Direito
71.747 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.581 - 71.610
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Visita Técnica a OAB-Subseção Marabá-PA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ LOGO 1 FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ BACHARELADO EM DIREITO ASSIS JUNIOR CARVALHO DA CUNHA CARLOS RICARDO RODRIGUES JHONATHA GONÇALVES COSTA WAGNER FERREIRA SANTOS WMARCSON ROCHA DOS SANTOS VISITA TÉCNICA JUNTO À OAB – SUB-SEÇÃO DE MARABÁ/PA MABABÁ 2017/2 ASSIS JUNIOR CARVALHO DA CUNHA – assisjuniorcarvalhodacunha@gmail.com CARLOS RICARDO RODRIGUES – azulcarlos@bol.com.br JHONATHA GONÇALVES COSTA – jhonathaitupiranga@gmail.com WAGNER FERREIRA SANTOS – w.ferreira14@hotmail.com WMARCSON ROCHA DOS SANTOS – wmarcsonrocha@hotmail.com VISITA TÉCNICA JUNTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 2/5/2018 -
VISITA TÉCNICA EM PRESÍDIO
Relatório de visita técnica Curso Direito Local: C.D.P.V.V Cidade: Vila Velha- ES Aluno (a): Adriana Lima Turma: 5°Período de Direito INTRODUÇÃO Os acadêmicos do 5º Período do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória realizaram, na última semana dia 02/10/2015, ES acompanhado do Alex Camargo professor de Direito Processo Penal II, visita técnica ao Centro Detenção Provisória,localizado no município de Vila Velha, , o estabelecimento prisional tem capacidade para 496 detentos e conta, atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
VISÕES SOCIAIS DE MUNDO, IDEOLOGIAS E UTOPIAS NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-SOCIAL.
VISÕES SOCIAIS DE MUNDO, IDEOLOGIAS E UTOPIAS NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-SOCIAL. O conteúdo apresentado aborda uma análise sobre a questão da ideologia e utopia nas diferentes percepções de alguns autores e personagens históricos bem como a sua relação com as ciências-sociais. No contexto, percebe-se que o tema “Ideologia” é controverso e nos remete necessariamente a uma análise mais profunda acerca deste conceito dada a sua complexidade. O autor inicia o texto expondo um breve relato histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Visto de turista
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE GUARATUBA ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO visto de turista GUARATUBA 2015 ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO visto de turista Projeto de monografia referente a nota parcial do 1° bimestre do 9° período de Direito. Matéria direito Internacional. Professor: Daniel Lemos GUARATUBA 2015 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE ARTIGO ACADÊMICO 1.1. ESTUDO SOBRE A O VISTO PARA TURISTAS NO BRASIL 1.2. AUTOR André Guilherme Montemezzo Rua: Guarás, n° 1003, bairro Piçarras, Guaratuba -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Vitaliciedade: Reforma administrativa demonstra carecer de um combate efetivo aos privilégios
Vitaliciedade: Reforma administrativa demonstra carecer de um combate efetivo aos privilégios Mesmo com inúmeros conflitos ao longo dos anos, a respeito da intenção em reduzir privilégios de funcionários públicos com a proposta de deixar os gastos mais enxutos, os salários vitalícios ainda proporcionam privilégios desonestos a integrantes do judiciário e dos estados. Os ministros do STF, por exemplo, têm direito a vitaliciedade e mesmo após não exercerem mais seus mandatos na corte, recebem o salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2021 -
VÍTIMAS CYBERNETICAS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INTIMIDADE
VÍTIMAS CYBERNETICAS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INTIMIDADE Giovani Felipe da Cruz Oliveira Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. oliver_giovanii@outlook.com Lucas Ramos Rosa Valério Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. lucasramosrvalerio@hotmail.com Murillo Oliveira Pereira Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. m_u_r_i_l_l_o_@hotmail.com RESUMO: Podemos dizer de forma concisa, que o objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Vitimologia
VITIMOLOGIA AVELAR JR, Elias Jacinto [1] Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT. Russi, Leonardo Mariozi [2] Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT. RESUMO O estudo da vitimologia atualmente é objeto de muitas pesquisas, no entanto, nem sempre foi assim, antigamente dava-se mais atenção a outros aspectos e circunstâncias voltadas ao delito, e a vítima era tida como meramente a parte ofendida de mais um crime. Hoje, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2015 -
VITIMOLOGIA – PSICOLOGIA APLICADA A VÍTIMA
Resumo: Qual a importância da vítima no ato criminoso? A participação da mesma pode influenciar diretamente no comportamento do delinquente? Durante o passar dos anos surgiu dúvidas a respeito do grau de participação da vítima no ato criminoso essas dúvidas trouxeram á tona indícios de que a vítima tinha poder sobre a personalidade do delinquente durante a ação, agindo diretamente no desempenho do criminoso. Surge, então, a Vitimologia, que tem o objetivo de ajudar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
VITIMOLOGIA – PSICOLOGIA APLICADA A VÍTIMA
Resumo: Qual a importância da vítima no ato criminoso? A participação da mesma pode influenciar diretamente no comportamento do delinquente? Durante o passar dos anos surgiu dúvidas a respeito do grau de participação da vítima no ato criminoso essas dúvidas trouxeram á tona indícios de que a vítima tinha poder sobre a personalidade do delinquente durante a ação, agindo diretamente no desempenho do criminoso. Surge, então, a Vitimologia, que tem o objetivo de ajudar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
Vitimologia: Assunto de Extrema Importância Dentro da Esfera Criminal
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO-8°B ARAMIS NUNES GALVÃO VITIMOLOGIA BOITUVA 2015 VITIMOLOGIA 1. TEMA O referido projeto trata-se de um assunto de extrema importância dentro da esfera criminal, algo que há muito tempo atrás não era objeto de estudo e ninguém se preocupava em observar e pesquisar sobre tal fato que, nos dias de hoje, é notório sua capacidade de contribuir para o mundo jurídico envolvendo o Direito Criminal. Esse Instigante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2016 -
VITOR OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR VITOR OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA “ANÁLISE DO INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE, ESPECIFICAMENTE O SHOPPING CENTER, FLAT, TIME SHARING CONFRONTADO COM OS PRINCÍPIOS DA TAXATIVIDADE E TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS, SOLUCIONANDO A SEGUINTE QUESTÃO: A RIGIDEZ NA ELABORAÇÃO DOS TIPOS É ABSOLUTA?” SALVADOR 2018 VITOR OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA “ANÁLISE DO INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE, ESPECIFICAMENTE O SHOPPING CENTER, FLAT, TIME SHARING CONFRONTADO COM OS PRINCÍPIOS DA TAXATIVIDADE E TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS, SOLUCIONANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2018 -
Viva o Povo Brasileiro ( João Ubaldo)
TED ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO SALVADOR 2015 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 03 2. O PODER JUDICIÁRIO .................................................................................04 2.1 Órgãos do Poder Judiciário ..........................................................................04 3. FIGURA DO JUIZO.........................................................................................06 3.1 Auxiliares de fé pública.............................................................................................06 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ......................................................................07 ________________ 1. INTRODUÇÃO O processo judicial definido pelo sistema acusatório é regido principalmente pela competência, bem como por princípios explícitos e implícitos na carta constitucional, que norteiam e definem desde o órgão até o magistrado e auxiliares que compõem e representam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
Vocabul rio Jur dico
Vocábulos e brocardos Jurídico ( Etapa 01, 02 e 04) * Advém: Vir de algo, ter sua origem em algo. * Jus in corpus: Corpo de Direito Civil. * Dogma: É uma crença ou doutrina estabelecida de uma religião. * Infungível: É a coisa insubstituivél por outra da mesma espécie , qualidade e quantidade . * Prescricional: Qualidade de prescrição ou de realidade. * Venire factum proprium: vedação do comportamento contraditório. * Coeundi: É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Vocação hereditária e exclusão da sequência
Plano de Aula: Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI Título Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Objetivos 1- Compreender a ordem de vocação hereditária. 2- Estudar as hipóteses e o procedimento de exclusão da sucessão. 3- Diferenciar falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação. Estrutura do Conteúdo 1. Vocação hereditária a. Regras gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Vocação hereditária; Direito de herança.
PARECER Solicitante: Helena Soares Rocha Lima Assunto: Vocação hereditária; Direito de herança. Ementa: Herança, herdeiro necessário, meação, separação convencional de bens, sucessão. 1. Relatório Trata-se de consulta de Helena, solicitando ao advogado que vos escreve, em busca de informações sobre seus direitos diante do acervo deixado pelo seu falecido marido. Caso ela seja herdeira, gostaria de saber sobre quais bens tem direito, e através disso, buscará a conciliação com seu filho, do qual havia dito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
Vocativos
DIREITO CONSTITUCIONAL – 2ª FASE OAB PROFESSORA – ANA CLAUDIA VOCATIVOS: 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Este vocativo é usado para Ação Popular, Ação Civil Pública, Ação Ordinária quando se tratar de bens de âmbito estadual e nos recursos Apelação e Embargos. Caberá ainda na contestação. OBS: AÇÃO POPULAR É SEMPRE PROPOSTA NA 01º INSTÂNCIA, POIS NÃO HÁ PRERROGATIVA DE FORO A SER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? POR QUÊ?
MULTIVIX CARIACICA DIREITO - MATUTINO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? POR QUÊ? CARIACICA - ES 2020 Em minha opinião toda relação social é uma relação política. Segundo o intelectual alemão e um dos fundadores da sociologia Max Weber, a relação social é “o comportamento reciprocamente referido quanto a seu conteúdo de sentido por uma pluralidade de agentes e que se orienta por essa referência”. Para Weber existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2020 -
Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil?
Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasagem, onde ocorre um tratamento igualitário para todos os estudantes, ou seja, não ha uma análise do perfil do aluno. O estudante morador da periferia, que tem renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e convive de perto com a violência tem o mesmo tratamento que um estudante residente em bairro de classe média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2016 -
Você Não Conhece Jack
TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conhecido por sua luta em fazer do suicídio assistido um direito de todos. Inventor da “máquina do suicídio” ele deu apoio a mais de 130 pacientes terminais dos Estados Unidos a dar fim em suas vidas com a eutanásia, ganhando o apelo de Dr. Morte. A pratica adotada é de fato ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2019 -
Você sabe com quem está falando?
1. Carnaval como Expressão Cultural: Destaque: DaMatta geralmente explora o Carnaval como mais do que uma festa simples, considerando-o uma expressão cultural profunda. Crítica: A visão de DaMatta pode ser criticada por alguns como essencialista ou generalizante, pois o Carnaval pode ter variações significativas em diferentes regiões do Brasil. 2. Identidade do Malandro: Destaque: O papel do malandro é muitas vezes investigado como uma figura que desafia as normas sociais de maneira astuta. Crítica: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2023 -
VOCÊ SABIA QUE EXISTE COBRANÇAS INDEVIDAS NA SUA CONTA DE ENERGIA?
Resultado de imagem para lampada dinheiro VOCÊ SABIA QUE EXISTE COBRANÇAS INDEVIDAS NA SUA CONTA DE ENERGIA? Empresas com alto consumo poderão de forma 100% legal reduzir até 30% de sua fatura de energia eletrica! VOCÊ ESTÁ PAGANDO ICMS INDEVIDAMENTE! Resultado de imagem para advocacia tributária energia tusd tust O ICMS cobrado dos consumidores nas faturas de energia elétrica tem sido calculado sobre o valor total da fatura, o que inclui os valores correspondentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2019 -
Voltaire e Portugal
Voltaire e um episódio da história de Portugal O autor do texto Voltaire e um episódio da história de Portugal, José Oscar de Almeida Marques, visa abordar os relatos históricos de Voltaire a dois acontecimentos impactantes e revolucionários em Portugal no século XVIII, o terremoto de Lisboa e o atentado ao rei D. José I, que se encontram jungidos no mesmo processo, acentuando as consequências desses fatos ao seio social e político da época, inferindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2016 -
VOLUNTARIADO: Uma visão através do Programa de Extensão Espaço Dignidade e Cidadania.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bianca de Castro Ramos Iara Oliveira Sinfrônio Jackson Douglas Hermes dos Santos Kelly Regina Soares Cardoso Letícia Viana Costa Reis Lizandra de Almeida Oliveira Márcia Helenice Ferreira de Oliveira Natalice Guedes Moreira VOLUNTARIADO: Uma visão através do Programa de Extensão Espaço Dignidade e Cidadania. Contagem 2016 Bianca de Castro Ramos Iara Oliveira Sinfrônio Jackson Douglas Hermes dos Santos Kelly Regina Soares Cardoso Letícia Viana Costa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2017 -
Vontade Privada e Contratos Administrativos
Trabalho de Civil – Tema: Vontade privada e contratos administrativos 1. Conceito de contrato administrativo. O contrato administrativo é ajuste bilateral, comutativo, firmado pela administração pública com o particular ou com outra pessoa pública, tendo como objetivo o interesse público imediato ou mediato, segundo regras previamente estabelecidas pela administração. Cláusulas exorbitantes presentes no artigo 58 da lei 8666/93 conferem superioridade à administração em detrimento do particular, independentemente da previsão contratual. O contrato administrativo é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2016 -
Voto Como Direito e Dever
Não é de hoje que muitas pessoas são contrárias ao voto obrigatório no Brasil. Estas dizem que se o país optasse pelo voto facultativo haveria uma maior consciência e preparo dos eleitores durante as eleições. Mas, pergunto a vocês: Haveria realmente uma melhora notável na política brasileira? Primeiramente quero lembrar que o voto foi uma conquista histórica em nosso país. O Cartismo Inglês iniciado em 1830, as Revoluções de 1848, as defesas ao voto feminino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2016 -
VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação?
FACULDADE DE CASTANHAL JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação? CASTANHAL – PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação? Monografia apresentada à banca examinadora como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade de Castanhal. Orientadora: Prof.ª. Esp. Thais Barroso CASTANHAL – PA 2015 JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.962 Palavras / 80 PáginasData: 5/12/2016 -
Voto Juri Simulado Casal Homoafetivo
CORTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO Nº 288900/2016 JUIZA MINISTRA: ANA KAROLINA MONTES MATOS DA DECISÃO (VOTO) Tendo em vista que a destituição do poder familiar é uma medida exorbitante, que só se utiliza quando se prova a real incapacidade dos pais de cuidarem e criarem o menor. Neste sentido, o magistrado deverá, primeiramente, considerar o interesse e o bem estar da criança. Onde estes, estão amparados pelo art. 227 da Constituição Federal, que expõe: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2016 -
Voto Ministro Marco Aurélio - Caso Ellwanger
RESENHA Habeas Corpus 82.424-2 Rio Grande do Sul Voto Ministro Marco Aurélio Trata-se de um pedido de Habeas Corpus, impetrado pelos advogados Werner Cantalício João Backer e Rejana Becker, em benefício de Siegfried Ellwanger, contra o acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que permaneceu com a condenação imposta ao paciente atribuída pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mantendo a negação ao afastamento de imprescritibilidade uma vez que fora condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2019 -
Voto positivista no caso dos exploradores de caverna
Bruno Ermel, Luan Silva, Priscila Baptista, Millene Cardoso, Jorge Carneiro, Izabel Foistler, Gabriel Bittencourt, Voto do grupo 1 no caso dos exploradores de caverna O Presente trabalho tem por escopo principal a utilização do discurso do juiz Keen no caso dos exploradores de caverna, que ficou conhecido mundialmente por sua necessidade de interpretações e métodos diferentes de expressões, aos quais custaram à vida de quatro homens. Levando em consideração principalmente as teses positivistas do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Voto STF - RE 608482 RN
Supremo Tribunal Federal RE 608482 RN RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608482 RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO X REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR (A/S): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO (A/S): VANUSA FERNANDES DE ARAÚJO ADVOGADO(A/S): Y V O T O Senhores Ministros, é indiscutível o fato de que a propositura do presente Recurso Extraordinário, pela delicadeza e importância da situação e seus efeitos, gerou, como há muito não se via,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015