Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.551 - 71.580
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Voto Como Direito e Dever
Não é de hoje que muitas pessoas são contrárias ao voto obrigatório no Brasil. Estas dizem que se o país optasse pelo voto facultativo haveria uma maior consciência e preparo dos eleitores durante as eleições. Mas, pergunto a vocês: Haveria realmente uma melhora notável na política brasileira? Primeiramente quero lembrar que o voto foi uma conquista histórica em nosso país. O Cartismo Inglês iniciado em 1830, as Revoluções de 1848, as defesas ao voto feminino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2016 -
VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação?
FACULDADE DE CASTANHAL JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação? CASTANHAL – PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: um direito ou uma antecipação dos efeitos da condenação? Monografia apresentada à banca examinadora como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade de Castanhal. Orientadora: Prof.ª. Esp. Thais Barroso CASTANHAL – PA 2015 JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR VOTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.962 Palavras / 80 PáginasData: 5/12/2016 -
Voto Juri Simulado Casal Homoafetivo
CORTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO Nº 288900/2016 JUIZA MINISTRA: ANA KAROLINA MONTES MATOS DA DECISÃO (VOTO) Tendo em vista que a destituição do poder familiar é uma medida exorbitante, que só se utiliza quando se prova a real incapacidade dos pais de cuidarem e criarem o menor. Neste sentido, o magistrado deverá, primeiramente, considerar o interesse e o bem estar da criança. Onde estes, estão amparados pelo art. 227 da Constituição Federal, que expõe: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2016 -
Voto Ministro Marco Aurélio - Caso Ellwanger
RESENHA Habeas Corpus 82.424-2 Rio Grande do Sul Voto Ministro Marco Aurélio Trata-se de um pedido de Habeas Corpus, impetrado pelos advogados Werner Cantalício João Backer e Rejana Becker, em benefício de Siegfried Ellwanger, contra o acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que permaneceu com a condenação imposta ao paciente atribuída pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mantendo a negação ao afastamento de imprescritibilidade uma vez que fora condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2019 -
Voto positivista no caso dos exploradores de caverna
Bruno Ermel, Luan Silva, Priscila Baptista, Millene Cardoso, Jorge Carneiro, Izabel Foistler, Gabriel Bittencourt, Voto do grupo 1 no caso dos exploradores de caverna O Presente trabalho tem por escopo principal a utilização do discurso do juiz Keen no caso dos exploradores de caverna, que ficou conhecido mundialmente por sua necessidade de interpretações e métodos diferentes de expressões, aos quais custaram à vida de quatro homens. Levando em consideração principalmente as teses positivistas do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Voto STF - RE 608482 RN
Supremo Tribunal Federal RE 608482 RN RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608482 RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO X REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR (A/S): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO (A/S): VANUSA FERNANDES DE ARAÚJO ADVOGADO(A/S): Y V O T O Senhores Ministros, é indiscutível o fato de que a propositura do presente Recurso Extraordinário, pela delicadeza e importância da situação e seus efeitos, gerou, como há muito não se via,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Vozes incognitas da linguagem jurídica
1 FONTE SANTOS, Boaventura De Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada: In Sousa Júnior, José Geraldo de (org.). Introdução Crítica do Direito. Série O Direito achado na rua. Volume I. Brasília: Editora Universidade de Brasília (UnB), 4º edição – 1993. Pg. 42-47. 2 RESUMO TEXTUAL: NOTAS SOBRE A HISTÓRIA JURÍDICO-SOCIAL DE PASÁRGADA. Este texto faz parte de um estudo social, realizado na década de 70, que visa analisar o pluralismo jurídico existente acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
VTI Universo 2015/2
1) Nomes das principais personagens: A- Rudy Baylor Deck Shifflet Leo Drummond Kelly Riker Dot Black Judge Harvey Hale Miss Birdie Jackie Lemancyzk B- 1997, Memphis C- Baseado na obra de John Grisham, o filme O homem que fazia chover, retrata a história de um jovem advogado, Rudy Baylor, recém formado, em foco principal à uma ação contra uma famosa empresa de seguros de vida, Great Benefit, munida de diversos mecanismos necessários para obter ganho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
UEFS.jpg UEFS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DCIS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha crítica, apresentado à Disciplina Direito do Consumidor, do curso de Direito, da Universidade Estadual de Feira de Santana, como item integrante dos elementos de avaliação do 8º Semestre. Professora: Feira de Santana 2015 VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Embora o Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2018 -
Vulnerabilidade do consumidor
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONSUMO CONTEMPORANÊO Leonardo Canez Leite; Abel Gabriel Gonçalves Junior Lucas Gonçalves Conceição Rubens Rodrigues Vasconcelos Taiane da Cruz Rolim Éder Dion de Paula Costa (Orientador) RESUMO: O estudo tem como abordagem questionar os efeitos do consumo contemporâneo, através de pesquisas bibliográficas, apoiando-se, nas obras Zygmunt Bauman (2008), Adalberto Pasqualotto (1997) e Bruno Miragem(2008). Assim como, pesquisas divulgadas pelo jornal impresso. Com o advento da internet e outras mídias, o mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2015 -
Vvvvvvvvvvv
UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: GESTÃO DE PROJETOS EQUIPE: MIRELLE DE SOUSA MORAIS RA384499 CLEIDIANE LOBO DO VALERA RA388436 LUIZA CLEIDE DO VALE RA 387266 CLESIANE LOBO DO VALE RA386856 YELINE FERREIRA DISIDÉRIO RA384742 GESTÃO DE PROJETOS Profa. Renata M.G Dalpiaz BOA VIAGEM-CE 2015 UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA EQUIPE: MIRELLE DE SOUSA MORAIS RA384499 CLEIDIANE LOBO DO VALE RA388436 LUIZA CLEIDE DO VALE RA 387266 CLESIANE LOBO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
W ATIVIDADE CIVIL
1. O que é obrigação solidária? (conceito) A obrigação solidária é aquela que, conforme dispõe o artigo 264 do Código Civil, contém a multiplicidade de sujeitos, ou seja, mais de um sujeito ativo (credor) ou mais de um sujeito passivo (devedor), e tendo, cada um deles, o direito a totalidade. Vale salientar que existem duas espécies de solidariedade: ativa, na qual existe a pluralidade de credores; e passiva, que existe a pluralidade de devedores. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2021 -
Walquiria
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE COMPETENCIA DELEGADA DA COMARCA DE CORNELIO PROCOPIO – PR Autos nº 0005295-78.2014.8.16.0075 Sonia Maria de Oliveira, já qualificada nos Autos epigrafados de Ação de Concessão de Majoração de 25% na Aposentadoria , que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, já qualificado, que tramitam perante este digno juízo, tendo em vista o Recurso de Apelação de fls. , vem mui respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
WE ARE LEGION
Página de CESMAC – CENTRO DE ESTUDOS Alexandre César Costa Brandão Mario Lucas Araújo Freire Pablo Calheiros Bezerra Vitor Hugo Correia Casado de Oliveira WE ARE LEGION Maceió 2018 CESMAC – CENTRO DE ESTUDOS WE ARE LEGION Maceió 2018 __________________________________________SUMÁRIO INTRODUÇÃO _______________________ 04 CAPÍTULO I – Apresentação do documentário _______________________ 05 CAPÍTULO II – We Are Legion _______________________ 06 CAPÍTULO III – E no Brasil _______________________ 10 CONCLUSÃO _______________________ 12 REFERÊNCIAS _______________________ 13 ______________________________________INTRODUÇÃO Hacktivismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
Web Aula
Eliane Sampaio dos Santos WEB – AULAS 1 A 6 Salvador 2012 Eliane Sampaio dos Santos WEB – AULAS 1 A 6 Atividade da Web aula de 1 a 6, 1.ª Unidade na disciplina Direito Civil do curso de Direito 2° A do Centro Universitário da Bahia Estácio FIB. Salvador 2012 Web – aula 01 Caso concreto 01 01.Não. Porque os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros encontrados no art. 05 da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
WEB AULA 04 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. ALFREDO, (nacionalidade), (estado civil), (CPF: XXX-XXX-XXX-XX), (RG: XXX-XXX), residente e domiciliado no (endereço), vem por meio de seu advogado, (nome do advogado), (OAB), (endereço em anexo), com base nos fundamentos da lei nº 12.016, no Artigo 5º, vem propor: MANDADO DE SEGURANÇA COM ATENCIPAÇÃO DE TUTELA Contra ato ilegal do Senhor Reitor...., (CPF) ....., (RG), da Universidade Federal de Alagoas – UFAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2015 -
Web Aula 2 Prática Simulad
logo.jpg ATIVIDADE ORIENTADA I – MÉTODOS DE ESTUDO DATA DE ENTREGA: ATE 15/03/2017 OBS.: * A ATIVIDADE SERÁ ENTREGUE NA PLATAFORMA – NEWTON VIRTUAL – NO ITEM AVALIAÇÕES – EXERCICIOS. * A ATIVIDADE NÃO SERÃO RECEBIDAS APÓS A DATA ESTABELECIDA. * O CONTEÚDO DESTA ATIVIDADE SERÁ COBRADO NAS PROVAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DA DISCIPLINA. * AS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS NO PRIMEIRO MOMENTO EM ARQUIVO DE WORD. * APÓS RESPONDIDA A ATIVIDADE O ALUNO DEVERÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
Web aula consumidor
Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque responsabilidade é o dever sucessivo de reparar o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário. No caso, portanto, importa saber se Alexandre violou algum dever jurídico em relação a Joaquim. E a resposta é negativa porque Alexandre não tinha nenhum dever de fidelidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2015 -
Web aula Contrato Individual de Trabalho
1. Contrato Individual de Trabalho 1. Terminologia: relação de emprego e relação de trabalho 2. Identificar uma relação de emprego (tem que ter todos os elementos fáticos jurídicos – art. 3º CLT)(se há uma figura que admite, assalaria, e dirige a prestação pessoal de serviço) 3. Conceito (É o ajuste verbal, escrito, tácito ou expresso firmado entre o empregado, que assume a obrigação de prestação de serviços não eventuais, com pessoalidade, com onerosidade e subordinação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Web Aula II - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y com sede [...], por seu advogado infra assinado (procuração em anexo), com endereço profissional [...], vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO em face do ato omissivo do PREFEITO DO MUNICÍPIO Y, que poderá ser encontrado na sede funcional [...] pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS Os funcionários públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Web aula nº 08 de pratica simulada II do trabalho
Web Aula nº 08 pratica trabalhista CONTEXTAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ (10 LINHAS) Autos nº: 000 RÁPIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., já qualificada nos autos, por seu advogado(...),inscrito na OAB/RJ, com endereço profissional, Rua(...), nº(...), Bairro(...), Rio de Janeiro/RJ, Cep(...), nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, movida por(...), vem perante vossa Excelência apresentar: CONTEXTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: I) DAS PRELIMINARES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Web aulas
CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I Professora: Simone Gomes da Silva ROTEIRO DE ESTUDO MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. São Paulo: Cortez, 2007. 11 ed. 1. Descreva sobre o período histórico onde a classe operária, enquanto protagonista da questão social se encontra mais unida e organizada. Quais os principais motivos que levaram o capitalismo a uma retração? 1. Quais as principais faces da questão social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Web aulas Constitucional I Estacio
WEB 1- A Const. de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico... a) Cm o pluralismo principiológico pd favorecer a estabilidade da CFRB? R: Resguarda dir. ind. e sociais fund., ou sj, protege o cidadão do próprio poder do estado, garantindo a dignidade do indivíduo. b) Diante de tal característica, cm a doutrina classificaria a CFRB/88? R: Formal, Escrita, Dogmática, Promulgada, Super-rígida, Analítica, Heterodoxa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
WEB-2 - direito civil iii
WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federativos pressupõe a repartição de competências, se notar, então, que no sistema adotado pela Constituição Federal, as competências são repartidas horizontalmente, se forem privativas; verticalmente, se forem correntes e as competências delegadas. • É o próprio texto constitucional, mediante a adoção do Princípio da Predominância do Interesse, é quem estabelece as matérias atinentes a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Webaulas processo penal I
Jorge Lourenço procura um advogado e informa... 1. Não, está equivocado quanto ao rito sumário, poderia adentrar no juizado especial 2. Juizado especial cível estadual Uma animada conversa entre dois estudantes ... 1. Sim, a do sexto período (art.332, NCPC) 2. Sim, a diferença está quando o processo é resolvido com a resolução do mérito Juan é advogado e está terminando seus estudos... 1. Sim, vai alegar na contestação a falta de preliminar, extinguindo-se sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Webinar - Cultura do Consenso
UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília Mantido pela Fundação de Ensino Eurípides de Soares da Rocha Av. Hygino Muzzi Filho, 529 - Marília - SP - CEP 17525901 - Fone (14) 2105 0833 logomarca_300 WEBINAR – “Cultura do Consenso” Flávia Keiko Tsuno – 57637-9 Yasmin D’Almeida Reigota – 57763-4 5º Etapa – Direito Turma B Diurno ( ) Noturno ( X ) Disciplina: Conciliação, Mediação e Arbitragem Marília-SP, junho de 2020. Para a contextualização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2020 -
Webs aulas printa
Web 1 Questão discursiva: Pensamento Cientifico X Senso Comum Tem que haver provas, São subjetivos Testado com pesquisas, Saberes simples e superficiais Objetivo e Lógico. Crença Popular Racional Não necessita de provas. Múltipla escolha Letra : A Web 2> O cientista social faz diversas análises dos grupos sociais, hábitos, costumes, religiões e etc. Se Oswaldo Cruz tivesse recorrido a eles a campanha teria sido bem sucedida, pois saberiam como convencer a população aceitaria a vacina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Webs CPP - Webs Aulas de Processo Penal II
AV1 – PROCESSO PENAL O tribunal do júri é o procedimento para julgar os crimes dolosos contra a vida regulamentado pelo código de processo penal. Após o encerramento da instrução durante um procedimento no tribunal do júri, inicia os debates, conforme art. 476 do CPP a palavra é concedida primeiro a acusação que irá articular verbalmente expondo o conteúdo de provas, argumentos jurídicos, após o fim da fala da acusação, será a vez da defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
WELFARE STATE, O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL APLICADO: UMA ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO “O INVASOR AMERICANO
WELFARE STATE, O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL APLICADO: UMA ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO “O INVASOR AMERICANO” ALEXANDRE ROMÃO[1] JÉSSICA CARLA BENTO DE SOUZA[2] JOÃO PAULO MARTINS AIRES[3] ROSA OLINDA CRISTIANE CORRÊA NEGRELLO[4] RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar a origem e o conceito do Welfare State, também conhecido como Estado de Bem-Estar Social e como suas diretrizes são aplicadas no Brasil. O presente artigo também irá apresentar uma análise do documentário “O invasor Americano”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.703 Palavras / 23 PáginasData: 24/9/2019 -
WHELAN PHARMACEUTICALS: FATORES FISCAIS E SELEÇÃO GLOBAL DE LOCAL
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora Aluna - Iracy Ferreira de Abreu Matricula - 201707241511 Trabalho da Disciplina – Direito Internacional Tributário (NPG 1726/2618911) 9001 Tutor: Profº. Darlan Alves Moulin Duque de Caxias - RJ 2017 WHELAN PHARMACEUTICALS: FATORES FISCAIS E SELEÇÃO GLOBAL DE LOCAL Referencia Bibliografia – Docplay.com.br –global.html – www.iesep.com, KAT, Jane; WILSON, G. Peter. Estudos de casos: Whelan Phamaceuticals Fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2018