Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.041 - 71.070
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Uma Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS AMÉRICO DO BRASIL, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador do PIS nº123456, RG nº 75794875738 e CPF nº 374829475763 , residente e domiciliado na Rua dos Aspirantes, nº 01, Centro, Pelotas/RS, vem, por meio dos seus procuradores legalmente constituídos(procuração em anexo), com escritório na Rua Andrade Neves, 3031, Pelotas/RS, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa INFORMITIC LTDA, situada na Rua Uruguai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2016 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA BIANO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº, inscrito no CPF sob nº, e no PIS nº, portador da CTPS nº, residente e domiciliado no endereço completo, por intermédio de seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional no endereço completo, com fulcro no artigo 840 da CLT propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de WWW LTDA, reclamada, inscrita no CNPJ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2016 -
Uma Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO DE MANAUS – AMAZONAS.HEITOR SAMUEL Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, flho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, CTPS (..., PIS (... residente e domi!iliado na "ua Sete de Setembro, !asa #$ % &anaus% 'maonas % C)P 999, por seu ad*ogado +ue esta subs!re*e, *em perante ossa )-!eln!ia propor/ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em a!e de NIMBUS S.A. , ins!rita no C1P sob o n3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TÍCIO, brasileiro, (qualificação completa), portadora da cédula de identidade nº..., e da CTPS nº..., inscrita no CPF sob o nº..., inscrita no PIS nº..., filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua (endereço completo), São Gonçalo-RJ, vem, por meio de seu advogado com endereço profissional na rua (endereço completo), com fulcro nos artigos 852-A da CLT e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2017 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO. TÍCIO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativo, portador da CTPS nº, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, cadastrado no PIS sob o nº, filho de (nome da mãe), nascido em (data de nascimento), residente e domiciliado no município de São Gonçalo, na (endereço completo com CEP), vem por seu advogado (nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2017 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE XXXXXX-BA GILSON, brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado à RuaXXXXX, inscrito no CPF nºXXXXXX, portador do RG nº XXXXX SSP/BA, neste ato representado por suas patronesses que ora subscrevem, consoante instrumento procuratório anexado (doc.1), vem, com o respeito de estilo, diante deste Douto e Equânime Juízo, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário contra a XXXXXX pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2017 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora da carteira de identidade n° 123456-9, portadora da CTPS de nº 12345, série 111/RJ, inscrita no CPF/MF, sob o n° 444.333.222-11 e no PIS sob o nº…, filiação… endereço eletrônico…, residente e domiciliada na Rua dos Desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro/RJ, CEP:…, por seu advogado, infra-assinado, vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Nova Logo Escola de Direito AO JUÍZO DA ____ ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATIGA/DF. MARIA DO CARMO, filha de ... e de ..., nacionalidade ..., estado civil..., profissão..., RG... –SSP/..., CPF ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na Qd...., casa ...., cidade..., estado..., CEP ..., telefone ..., por intermédio de seu advogado infra-assinado, OAB .../..., com escritório estabelecido na Av. ..., ed. ..., sala ..., cidade..., estado..., CEP..., telefone ..., onde recebe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2017 -
Uma Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA. GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, união estável, apontador, portador do RG n.º 016047602000-3 e do CPC n.º 000.302.173-42, com endereço eletrônico gmsanttos@gmail.com, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS n.º 071592 e série nº 0019/MA, residente e domiciliado na Rua Rio Bacanga n.º1, Quadra 45, Conjunto Habitacional Ribeira IV, CEP: 65094-045, São José de Ribamar/MA, vem, por seus advogados in fine assinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, casado, inscrito no CPF, sob o Nº123. 456.789-00. PIS xxxxxx/ PASEP xxxxx/ NIT xxxxx. Residente e domiciliado Alameda do Riacho, Nº 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO, CEP 74.000-000, doravante denominado reclamante, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), que está subscreve, com endereço Profissional á Rua xxxx,onde recebe intimações, em perante vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2018 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Balança: símbolo da Justiça Sandra de Carvalho Nascimento EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUCILENE BATISTA DA SILVA nascida em 16/11/1988, brasileira, solteira, Supervisora de vendas, portadora da identidade de nº 21.716.897-0 - DETRAN/RJ, data de expedição 26/12/2006, inscrita no CPF sob o nº 118.981.327-04, CTPS 1559568 Série 002-0/RJ, filha de DALVANIRA BATISTA DA SILVA, residente e domiciliada à Praia de Guanabara, nº 811/109,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2018 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AO JUIZO DA __ VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº..., CTPS nº..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador subscrito, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de NOME DA RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DA VARA ... DO TRABALHO DE ... JOÃO DA SILVA, brasileiro, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrito no CPF/MF sob n° …, endereço eletrônico, residente e domiciliado na ..., por intermédio de seu advogado in fine, com escritório estabelecido em..., onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840,§1°,da Consolidação das Leis do Trabalho, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2022 -
UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BAIXO COLATINA –ES. GEISIANE CAETANO ROSA AMORIM, brasileira, casada, salgadeira, filga de gessi Rosa e Maria da Penha Caetano Rosa, nascida em 18/01/1991, CI nº 3.303.472-ES, CPF nº 142.617.897-28, CTPS nº 2546805/003-0/ES, PIS nº 133.04554.62-8, residente e domiciliado a Rua Duque de Caxias, s/nº, Bairro Rosário II, Baixo Guandu-ES, cep.: 29.730-000, por sua procuradora infra assinada, conforme instrumentos procuratórios anexo, com escritorioa Rua Milagres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.326 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2015 -
UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ JORGE,nacionalidade xxx ,estado civil xxx,professor, portador do R.G: xxx, inscrito no C.P.F: xxx,nascido em xxx, filho de xxx e xxx, residente e domiciliado na Rua: xxx, N° xxx, em xxx. Através de seu advogado que ao final subscreve (Procuração anexo), estabelecido profissionalmente na Rua: Pinus, 111, CEP: 87.260-000 em Campo Mourão – Paraná, vem a presença de vossa Excelência com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2017 -
Uma Reflexão do instituto do dano moral na reforma trabalhista
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Elen Gonçalves Estevão A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223 DA LEI 13.467/2017: Uma reflexão do instituto do dano moral na reforma trabalhista Serro 2017 ________________ Elen Gonçalves Estevão A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223 DA LEI 13.467/2017: Uma reflexão do instituto do dano moral na reforma trabalhista Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 8/12/2017 -
UMA REFLEXÃO ENTRE A GUERRA FISCAL E O ICMS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 WALLAS ECCARD SALGADO DA SILVA UMA REFLEXÃO ENTRE A GUERRA FISCAL E O ICMS Rio de Janeiro 2016 WALLAS ECCARD SALGADO DA SILVA UMA REFLEXÃO ENTRE A GUERRA FISCAL E O ICMS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Portal F3, no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Professor Orientador: Pedro Menezes Trindade Barretto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.343 Palavras / 58 PáginasData: 5/8/2017 -
Uma reflexão teórico-sociológica acerca da inserção da mulher na criminalidade
3.2. A Mulher e o Tráfico de Drogas Depois de 1970 houve um aumento de mulheres presas uso e tráfico de drogas, mudou-se o perfil e os delitos (extorsões e mediantes a seqüestros) No total, 70% das detentas são ligadas ao tráfico de drogas, em 2008. Conforme dados do Depen (Ministério da Justiça aproximadamente Vinte e Oito Mil Mulheres presas no País. Influenciadas por parentes, amigos e namorados, deixando-se levar por impulsos emotivos. Mulheres são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
UMA RELAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO CIVIL
Dracena, 24 de Fevereiro de 2016. RELAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO CIVIL O direito na Roma antiga era compreendido como o Direito Civil como um todo, mesmo, quando as relações eram comerciais, mas o direito com o decorrer do tempo se modificou e o direito comercial ganhou mais autonomia do direito civil. Teoria dos Atos de Comercio Criar um ramo do direito privado que auxilia a relação entre comerciante e não comerciante, mas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2016 -
Uma Réplica à Contestação
Nova Logo Escola de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Samambaia EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA ... Processo nº: Ação de Busca e Apreensão de Menor JOSE DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe que move em desfavor de MARIA DE DEUS, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na ..., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
Uma Resenha Crítica
Conteúdo TESES DE LESÃO CORPORAL 23 CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS DO ART. 59 23 AGRAVANTES E ATENUANTES 26 1) Da atipicidade da conduta de portar granada de gás lacrimogêneo: Cabível a absolvição do acusado em razão da atipicidade da conduta descrita da denúncia em face do crime previsto no art. 16, parágrafo único, III da Lei nº 10.826/03, pois a granada de gás lacrimogêneo encontrada com o réu não se caracteriza como artefato explosivo ou incendiário, dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.857 Palavras / 52 PáginasData: 29/4/2019 -
UMA RESENHA ÉTICA GERAL
ÉTICA E CIVILIZAÇÃO A moral é um sentimento e existe grau maior e menor. Ética é conjunto de valores e posturas humanas socialmente vistas. Ética é aquilo que a sociedade como um todo imagina ser o certo ou errado. A postura correta a ser adotada em determinada situação. Moral tem um sentido individual e moral um sentido social. Quando você se comporta da maneira que sociedade espera, você está sendo ético, muitas vezes nos pautamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2017 -
UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAGUÇOLÂNDIA ZEFERINO, devidamente qualificado nos autos da ação em epigrafe, vem por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), tempestivamente, apresentar a Vossa Excelência a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito que assim seguem: DOS FATOS Zeferino, supostamente acusado de praticar o delito de extorsão majorada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO - SEMIPRESENCIAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO: 1. CABIMENTO: art. 396, CPP Após oferecida a denúncia ou a queixa, deve o juiz analisar a possibilidade de rejeição liminar da inicial. Inexistindo causas de rejeição, deve o juiz ordenar a citação do acusado para apresentar resposta escrita a acusação, no prazo de 10 dias. PEÇA OBRIGATÓRIA. Se o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2016 -
Uma Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº 0015976-25.2011.6.14.0005 Antonio Lopes, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS: O Sr. Antônio Lopes foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2017 -
Uma Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA —VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SÃO PAULO. Processo nº 000.000.000 Autor: Réu: “A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.” (Rui Barbosa - Novos discursos e confissões, 112) Nome do acusdo, ja qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores abaixo firmados, com endereço profissional inserido no rodapé deste impresso, vêm, com o merecido respeito, por esta e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA ______________. Processo nº Isabelle, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem a presença de Vossa Excelência mediante advogado constituído, apresentar RESPOTA A ACUSAÇAO com fulcro nos artigos 396 e 396 – A do Código de Processo Penal, pelas razoes de fato a seguir. I – DOS FATOS A acusada fora denunciada pelo Ministério Publico pelo crime previsto no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
Uma Resposta a Acusação
Ao Juízo da __Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo – RJ. ucam Pratica penal) ________________ Processo Criminal nº. MARIA José, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
Uma Resposta á Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO_________. Processo Nº______ MATEUS, já qualificado nos autos em epigrafe que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que a esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal C/C o art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2018 -
Uma Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM Proc. X SANTIAGO DOUGLAS SANTOS DE SOUSA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2018