Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.861 - 70.890
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UM VOTO QUALQUER? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR
“UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto proposto, o qual dou título a minha resenha crítica, que por sua vez nos leva a ter uma nova perspectiva no que se refere ao verdadeiro papel não somente do ministro relator como também dos demais ministros que compõem a casa. Papel esse, de extrema importância ou também posso dizer que além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2018 -
UMA ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. JOSE LEONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado na Rua Teodoro da Silva, nº.399 – A, Casa 01, Vila Isabel, Cep: 20.560-000, Rio de Janeiro, RJ, vem, através de seus procuradores, que esta subscreve, constituído pelo instrumento procuratório anexo, com escritório na Av. Franklin Roosevelt, 39, Grupo 1305, Centro, Cep: 20.021-120, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2017 -
UMA ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE SUCESSÕES NA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, portadora da Cédula de Identidade/RG nº, CPF nº, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora da Cédula de Identidade/RG nº, CPF nº, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na Rua, nº, São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2017 -
UMA ABERTURA DE INVENTARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, CPF.... , email..., domiciliada na Rua ..., nº.... bairro... ,São Paulo/SP, Camila Rocha Lima, brasileira, solteira, estudante, CPF.... , email..., domiciliada na Rua ..., nº.... bairro... ,São Paulo/SP, vem respeitosamente perante vossa excelência por intermédio de seu advogado (procuração anexa doc. 1), propor ABERTURA DE INVENTÁRIO Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
UMA ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE ....... – ESTADO DE . FULANO DE TAL, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº 00000, inscrito no CPF sob o nº 000000000-00, residente e domiciliado na ..........., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ....., com fundamento nos artigos 983 e seguintes do Código de Processo Civil, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
UMA ABORDAGEM ACERCA DA MEDICINA LEGAL E A SEXOLOGIA FORENSE
2 UMA ABORDAGEM ACERCA DA MEDICINA LEGAL E A SEXOLOGIA FORENSE A Medicina Legal surge no Egito, não podendo as mulheres grávidas serem requisitadas. Já na Roma antiga, antes da reforma realizada por Justiniano, a Lex Regia de Numa Pompílio designava a retirada do útero das mulheres que faleciam. É da aplicação desta lei que surgiu o nome Júlio César, tendo sido o próprio sujeitado a exame tanatológico após o seu assassinato. Tal exame fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2020 -
Uma abordagem comparativa dos diferentes critérios materiais e espaciais adotados pelos Estados de São Paulo
FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA ICMS Consumidor Final EC 87/2015: Uma abordagem comparativa dos diferentes critérios materiais e espaciais adotados pelos Estados de São Paulo e de Pernambuco nas vendas presenciais. RECIFE2020 ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA ICMS Consumidor Final EC 87/2015: Uma abordagem comparativa dos diferentes critérios materiais e espaciais adotados pelos Estados de São Paulo e de Pernambuco nas vendas presenciais. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.042 Palavras / 37 PáginasData: 1/10/2021 -
UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLICIONISMO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO – UNIFIPA CURSO DE DIREITO BRUNA DA SILVA PRUDENTE DE MORAES UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLICIONISMO PENAL CATANDUVA-SP 2020 ________________ BRUNA DA SILVA PRUDENTE DE MORAES UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLICIONISMO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso de aprovação para graduação no Curso de Direito do Centro Universitário Padre Albino Orientador: Prof. Luís Roberto Ricci CATANDUVA-SP 2020 Moraes, Bruna da Silva Prudente de Uma abordagem histórica do abolicionismo penal / Bruna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.486 Palavras / 46 PáginasData: 15/12/2020 -
UMA ABORDAGEM JURIDICA SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO TELETRABALHADOR SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/17
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE – UNIVAG ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO - AMATRA Curso de Especialização em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho LUCAS SOUZA DIAS UMA ABORDAGEM JURIDICA SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO TELETRABALHADOR SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/17 Cuiabá-MT 2019 LUCAS SOUZA DIAS UMA ABORDAGEM JURIDICA SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO TELETRABALHADOR SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/17 . Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Individual, Coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.031 Palavras / 21 PáginasData: 27/5/2021 -
UMA ABORDAGEM NO CAMPO DO COMÉRCIO VIRTUAL E FÍSICO
Trabalho de Conclusão de Curso TEMA: DIREITO DE ARREPENDIMENTO : UMA ABORDAGEM NO CAMPO DO COMÉRCIO VIRTUAL E FÍSICO. ALUNOS: ARIELE ROCHA – MATRICULA 600629631 DARLEI SOUZA CRUZ – MATRICULA 600817788 MARCO ANTONIO L. LAGO 600785048 HENRIQUE D. SOARES – MATRICULA 600610055 Instituto do Arrependimento como instrumento de proteção contratual à luz do Código de Defesa do Consumidor – Lei N0 8.078, de 11 de setembro de 1990. Introdução: Neste presente trabalho final de conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2021 -
UMA ABORDAGEM SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL E SEUS REQUISITOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ ANGELO BUENO DE OLIVEIRA UMA ABORDAGEM SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL E SEUS REQUISITOS GUAXUPÉ-MG 2019 ANGELO BUENO DE OLIVEIRA UMA ABORDAGEM SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL E SEUS REQUISITOS Trabalho de Curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito. Área de concentração: Direito Previdenciário Orientador: Prof. Msc. Éderson de Souza Félix GUAXUPÉ-MG 2019 ATA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.025 Palavras / 97 PáginasData: 9/10/2019 -
UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aluna – Lisete Maria Massulini Pigatto[1] Professora Orientadora – Luciane Maria Padoin Dias[2] RESUMO A experiência educacional desenvolvida na EMEF Aracy Barreto Sacchis na Cidade de Santa Maria visa sensibilizar os estudantes sobre a evolução dos direitos e deveres à cidadania utilizando como estratégia o CDC – Código de Defesa do Consumidor. A proposta faz uma reflexão crítica sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.286 Palavras / 34 PáginasData: 23/8/2015 -
Uma Ação Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº …. ZÍLIO, qualificação completa, devidamente representado por seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), com escritório profissional no endereço …, onde recebe notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 525 do Códigode Processo Civil, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO, com pedido de efeito suspensivo em face de DEUSTÊMIO, já devidamente qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2016 -
UMA AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposentado, inscrito no CPF n°... e RG n°... e CATARINA BRAGA MAGALHÃES, nacionalidade, aposentada, inscrita no CPF sob o n°.. e RG n°..., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua dos Amores, Centro, Tubarão/SC, CEP..., por seus procuradores (instrumento procuratório incluso), vêm, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA contra PEDRO..., nacionalidade, engenheiro, inscrito no CPF..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2015 -
UMA AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (artigos 94 e 282, I do CPC) (artigo 282, II do CPC) FREDERICO..., brasileiro, casado, ..., portador da carteira de identidade de nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem a este juízo propor (artigo 39 do CPC) AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2015 -
UMA AÇÃO DE ALIMENTOS
Faculdade do Sul da Bahia – FASB Núcleo de Prática Jurídica Dr. Achilles Siquara Curso de Direito _______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA JOSÉ MALAQUIAS CLEMENTE SOBRINHO, brasileiro, menor impúbere, nascido em 13/07/2008 neste ato representados por sua genitora, SELINA PEREIRA NOVAIS DOS SANTOS, brasileira, casada, domestica, filha de DIOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS E GILDETE PEREIRA NOVAIS DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2016 -
Uma Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. ANA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA, brasileira, nascida no dia 09/02/2006 (cinco anos), menor impúbere, neste ato representada por sua Genitora, CLEUDIANE SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº. 20435422002-0 SSP-MA, inscrita no CPF sob o nº. 019.256.623-73, residente e domiciliada na Rua São Jose, nº 923, Centro, na cidade de São Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2016 -
UMA AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – ESTADO DE MATO GROSSO. VITOR LUKAS OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, portador da Certidão de nascimento n° 22166, certificado às fls 195, do livro 36, do Cartório de Registro Civil da Comarca de Aragarças, Estado de Goiás (doc.01); LUIDIR OLIVEIRA BALBINO, brasileiro, menor impúbere, portador da Certidão de nascimento n°18020, certificado às fls 163, do livro A nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2017 -
Uma Ação de Cobrança
AÇÃO DE COBRANÇA ESTRUTURA 1. Endereçamento: lugar onde a obrigação deve ser satisfeita→ art. 100, IV, ‘d’, CPC 1º foro de eleição do contrato/obrigação 2º ausência do foro eleito→ art. 327, CC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... 1. Preâmbulo: * PARTES: Autor→ CREDOR Réu→ devedor ou garantidor da obrigação (ex.: fiador) * NOME DA AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA * RITO: * Sumário→art.275, CPC -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
UMA AÇÃO DE COBRANÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ZONA LESTE DA COMARCA DE TERESINA – PI. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, auxiliar de escritório, portadora do documento de identidade RG nº XXXX SSP/PI e do CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, através de seu advogado que este subscreve (procuração em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
UMA AÇÃO DE COBRANÇA C/C DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS - MA ANTÔNIA DE ALENCAR SILVA FERREIRA, brasileira, divorciada, lavradora, portadora de identidade nº 1.223.495 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 490.249.063-34, residente e domiciliada na Rua Fábio Gentil, n° 169, Bairro Soledade, CEP 65600.000, no Estado do MARANHÃO, na Comarca de Caxias, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 1), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2016 -
UMA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - PR PEDRO CORREIA, brasileiro, solteiro, medico, portador da Cédula de Identidade sob n° 098.765./sspr, inscrito no CPF sob n° 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Pitanga, n° 12, jardim Alexandre, na cidade de Campo Mourão – Pr, com endereço eletrônico, lindosqn@.com.br,por intermédio de seu procurador judicial, ao final assinado, devidamente inscrito na OAB/PR nº xxxxx, em Campo Mourão-PR, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2016 -
UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº, domiciliada e residente a (endereço completo), nem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), que indica para os fins do art.106, I do CPC, com fundamento no art.305 e seguintes do CPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO com pedido de tabela cautelar em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
Uma Ação De Inexigibilidade
Maria Justina Pereira Gonçalves OAB/SP nº 213.556 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRANA – ESTADO DE SÃO PAULO. N.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.319.718/0001-08, com sede na Estrada São Francisco nº 1.655 - casa 03 – sala 01 – Condomínio Paiol – Bairro Vila das Oliveiras, na Cidade de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, e com filial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 3/1/2017 -
UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO Bob Esponjinha, nacionalidade, menor impúbere, portador do CIRG xx, inscrito no CPF sob o número xx, nesse ato representado por sua genitora, Sandy, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CIRG xx, inscrito no CPF sob o número xx, ambos residentes e domiciliados à xx, cidade de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TÉOFILO OTONI-MG PAULO CESAR, brasileiro, estado civil, profissão, portador do CPF Nº ________, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Das Orquídeas, Nº 200, bairro Vale das Flores, por intermédio de seu advogado _______________ OAB/MG ________ com escritório profissional à rua _________, Nº ______, bairro _________ propor AÇÃO DE USUCAPIÃO, nos termos dos artigos 1.238, 1.240 do CC/02 e demais disposições legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador da cédula de identidade nº __________SSP/UF, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, juntamente com sua esposa __________, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade nº __________SSP/UF, inscrita no CPF/MF sob o nº __________, ambos residentes e domiciliados na Rua __________, nº ___, Bairro __________, no Município de __________ - UF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade (…), viúvo, profissão (…), portador de Registro Geral número (…), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número (…), residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares, número 42, Bairro de Lírios, no município Condonópolis, Estado do Tocantibs, por seu advogado ao final subscrito, com escritório profissional localizado à Rua (…), número (…), Bairro (…), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2016 -
Uma Ação Direta de Constitucionalização
ADIN Requisitos básicos da petição inicial Lei 13.105/2015 Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu ; III - o fato e os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2016 -
Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCOS..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na .... e SANDOVAL..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na ...., acionistas da empresa SNOB VEÍCULOS IMPORTADOS S.A., por seu Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013