Direito
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União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar
União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar Resumo Examinou-se a mutação constitucional do conceito de entidade familiar e seus consequentes reflexos na polêmica união poliafetiva. Com efeito, buscou-se analisar se estaria a união poliafetiva apta a receber o manto da entidade familiar, à luz do instituto da mutação constitucional e outros cânones do direito constitucional. Sob uma ótica constitucional, analisou-se o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2019 -
União simples matéria de embargos
Processo nº. 14.003050-1 Execução Fiscal Vistos, etc. A executada MIRIAM STELLA BLONSKI interpôs a presente “Exceção de Pré-executividade”, em face da execução fiscal que lhe ajuizou a UNIÃO alegando, em resumo, a prescrição do crédito tributário, excesso de execução e pagamento parcial. Intimada, a exequente se manifestou às fls. 77/79. Breve relato, decido. Como se sabe, a exceção de pré-executividade é uma criação doutrinária que teve grande progresso, encontrando hoje apoio da Jurisprudência, servindo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo I Curso: Direito Virtual Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Não obstante haja determinação legal no sentido de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Jhony Barboza Elias Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2018 -
Unidade de aprendizagem: Direito das Relações de Consumo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Direito das Relações de Consumo Curso: DIREITO Professor: - Nome do aluno: - Data:- Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 – 4,0 pontos Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2019 -
Unidade de Aprendizagem: Direito de Família
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito de Família Curso: Direito Professor: Patrícia Fontanella Nome do estudante: Juliane A Maggioni Geib Data: 14-09-2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Sr. João da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial
Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 31/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais
Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade de Aprendizagem a distância Atividade de avaliação a distância 1 (AD1) Nome: Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais Curso: Direito Professor: 1. Os direitos humanos foram positivados de maneira gradativa ao longo da História. Didaticamente, estudiosos do tema (considerando o princípio estrutural de indivisibilidade) apontam para quatro gerações de direitos, criados e incorporados às constituições dos Estados-nação ao longo do processo histórico-social na modernidade. Neste sentido, legislados ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direito Curso: Direito Professor: João Jose Buss Nome do aluno: rafaela Data: 22/10/2016 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Um dos temas mais recorrentes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2017 -
Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabilidade
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabilidade Curso: Direito Professor: Jardel Mendes Vieira Nome do estudante: DJALMA DE OLIVEIRA NETO Data: 13/11/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. A gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Higiene e Segurança do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância 1 Unidade de Aprendizagem: Higiene e Segurança do Trabalho Acesse o EVA e clique na ferramenta Biblioteca Virtual 3.0, localizada no canto esquerdo inferior da página ou acesse a base de dados através da página da Biblioteca UNISUL, ao fazer login no “Meu Pergamum”. Ao acessar a base de dados, no campo de busca, digite o nome do livro: “Remuneração, Benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Uma senhora, em estado avançado de câncer, pede ao marido que lhe aplique uma quantidade de medicamento acima do prescrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Basílio está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geopolítica
Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade de Aprendizagem a distância 1. Atividade de avaliação a distância (AD) Nome: Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geopolítica Curso: Professor: Tade-Ane de Amorim Um dos temas que ainda precisamos enfrentar na atualidade é a presença de trabalhadores submetidos a condições de trabalho indignas. O trabalho escravo é uma triste realidade que precisa ser reconhecida e combatida. A ONG Repórter Brasil tem como missão "Identificar e tornar públicas situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: GIOVANI DE PAULA Nome do estudante: Márcio André Heinrich Data: 27 de março de 2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2017 -
Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais Curso: Curso Superior de Tecnologia e Segurança Pública VI Professor: JOSÉ CARLOS NORONHA DE OLIVEIRA Nome do aluno: MAURICIO DE OLIVEIRA MARTINS SCHIAVON Data: 21/10/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação
Faculdades Integradas Espírito-Santenses Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação Disciplina: Lógica Matemática - 2009/2 Prof. Henrique Monteiro Cristovão Roteiro de Estudos através de Exercícios (com respostas) Avaliações Prova Conteúdo Referência livro texto Exercícios 1ª prova Representação simbólica cap 1: seções 1.1 e 1.2 1 a 19 Tabela verdade Equiv. Notáveis e regras de dedução 2ª prova Quantificadores, predicados e validade cap 1: seção 1.3, 1.4 e 1.5 20 a 32 Lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.058 Palavras / 105 PáginasData: 25/9/2015 -
Unidade Direito Empresarial - Resposta pergunta dissertativa
Atividade 1 - Fórum Avaliativo Fechar Estudamos na parte 2 da unidade 1 a desconsideração da personalidade jurídica. Após a leitura do artigo abaixo explique se a aplicação do referido instituto, ou seja, a responsabilização pessoal dos sócios, pode inibir a constituição de novas sociedade empresariais. Lembrem-se que serão avaliados no comentário/resposta do(a) aluno(a) sua participação no fórum avaliativo 1 (além de seu próprio comentário, serão levados em consideração os comentários pertinentes a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2015 -
Unidade I- Noções introdutórias do Direito das Obrigações
25/06/2019 Unidade I- Noções introdutórias do Direito das obrigações * Código civil: parte geral Parte especial (obrigações, empresa, coisas, família...) * Princípios estruturantes do direito civil: - operabilidade: simplicidade. - eticidade: boa-fé (boa-fé subjetiva: psicológico; boa-fé objetiva: legalidade). - sociabilidade: função social. * Boa-fé: - deveres secundários, anexos, colaterais; - deveres de segurança, cuidado; - deveres de informação; - colaboração, cooperação; - sigilo; * Princípios constitucionais do direito civil: - fenômeno da constitucionalização do direito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2019 -
Unidade I-Constituição e Constitucionalismo
Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito único Função *Critica aos manuais 2-Um ponto de partida “Constituição como constituição real’ Em todos os lugares e em todas as épocas sempre existiu e sempre existira uma constituição’” Essa ideia não é de uma constituição formalizada,Mas sim ao modo de ser de uma sociedade,corpo politico. Como falar de constituição na antiguidade e na idade media ¿ *Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1. UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE O art.394 do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, dispõe que o Procedimento pode ser comum ou especial e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.105 Palavras / 37 PáginasData: 25/6/2017 -
UNIDADE IV – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
UNIDADE IV – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPÍTULO 8 FORMAS DE ESTADO 1 Significação da forma de Estado. 2 Formas de Estado. 3 Uniões de Estados. Referências bibliográficas. 1 Significação da forma de Estado Por forma de Estado se investigam as diferentes maneiras pelas quais o poder do Estado pode ser organizado no espaço. Há basicamente duas formas de Estado – os Estados simples e os Estados unidos – que interessam ao Direito Constitucional. E há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 12/1/2017 -
Unidade política e soberania
Caso Concreto Tem a: Unidade política e soberania Leia o seguinte texto: “As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de 8quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação. Em ‘abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
UNIDADE SÃO GABRIEL DIREITO ADMINISTRATIVO II
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO UNIDADE SÃO GABRIEL DIREITO ADMINISTRATIVO II 1ª AULA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II – 08Fev12 - Qua – PROF.: Ary Fernando NASCIMENTO Pegar livro da Maria Sylvia di Pietro. 1. Bibliografia Básica: O professor deu início à aula dizendo que irá avaliar o contrato da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O arquivo encontra-se no SGA. - Data de trabalhos: Trabalho – 10 Pts – 11Abr12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.804 Palavras / 108 PáginasData: 6/5/2016 -
Unidade Unipessoal de Advocacia
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS: Da precedência da fonte de custeio, da compulsoriedade da contribuição Taubaté-SP 5° D/ 2016 DA PRECEDENCIA DA FONTE DE CUSTEIO É o princípio que fala sobre a criação, serviço e majoração dos benefícios estendidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, mostrando que nenhuma dessas categorias serão estabelecidas sem que antes haja sua fonte de custeio natural, como se vê no §5º do art. 195 da Constituição Federal assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2016 -
Unidades de área
Introdução.....................................................................................1 Medidas de Área...........................................................................2 Procedimento para o cálculos de áreas........................................3 Medidas de Área...........................................................................4 Como transformar m² em cm²:......................................................5 As unidades de área nos Estados Unidos.....................................6 Conclusão.................................................................................... 7 Referência Bibliográfica ................................................................8 Introdução Neste trabalho irá retratar sobre o assunto “unidades de Medidas de Área”. O objetivo da pesquisar é mostrar tudo sobre unidades de medidas de área aos alunos.E ao mesmo tempo obter mais conhecimentos sobre o assunto. 2-Unidades de Medida de Área As unidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Unificação De Jurisprudencia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 4. A identidade entre essas gratificações também é apontada pelo Excelso pretório, como se colhe do julgamento da Questão de Ordem no Recurso Extraordinário nº 597.154/PB, do qual se destaca: “O Tribunal resolveu questão de ordem em recurso extraordinário interposto pela União no sentido de: a) reconhecer a repercussão geral da questão constitucional analisada — aplicabilidade aos inativos de critérios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2013 -
UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório A UNIFICAÇÃO E A SOMA DAS PENAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Clener da Rosa Lagarreta Filho Orientador: Professor Balneário Camboriú (SC), junho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2015 -
UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A via crucis do NCPC pela isonomia e segurança jurídica Manaus-AM ________________ UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A via crucis do NCPC pela isonomia e segurança jurídica Curso de Direito Vespertino. UEA-ESO. Manaus- AM ________________ UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A via crucis do NCPC pe la is onomia e s e gurança jurídica Marc os Douglas da Silva Lopes 1 RESUM O: Este artigo apresenta analises e fundamentos que indicam os possíveis efeitos a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.490 Palavras / 42 PáginasData: 19/6/2018