Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.281 - 71.310
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Usucapião no Brasil e no Chile
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA • NO BRASIL A usucapião extraordinária esta tutelada no artigo 1.238 do Código Civil, e é a mais comum dentre as que abrangem os bens imóveis. Isso, porque usucapiente para ser proprietário do bem, não precisa de justo título, nem estar de boa-fé, visto que, estes não são requisitos. Os requisitos exigidos por esse tipo de usucapião são: posse de 15 anos, exercida com animus domini (intenção de ser dono), continua, mansa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2016 -
USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARINGÁ – PR 2016 ELIÉZER SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2016 -
Usucapião Urbana Especial
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO PEDRO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da identidade nº.., inscrito no CPF/MF sob nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Lírios, Condonópolis/TO, por seu advogado legalmente constituído, procuração em anexo, que para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, indica seu endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade/UF, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
Usufruto Locação e comodato
Distinções (relações com outros institutos) Usufruto Enfiteuse Tutela a pessoa do usufrutuário Tutela o bem propriamente dito Caráter temporário Caráter perpétuo Intransmissível Transmissível “inter vivos” ou “mortis causa” Recai sob bens móveis, imóveis, e direitos Recai sob terrenos incultos, destinados a edificações ou agricultura Em geral é gratuito Sempre onerosa Usufruto Locação e comodato Direito de natureza real, oponível “erga omnes” Direitos de natureza obrigacional, pessoal (direito do locatário só pode ser exercido contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2013 -
USUFRUTO SERVIDAO SUPERFÍCIE
Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície, a servidão e o usufruto. Esses direitos, são um desmembramento do direito de propriedade, que permite que o beneficiário do direito use e/ ou goze da coisa alheia. Superfície Trata-se do direito pelo qual o proprietário concede a outra pessoa, por tempo determinado, gratuita ou onerosamente, a faculdade de construir ou de plantar em seu terreno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2017 -
Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição.
Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo Júnior Jorge Luiz Teles Oliveira Segundo Rafael Escórcio de Brito Frazão Thamyris Rodigues Bonfim Barbosa Prof. Idelcelina Ximendes RESUMO: O usufruto é um direito real dado a uma pessoa e, em razão dele, ela consegue retirar os frutos e utilidades do bem. O objetivo principal discutir acerca do tema usufruto e falar sobre seus elementos. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2018 -
UTI Administrativo
Direito Administrativo 6 Questões - 6 pontos de matéria: Responsabilidade Civil do Estado - Art. 37, VI, CF - Respondem objetividade dos danos aos terceiros (Pessoas de d. publico e privado que atuem no serviço publico) - Responsabilidade do agente é subjetivamente - Cobra ação de regresso - Tem que demonstrar o dolo ou culpa - A vítima quiser comprar direto do agente - STJ concordou com isso - Tem que discutir a subjetividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Utilitarismo
1 - O que nos pode levar a pensar que o utilitarismo não funciona na prática ? A quantidade de pensamentos e cálculos que seriam feitos ou pensados para tomar decisões simples, quanto a relações sociais ou ações particulares que acabariam por interagir com o meio social (família, amigos, universidade) que nos rodeia. Desse modo, sacrificaríamos coisas simples ou de "direito" em prol de um beneficio maior imaginário. 2 - o que nos pode levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Utilitarismo
AMAURY PINTO UTILITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Trabalho Interdisciplinar II, no Curso de Direito,. CURITIBA 2012 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................... 3 O Utilitarismo .............................................................................................................. 4 O Utilitarismo de Jeremy Bentham ............................................................................. 4 John Stuart Mill ............................................................................................................ 6 Conclusão ........................................................................................................................ 9 Referências Bibliográficas .............................................................................................. 9 INTRODUÇÃO O livro Justiça o que fazer a coisa certa de Michael J. Sandel, em segundo capitulo O principio da máxima felicidade/O utilitarismo, começa com um exemplo de quatro marinheiros ingleses que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2015 -
UTILITARISMO, SUBSTANCIALISMO E O INDIVIDUALISMO PARA KANT
1. PRINCÍPIO DA UTILIDADE (O PRINCÍPIO DA MÁXIMA FELICIDADE) Uma história real e mais triste. Um naufrágio em alto mar, com dois sobreviventes. O “iate Mignonette’’ afundou no Atlântico Sul, com quatro tripulantes naquele navio. Dudley era o capitão, Stephens o imediato, Brooks era o marinheiro todos eles de excelente caráter e o quarto membro era o camareiro Richard Parker (17 anos). O mesmo não tinha família, era órfão e essa fez sua primeira viagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2020 -
Utilitarismo: embasamentos e interpretações
É possível, com base no livro ”Justiça”, de Michael Sandel, cotejar a abordagem utilitarista exposta com a questão dos fins expansivos utilitários, que dizem respeito à relação entre Estado e pessoas, individual ou socialmente. Na obra do professor de Harvard, fica extrínseco o escrúpulo do bem geral como mais importante do que a qualidade de vida ou satisfação individual dos componentes de uma sociedade. A teoria usa como suposição o cenário em que o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
Utilização da informatica na area do direito
Centro universitário Unifacvest Curso de direito 1° fase Turma 161 NA Trabalho: Utilização da Informática na Área do Direito Nome: Lucas Eduardo Beneti Prof.: Deise Cruz 13 de Junho de 2017 Introdução Esta pesquisa refere-se sobre a introdução da informática no área do direito, assim facilitando a vida do profissional e sendo necessária no âmbito jurídico. A informática e as tecnologias do mundo moderno está deixando de ser apenas um lazer ou qualquer outro modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2017 -
Utilização de argumentos que sustentam a posição assumida
PRORFª DRª REGINA ELENA FIANDRA Artigo de Opinião Disciplina IPT Santos 2015 CURSO DE DIREITO Profª Drª Regina Elena Fiandra[1] Alunas: Camila Santiago Otávio Moura Tamires Pessoa Thayná Andrade Vanessa Garrido de Almeida Campos Artigo de Opinião² 1. Contextualização e\ou apresentação. 1. Explicitação da posição assumida. 1. Utilização de argumentos que sustentam a posição assumida. 1. Retomada da posição assumida e/ou retomada do argumento mais enfático. 1. Conclusão (que pode ser retomada da tese ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Utilização de critérios econômicos para a valorização da água
SINOPSE DE CASE: Utilização de critérios econômicos para a valorização da água.[1] 1 DESCRIÇÃO DO CASO A crise hídrica já é uma realidade no atual cenário brasileiro. As alterações climáticas, juntamente com o consumo excessivo e desenfreado da população em um viés geral, ou seja, nos setores públicos e privados, acabam por trazer à tona uma problemática que influencia diversos campos, e não somente o hídrico. Tomando por base estes fatores supracitados, conjuntamente com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2019 -
UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO
https://logodownload.org/wp-content/uploads/2014/12/estacio-logo-faculdade-4.jpg Aluno : Leonardo da Silva Pinto Matricula : 20170317233-7 Campus : Madureira Disciplina : Direito Empresarial Aplicado Princípio da Literalidade UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO O cheque tratar do prazo para sua apresentação, a possibilidade de cheque pós-datado, analisaremos a possibilidade de acionamento do tomador do cheque depositado antes da data acordada, os encargos do emitente ,o prazo de prescrição e ao final, algumas decisões a respeito do cheque pré-datado ou pós-datado. O cheque pós-datado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
UTILIZAÇÃO DO PODER NORMATIVO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS
UTILIZAÇÃO DO PODER NORMATIVO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS RESUMO – O Direito Coletivo do Trabalho é um complexo que regula as relações trabalhistas entre empregados e empregadores e grupos normativamente especificados, de modo que se aplica uma ação coletiva para sanar suas lides, as quais podem ser de natureza jurídica ou econômica. Considerando a natureza jurídica dos dissídios coletivos, a Justiça do Trabalho pode constituir normas e condições de trabalho, a fim de solucionar o conflito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2016 -
Utilizando o princípio da continuidade do contrato de trabalho
A lei não pode retroagir para mudar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Quanto à aplicação da lei trabalhista no espaço, no Direito do Trabalho, é aplicado o principio da territorialidade, isto é, a norma aplicada é a do local onde aconteceu a relação trabalhista. O artigo 651 da CLT e o Enunciado 207 do TST consagram o principio da territorialidade nas relações trabalhistas. Essa norma se aplica também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Utopias Medievais
Universidade Presbiteriana Mackenzie C:\Users\consulta\Downloads\Mackenzie_M.png José Pedro Ioiro de Moraes – 2H – TIA: 31642926 UTOPIAS MEDIEVAIS Ciências sociais Campinas, 22 de novembro de 2016 Índice 1. Introdução P. 3 2. Referencial teórico P. 4 2.1 Robin Hood P. 4 3. Referências P. 5 1. Introdução Utopia tem como significado mais comum a ideia de civilização ideal, imaginária, fantástica. Pode referir-se a uma cidade ou a um mundo, sendo possível tanto no futuro, quanto no presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2017 -
Vaga escolar
Universidade Unianhanguera Educacional Natália dos Santos Rodrigues Vaga Escolar: Direito da Criança ou da mãe trabalhadora? Campo Limpo / São Paulo 2015 ________________ Natália dos Santos Rodrigues PROJETO DE PESQUISA Vaga Escolar: Direito da Criança ou mãe trabalhadora? Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da referida instituição de Ensino Anhanguera Educacional Unidade Campo Limpo – São Paulo. Campo Limpo / São Paulo 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 10/3/2016 -
VALE DO IGUAPÓ DE BAURU
/storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.jpeg Faculdade Anhanguera Bauru - Unidade Norte End: Av. Moussa Nakhal Tobias, 3-33 – Pq. São Geraldo – Bauru/SP, 17021-005 www.unianhanguera.edu.br Telefone: (14) 3237-6272 Curso Direito Matéria Direto Ambiental Tema Vale do Iguapó Nome: Melissa Neves de Souza R.A: 76817584-07 Turma: 4° Série Professor: Leandro Marconi Bauru, 28 de maio de 2015. Vale do Iguapó O Vale do Igapó foi lançado nos anos 70 como empreendimento modelo de ocupação urbana no Brasil, com loteamento nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Validade do negócio jurídico
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA PROCESSO N : xxxxxxxxxx JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na xxxxxxxxxx, para fins do art 39,I do código de processo civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2013 -
VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA
https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/brasao-PUCSP-assinatura-principal-RGB.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP CURSO DE MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA FABIANO FERNANDES DIAS – RA 00238608 VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS São Paulo 2019 https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/brasao-PUCSP-assinatura-principal-RGB.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP CURSO DE MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA FABIANO FERNANDES DIAS – RA 00238608 VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS Artigo apresentado ao Professor Doutor Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 2/4/2020 -
Validade, vigência, eficácia, vigor
Faculdade Batista Brasileira Curso: Direito Turma: 1º semestre 2016.2 - Noturno Alunos: Ana Paula Costa Validade, vigência, eficácia, vigor Há questões importantes a serem verificadas sobre o significado teórico da validade e o formato do ordenamento jurídico, então precisamos entender basicamente significado técnico da validade e suas repercussões, como a vigência, a eficácia e o vigor. O dia a dia do jurista é basicamente produção de petições, sentenças e contratos, então para concretizá-las depara-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
VALLEY, MICHEL. ESBOÇO HISTÓRICO SOBRE O TERMO RESPONSÁVEL.
ESBOÇO HISTÓRICO O SOBRE O TERMO RESPONSÁVEL (1977) [Michel Valley] * A polissemia do termo “responsável” é o resultado de sua evolução. Para melhor esboçar a história deste termo, será necessário: distinguir as variadas camadas sucessivas de sentidos acumulados; revelar suas diversas estruturas semânticas (o componente do sentido das palavras) ou os diversos sistemas de pensamentos. * A hipótese utilizada será a mesma usada em outros termos da linguagem do direito: * na linguagem romana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2015 -
Valor de alçada é diferente de valor da causa
VALOR DE ALÇADA ≠ VALOR DA CAUSA PREÂMBULO O presente ensaio busca expor os principais contornos sobre as normas processuais relativas aos requisitos essenciais de validade da petição inicial trabalhista, mais especificamente sobre o tema valor de alçada e valor da causa no âmbito do processo trabalhista. A ênfase será dada sobre o efeito do valor atribuído à causa no âmbito do processo do trabalho (valor de alçada) em confronto com o papel dele no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.929 Palavras / 16 PáginasData: 11/12/2018 -
VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Ao tratar da verossimilhança da palavra da vítima o doutrinador Rogério Greco (2017, p.1153) insere tal temática no crime de estupro, por ser uma violência praticada, geralmente, sem testemunhas e nem sempre o exame de corpo de delito é uma opção, seja para evitar a vitimização secundária, seja por alguma impossibilidade material. Diante dessa situação, forma-se um conflito em que de um lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2019 -
VALORES - POLICIA
1. INTRODUÇÃO O homem é um ser gregário por natureza, já afirmava Aristóteles na Antiguidade. Ao se agrupar em comunidades começaram a emergir pequenos conflitos, sendo necessário o estabelecimento de regras mínimas de convivência. Daí surge a necessidade de regras disciplinares para pacificar e permitir a convivência. O presente trabalho tratará sobre valores, principalmente da disciplina, tão cara às organizações e especialmente à Polícia Militar. Partindo da Constituição Federal promulgada em 1988 que estabelece as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2016 -
Valores das Modalidades de Licitação
As modalidades de licitação elencadas na lei 8666/93 tem valores limitadores para que possam ser realizadas pela administração pública. A mais ampla e com valores mais elevevados é a concorrência que é a modalidade adequada para obras com valores acima de 1.500.000,00 e serviços acima de 650.000. Outra modalidade de licitação é a Tomada de Preços adequada para obras até 1.500.000,00 e serviços até 650.000,00. O convite é a modalidade de licitação adequada para obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Valores das palavras à direita
PLANO DE AULA 01: Acepções do vocábulo direito: Para Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, um conjunto de regras que possui uma unidade peça qual denominamos sistema. É impossível conhecer a natureza do direito se restringirmos a nossa atenção a uma regra isolada. (professora) A palavra “direito” é usada em vários sentidos como: tributo ou taxa, no sentido geométrico, indica uma operação certa e Ter uma conduta moralmente correta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2014 -
Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção;
DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: Bianca Larissa Klein Plano de Ensino Ementa: * Análise histórica conceituação fundamentação; * Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção; * Direitos Humanos positive. Direitos humanos no Brasil. Objetivos: * Metodologia * Avaliação: 1prova- valor:5,0 (combina data) + 2 prova- valor: 5,0 (semana de provas) ------ PRIMEIRO BIMESTRE- MAIORIA DAS QUESTÕES DISSERTATIVAS Referências: * Flavia Piovesan * Carol Pironer- Direitos Humanos e seus paradoxos * André de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2016