUZA RELATÓRIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO Relatório de Estágio supervisionado apresentado ao curso Técnico em Segurança do Trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia - Escola SENAI MARECHAL RONDON. Realizado na Empresa KAPITAL, no período de 20/05/2014 a 30/06/2014, com Carga-Horária de 130
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II
Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II Professor: Adolfo Jacob “Quem quer passar além do Bojador, tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu.” (Fernando pessoa, em Mar Português) REMUNERAÇÃO Remuneração : conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, em dinheiro ou em dinheiro e utilidades, proveniente do empregador ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.166 Palavras / 25 PáginasData: 16/5/2017 -
Setimo semestre empresarial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, por seu procurador infra-assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015 e seguintes do CPC/2015, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra a decisão de fls. XXXX, exarada pelo Juízo da XX Vara Cível do Foro da Comarca de XXXX, nos autos da AÇÃO DE XXXXX, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2018 -
Setor Público
organização do trabalho visa omitizar os recursos e as novas tecnologias disponíveis.O poder púplico não foge a regra e também busca sua modernização. No entanto,quando um posto de trabalho é implantado sem levar em consideração os critérios da ergonomia,podem ocorrer disfunções tendo como conseguencias afastamentos médicos e queixas dos funcionários. São encontrados no setor público necessidades de adaptações constantes as novas exigências e reformulação das estruturas de trabalho,por possuir um sistema organizacional diferenciado das empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Seu cu viadin
ADNA MARIA FIGUEIREDO ACIOLY MAYRA HELENA MARTINS DE LIMA AVALIAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA EM COMPRIMIDOS DE ÁCIDO ACETILSALICÍLICO INFANTIL: referência, genérico e similar MACEIÓ-AL 2014/02 ADNA MARIA FIGUEIREDO ACIOLY MAYRA HELENA MARTINS DE LIMA AVALIAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA EM COMPRIMIDOS DE ÁCIDO ACETILSALICÍLICO INFANTIL: referência, genérico e similar Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial, para conclusão do curso de Farmácia do Centro Universitário Cesmac, sob a orientação da professoraDrª. Ana Flavia Oliveira Santos. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2015 -
SEUS REFLEXOS QUANTO A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO VALE DO CAÍ CURSO DE DIREITO TAINARA PINHEIRO CERVEIRA APLICAÇÃO DA LEI 13.429/2017 NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL: SEUS REFLEXOS QUANTO A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 2017 TAINARA PINHEIRO CERVEIRA APLICAÇÃO DA LEI 13.429/2017 NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL: SEUS REFLEXOS QUANTO A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.310 Palavras / 126 PáginasData: 11/6/2020 -
Shirley: O Estelionatário e Seu Silva Shirley
1. Shirley, o estelionatário e Seu Silva O capítulo sob comento trata-se de uma narrativa acerca de uma traição de um carcereiro de nome Seu Silva em relação a seu casamento, onde este mantém relação sexual com a esposa, de nome Shirley, de um detento preso por estelionato. No decorrer da narrativa, demonstra-se que houve várias investidas de Shirley direcionadas a Seu Silva, tendo este, de início, negado tais esforços. Porém, aos 55 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2018 -
Shirleycleide na "pista"
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Sicko : SOS SAÚDE
O documentário “Sicko – S.O.S Saúde”, produzido em 2007 pelo cineasta Michael Moore, busca retratar de forma precisa o funcionamento do sistema de saúde dos Estados Unidos, mostrando a situação de cerca de 50 milhões de Americanos que não possuem assistência à saúde e dos outros 250 milhões que possuem um plano, porém esbarram em uma série de restrições impostas pelas empresas de planos de saúde - que possuem total controle sobre esse sistema no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
Sieyes e A Constituinte Burguesa
Resultado de imagem para ufla UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS Discilplina: GDI105-2018 – Teoria da Constituição Resenha Crítica Fundamentado na lógica iluminista, o pensamento de Sieyès recorre ao ideal de liberdade e igualdade. A obra, A Constituinte Burguesa, com o fim último de influenciar o levante popular e perpetuar a ideologia iluminista, qualifica-se como um panfleto pró revolucionário. O francês apostila a nação como “um corpo de associados que vivem sob uma lei comum e representados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2018 -
Sigilo das Comunicações, Faculdade Drummond - Pedro Flores
FACULDADE DE TECONOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA Sigilo das Comunicações: Uma Perspectiva Jurídica Sobre A Inviolabilidade São Paulo 2018 Grupo Pedro Aguilera Ferreira Flores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RA: 181001744 Eduardo Augusto Casseb. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.077 Palavras / 25 PáginasData: 15/5/2018 -
SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA E DADOS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito ARIELLE ISABRALDE DE LIMA, RA 6059009875 KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 LAURA GLENDA GOMES, RA 5993325765 LIDIANY DOS S. ANDRADE, RA 5945247043 TURMA N-25 PROF. DANIELLE CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA E DADOS CAMPO GRANDE, MS – 2013 ARIELLE ISABRALDE DE LIMA, RA 6059009875 KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 LAURA GLENDA GOMES, RA 5993325765 LIDIANY DOS S. ANDRADE, RA 5945247043 TURMA N-25 SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2017 -
Sigilo inquérito
O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL INGRID LARISSA DE OLIVEIRA CAMARGO[1] RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA[2] RESUMO O presente trabalho tem por finalidade esclarecer aspectos importantes o sigilo do inquérito policial, haja vista gerar controvérsias em relação de ser absoluto ou não. Trata-se de um tema muito discutido na doutrina e constantemente cobrado em concursos públicos e provas da Ordem dos Advogados do Brasil. A pesquisa foi descritiva, buscando através de livros, artigos, leis mostrar como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.231 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2016 -
Significado da Ética
ftc.jpg DIREITO BEATRIZ RIBEIRO JACQUELINE PAIVA ROMÁRIO LIMA ÉTICA VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2015 BEATRIZ RIBEIRO JACQUELINE PAIVA ROMÁRIO LIMA SIGNIFICADO DA ÉTICA Trabalho do curso de Direito 10º semestre matutino, orientado pelo professor Tarso apresentado na Faculdade de Tecnologia e Ciências. VITORIA DA CONQUISTA-BA 2015 SOBRE A ÉTICA Primeiro se faz necessário saber a origem e significado da ética, está vem derivado do latim Grego, e quer dizer aquilo que se refere a caráter, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Significado da lei de diminuir
2. Explique o significado da lei dos rendimentos decrescentes. R= Significa que o aumento do uso do insumo variável mantendo constante a quantidade do insumo fixo, gera acréscimos cada vez menores na produção, chegando, depois de dado acréscimo do fator variável, a um produto máximo e depois decrescendo. 1. Defina produto, insumo e função de produção. 2. Explique o significado da lei dos rendimentos decrescentes. R= Significa que o aumento do uso do insumo variável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
SIGNIFICADO DA PALAVRA DIREITO
sumário INTRODUÇÃO 2 1. CONCEITO 3 2. ANTIGUIDADE 5 3. DIREITO NATURAL E POSITIVO 8 4. VERTENTES DO DIREITO 10 5. CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 INTRODUÇÃO A palavra direito refere-se tanto ao ramo do saber quanto ao conjunto de leis em vigor em um determinado país. Esta palavra pode ser usada para constituir algo ou alguém como sendo honesto, correto, honrado e íntegro ou ainda pode ser considerada uma conquista jurídica, um benefício, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 17/5/2018 -
Silogismo Demonstração e Argumentação
Silogismo Demonstração e Argumentação Aula 2 e 3 ________________ Doutrina Positivista Positivismo (Auguste Comte) • “Buscou realizar por meio da ciência uma reforma social, afirmando que a única ciência capaz de reformar a sociedade era a sociologia”. *Progresso era pautado na técnica e na ciência. ________________ Influência positivista no Direito - • A ordem e a segurança seriam garantidas se a técnica cooperasse na elaboração de leis gerais, capazes de antever os acontecimentos sociais sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 5/7/2015 -
Símbolo do Direito
O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. E que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e direção. Essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade, recebem o nome de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 12/3/2014 -
Simbolos com referencia no grau de periculosidade e nocividade
Material Radioativo: O desenho que representa o símbolo internacional da radiação chamado Trifólio, nome também dado ao trevo de três folhas. Segundo o físico americano Paul Frame, da Universidade de Michigan, que por anos estudou sua origem, o desenho foi rabiscado pela primeira vez em 1946, por um pequeno grupo de pessoas, o laboratório de radiação da Universidade da Califórnia, em Berkeley, Estados Unidos. Este evento foi relatado em uma carta de 1952, escrita por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2016 -
Símbolos Presentes no Direito
Símbolos presentes no Direito: Coruja Tradicional símbolo da sabedoria e Inteligência, está ligada a Deusa grega Atena, que possuía uma dessas aves como animal de estimação. A ave tinha o poder de desvendar os segredos da noite. É associada a um oráculo de conhecimentos ocultos. Trono O trono é onde se encontra o poder de decidir, de ordenar e de julgar. É nele eu se assenta quem tem o Direito de impor à vontade, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
Simbolos religiosos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. ADRIANA CRISTINA DE ANDRADE – ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 04.826.507/0001-50, com sede na Rua 24 de Maio , 980, loja 26, Centro, Curitiba/PR – CEP 80.230-080 neste ato representada por seu procurador Jorge Paulo de Andrade Junior, brasileiro, casado, empresário, portador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Simples Nacional
FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO PAULO CÉSAR GONÇALVES RODRIGUES DIRCE FEITOSA DE MATOSSOARES APLICABILIDADE DA LEI DO SIMPLES NACIONAL NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, COM A INCLUSÃO DA ADVOCACIA, POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 Porto Velho/RO 2015 ________________ PAULO CÉSAR GONÇALVES RODRIGUES DIRCE FEITOSA DE MATOS SOARES APLICABILIDADE DA LEI DO SIMPLES NACIONAL NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, COM A INCLUSÃO DA ADVOCACIA, POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 Monografiaapresentada à Coordenação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.569 Palavras / 59 PáginasData: 9/11/2016