Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.521 - 71.550
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VISÃO ESTRUTURAL DO CONTRATO
VISÃO ESTRUTURAL DO CONTRATO 1. Natureza jurídica: Fato jurídico lato sensu: Num aspecto mais amplo possível, qualquer situação que traga uma repercussão jurídica. → Fato Jurídico (stricto sensu) – fenômeno da natureza. Ex: A chuva em si não tem qualquer repercussão jurídica, mas caso ela venha a destruir uma casa que tem um seguro ela gera um efeito jurídico pois o proprietário irá pedir indenização. → Ação humana: Geram repercussão jurídica → ilícito: atos ilícitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2019 -
Visão geral das características do crime
o do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Visão geral do livro "O que é a constituição política" Ferdinand Lassalle
Para Ferdinand Lassalle no livro O que é uma Constituição Política argumenta que desde tempos antigos os países tinham constituições não escritas "todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos de sua história, uma constituição real e afetiva. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas folhas de papel"1 .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
VISÃO GERAL SOBRE OS CONCEITOS ÉTICOS E MORAIS
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, possui por finalidade, analisar os diversos aspectos éticos e morais do filosofo grego Aristóteles, explicando um pouco sobre quem foi e o que era pregado por ele, na sua visão sobre o homem e suas diversas formas de agir. Em seus estudos Aristóteles tem como base a justiça, alegando que, sem ela não existirá proteção aos indivíduos em relação ao que se entende por realização das virtudes apresentadas por ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
Visao Global e Particular dos alimentos
VISÃO GLOBAL E PARTICULAR DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Warley Júnio do Nascimento Acadêmico do 7º período do curso de Direito do UNIFOR-MG RESUMO O presente artigo tem por escopo verificar os aspectos dos alimentos gravídicos, que possui previsão na lei 11.804 de 2008, que visa garantir ao nascituro e a gestante a assistência necessária. Analisar-se-á os aspectos mais relevantes sobre o tema, com menção do posicionamento majoritário da doutrina e jurisprudência, destacando os pontos mais controversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2015 -
VISÃO HISTÓRICA DA FILIAÇÃO
RESUMO O presente trabalho aborda acerca da influência do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro e sua consequente importância nas relações familiares. Tais relações vêm sofrendo alterações fundamentais em seu núcleo, perdendo o caráter patrimonialista e ganhando núcleo calcado na afetividade entre os seus membros, gerando assim a chamada parentalidade socioafetiva e, consequentemente a filiação socioafetiva. Ainda, como o princípio da afetividade tem inspirando mudanças na legislação, promovendo, com o decorrer do tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.595 Palavras / 55 PáginasData: 18/10/2016 -
Visão Jurídica da Responsabilidade Objetiva Hospitalar
Disciplina: Visão da Área Jurídica, Mediação e Arbitragem Trabalho de Conclusão da Disciplina 1 e 2- Analisar se estão presentes os pressupostos que caracterizam a responsabilidade civil; indicar cada um destes pressupostos; Para analisar o presente caso, devemos apontar os requisitos para a configuração do dever de indenizar no contexto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: 1. ação ou omissão voluntária; Aqui verificamos uma conduta, um comportamento humano voluntário, que se exterioriza através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2021 -
Viscosidade Estudo da prática
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI CIMATEC FÍSICA PRÁTICA CURSO: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO Viscosidade (Viscosímetro de quedas dos corpos) Felipe Marques Jean Franco Matheus Batista Osvaldo Batista Everton Nascimento Salvador 2016 Introdução A viscosidade de um fluido pode ser considerada como a propriedade que determina o grau de sua aversão à força cisalhante, definida preliminarmente pela interação entre as moléculas de um fluido. Portando, a viscosidade é a medida da resistência do fluido ao cisalhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
Visita a Delegacia
CURSO DE DIREITO TURMA – 8º NB – NOITE Disc. Prática Penal I - NPJ. Prof.ª – KATIENE SANTANA Al. – Carlos Carvalho Freitas da Silva Mat. 10008998. Tema: “Visita à Delegacia” FACULDADE JOAQUIM NABUCO – PAULISTA NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – NPJ VISITA ORIENTADA RELATÓRIO: DELEGACIA ESCOLHIDA: Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva - DPRIE, com endereço à Rua Lourenço de Sá, nº 140/A, Bairro de São José – Recife, na sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2016 -
Visita brasilia
RELATÓRIO DA IVIAGEM TÉCNICA A BRASILIA - DF * Chegada em Brasília, às 9:00Hs * Visitação ao TST * O início da visita deu-se às 10:00, com uma hora de atraso do previsto, devido ao engarrafamento na entrada de Brasília, cotidiano da cidade. O atraso não permitiu que os alunos estivessem presentes ao inicio dos trabalhos do tribunal como estava planejado, no entanto, fizeram visita técnica às novas instalações do TST, visita guiada pelos setores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2015 -
VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA O inventário extrajudicial é vantagem que faltava para o cidadão, que surgiu através da Lei nº 11.441/07, e, veio amparado pelo Novo Código de Processo Civil, em seu art. 610, mais especificamente nos parágrafos primeiro e segundo, justamente, por possibilitar economia, celeridade e praticidade, simplificando a operacionalização do Direito das Sucessões. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2017 -
Visita Técnica a OAB-Subseção Marabá-PA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ LOGO 1 FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ BACHARELADO EM DIREITO ASSIS JUNIOR CARVALHO DA CUNHA CARLOS RICARDO RODRIGUES JHONATHA GONÇALVES COSTA WAGNER FERREIRA SANTOS WMARCSON ROCHA DOS SANTOS VISITA TÉCNICA JUNTO À OAB – SUB-SEÇÃO DE MARABÁ/PA MABABÁ 2017/2 ASSIS JUNIOR CARVALHO DA CUNHA – assisjuniorcarvalhodacunha@gmail.com CARLOS RICARDO RODRIGUES – azulcarlos@bol.com.br JHONATHA GONÇALVES COSTA – jhonathaitupiranga@gmail.com WAGNER FERREIRA SANTOS – w.ferreira14@hotmail.com WMARCSON ROCHA DOS SANTOS – wmarcsonrocha@hotmail.com VISITA TÉCNICA JUNTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 2/5/2018 -
VISITA TÉCNICA EM PRESÍDIO
Relatório de visita técnica Curso Direito Local: C.D.P.V.V Cidade: Vila Velha- ES Aluno (a): Adriana Lima Turma: 5°Período de Direito INTRODUÇÃO Os acadêmicos do 5º Período do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória realizaram, na última semana dia 02/10/2015, ES acompanhado do Alex Camargo professor de Direito Processo Penal II, visita técnica ao Centro Detenção Provisória,localizado no município de Vila Velha, , o estabelecimento prisional tem capacidade para 496 detentos e conta, atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
VISÕES SOCIAIS DE MUNDO, IDEOLOGIAS E UTOPIAS NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-SOCIAL.
VISÕES SOCIAIS DE MUNDO, IDEOLOGIAS E UTOPIAS NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-SOCIAL. O conteúdo apresentado aborda uma análise sobre a questão da ideologia e utopia nas diferentes percepções de alguns autores e personagens históricos bem como a sua relação com as ciências-sociais. No contexto, percebe-se que o tema “Ideologia” é controverso e nos remete necessariamente a uma análise mais profunda acerca deste conceito dada a sua complexidade. O autor inicia o texto expondo um breve relato histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Visto de turista
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE GUARATUBA ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO visto de turista GUARATUBA 2015 ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO visto de turista Projeto de monografia referente a nota parcial do 1° bimestre do 9° período de Direito. Matéria direito Internacional. Professor: Daniel Lemos GUARATUBA 2015 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE ARTIGO ACADÊMICO 1.1. ESTUDO SOBRE A O VISTO PARA TURISTAS NO BRASIL 1.2. AUTOR André Guilherme Montemezzo Rua: Guarás, n° 1003, bairro Piçarras, Guaratuba -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Vitaliciedade: Reforma administrativa demonstra carecer de um combate efetivo aos privilégios
Vitaliciedade: Reforma administrativa demonstra carecer de um combate efetivo aos privilégios Mesmo com inúmeros conflitos ao longo dos anos, a respeito da intenção em reduzir privilégios de funcionários públicos com a proposta de deixar os gastos mais enxutos, os salários vitalícios ainda proporcionam privilégios desonestos a integrantes do judiciário e dos estados. Os ministros do STF, por exemplo, têm direito a vitaliciedade e mesmo após não exercerem mais seus mandatos na corte, recebem o salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2021 -
VÍTIMAS CYBERNETICAS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INTIMIDADE
VÍTIMAS CYBERNETICAS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INTIMIDADE Giovani Felipe da Cruz Oliveira Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. oliver_giovanii@outlook.com Lucas Ramos Rosa Valério Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. lucasramosrvalerio@hotmail.com Murillo Oliveira Pereira Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. m_u_r_i_l_l_o_@hotmail.com RESUMO: Podemos dizer de forma concisa, que o objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Vitimologia
VITIMOLOGIA AVELAR JR, Elias Jacinto [1] Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT. Russi, Leonardo Mariozi [2] Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT. RESUMO O estudo da vitimologia atualmente é objeto de muitas pesquisas, no entanto, nem sempre foi assim, antigamente dava-se mais atenção a outros aspectos e circunstâncias voltadas ao delito, e a vítima era tida como meramente a parte ofendida de mais um crime. Hoje, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2015 -
VITIMOLOGIA – PSICOLOGIA APLICADA A VÍTIMA
Resumo: Qual a importância da vítima no ato criminoso? A participação da mesma pode influenciar diretamente no comportamento do delinquente? Durante o passar dos anos surgiu dúvidas a respeito do grau de participação da vítima no ato criminoso essas dúvidas trouxeram á tona indícios de que a vítima tinha poder sobre a personalidade do delinquente durante a ação, agindo diretamente no desempenho do criminoso. Surge, então, a Vitimologia, que tem o objetivo de ajudar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
VITIMOLOGIA – PSICOLOGIA APLICADA A VÍTIMA
Resumo: Qual a importância da vítima no ato criminoso? A participação da mesma pode influenciar diretamente no comportamento do delinquente? Durante o passar dos anos surgiu dúvidas a respeito do grau de participação da vítima no ato criminoso essas dúvidas trouxeram á tona indícios de que a vítima tinha poder sobre a personalidade do delinquente durante a ação, agindo diretamente no desempenho do criminoso. Surge, então, a Vitimologia, que tem o objetivo de ajudar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
Vitimologia: Assunto de Extrema Importância Dentro da Esfera Criminal
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO-8°B ARAMIS NUNES GALVÃO VITIMOLOGIA BOITUVA 2015 VITIMOLOGIA 1. TEMA O referido projeto trata-se de um assunto de extrema importância dentro da esfera criminal, algo que há muito tempo atrás não era objeto de estudo e ninguém se preocupava em observar e pesquisar sobre tal fato que, nos dias de hoje, é notório sua capacidade de contribuir para o mundo jurídico envolvendo o Direito Criminal. Esse Instigante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2016 -
VITOR OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR VITOR OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA “ANÁLISE DO INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE, ESPECIFICAMENTE O SHOPPING CENTER, FLAT, TIME SHARING CONFRONTADO COM OS PRINCÍPIOS DA TAXATIVIDADE E TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS, SOLUCIONANDO A SEGUINTE QUESTÃO: A RIGIDEZ NA ELABORAÇÃO DOS TIPOS É ABSOLUTA?” SALVADOR 2018 VITOR OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA “ANÁLISE DO INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE, ESPECIFICAMENTE O SHOPPING CENTER, FLAT, TIME SHARING CONFRONTADO COM OS PRINCÍPIOS DA TAXATIVIDADE E TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS, SOLUCIONANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2018 -
Viva o Povo Brasileiro ( João Ubaldo)
TED ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO SALVADOR 2015 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 03 2. O PODER JUDICIÁRIO .................................................................................04 2.1 Órgãos do Poder Judiciário ..........................................................................04 3. FIGURA DO JUIZO.........................................................................................06 3.1 Auxiliares de fé pública.............................................................................................06 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ......................................................................07 ________________ 1. INTRODUÇÃO O processo judicial definido pelo sistema acusatório é regido principalmente pela competência, bem como por princípios explícitos e implícitos na carta constitucional, que norteiam e definem desde o órgão até o magistrado e auxiliares que compõem e representam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
Vocabul rio Jur dico
Vocábulos e brocardos Jurídico ( Etapa 01, 02 e 04) * Advém: Vir de algo, ter sua origem em algo. * Jus in corpus: Corpo de Direito Civil. * Dogma: É uma crença ou doutrina estabelecida de uma religião. * Infungível: É a coisa insubstituivél por outra da mesma espécie , qualidade e quantidade . * Prescricional: Qualidade de prescrição ou de realidade. * Venire factum proprium: vedação do comportamento contraditório. * Coeundi: É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Vocação hereditária e exclusão da sequência
Plano de Aula: Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI Título Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Objetivos 1- Compreender a ordem de vocação hereditária. 2- Estudar as hipóteses e o procedimento de exclusão da sucessão. 3- Diferenciar falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação. Estrutura do Conteúdo 1. Vocação hereditária a. Regras gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Vocação hereditária; Direito de herança.
PARECER Solicitante: Helena Soares Rocha Lima Assunto: Vocação hereditária; Direito de herança. Ementa: Herança, herdeiro necessário, meação, separação convencional de bens, sucessão. 1. Relatório Trata-se de consulta de Helena, solicitando ao advogado que vos escreve, em busca de informações sobre seus direitos diante do acervo deixado pelo seu falecido marido. Caso ela seja herdeira, gostaria de saber sobre quais bens tem direito, e através disso, buscará a conciliação com seu filho, do qual havia dito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2017 -
Vocativos
DIREITO CONSTITUCIONAL – 2ª FASE OAB PROFESSORA – ANA CLAUDIA VOCATIVOS: 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Este vocativo é usado para Ação Popular, Ação Civil Pública, Ação Ordinária quando se tratar de bens de âmbito estadual e nos recursos Apelação e Embargos. Caberá ainda na contestação. OBS: AÇÃO POPULAR É SEMPRE PROPOSTA NA 01º INSTÂNCIA, POIS NÃO HÁ PRERROGATIVA DE FORO A SER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? POR QUÊ?
MULTIVIX CARIACICA DIREITO - MATUTINO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? POR QUÊ? CARIACICA - ES 2020 Em minha opinião toda relação social é uma relação política. Segundo o intelectual alemão e um dos fundadores da sociologia Max Weber, a relação social é “o comportamento reciprocamente referido quanto a seu conteúdo de sentido por uma pluralidade de agentes e que se orienta por essa referência”. Para Weber existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2020 -
Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil?
Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasagem, onde ocorre um tratamento igualitário para todos os estudantes, ou seja, não ha uma análise do perfil do aluno. O estudante morador da periferia, que tem renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e convive de perto com a violência tem o mesmo tratamento que um estudante residente em bairro de classe média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2016 -
Você Não Conhece Jack
TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conhecido por sua luta em fazer do suicídio assistido um direito de todos. Inventor da “máquina do suicídio” ele deu apoio a mais de 130 pacientes terminais dos Estados Unidos a dar fim em suas vidas com a eutanásia, ganhando o apelo de Dr. Morte. A pratica adotada é de fato ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2019