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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.941 - 68.970

  • Tipo de atividade profissional de um advogado

    Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional queescolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados,promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ?brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicionaldos direitos daqueles que representam em juízo.Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissionaldeve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista aética e

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    Data: 25/11/2013 Por: amaddireito
  • TIPO DE INJUSTO DE AÇÃO DOLOSA

    TIPO DE INJUSTO DE AÇÃO DOLOSA

    TIPO DE INJUSTO DE AÇÃO DOLOSA O tipo objetivo – é composto de um núcleo e de elementos secundários ou complementares. Representa a exteriorização da vontade. É "núcleo real material de todo delito". Diferenciação entre os elementos do tipo objetivo: 1. Elementos descritivos ou objetivos propriamente ditos – A identificação ressai da simples verificação sensorial. Diz respeito a objetivos, seres ou atos perceptíveis pelos sentidos (ex. coisa, móvel, homem, mulher) 2. Elementos normativos – a)

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    Data: 13/9/2015 Por: Karen Santiago Rodrigues
  • Tipo doloso, tipo culposo

    Tipo doloso, tipo culposo

    Tipo doloso e tipo culposo 1. Dolo Conceito: é a vontade livre e consciente de atingir um resultado ou ate mesmo quando se assume o risco de atingir. Espécies Direto: quer a produção do resultado. Indireto (eventual): assume o risco da produção do resultado. 1. Culpa Conceito: é a ausência de intenção para a produção do resultado, bem como da previsibilidade real que ele possa acontecer. Modalidade Imprudência – pratica de ato perigoso. Negligência –

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    Data: 10/5/2016 Por: rodrigo_2
  • Tipo Penal Aberto Direito Penal

    Tipo Penal Aberto Direito Penal

    40. Deduza argumentos contrários à exigência prévia de certidão de quitação de débitos para o pagamento por serviços ou por fornecimento de produtos ao poder público. 44. O fisco pode exigir informações de terceiros? E como fica o sigilo e o direito à intimidade? Existem exceções de ordem profissional? Dispõe o art. 197 do CTN que determina a exigência de que terceiros devam prestar determinadas informações, por meio de intimação escrita. A Constituição Federal

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    Data: 15/9/2020 Por: Brenda gonçalves
  • Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant

    Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant

    Tipologias das formas de governo e afirmação de Kant Em toda a história o termo democracia foi utilizado para denominar uma das formas de governo ou um dos diversos modos com que pode ser exercido o poder político, especificamente designa a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo. Na medida em que a democracia foi considerada como a melhor forma de governo, a menos má, mais adaptada as sociedade economicamente,

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    Data: 15/11/2018 Por: 132497a
  • Tipos Adoção e quem pode adotar uma criança no Brasil

    Tipos Adoção e quem pode adotar uma criança no Brasil

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE FERNANDA FREITAS ADOÇÃO Sumário 1 conceituação e natureza jurídica 5 2 aspectos históricos 5 3 ALGUMAS LEGISLAÇÕES 6 3.1 A Adoção Pelo Código Civil 7 3.2 Leis Nacionais Da Adoção 7 4 considerações gerais 9 5 requisitos para adoção 10 6 adoção por ascendentes e irmãos 10 7 Adoção por tutor ou curador 11 8 Adoção intuito personae 11 9 Adoção por divorciados 11 10

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    Data: 4/4/2021 Por: Fernandaabril79
  • Tipos Classicos de Estado e Governo

    Tipos Classicos de Estado e Governo

    Tipos clássicos de Estado e Governo - Com a evolução do estado, foram criadas diferentes formas para determinar a repartição territorial de poderes, ou seja, diferentes formas de exercício do poder político dentro da jurisdição do estado. Também e necessário levar em consideração os diferentes formas de governo para regular os meios de eleição, aquisição, legitimação, e mandato para o exercício do poder politico por parte de nossos governantes. -O princípio da separação dos poderes

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    Data: 10/10/2020 Por: CharlesCaus
  • Tipos de Ações Penais

    Tipos de Ações Penais

    DIREITO PROCESSUAL PENAL – 1º BIMESTRE Professor: Marlon Beraldo e-mail: marllonberaldo@hotmail.com 10.02.2015 Decreto Lei n. 3.689 de 1941 – vigência em 01.01.1942 Teoria Geral do Direito Processual Penal 1.Introduçao: Conflitos de interesses: lide penal Lide penal: ‘jus puniendi’ e ‘jus libertatis’ * ‘jus puniendi’: a) Abstrato: ameaça que o direito penal faz para aplicar a pena a uma pessoa. b) Concreto: aplicação efetiva da pena que o réu recebeu. ‘Jus perseguindi’: persecução criminal, resultando um

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    Data: 26/4/2016 Por: Fabricionativaam
  • TIPOS DE ARGUMENTO REDAÇÃO INSTRUMENTAL

    TIPOS DE ARGUMENTO REDAÇÃO INSTRUMENTAL

    Tipos de argumentos  Argumento de causa e efeito: Relaciona conceitos de causalidade e efeito com o objetivo de evidenciar as consequências imediatas de determinado ato praticado pelas partes. Vínculo causal entre dois acontecimentos, fundamentando as consequências. Exemplo: Já que a vítima não possui automóvel e trabalha até tarde como vendedora em um shopping há meia hora de casa, não poderia ela deixar de passar pelo centro, que apesar de perigoso e movimentado, é caminho

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    Data: 22/8/2018 Por: Aline Ucoski
  • TIPOS DE ARGUMENTOS

    TIPOS DE ARGUMENTOS

    TIPOS DE ARGUMENTOS 1. ARGUMENTO DE AUTORIDADE É quando fazemos uma citação (direta ou indireta); ou seja, quando nos “apropriamos” da opinião de um especialista, alguém com respaldo e credibilidade. Ao tomarmos emprestada a palavra, tomamos emprestado o respaldo que possui o autor. Assim, ganhamos credibilidade, e o discurso fica mais persuasivo. Destarte, o argumento de autoridade consiste em sustentar a validade de uma tese no fato de ter recebido a adesão de determinada pessoa

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    Data: 10/3/2018 Por: DAVIDROBISON81
  • Tipos de atos criminosos na legislação brasileira

    1) Qual o conceito de ação penal? A ação penal é a base para todo processo penal, pois através dela adquire existência no mundo jurídico, nascendo de atos com aparência delitiva e sendo estes comprovados no decorrer do processo, é o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto É também o direito público subjetivo do Estado-Administração, único titular do poder-dever de punir, de pleitear ao Estado-Juiz a

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    Data: 14/5/2014 Por: Mayrabah
  • Tipos de Conhecimentos

    Tipos de Conhecimentos

    FACAM- Faculdade do Maranhão São Luís, 14 de abril de 2016. Aluno: xxxxxx Curso: Direito Noturno 1º Período TIPOS DE CONHECIMENTOS Profª xxxxxx Disciplina: Metodologia Científica São Luís- MA 2016 1- CONCEITO DE CONHECIMENTO Conhecer é incorporar um novo conceito, ou ainda, original, sobre um fato qualquer. O conhecimento não nasce do vazio, mas, das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, dos relacionamentos, das leituras diversas. O Conhecimento faz do ser humano um ser

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    Data: 20/8/2016 Por: Amanda Vieira
  • Tipos De Constituiçao

    CONSTITUIÇÃO Há vários conceitos de constituição, não podendo ser conceituada de forma única. A Constituição é a lei fundamental do Estado. Consiste em um sistema de normas, que é considerado a lei fundamental do Estado. J. J. Canotilho costuma conceituar a Constituição como constituindo a definição e a limitação do poder político – ela organiza e cria o Estado, definindo e limitando o Poder Político. O Estado de Direito tem por base normas jurídicas e

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    Data: 14/10/2014 Por: JARDELCARDOSO
  • Tipos de contratos de trabalho

    Tipos de contratos de trabalho O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador), mediante uma contraprestação denominada remuneração. Para melhor compreender, passemos a analisar os seguintes termos: Acordo expresso: é a negociação feita através da manifestação declarada das partes, que combinam a função a ser desenvolvida, o valor do salário, o

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    Data: 20/8/2013 Por: cantinho
  • Tipos de crimes

    TIPOS DE CRIMES doutrina brasileira confere aos crimes algumas classificações, ora pela forma de execução, ora pela gravidade do fato, pelos agentes, quanto à lesividade, entre outros. Quanto aos agentes, os crimes podem ser unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime unissubjetivo é aquele poder ser praticado por um só sujeito, todavia, nada impede a co-autoria ou a participação de terceiros (ex.: calúnia e estelionato). Já os crimes plurissubjetivos exigem dois ou mais agentes para a prática do

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    Data: 15/9/2013 Por: erickfeliz
  • Tipos de crimes ambientais

    São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Enquadram-se nesses casos: • Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana • Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: CarlaMaria22
  • Tipos de Discurso na Pratica Jurídica

    Tipos de Discurso na Pratica Jurídica

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SANTA TERESINHA Diana Dallalibera Regiane Rolnik Tavares Vanessa Cristina Ferreira Leite TIPOS DE DISCURSO NA PRÁTICA JURÍDICA: “Discurso jurídico, judicial e extrajudicial” São Paulo 2016 Diana Dallalibera Regiane Rolnik Tavares Vanessa Cristina Ferreira Leite TIPOS DE DISCURSO NA PRÁTICA JURÍDICA: “Discurso jurídico, judicial e extrajudicial” Trabalho de Aproveitamento da disciplina de Linguagem Jurídica apresentado como exigência parcial para a obtenção de aprovação, em referida disciplina, ministrada

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    Data: 28/5/2016 Por: Vanessa Leite
  • Tipos de Dolo

    Tipos de Dolo

    Direito Civil II - 26/03. PROFESSORA: Daniela Negrini. Dos defeitos do negócio jurídico. Conceito: São as manifestações que nele podem surgir, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração. São elementos estruturais ou requisitos de existência do negócio jurídico. OBS: Essa manifestação de vontade tem que ser livre e espontânea, se não for ou se ocorrer algum defeito na sua formação ou a sua declaração e trouxer prejuízo: a) Ao próprio declarante,

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    Data: 10/10/2016 Por: luhmangahkun
  • Tipos de Dolo Essencial e Acidental

    Tipos de Dolo Essencial e Acidental

    04/05 – Sabino 1)Qual é o conceito de dolo? O Dolo de acordo com o artigo apresentado pode ser conceituado como artificio empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio. Porém a doutrina conceitua o Dolo como, “todo artificio malicioso empregado por uma das partes ou por terceiro com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico” (Galiano, p.162, 2018). Entretanto o Dono pode ser encontrado do art. 145 até o

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    Data: 9/5/2020 Por: vinicius luiz martini
  • Tipos de garantias locaticias

    Tipos de garantias locaticias

    1. Alternative guarantees Insurance – This is a substitute to the guarantor. This operation is done through the hiring of an insurance policy, in which the tenant is guaranteed by the insurer, and the owner (lessor) is the sole beneficiary of the insured and insurance. The annual cost of the insurance is around 1.2 rent. However, this value may vary according to the credit analysis made by the insurer. Also, it is important to keep

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    Data: 24/11/2015 Por: anacarlajm
  • TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS

    TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS

    AULA 13 – TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS GOVERNO : Poder Executivo, em Ciência Política, quando se estudam os tipos de governo, esse conceito abrange todas as formas de expressão do poder político no Estado : a legislação, a administração e a jurisdição – MOSTESQUIEI TEORIAS CLASSICAS - AUTORES • Platão (428-347 a.C.) Filosofo idealista, principal obra Republica ( Politeia ), descreve tipos de governo , sendo : dois ideais e quatro tipos reais

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    Data: 8/2/2019 Por: Tiago Rodrigues
  • Tipos de Ilegalidade de Prisões

    Tipos de Ilegalidade de Prisões

    PROVA DE PRÁTICA PENAL – ASSUNTOS RELEVANTES PRISÃO. CONCEITO Trata-se da privação da liberdade de locomoção com recolhimento da pessoa ao cárcere, seja em virtude do flagrante delito (prisão em flagrante), ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente (prisão preventiva), seja em face de transgressão militar ou crime propriamente militar. - Quando é que o sujeito pode ser privado da sua liberdade de locomoção? Em decorrência da prisão em flagrante, da prisão preventiva e

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    Data: 13/5/2019 Por: Fernanda Barbosa
  • Tipos de impostos

    Conceitue ITBI - imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de competência municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, II, da Constituição Federal).O ITBI tem como fato gerador a transmissão, ‘‘Inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; quando há a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de

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    Data: 17/11/2013 Por: robsonuchiha
  • Tipos de impostos

    A terceira hipótese está prevista no artigo 158, I da CRFB/88, nos seguintes termos: Art. 158. Pertencem aos Municípios: I – o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; Este caso é similar ao previsto no inciso I do artigo 157, só que diz respeito aos Municípios, suas

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    Data: 10/12/2013 Por: teste0101
  • TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE

    TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE

    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE É a verificação da conformidade da lei ou ato normativo com a CF; de ilegalidade TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE A inconstitucionalidade pode ocorrer por: AÇÃO: editada lei em inconformidade com a CF OMISSÃO: não se edita lei que estava obrigada MATERIAL: o conteúdo é o objeto da inconstitucionalidade FORMAL: há inconformidade com o rito ou competência na edição da lei TOTAL: quando incide em todo o texto; quando é formal, supõe-se que é

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    Data: 2/11/2018 Por: LoReis
  • Tipos de Leitura Cesare Beccaria

    Tipos de Leitura Cesare Beccaria

    Curso: Direito Leitura Global, Leitura de Pontos Principais e Leitura Detalhada do livro: Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria. Leitura Global O livro Dos Delitos e das Penas tem 125 páginas, é dividido em 45 capítulos e foi publicado nesta edição pela editora Hunter Books, sua primeira publicação foi em 1764 em Milão, Itália. Seu autor é Cesare Beccaria um criminologista e economista italiano que nasceu no dia 15 de março de 1738

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    Data: 4/11/2015 Por: Aline Lopes
  • Tipos de liquidaçao de sentença

    Tipos de liquidaçao de sentença

    LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Inobstante trataremos de “Liquidação de Sentença” onde tem-se, que a mesma consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, e que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação e que, todavia pode ser realizada por meio de cálculo aritmético; por arbitramento; e por artigos.Tendo em vista que por ser muito utilizada na vida prática do profissional de direito constitui-se tema recorrente nos tribunais.Para tanto tentarei aqui conceituar

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    Data: 29/4/2015 Por: Hay
  • Tipos de lutas de poder

    humana é basicamente uma história da política, isto é, das lutas travadas por indivíduos, grupos ou nações para conquistar, manter ou ampliar o poder político. Essas lutas podem ser violentas, na forma de assassínio de dirigentes, guerras, revoluções e golpes de estado, ou pacíficas, por meio de eleições e plebiscitos. A luta violenta é uma das formas mais primitivas de conquista e manutenção do poder, embora ainda seja adotada em algumas nações modernas. São numerosos

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    Data: 26/10/2014 Por: 010308
  • Tipos de Normas

    Norma Constitucional de Eficácia Plena Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o

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    Data: 30/12/2014 Por: Nam1
  • Tipos de Normas Jurídicas IED II

    Tipos de Normas Jurídicas IED II

    1. Tipos de normas jurídicas 1. Existência de diversas classificações dos tipos de normas 2. Impossibilidade de se encontrar um sistema classificatório no sentido lógico da expressão. 1. Imprecisão conceitual; 2. Inexistência de um conjunto unitário no que tange à classificação; 1. Ponto de vista didático –estabelecimento de um critério semiótico: 1. Semiótica (teoria dos signos)

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: JoaoFelipe19
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