Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.221 - 71.250
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UNIVERSIDADE UMA NECESSICADE SOCIAL
Introdução Podemos acompanhar o decorrer evolutivo do papel das Universidades e o impacto que elas trazem para o mundo, pois a educação é um aspecto fundamental para a formação de uma sociedade. Através de estudos e muita observação, nos aprofundamos na ligação que uma instituição de ensino superior tem com sua comunidade, visando a Universidade Católica do Salvador. Estudos que demonstram questões científicas que as envolve, não apenas cientificas, mas também questões políticas e principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2016 -
UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Lucas Ribeiro Da Costa OS REFLEXOS DA LEI DE MIGRAÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Barra Mansa 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Lucas Ribeiro Da Costa REFLEXOS DA LEI DE MIGRAÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2019 -
UNIVERSO DE PESQUISA, ÁREA OU FENÔMENO A SER PESQUISADO
SUMÁRIO 1. OBJETIVOS...................................................................................................2 1. GERAL.....................................................................................................2 1. ESPECÍFICOS..........................................................................................2 1. UNIVERSO DE PESQUISA, ÁREA OU FENÔMENO A SER PESQUISADO................................................................................................3 1. JUSTIFICATIVA...........................................................................................3 1. PROBLEMA A SER PESQUISADO...........................................................4 1. REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA – ANALÍTICO OU CONCEITUAL...6 1. HIPÓTESE OU QUESTÕES NORTEADORAS........................................9 1. METODOLOGIA.........................................................................................13 1. CRONOGRAMA..........................................................................................13 1. REFERÊNCIAS...........................................................................................17 1. OBJETIVO 1. GERAL Avaliar a gestão municipal na execução da política pública de habitação ‘Minha Casa Minha Vida’ no Município de Capanema, Pará. 1. ESPECÍFICOS Avaliar a tomada de decisões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.964 Palavras / 20 PáginasData: 15/1/2017 -
URISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – UNESA SEMANA DE AULA 2 • Questão objetiva A • Questão discursiva De conformidade com a Constituição Federal, Lei maior do Brasil a qual todas as demais normas do Ordenamento jurídico pátrio são submissos proíbe a adoção da pena de morte e prisão perpétua CF/88 Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2014 -
Usando um documento falso
QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Usina de Belo monte
Bacharel em Direito Joctã Trindade de Andrade Lingua Portuguesa Salvador/Ba 2015 Joctã Trindade de Andrade Resenha do texto: A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto. Apresentado a orientadora, Professora Cida Palma, Resenha do texto: A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto. Salvador/Ba 2015 Resenha do texto: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Uso Abusivo de Algemas
USO ABUSIVO DE ALGEMAS Fortaleza – CE Novembro, 2012 USO ABUSIVO DE ALGEMAS Trabalho realizado como exigência parcial para a obtenção de créditos da disciplina de Introdução à Psicologia Jurídica do curso de Direito. Fortaleza – CE Novembro, 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 1. O USO ABUSIVO DE ALGEMAS............................................................................5 1.1. Conceito.....................................................................................................................5 1.2. Características..........................................................................................................5 2. ASPECTOS JURÍDICOS...........................................................................................7 3. ASPECTOS PSICOLÓGICOS................................................................................10 4. CASOS........................................................................................................................11 4.1. Operação Voucher..................................................................................................11 4.2. Jovens infratores dormem algemados dentro de cela no Espírito Santo ...........11 4.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2015 -
Uso Anormal da Propriedade
Do uso anormal da propriedade O uso anormal da propriedade é uma matéria que tem fundamentação no código civil em seus artigos 1.277 ao 1.281. Por se tratar de um direito pleno do proprietário ou possuidor de um prédio, assegura o direito de fazer cessar as interferências em relação à saúde, segurança e ao sossego dos que habitam, que são geradas pelo uso indevido da propriedade vizinha. Para tanto, a lei tem como objetivo assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016 -
Uso capião extrajudicial
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARINGÁ – PR 2016 ELIÉZER SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 2/11/2016 -
Uso da estatística no Direito
INTRODUÇÃO De todas as ciências, a matemática deve ser entendida como a mais exata, contudo o Direito se traduz numa ciência humana. Dentro da matemática temos o estudo das probabilidades e estatísticas, sendo estas, estudos do comportamento humano, através do que ocorreu se pretende prever o que ocorrerá, ou seja, sua probabilidade de realmente acontecer. Para uma empresa do tipo S/A, o uso de estudos estatísticos, para uma tomada de decisão de prosseguir ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.631 Palavras / 27 PáginasData: 18/4/2017 -
Uso da Força nas relações internacionais, Trabalho unisinos Direito Internacional Publico
A legitimação do uso da força imposto na Nações Unidas Luís Henrique Martinelli Direito Internacional Público Prof. Dr. Marcos Aurelio Barbosa Dos Reis 1 O uso da força é um ilícito reconhecido internacionalmente, quando cada Estado-membro ingressa na Nações Unidas, aceita a cumprir todas determinações da carta sobre pena de ações. Portanto a carta abre exceção e é autorizado o “uso da força”, nos casos de legitima defesa no seu Art.51 Legítima Defesa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2019 -
Uso da Força Policial
Uso da Força Policial O uso da força está presente no trabalho do policial, tendo em vista que muitas vezes a verbalização não é obedecida, o uso da força é uma maneira para agir em legitima defesa e preservar a segurança própria, de terceiros e do próprio cidadão infrator, tudo previsto em lei. Existe alguns princípios básicos para o uso da força: * Legalidade – O uso da força apenas é lícito para alcançar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2016 -
USO DA FORÇA POLICIAL: O LIMITE ENTRE O LEGAL E O ARBITRÁRIO
USO DA FORÇA POLICIAL: O LIMITE ENTRE O LEGAL E O ARBITRÁRIO[1] Benedito Sabba[2] Paulo Sérgio[3] Resumo – Vive-se no Brasil, uma recrudescente insegurança ou falta de segurança pública, fato disseminado pela mídia além de sentido e reclamado por todos os segmentos da sociedade. Essa mesma mídia, propala uma imagem da Polícia, como de uma instituição ineficiente e ineficaz, por não conseguir avaliar, controlar e evitar o aumento da escalada da violência, além de autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.070 Palavras / 21 PáginasData: 4/6/2016 -
Uso da marca
essaltar que os conceitos doutrinários trazidos, não obstante sua importância, são passíveis de críticas, principalmente em virtude das mudanças dos pilares que orientam o atual direito empresarial.12 De acordo com a Lei 8.934/94, o nome empresarial é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes. O Código Civil, no art. 1.155, também traz um conceito que é um pouco menos abrangente preceituando que considera-se nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Uso da Mediação na Desjudicialização de Processos no Judiciário
FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA Curso de Direito O USO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LUCIO APARECIDO GOUVEIA CURITIBA 2015 LUCIO APARECIDO GOUVEIA O USO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para a obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Orientadora: Profª. Stella Luiza Moura Aranha Carneiro. CURITIBA 2015 O USO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS Lucio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.582 Palavras / 23 PáginasData: 22/10/2017 -
Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/Cursos-Faculdade-EstC3A1cio-de-SC3A1-RJ-11-3.jpg Curso de Direito LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Rio de Janeiro 2014/01 LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.556 Palavras / 39 PáginasData: 24/10/2016 -
Uso de algema
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO Uso de algema proporcionalidade e ilicitude Santo André 2015 Uso de algema proporcionalidade e ilicitude Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Eduardo Akira Kubota. Santo André 2015 Uso de algema proporcionalidade e ilicitude Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.833 Palavras / 72 PáginasData: 3/6/2015 -
USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS
BIODIREITO: DO USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS. Atualmente, no que tange a utilização de animais em atividades de ensinos e/ou pesquisa verifica-se a presença de possibilidade de sofrimento e ainda, duvidoso destino destes animais no final das atividades experimentais ou didáticas, principalmente se forem realizados por indivíduos não capacitados, tanto do ponto de vista técnico quanto emocional, sendo a meu ver, desnecessário seu uso para vestuário e cosméticos, diante de um motivo fútil e degradante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
Uso de argumentos legais apropriados e base jurídica, que se relaciona com o caso de uma situação hipotética
OAB 2010.3: O Supremo Tribunal Federal, ao julgar um recurso extraordinário, declarou a inconstitucionalidade, incidenter tantum, de uma lei estadual. Antônio Augusto, interessado em ser alcançado pelos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, impetrou mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal objetivando a fixação de prazo para que o Senado Federal edite resolução para suspender a execução da mencionada lei estadual. Considerando a situação hipotética narrada, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
Uso de argumentos legais apropriados e bases legais relevantes para o caso
CASO CONCRETO: Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Uso De Bens Públicos Por Particulares: Autorização, Permissão E Concessão
USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES: AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO Amanda Baixo[1] Crislaine da Silva[2] Gabrielle da Veiga Kohakoski[3] Roberta Rehbein Calegaro[4] Tilara Dias Matias Zolette[5] Lélia Regina Campos de Oliveira Ternes[6] Resumo O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com método indutivo que visa analisar e discutir o uso de bens públicos por particulares por meio de autorização, permissão e concessão. Abordar o uso privativo de bens públicos por particulares, discorrendo a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 13/4/2023 -
USO DE DROGAS E A JUSTIÇA CRIMINAL EM SALVADOR
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO SARA CABRAL FONSECA ALVES USO DE DROGAS E A JUSTIÇA CRIMINAL EM SALVADOR: UMA ANÁLISE COM RELAÇÃO AO APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.343/2006. Salvador 2016 SARA CABRAL FONSECA ALVES USO DE DROGAS E A JUSTIÇA CRIMINAL EM SALVADOR: UMA ANÁLISE COM RELAÇÃO AO APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.343/2006. Artigo Científico apresentado pela aluna Sara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2016 -
USO DIRETO DE JALECO
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA- FAMETRO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM GISELE QUEIROZ LIMA KARLA PEREIRA TOMÉ TERCEIRO NATÁLIA NOGUEIRA ALVES ROSANGELA CARVALHO E SILVA O USO INDEVIDO DO JALECO FORTALEZA 2015 GISELE QUEIROZ LIMA KARLA PEREIRA TOMÉ TERCEIRO NATÁLIA NOGUEIRA ALVES ROSANGELA CARVALHO E SILVA O USO INDEVIDO DO JALECO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia do trabalho Científico, no curso de Graduação Enfermagem, da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Uso e exploração irresponsável do meio ambiente.
Uso e exploração irresponsável do meio ambiente. A luta pela manutenção ambiental consiste no meio de manutenção da vida.O ser humano afirma ter bons motivos para intervir na natureza, a fim de satisfazer suas necessidades e seus interesses pessoais, o que gera tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos. A exploração irresponsável vem se tornando um fato consuetudinário no mundo, nossa sociedade tem consciência que existe uma exploração desenfreada, mas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2016 -
Uso geral de software da Adobe
ISENÇÃO DE GARANTIA, CONTRATO DE VINCULAÇÃO E TERMOS E CONTRATOS ADICIONAIS. 1.1 ISENÇÃO DE GARANTIA. O SOFTWARE E OUTRAS INFORMAÇÕES SÃO ENTREGUES “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, COM TODAS AS FALHAS. A ADOBE, SEUS FORNECEDORES E AUTORIDADES DE CERTIFICAÇÃO NÃO GARANTEM E NÃO PODEM GARANTIR O DESEMPENHO OU RESULTADOS QUE VOCÊ PODERÁ OBTER USANDO O SOFTWARE, SERVIÇOS DA AUTORIDADE CERTIFICADA OU OUTRAS OFERTAS DE TERCEIROS. SALVO NA MEDIDA EM QUE QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2014 -
Uso indevido de imagem por Whats app em tempos de Internet
Uso indevido de imagem no WhatsApp, considerando o direito material e o direito processual brasileiro SÃO PAULO 2017 ________________ Uso indevido de imagem no WhatsApp, considerando o direito material e o direito processual brasileiro SÃO PAULO 2017 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. EXPLICAÇÃO DO TEMA 4 3. DESENVOLVIMENTO 4 3.1. SOBRE o whatsapp 4 3.2. SOBRE a dignidade da pessoa humana 6 3.3. A internet e a transmissão de imagens 7 4. CONCLUSÃO 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2017 -
USOS E COSTUMES COMO MODELO HERMENÊUTICO
USOS E COSTUMES COMO MODELO HERMENÊUTICO Pode-se perceber que há grande influência que os usos e costumes exercem sobre os aplicadores do direito, e para a compreensão utiliza-se da ferramenta hermenêutica, que um sistema interpretativo de extrema importância durante o processo de construção do sentido da norma jurídica. Trazendo para a matéria obrigacional do novo código civil brasileiro, a prática repetidamente que diz respeito aos costumes de certa sociedade, ainda que inconsciente participa-se do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2017 -
USTIFICAÇÃO DO FACTO E EXCLUSÃO DA CULPA NOS CRIMES DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL E CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL: O ESTADO DA QUESTÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
A justificação e a desculpa na jurisprudência A respeito de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a segurança social é entendimento dos Tribunais superiores que o interesse em manter a empresa em laboração e o pagamento de salários ou outras dívidas não pode funcionar como causa de justificação ou como causa de exclusão da culpa, pois a obrigação legal de entregar os impostos ou as contribuições devidas à Segurança Social é superior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Usucapião
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CHAPECO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITOS REAIS PERÍODO: 5º MATUTINO PROFESSOR: RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS ACADÊMICAS: LARISSA MAITÊ DA SILVA E PATRÍCIA CAMILA BARELA Usucapião Chapecó, outubro de 2015. Introdução O presente trabalho busca, com as pesquisas realizadas, observar e descrever as diferentes modalidades e espécies de usucapião existentes em nosso ordenamento jurídico, destacando principalmente denominação, origem, fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.361 Palavras / 34 PáginasData: 26/10/2015 -
Usucapião
O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a possibilidade ou não de sua utilização para aquisição de propriedade integrante de área comum em condomínio. Desta forma, verificando a possibilidade de usucapir segundo a lei, a doutrina e a jurisprudência. Tem-se a posse como um requisito principal para a aquisição da usucapião, ao qual deve ser contínua e duradoura e constituída por um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015