Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.251 - 71.280
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USO DE DROGAS E A JUSTIÇA CRIMINAL EM SALVADOR
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO SARA CABRAL FONSECA ALVES USO DE DROGAS E A JUSTIÇA CRIMINAL EM SALVADOR: UMA ANÁLISE COM RELAÇÃO AO APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.343/2006. Salvador 2016 SARA CABRAL FONSECA ALVES USO DE DROGAS E A JUSTIÇA CRIMINAL EM SALVADOR: UMA ANÁLISE COM RELAÇÃO AO APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.343/2006. Artigo Científico apresentado pela aluna Sara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2016 -
USO DIRETO DE JALECO
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA- FAMETRO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM GISELE QUEIROZ LIMA KARLA PEREIRA TOMÉ TERCEIRO NATÁLIA NOGUEIRA ALVES ROSANGELA CARVALHO E SILVA O USO INDEVIDO DO JALECO FORTALEZA 2015 GISELE QUEIROZ LIMA KARLA PEREIRA TOMÉ TERCEIRO NATÁLIA NOGUEIRA ALVES ROSANGELA CARVALHO E SILVA O USO INDEVIDO DO JALECO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia do trabalho Científico, no curso de Graduação Enfermagem, da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Uso e exploração irresponsável do meio ambiente.
Uso e exploração irresponsável do meio ambiente. A luta pela manutenção ambiental consiste no meio de manutenção da vida.O ser humano afirma ter bons motivos para intervir na natureza, a fim de satisfazer suas necessidades e seus interesses pessoais, o que gera tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos. A exploração irresponsável vem se tornando um fato consuetudinário no mundo, nossa sociedade tem consciência que existe uma exploração desenfreada, mas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2016 -
Uso geral de software da Adobe
ISENÇÃO DE GARANTIA, CONTRATO DE VINCULAÇÃO E TERMOS E CONTRATOS ADICIONAIS. 1.1 ISENÇÃO DE GARANTIA. O SOFTWARE E OUTRAS INFORMAÇÕES SÃO ENTREGUES “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, COM TODAS AS FALHAS. A ADOBE, SEUS FORNECEDORES E AUTORIDADES DE CERTIFICAÇÃO NÃO GARANTEM E NÃO PODEM GARANTIR O DESEMPENHO OU RESULTADOS QUE VOCÊ PODERÁ OBTER USANDO O SOFTWARE, SERVIÇOS DA AUTORIDADE CERTIFICADA OU OUTRAS OFERTAS DE TERCEIROS. SALVO NA MEDIDA EM QUE QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2014 -
Uso indevido de imagem por Whats app em tempos de Internet
Uso indevido de imagem no WhatsApp, considerando o direito material e o direito processual brasileiro SÃO PAULO 2017 ________________ Uso indevido de imagem no WhatsApp, considerando o direito material e o direito processual brasileiro SÃO PAULO 2017 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. EXPLICAÇÃO DO TEMA 4 3. DESENVOLVIMENTO 4 3.1. SOBRE o whatsapp 4 3.2. SOBRE a dignidade da pessoa humana 6 3.3. A internet e a transmissão de imagens 7 4. CONCLUSÃO 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2017 -
USOS E COSTUMES COMO MODELO HERMENÊUTICO
USOS E COSTUMES COMO MODELO HERMENÊUTICO Pode-se perceber que há grande influência que os usos e costumes exercem sobre os aplicadores do direito, e para a compreensão utiliza-se da ferramenta hermenêutica, que um sistema interpretativo de extrema importância durante o processo de construção do sentido da norma jurídica. Trazendo para a matéria obrigacional do novo código civil brasileiro, a prática repetidamente que diz respeito aos costumes de certa sociedade, ainda que inconsciente participa-se do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2017 -
USTIFICAÇÃO DO FACTO E EXCLUSÃO DA CULPA NOS CRIMES DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL E CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL: O ESTADO DA QUESTÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
A justificação e a desculpa na jurisprudência A respeito de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a segurança social é entendimento dos Tribunais superiores que o interesse em manter a empresa em laboração e o pagamento de salários ou outras dívidas não pode funcionar como causa de justificação ou como causa de exclusão da culpa, pois a obrigação legal de entregar os impostos ou as contribuições devidas à Segurança Social é superior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Usucapião
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CHAPECO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITOS REAIS PERÍODO: 5º MATUTINO PROFESSOR: RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS ACADÊMICAS: LARISSA MAITÊ DA SILVA E PATRÍCIA CAMILA BARELA Usucapião Chapecó, outubro de 2015. Introdução O presente trabalho busca, com as pesquisas realizadas, observar e descrever as diferentes modalidades e espécies de usucapião existentes em nosso ordenamento jurídico, destacando principalmente denominação, origem, fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.361 Palavras / 34 PáginasData: 26/10/2015 -
Usucapião
O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a possibilidade ou não de sua utilização para aquisição de propriedade integrante de área comum em condomínio. Desta forma, verificando a possibilidade de usucapir segundo a lei, a doutrina e a jurisprudência. Tem-se a posse como um requisito principal para a aquisição da usucapião, ao qual deve ser contínua e duradoura e constituída por um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
Usucapião
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara da Comarca de Itapeva – SP. FLAVIO LEITE PEDROSO, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade nº 22.208.181-8, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 122.532.578-18, nesta cidade de Itapeva, vêm, por seu advogado infra-assinado – instrumento de mandado em anexo - com fundamento nas disposições contidas no artigo 1.240 e seguintes do Código Civil e artigos 942 e seguintes do Código de Processo Civil propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
USUCAPIÃO
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL POR USUCAPIÃO 1 DENOMINAÇÃO, CONCEITO, ORIGEM E FUNDAMENTOS A Usucapião, também denominada de prescrição aquisitiva, é modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado pela posse prolongada no tempo, acompanhada de certos requisitos exigidos pela lei. A prescrição aquisitiva é uma instituição que foi transmitida pelos romanos. A primeira vista, este instituto parece ofender ao direito de propriedade, porém, a negligência do proprietário intervém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2016 -
Usucapião
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE ALCINO BORGES DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, filho de Manoel Borges da Costa e Firmina Maria de Jesus, portador da Carteira de Identidade n°M-1.538.925, inscrito no CPF sob o n° 374.483.746-72 e sua esposa, MARIA ISRAEL DA SILVA, brasileira, casada, do lar, filha de Pedro Braga Filho e Maria José de Jesus, portadora Da Carteira de Identidade n° M-3.993.886, inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________- ESTADO DE __________. FULANO, brasileiro, pedreiro, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX através de seu procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente, propor, com base no art. 1260 e seguintes do Código Civil, AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA DE BEM MÓVEL, contra BELTRANO, brasileiro, estado civil e profissão ignorados, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, o que faz pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2016 -
Usucapião
Faculdade de Minas Gerais – FAMIG Processo Civil III Usucapião Damiana Francisca de Carvalho Izabel Cristina V. Bomtempo Ferreira Jennifer Barros Oliveira Márcio Andrade Solange Campos Diniz Thais Souza Lima Belo Horizonte 2016 Faculdade de Minas Gerais – FAMIG Processo Civil III Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação do curso de Direito da Faculdade Minas Gerais para Processo Civil III. Professor: Bernardo Fiorini Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 1- REQUISITOS PARA A AQUISIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.099 Palavras / 13 PáginasData: 31/8/2016 -
Usucapião
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ -UNOCHAPECÓ Área De Ciências Humanas Jurídicas Curso De Direito Componente Curricular: Teoria Geral Do Processo Professor/a: Rodrigo Da Costa Vasconcellos Acadêmico(s)/a(s): Bruna Cristina Engel; Ana Luíza Markendorf Bergamini USUCAPIÃO: O DECURSO DO TEMPO COMO FERRAMENTA DE ORDEM JURÍDICA RESUMO Sabe-se que, em relação a aquisição por usucapião, a ordem jurídica apercebe-se em situação invariavelmente desconfortável, pois, se a propriedade se expressa usar, fruir, e dispor da coisa sua posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.337 Palavras / 22 PáginasData: 14/9/2016 -
Usucapião
USUCAPIÃO Resumo O presente artigo irá discorrer sobre a usucapião, que é a aquisição de um bem imóvel ou móvel, consistente no exercício de posse durante certo tempo do bem, atendendo as condições da lei, e assim abordaremos de forma sucinta seu conceito, espécies, juntamente com suas características, o funcionamento e seus requisitos estabelecidos legalmente. Palavras chaves: usucapião, imóvel, móvel, aquisição, posse, espécies. 1. Introdução Esta pesquisa abordaremos sobre usucapião que é um dos modos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2018 -
USUCAPIÃO
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE DIREITO CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DISCIPLINA: APS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2018 USUCAPIÃO Trabalho Acadêmico apresentado à UNIP – Universidade Paulista, como exigência na aprovação da disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas. Orientador (a): Coordenção SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2018 USUCAPIÃO Trabalho Acadêmico apresentado à UNIP – Universidade Paulista, como exigência na aprovação da disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas. Aprovado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 3/8/2018 -
USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL Á LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
USUCAPIÃO DE BEM IMOVÉL Á LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Fernanda Moreira da silva Matricula 03025009, 5MA Direito Civil IV (Direitos Reais) Prof. Ana Patrícia Gama Sumário: 1. Introdução; 2 Função social da propriedade; 3. Tipos de usucapião 4.Influência da função social da propriedade no usucapião; 5. Conclusão; 6. Anexos 7. Referências RESUMO: O referido artigo busca através de pesquisas analisar e demonstrar o usucapião ligado ao princípio da função social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2018 -
Usucapião de Bem Público
USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO Pareceristas: Mateus Emanuel Guilherme EMENTA: Usucapião de bens públicos. Direito de propriedade. Interesse social. Função social da propriedade. Bem dominical. Princípio da proporcionalidade. RELATÓRIO O presente parecer busca demostrar o usucapião como instrumento de aquisição de propriedade para além do sentido meramente individual, no qual um indivíduo requere a posse sobre a propriedade de outro. Trata-se de um fenômeno mais amplo, e ainda pouco incipiente na doutrina e jurisprudência brasileira, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2019 -
Usucapião de Bens Móveis
TCC - Possibilidade de Usucapião Extrajudicial de Bens Móveis: O Caso de Carros Resumo Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a possibilidade de usucapião extrajudicial aplicada a bens móveis, com enfoque especial em carros. A pesquisa abordará o instituto do usucapião, suas características e requisitos, bem como a legislação vigente no Brasil referente ao tema. Além disso, será realizada uma análise crítica sobre a viabilidade da usucapião extrajudicial para carros, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
Usucapião e a Função Social da Propriedade
Usucapião e a função social da propriedade SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO E FUNDAMENTO DA USUCAPIÃO. 3 ESPÉCIES. 3.1 Usucapião Extraordinária. 3.2 Usucapião ordinária. 3.3 Usucapião Especial Rural ou Pró-labore 3.4 Usucapião especial urbana: individual e coletiva. 4 USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 5 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: Este artigo tem por finalidade discorrer sobre o instituto da Usucapião, relacionando-o principalmente com a Função Social da Propriedade Rural. Por meio deste, busca-se mostrar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
Usucapião e sua função social
RESUMO Estudar a função social da Ação de Usucapião como também ela de forma específica, levantando o questionamento de como ela deve ser exercida para então cumprir a sua função social. A função social é um fenômeno que atualmente inspira o ordenamento jurídico além de mostrar que o direito de propriedade sempre existiu nas sociedades ocidentais, ainda que de formas distintas,sendo este atualmente garantido em nosso Direito pelo art.5 XXIII, da Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.866 Palavras / 72 PáginasData: 4/6/2017 -
Usucapião especial coletiva urbana
Usucapião Especial Urbana Coletiva Em de julho de 2001, foi publicada uma Lei que estabelecia diretrizes para a política urbana. Trata-se do Estatuto da Cidade (Lei N.º 10.257, de 10 de julho de 2001), o qual tema função precípua de Resolver o problema de moradia nos grandes centros urbanos onde pessoas vivem em barracos construídos nos grandes centros urbanos onde pessoas vivem em barracos construídos em terrenos irregulares sem que tenham condições de identificar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Usucapião Especial por Abandono de Lar
CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB CURSO DE DIREITO logo IESB.jpg JULIANO GONÇALVES RIBEIRO USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR Brasília – DF 2014 JULIANO GONÇALVES RIBEIRO USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR. Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Leonardo Weber Ribeiro Araújo Brasília – DF 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.037 Palavras / 45 PáginasData: 8/8/2022 -
Usucapião especial urbano
Descrição: Descrição: Anhanguera Logo Vector Download ________________ ________________ agradecimentos Ao Prof. Heitor Miranda de Souza, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou o desenvolvimento de meu trabalho de conclusão de curso. E a todos os professores que fizeram parte desta minha etapa da vida. ALMEIDA, Junialy da Silveira. Usucapião Urbano: a aquisição da propriedade urbana via usucapião. 2016. 49 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito Civil – Anhanguera, Guarulhos, 2016. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.581 Palavras / 43 PáginasData: 26/11/2016 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL URBANO A FRENTE DA LEI 13.105/2015 (NCPC) E A DESJUDICIALIZAÇÃO E CELERIDADE. Grasielle Ribeiro Duarte Bacharelado em Direito pela UCAM RESUMO Esse trabalho tem o objetivo de analisar e estudar o Usucapião Extrajudicial, promovido pelo art. 216-A da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), a fim de concluir se há um efetivo movimento de desjudicialização e celeridade, implícitos aos procedimentos extrajudiciais, neste caso promovido pelos notários e registradores, bem como qual é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2017 -
Usucapião Extrajudicial
ILUSTRE SENHOR(A) DOUTOR(A) OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE …. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, RG Nº ….. SSP-CE, CPF nº ….., residente e domiciliado à …., vem à presença de Vossa Senhoria, pela advogada que esta subscreve, conforme Instrumento Particular de Procuração (doc. 01), consubstanciada nos Artigos 1.238, 1.243 e 1.207 todos do Código Civil Brasileiro, e com base no Artigo 2016-A da Lei 6.015 de 31 de dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2017 -
Usucapião Extrajudicial
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A usucapião extrajudicial tem por objeto bem imóvel. Embora outros direitos reais imobiliários possam ser adquiridos pela usucapião, o “caput” do art. 216-A só se refere a “imóvel usucapindo”. Não há restrição legal em relação à área ou à situação do bem. Assim, nada impede o reconhecimento extrajudicial da usucapião de imóveis urbanos não regulares, como parcelas de loteamentos irregulares, ou de imóveis rurais com área inferior à fração mínima de parcelamento. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RESENHA CRÍTICA
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RESENHA CRÍTICA De acordo com os trabalhos apresentados no IV congresso nacional da fepodi - “usucapião extrajudicial versus segurança jurídica” de Adeneele Garcia Carneiro e Rita Diniz Caminhoto e no XXIV congresso nacional do conpedi - “a extrajudicialização da usucapião inserida pela lei nº 13.105/2015: Uma medida inconstitucional da promoção da função social da propriedade? ”, de Camila Bottaro Sales, pretende-se abranger os assuntos de maior relevância. Os textos mencionados discutem sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2017 -
Usucapião Extrajudicial: Adquirindo a propriedade sem processo judicial
Usucapião Extrajudicial: Adquirindo a propriedade sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período sem interrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2018