Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.131 - 71.160
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União homoafetiva
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES PIRES DO RIO - GO 2015 ________________ IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
Uniao homoafetiva
Sérgio Augusto Ieck Politi R.A: 8488196981 Como encetamento à União homoafetiva, devemos levar em conta o atraso do povo de nosso país em abarcar as novas situações asseguradas pelo Direito Positivado e também fundamento do pensamento jusnaturalista, direito a liberdade. Um exemplo foi a tardia revogação do crime de adultério (lei. 11.106/2005). Com a liberdade assegurada por lei, os homossexuais, não tinham o que temer e a aceitação a condição destes passou ser normal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
União Homoafetiva
Seguindo um raciocínio lógico, onde podemos perceber que em nossa realidade as pessoas têm fechado os olhos para uma realidade verídica e atual. O cliente deseja por um laço afetivo unir-se a uma pessoa da mesma sexualidade, podendo assim sob um vínculo emocional formar uma família, por outro lado vem encontrando dificuldade mediante ao preconceito sofrido em cartório/sociedade ao tentar registrar sua vontade em um documento civil. (a) Convenhamos que 37% da população Brasileira é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
União Homoafetiva
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Academicos: Arão Farias, Danilo Marques, Giselda Gomes e Tainara Bueno. Professor: Sérgionei Corrêa Direito constitucional II União Homoafetiva Caxias do Sul - RS Introdução No ano de 2011 o Brasil vivenciou um momento histórico, não apenas para casais homoafetivos mas para a sociedade em geral, o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2018 -
UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação da Professora Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.437 Palavras / 50 PáginasData: 8/5/2017 -
União Homoafetiva – Brasil
1ª. Etapa – União Homoafetiva – Brasil É uma conquista importante no sentido de ampliar as garantias patrimoniais entre os homossexuais que vivem em união estável, os quais, em caso de morte do companheiro ou companheira, poderão usufruir legalmente de sua herança, assim como já ocorre com todos os casais heterossexuais desde sempre. Dessa forma, colocando a questão dos direitos sobre patrimônio como o ponto central da discussão em torno desta lei, pode-se falar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA
logo-unime UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA UNIME - ITABUNA RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos danos psicossociais nas crianças e adolescentes . ITABUNA - BAHIA 2016 RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos danos psicossociais nas crianças e adolescentes ITABUNA - BAHIA 2016 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO OBJETIVOS a. Objetivo Geral b. Objetivos específicos JUSTIFICATIVA HIPÓTESE FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2016 -
União paralela e seus aspectos juridicos
UNIÃO PARALELA E SEUS ASPECTOS JURIDICOS Leandro Freitas Ribeiro[1] Wycthor Thyago Calado Vieira[2] RESUMO O presente artigo procura fazer uma análise da União Paralela e seus aspectos jurídicos, a partir da Constituição Federal de 1988, da legislação Infraconstitucional, da doutrina e das jurisprudências, os quais passaram a dar instrumentos, e reconhecer uniões paralelas ao casamento tradicional, de modo a permitir que o princípio da dignidade da pessoa humana seja respeitado e valorizado. Tratar de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.683 Palavras / 23 PáginasData: 26/5/2015 -
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA Jamilly da Silva Lamêgo[1] Camilo Junior[2] RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar, mesmo que de forma sucinta as transformações no âmbito das famílias, trazendo à baila a questão da União Paralela, sua forma peculiar e seus efeitos jurídicos. Permeando pelas transformações históricas do modelo familiar brasileiro, especialmente no que faz menção ao declínio do patriarcalismo e a própria revolução feminista. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.308 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2015 -
União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar
União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar Resumo Examinou-se a mutação constitucional do conceito de entidade familiar e seus consequentes reflexos na polêmica união poliafetiva. Com efeito, buscou-se analisar se estaria a união poliafetiva apta a receber o manto da entidade familiar, à luz do instituto da mutação constitucional e outros cânones do direito constitucional. Sob uma ótica constitucional, analisou-se o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2019 -
União simples matéria de embargos
Processo nº. 14.003050-1 Execução Fiscal Vistos, etc. A executada MIRIAM STELLA BLONSKI interpôs a presente “Exceção de Pré-executividade”, em face da execução fiscal que lhe ajuizou a UNIÃO alegando, em resumo, a prescrição do crédito tributário, excesso de execução e pagamento parcial. Intimada, a exequente se manifestou às fls. 77/79. Breve relato, decido. Como se sabe, a exceção de pré-executividade é uma criação doutrinária que teve grande progresso, encontrando hoje apoio da Jurisprudência, servindo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo I Curso: Direito Virtual Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Não obstante haja determinação legal no sentido de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Jhony Barboza Elias Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2018 -
Unidade de aprendizagem: Direito das Relações de Consumo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Direito das Relações de Consumo Curso: DIREITO Professor: - Nome do aluno: - Data:- Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 – 4,0 pontos Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2019 -
Unidade de Aprendizagem: Direito de Família
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito de Família Curso: Direito Professor: Patrícia Fontanella Nome do estudante: Juliane A Maggioni Geib Data: 14-09-2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Sr. João da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial
Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 31/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais
Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade de Aprendizagem a distância Atividade de avaliação a distância 1 (AD1) Nome: Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais Curso: Direito Professor: 1. Os direitos humanos foram positivados de maneira gradativa ao longo da História. Didaticamente, estudiosos do tema (considerando o princípio estrutural de indivisibilidade) apontam para quatro gerações de direitos, criados e incorporados às constituições dos Estados-nação ao longo do processo histórico-social na modernidade. Neste sentido, legislados ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direito Curso: Direito Professor: João Jose Buss Nome do aluno: rafaela Data: 22/10/2016 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Um dos temas mais recorrentes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2017 -
Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabilidade
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabilidade Curso: Direito Professor: Jardel Mendes Vieira Nome do estudante: DJALMA DE OLIVEIRA NETO Data: 13/11/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. A gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Higiene e Segurança do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância 1 Unidade de Aprendizagem: Higiene e Segurança do Trabalho Acesse o EVA e clique na ferramenta Biblioteca Virtual 3.0, localizada no canto esquerdo inferior da página ou acesse a base de dados através da página da Biblioteca UNISUL, ao fazer login no “Meu Pergamum”. Ao acessar a base de dados, no campo de busca, digite o nome do livro: “Remuneração, Benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Uma senhora, em estado avançado de câncer, pede ao marido que lhe aplique uma quantidade de medicamento acima do prescrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Basílio está sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geopolítica
Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade de Aprendizagem a distância 1. Atividade de avaliação a distância (AD) Nome: Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geopolítica Curso: Professor: Tade-Ane de Amorim Um dos temas que ainda precisamos enfrentar na atualidade é a presença de trabalhadores submetidos a condições de trabalho indignas. O trabalho escravo é uma triste realidade que precisa ser reconhecida e combatida. A ONG Repórter Brasil tem como missão "Identificar e tornar públicas situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: GIOVANI DE PAULA Nome do estudante: Márcio André Heinrich Data: 27 de março de 2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2017 -
Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais Curso: Curso Superior de Tecnologia e Segurança Pública VI Professor: JOSÉ CARLOS NORONHA DE OLIVEIRA Nome do aluno: MAURICIO DE OLIVEIRA MARTINS SCHIAVON Data: 21/10/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação
Faculdades Integradas Espírito-Santenses Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação Disciplina: Lógica Matemática - 2009/2 Prof. Henrique Monteiro Cristovão Roteiro de Estudos através de Exercícios (com respostas) Avaliações Prova Conteúdo Referência livro texto Exercícios 1ª prova Representação simbólica cap 1: seções 1.1 e 1.2 1 a 19 Tabela verdade Equiv. Notáveis e regras de dedução 2ª prova Quantificadores, predicados e validade cap 1: seção 1.3, 1.4 e 1.5 20 a 32 Lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.058 Palavras / 105 PáginasData: 25/9/2015 -
Unidade Direito Empresarial - Resposta pergunta dissertativa
Atividade 1 - Fórum Avaliativo Fechar Estudamos na parte 2 da unidade 1 a desconsideração da personalidade jurídica. Após a leitura do artigo abaixo explique se a aplicação do referido instituto, ou seja, a responsabilização pessoal dos sócios, pode inibir a constituição de novas sociedade empresariais. Lembrem-se que serão avaliados no comentário/resposta do(a) aluno(a) sua participação no fórum avaliativo 1 (além de seu próprio comentário, serão levados em consideração os comentários pertinentes a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2015 -
Unidade I- Noções introdutórias do Direito das Obrigações
25/06/2019 Unidade I- Noções introdutórias do Direito das obrigações * Código civil: parte geral Parte especial (obrigações, empresa, coisas, família...) * Princípios estruturantes do direito civil: - operabilidade: simplicidade. - eticidade: boa-fé (boa-fé subjetiva: psicológico; boa-fé objetiva: legalidade). - sociabilidade: função social. * Boa-fé: - deveres secundários, anexos, colaterais; - deveres de segurança, cuidado; - deveres de informação; - colaboração, cooperação; - sigilo; * Princípios constitucionais do direito civil: - fenômeno da constitucionalização do direito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2019 -
Unidade I-Constituição e Constitucionalismo
Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito único Função *Critica aos manuais 2-Um ponto de partida “Constituição como constituição real’ Em todos os lugares e em todas as épocas sempre existiu e sempre existira uma constituição’” Essa ideia não é de uma constituição formalizada,Mas sim ao modo de ser de uma sociedade,corpo politico. Como falar de constituição na antiguidade e na idade media ¿ *Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016