Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.161 - 71.190
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UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1. UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE O art.394 do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, dispõe que o Procedimento pode ser comum ou especial e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.105 Palavras / 37 PáginasData: 25/6/2017 -
UNIDADE IV – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
UNIDADE IV – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPÍTULO 8 FORMAS DE ESTADO 1 Significação da forma de Estado. 2 Formas de Estado. 3 Uniões de Estados. Referências bibliográficas. 1 Significação da forma de Estado Por forma de Estado se investigam as diferentes maneiras pelas quais o poder do Estado pode ser organizado no espaço. Há basicamente duas formas de Estado – os Estados simples e os Estados unidos – que interessam ao Direito Constitucional. E há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 12/1/2017 -
Unidade política e soberania
Caso Concreto Tem a: Unidade política e soberania Leia o seguinte texto: “As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de 8quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação. Em ‘abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
UNIDADE SÃO GABRIEL DIREITO ADMINISTRATIVO II
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO UNIDADE SÃO GABRIEL DIREITO ADMINISTRATIVO II 1ª AULA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II – 08Fev12 - Qua – PROF.: Ary Fernando NASCIMENTO Pegar livro da Maria Sylvia di Pietro. 1. Bibliografia Básica: O professor deu início à aula dizendo que irá avaliar o contrato da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O arquivo encontra-se no SGA. - Data de trabalhos: Trabalho – 10 Pts – 11Abr12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.804 Palavras / 108 PáginasData: 6/5/2016 -
Unidade Unipessoal de Advocacia
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS: Da precedência da fonte de custeio, da compulsoriedade da contribuição Taubaté-SP 5° D/ 2016 DA PRECEDENCIA DA FONTE DE CUSTEIO É o princípio que fala sobre a criação, serviço e majoração dos benefícios estendidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, mostrando que nenhuma dessas categorias serão estabelecidas sem que antes haja sua fonte de custeio natural, como se vê no §5º do art. 195 da Constituição Federal assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2016 -
Unidades de área
Introdução.....................................................................................1 Medidas de Área...........................................................................2 Procedimento para o cálculos de áreas........................................3 Medidas de Área...........................................................................4 Como transformar m² em cm²:......................................................5 As unidades de área nos Estados Unidos.....................................6 Conclusão.................................................................................... 7 Referência Bibliográfica ................................................................8 Introdução Neste trabalho irá retratar sobre o assunto “unidades de Medidas de Área”. O objetivo da pesquisar é mostrar tudo sobre unidades de medidas de área aos alunos.E ao mesmo tempo obter mais conhecimentos sobre o assunto. 2-Unidades de Medida de Área As unidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Unificação De Jurisprudencia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 4. A identidade entre essas gratificações também é apontada pelo Excelso pretório, como se colhe do julgamento da Questão de Ordem no Recurso Extraordinário nº 597.154/PB, do qual se destaca: “O Tribunal resolveu questão de ordem em recurso extraordinário interposto pela União no sentido de: a) reconhecer a repercussão geral da questão constitucional analisada — aplicabilidade aos inativos de critérios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2013 -
UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório A UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Clener da Rosa Lagarreta Filho Orientador: Professor Balneário Camboriú (SC), junho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2015 -
UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A via crucis do NCPC pela isonomia e segurança jurídica Manaus-AM ________________ UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A via crucis do NCPC pela isonomia e segurança jurídica Curso de Direito Vespertino. UEA-ESO. Manaus- AM ________________ UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A via crucis do NCPC pe la is onomia e s e gurança jurídica Marc os Douglas da Silva Lopes 1 RESUM O: Este artigo apresenta analises e fundamentos que indicam os possíveis efeitos a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.490 Palavras / 42 PáginasData: 19/6/2018 -
Uniformização de Jurisprudência
* Uniformização de Jurisprudência. É possível dividir as concepções sobre o papel da jurisprudência em duas correntes: as do que entendem tal como fonte criadora de normas, que é entendida por Hans Kelsen e as do que entendem que a função jurisdicional se limita a reconhecer e declarar a vontade concreta da lei, que é considerada uma posição dualista, sendo esta a posição dominante no Direito Brasileiro, segundo Gustav Radbrush. Desta forma, a uniformização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
Uniformização de senteça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. ,já qualificado nos autos em epígrafe, da ação que move em face da parte requerida, em autos que se discute, entre outros, ineficiência do callcenter, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador in fine, apresentarPEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, com fulcro no artigo 39 do Regimento Interno do TJPR, diante de decisões reiteradas da 1ªTurma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.323 Palavras / 34 PáginasData: 16/11/2015 -
Uninassau
Relatório: Sociedade do conhecimento O texto tem a necessidade de destacar os modelos de praticas e a informação do conhecimento, ele indica que na sociedade existe grupo de vários pesquisadores que no texto expõe varias bibliografias que possibilita bases tecnológicas e digitais (Online). Uma reflexão na qual se torna um dossiê onde busca informações de pesquisadores da área de comunicação com conhecimentos e desafios amplos no estimulo na abordagem introdutória. Onde o conhecimento requer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Uniões Estaduais
O Estado unitário – capitulo 11 As uniões de Estado – capitulo 12 Há como modelo de Estado o Estado unitário, onde todo o poder político fica concentrado em suas mãos. É o oposto do modelo federalista existente no país, onde as divisões do território exercem sua autonomia e dos Estados em que a soberania vem do povo. A centralização pode se dar de muitos modos, como política, administrativa, territorial, desconcentrada, descentralizada entre outras. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Uniões Estáveis Paralelas e Seus Conflitos
DIREITO CIVIL VII – 8º PERÍODO CURSO: DIREITO PROF. NELSON PEREIRA BATISTA FILHO ALUNO (A) CAROLINA PARREIRA MILINSKI UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS A evolução da sociedade deve ser acompanhada pelo Direito, afim de se adequar às demandas daqueles que procuram o judiciário. A Constituição Federal de 1988 fez refletir valores novos sobre este aspecto e o ampliando por assim dizer, de forma que em seu artigo 226, ficou reconhecida como entidade familiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2020 -
UNIÕES POLIAFETIVAS – POLIAMOR
UNIÕES POLIAFETIVAS – POLIAMOR Vanessa Valeria Viana Dias*[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o mais recente instituto de família brasileiro, conceito, características, fazendo um paralelo das modalidades de famílias, desde as mais tradicionais a mais modernas. Primeiramente será observado de forma sucinta a evolução histórica da família brasileira, desde o Código Civil de 1916 até a Constituição Federal de 1988. Em seguida será abordado sobre o conceito de família, na sequencia tratar-se-á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.581 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2017 -
Unip admin
Dinâmica da Rosa Essa rosa está repleta de sentimentos bons, e dentre eles está o maior de todos: O amor, por isso escolha alguém que seja o mais AMOROSO, e o presenteie com esta rosa... Parabéns, dentre nós você foi o escolhido (á) como a pessoa mais amorosa do grupo. Porem o amor não é egoísta, partilhe essa rosa com a pessoa mais ALEGRE do grupo... Parabéns, a alegria é uma virtude de um filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2015 -
Unip universidade paulista
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ARLETE FERREIRA DE OLIVEIRA RA: T746388 FLÁVIO SOARES PEREIRA JÚNIOR RA: N851DA0 JÉSSICA MARIA FERRAZ ALVIM CAMPOS RA: C98HEF4 THAIS VIZACCRO PEREZ RA: D04CJG8 THAINÃ ARAÚJO PANTOJO DA SILVA RA:D0710F7 THIAGO MIGUEL LAPAZINI RA: D053078 RAFAELA ELIZABETH DO SANTOS RA:C94CJE9 SHIRLEI DE OLIVEIRA RA: N774DJ9 VANESSA APARECIDA DA SILVA RA: D068DJ4 TRABALHO SOBRE AREA DE ATUAÇÃO: PESQUISA EM PSICOLOGIA São Paulo 2016 ARLETE FERREIRA DE OLIVEIRA RA: T746388 FLÁVIO SOARES PEREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2016 -
Unir a humanidade: do uso correto dos direitos do Homem – Alain Supiot
TEXTO 1: Homo Juridicus – Cap. 6 – Unir a humanidade: do uso correto dos direitos do Homem – Alain Supiot. O fenômeno que chamamos globalização é a última etapa de um processo que se originou com a conquista do Novo Mundo, se identificando com a dominação exercida pelos países ocidentais sobre os outros, baseada no poder material extraído da sua ciência e da sua técnica. A extensão ao restante do mundo dessa técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.282 Palavras / 18 PáginasData: 30/5/2017 -
UNIVERSALIDADE E RELATIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSALIDADE E RELATIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A inserção da pessoa humana como sujeito de direito internacional e a consequentemente a afirmação dos direitos humanos em diversos documentos internacionais, promovem o debate em torno do alcance das normas de direitos humanos. Por que os direitos humanos são universais? O pluralismo cultural impede a construção de uma moral universal? Os direitos humanos são universais ou culturalmente relativos? Os direitos humanos baseiam-se em um compromisso com a igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2015 -
Universidade
ENSAIO[1] A UNIVERSIDADE EM MEIO A EXPANSÃO E A PRECARIEDADE Cirelena Holanda Costa[2] RESUMO O presente ensaio analisa a questão da expansão da universidade pública em meio a precariedade. Procura identificar os vários fatores que levam à expansão da universidade pública por meio de políticas governamentais como: abertura de novas vagas e novos cursos superiores; financiamento estudantil em universidades privadas e criação de Instituições federais de ensino em diversos Estados brasileiros. Destaca, ainda, alguns pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2015 -
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO RONDONÓPOLIS - MT 2015 Trabalho apresentado a Universidade Anhanguera de Rondonópolis, para a o obtenção da nota parcial da disciplina de Introdução ao estudo de Direito. Orientadora Valéria RONDONÓPOLIS – MT 2015 Sumario Introdução..................................................................................................................4 1- Direito Positivo......................................................................................................5 1.1- Direito Positivo Segundo Maria Helena Diniz.....................................................5 1.2- Direito Positivo Segundo Rizzatto Nunes............................................................5 1.3- Direito Positivo Segundo Miguel Reale...............................................................5 2- Direito Natural.......................................................................................................5 2.1- Direito Natural Segundo Maria Helena Diniz......................................................5 2.2- Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2015 -
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA KAMILA MARTINS PIRES VIEIRA RA: 30036880 Direito - 9NA Santo André 2015 ________________ SUMÁRIO INTODUÇÃO 1. DO DIREITO DE FAMÍLIA...........................................................................02 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA.....................................................02 BIBLIOGRAFIA................................................................................................05 ________________ INTRODUÇÃO Esse artigo discorre sobre a definição do conceito do direito de família, bem como os princípios constitucionais que norteiam esse direito. 1. DO DIREITO DE FAMÍLIA Constitui o direito de família complexo de normas que regulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Universidade Anhanguera de Taboão da Serra
Universidade Anhanguera de Taboão da Serra Curso de Direito FEMINICÍDIO Um crime de ódio Diane Moura da Silva RA: 136725913683 Quivia Araújo de Freitas RA: 136726513683 São Paulo, 11 de junho de 2018. Universidade Anhanguera de Taboão da Serra Curso de Direito Feminicídio Um crime de ódio Diane Moura da Silva Quivia Araújo de Freitas Monografia submetida a Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, para o curdo de Direito.Com requisito de pesquisa científica na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.674 Palavras / 35 PáginasData: 18/10/2018 -
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
http://www.sinhores.com.br/erapido/arquivos/images/logo%20anhanguera%20novo.jpg UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradecimento. SANTOS, Fernanda Roberta D’angelo dos. Tabelionato de Notas – Atos Notariais. 2017. Número total de folhas . Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Universidade Anhanguera Educacional, Jundiaí. 2017. RESUMO resumo Palavras-chave: cartório1; tabelião 2; tabelionato 3; leis 4; notas 5. SANTOS, Fernanda Roberta D’angelo dos. A. 2017. Total Number Of Pages 81. End Of Graduation Paper Of Law School – University Anhanguera Educacional, Jundiaí, 2017.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.847 Palavras / 64 PáginasData: 15/1/2021 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ALUNO: ALEZI RESENDE MATRÍCULA: UC11069254 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL III STARTUP 1. Conceito Startup é o ato de começar algo, onde se relaciona com empresas que estão no início de suas atividades e exploram atividades inovadoras no mercado. 1. Características Dentre as características de uma Startup estão a escalabilidade, sendo ele o modelo de negócio de uma startup precisa ser escalável, isto é, poder crescer aceleradamente sem exigir na mesma proporção recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
Universidade Católica de Temuco
C:\Users\Juan G. Sepulveda\Desktop\Inclusiones\Portadas Revista Inclusiones\Portadas Año 2021 Revista Inclusiones\2021 especial enero marzo 2021.jpg CORPO DE ADMINISTRAÇÃO Diretor Dr. Juan Guillermo Mansilla Sepúlveda Universidade Católica de Temuco, Chile Editor Alex Veliz Burgos Obu-Chile, Chile Editor Científico Dr. Luiz Alberto David Araújo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil Editor da Europa Oriental Dr.Alekzandar Ivanov Katrandhiev Universidade do Sudoeste "Neofit Rilski", Bulgária Corpo Assistente do Tradutor: Inglês Lic. Pauline Corthorn Escudero Editorial Cuadernos de Sofía, Chile Primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.799 Palavras / 64 PáginasData: 24/11/2024 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Data – 12/09/2016 Docente – Marcos Luiz Marques da Hora Discente – Turma - Domínio Público Internacional 1. Introdução Denominamos domínio público internacional “ as áreas e recursos que não pertencem a nenhum estado especifico ou que se revestem de amplo interesse internacional, embora estejam sob a soberania de um estado”. São definidas como áreas de domínio publico internacional: o mar, o espaço aéreo, as zonas polares, o espaço extra-atmosférico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
Universidade Católica do Salvador
https://lh6.googleusercontent.com/JeWxZf-6l9XMJoDp3TXPr8Ny1BKATNhUA4DSgZYZcA21zp9-EiUGrj5-7rfTgW1Z_PM7KWetnizyW4CSf4CTHIlPkGL8Ttwwu1SUnZ31BfDRLIDMpRRRHBC6VIfA37caV145HmME Universidade Católica do Salvador LUARA LOURENÇO VINHAS PORTFÓLIO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO SALVADOR 2021 https://lh6.googleusercontent.com/JeWxZf-6l9XMJoDp3TXPr8Ny1BKATNhUA4DSgZYZcA21zp9-EiUGrj5-7rfTgW1Z_PM7KWetnizyW4CSf4CTHIlPkGL8Ttwwu1SUnZ31BfDRLIDMpRRRHBC6VIfA37caV145HmME LUARA LOURENÇO VINHAS PORTFÓLIO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO Este portfólio, apresentado à disciplina Sociologia do Direito, do Eixo de Formação Básico da Universidade Católica do Salvador, tem como requisito de avaliação da disciplina Sociologia do Direito. Orientador: Georgeocohama Archanjo. SALVADOR 2021 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO DO LIVRO DE SOCIOLOGIA ............................ pág. 04 2. OS FUNDAMENTOS DA OFENSIVA NEOLIBERAL ................... pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.638 Palavras / 23 PáginasData: 26/2/2024 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO BRENO NOVAIS SANTOS INFANTICÍDIO (art. 123, CP) No Brasil o crime de infanticídio já sofreu muitas mudanças ao longo do tempo sendo caracterizado como um crime de menor potencial lesivo que o homicídio de um adulto, no Código Penal de 1830, até de igual potencial lesivo ao homicídio no Código de 1890. Atualmente, a legislação trata o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUEIRO CAPÍTULO 9 AS FILOSOFIAS POLÍTICAS – 2ª PARTE UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO Campo Grande, MS 2019 BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUEIRO CAPÍTULO 9 AS FILOSOFIAS POLÍTICAS – 2ª PARTE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de formação docente: politicas públicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2019