Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.391 - 9.420
-
A Recuperação e Falência
NOVAÇÃO Conceito: é a criação de uma nova obrigação para extinguir uma obrigação anterior, a qual restará extinta. É modo extintivo não satisfatório. Possui natureza contratual, dependendo da vontade das partes. A existência da nova obrigação é condição de extinção da anterior, não existindo satisfação do crédito. Requisitos: * existência de uma obrigação anterior válida. * Constituição de uma nova dívida * Animus novandi; a vontade dos interessados é essencial ao instituto, não existe novação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2019 -
A Recuperação Extrajudicial
1 - Introdução Inicialmente instituiu-se a concordata como forma de garantir o direito falimentar, de um modo mais leve que a falência, com o objetivo de garantir o direito do devedor e tentar restabelecer a situação econômica da empresa que esta em crise, assim, como meio de se nortear e aprimorar do instituto recuperacional, o legislador criou a recuperação extrajudicial com lei A Lei nº 11.101/2005, com um grau de inovação relevante em nosso regramento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2015 -
A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Gleyce Almeida Ferreira[1]* Marcella K. P. de Souza * Raquel C. F. Gonçalves * Renielly Silveira Neves * Resumo Com o intuito de evitar a falência das empresas, os devedores se utilizam de variados acordos particulares firmados com credores. A grande utilização desse meio ocasionou após vários estudos, a criação da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência, Lei n. 11.101/2005, que tem como maior característica, a negociação realizada entre devedores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2017 -
A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Fabricio Borges da Silva INTRODUÇÃO O art. 1611 da Lei n. 11.101/2005 inovou o campo jurídico pátrio ao tornar legítimo e amparado pela lei o ato do devedor, anteriormente vinculado ao ato da falência (art. 2°, III), ao negociar com seus credores, nas ocasiões de crise, em busca dos mais diversos acordos. Tal situação, apesar de condenada pela lei anterior, mostrava-se corriqueira no âmbito dos negócios comerciais. O mecanismo introduzido pelo instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2018 -
A Recuperação Judicial
Recuperação Judicial O procedimento comum da recuperação judicial está previsto nos artigos 47 ao 70 da Lei 11.101/05. O artigo 47 dispõe os objetivos da recuperação judicial. Tem por objetivos viabilizar a superação da crise econômica e financeira do devedor. -Manutenção da Fonte Produtora -Manutenção do Emprego dos Trabalhadores - Preservação dos Interesses dos Credores Esta é uma ordem proposital, de relevância a ser observada. Princípios da Recuperação Judicial: -Preservação da Empresa -Função Social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 14/11/2017 -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 FINALIDADE: (Manutenção): de um lado temos a fonte produtora , emprego dos trabalhadores, interesses dos credores * Viabilizar a superação da situação de crise economica e financeira do devedor * Nenhuma finalidade tem prioridade * Preservaçao da empresa * Função social * Estimulo a atividade economica 2- LEGITIMADOS ATIVO: * Apenas ao devedor em crise * Obs: credores só podem pedir a falência, recuperação não. 3- REQUISITOS SUBJETIVOS PARA O PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2018 -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA --- VARA CIVEL DA 6 COMARCA DE FOZ DO IGUACU - PR JJ Construtoramicro empresa de responsabilidade Ltda, pessoa jurídica de direito privada. Inscrita no CNPJ:23.748.823/0001-03, com endereço eletrônico:JJcontrutora@hotmail.com.br. Empresa estabelecida Rua Ébano Pereira, 320, Jardim Aurora, Foz do Iguaçu/PR,representada pelos sócios administrador João Maria Alves Maciel e administrador Jair dos Santos Soares. Represetados pelos advogados Joanthan Lopes Soares, Marcos Aurelio Bodenser Maciel inscrito sob N. da OAB/PR 31019, N.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
A Recuperação Judicial
01/09/2018 Atividade Empresarial (Antes havia atos de comércio) – com o cpc foi adotada a teoria da empresa - Art. 966 e P.U., CPC - Atividade Econômica (sentido lucrativo, querendo receber retorno financeiro) - Profissionalismo (atividade habitual e não esporádica/eventual) - Organização (Gestão dos fatores de produção: matéria prima, capital, mão de obra, tecnologia...) Mesmo que não tenha registro, pois ser empresário é por característica. Atividade NÃO Empresarial – Art. 966 e P.U., CPC -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2018 -
A Recuperação Judicial
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A Efetividade da Lei de Recuperação Judicial: Características e entraves. Discente: CLEBER SANDER FERREIRA Orientador: FERNANDO MELO DA SILVA BARRETOS 2019 ________________ SUMÁRIO 1. Título do projeto de pesquisa 03 2. Justificativa, relevância e fundamentação teórico-empírica 03 3. Problematização 07 4. Objetivos 08 4.1 Objetivo geral . 08 5. Bibliografia 09 ________________ 1. Título do Trabalho A Efetividade da Lei de Recuperação Judicial: Características e entraves 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2019 -
A Recuperação Judicial
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Curso de graduação em Direito Campus Assis DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO rECUPERAÇÃO JUDICIAL E DIREITO FALIMENTAR: Solução para empresas superarem a crise pandêmica Assis 2021 ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Curso de graduação em Direito Campus Assis DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO rECUPERAÇÃO JUDICIAL E DIREITO FALIMENTAR: Solução para empresas superarem a crise pandêmica. Monografia apresentada à UNIP - Universidade Paulista como parte dos requisitos para conclusão do curso de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.055 Palavras / 45 PáginasData: 3/12/2021 -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
NOTA TÉCNICA FGV Enterprise Competition Nome: Luciana de Lana Gomes Curso: Decorrido 18 meses do início da operação da empresa, observou-se que a sua situação financeira está bastante crítica, tendo seu patrimônio líquido regredido significativamente nos últimos dois trimestres e causando sérias preocupações à Diretoria, pois sabe-se que no momento que o patrimônio líquido negativar, a falência é irreversível. Diferentes fatores contribuiriam para essa situação, não apenas condições ambientais externas, como, falta de matéria-prima no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2022 -
A Recuperação Judicial
TRABALHO RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PROF. CARLOS JOSE FRAGOSO ALUNA: NICOLY CAROLINE DA SILVA TURMA 306K - NOTURNO 1- Qualquer espécie de sociedade poderá se beneficiar das recuperações previstas na lei? Nem toda sociedade poderá se beneficiar do instituto da RJ, visto que os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.101/05 preveem que somente as sociedades empresárias poderão utilizar de tal instituto e, ainda, a lei é expressa no sentido de proibir a sua aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2023 -
A recuperação judicial como mecanismo de efetivação do princípio de preservação da empresa
Trabalho de Falência A recuperação judicial como mecanismo de efetivação do princípio de preservação da empresa Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância econômica e social da empresa, como fonte produtora de bens, serviços, empregos e tributos, assim como, suas obrigações dentro da sociedade, como por exemplo, respeitar meio ambiente e os consumidores; com o direcionamento do princípio da função social da empresa. Seguindo a linha da importância da empresa para desenvolvimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2019 -
A Recuperação Judicial Conceito
Recuperação de empresas A recuperação de empresas é um instituto jurídico introduzido no ordenamento pela lei 11101/05 em substituição a concordata, tendo por objetivo auxiliar o empresário a superar o estado de crise econômico financeira que atravessa, contribuindo assim para a manutenção da fonte produtora, dos empregos dos trabalhadores, deste modo o instituto de recuperação de empresas poderá promover a preservação da empresa e o cumprimento de sua função social, servindo ainda como estimulo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2022 -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Recuperação Judicial e Extra-judicial: 1. Judicial: processo comum/de conhecimento; - comum/ordinária ou especial (ME e EPP). 2. Extra-judicial: processo de execução. - homologação jurisdicional. Falência: 1. Processo de execução coletiva (vários credores). - verificação e assentamento do crédito; - liquidação e rateio de bens: ↳ Príncipio do Conditio Creditorium (isonomia no pagamento de credores da mesma classe; exemplo: salariais). Incidência (art. 1º, art. 2º, art. 3º): Art. 1º: a quem se aplica?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
DIREITO – PERÍODO NOTURNO ATIVIDADE A1 -DIREITO EMPRESARIAL – RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA 1. Existe alguma medida judicial para auxiliar o devedor na superação da crise econômico financeira? RESPOSTA: Sim, a Recuperação Judicial, que é um procedimento judicial que visa sanear uma situação de crise econômica de uma empresa, mas continua mantendo seu funcionamento e função-social, desde que se comprove se isso ainda continua viável. À luz do Artigo 47 da LRF, a Recuperação Judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2022 -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL
1. A Recuperação Judicial Especial Esta modalidade de recuperação de empresas é destinada às microempresas e empresas de pequeno porte e assegura a estas uma forma diferenciada de se recuperar quando há uma crise econômico-financeira. O Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte define seus conceitos. Considera-se microempresa o empresário, a pessoa jurídica ou a ela equiparada que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2016 -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES POR AÇÕES
NOME: RAMIRO ANTUNES PERASI MATRÍCULA: 00261937 “A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES – O Princípio da Preservação da Empresa na Lei de Recuperação e Falência” FICHAMENTO Autora: Sheila Christina Cerezetti Introdução “Em resumo, o primeiro capítulo cuida da recapitulação histórica das legislações concursais, centrando-se na análise dos objetivos dos diferentes diplomas e na identificação dos interesses por eles protegidos.” “..passa-se, no capítulo 2, a estudar os mecanismos de recuperação de empresas encontrados em diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 15/7/2017 -
A RECURSO DE APELAÇÃO
PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Nº.......... EMPRESA SC FOMENTO MERCANTIL LTDA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, em face da sentença de fls...... RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento nos artigos 1.009 e seguintes do CPC/2015, conforme razões em anexo. Requer que o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2020 -
A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PRECEITOS RELIGIOSOS: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA SABRINA BANKHARDT Orientador: Prof. Msc. Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama Joinville (SC), julho de 2015. ________________ UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.459 Palavras / 66 PáginasData: 16/1/2018 -
A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941)
A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), trouxe uma carga do regime autoritário do Estado Novo, com várias disposições características de um sistema inquisitório. Na busca de uma efetiva prestação jurisdicional, o processo penal passou por modificações significativas tronando-se um instrumento do dever/poder do Estado de dizer o Direito, em especial o procedimento comum ordinário que tem o papel de operacionalizar o processo. Cumpre-se expor as extraordinárias modificações no procedimento comum ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2017 -
A Redação e Linguagem Jurídica
Universidade Católica de Petrópolis – UC Disciplina: Redação e Linguagem Jurídica VI Professor: Veber Viana Gusmão Nome do aluno: Luísa Velho de Oliveira Data: 19/04/2018 Rio de Janeiro, 19 de abril de 2018 À Companhia S.A. A/C: Departamento Jurídico PARECER 1. Introdução A Companhia (“Consulente”, “Companhia”) honra-nos, novamente, com consulta a respeito da questão enfrentada no Parecer exarado em dezembro de 2017, que, por sua vez, buscou clarear o tema abordado no ano de 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 10/8/2021 -
A REDAÇÃO INSTRUMENTAL
A advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos foi encontrada morta, após queda do 4° andar, de acordo com relatos de testemunhas. Na madrugada do dia 22 de Julho em um prédio no centro de Guarapuava no Paraná. A família relatou um distanciamento do casal após a volta de viagem a Caldas Novas(GO) com os pais, a irmã e o marido. A noite o casal vai ao bar com amigos e a irmã da advogada comemorar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
A REDAÇÃO INSTRUMENTAL
Nome: Talídyce da silva de souza Matrícula: 201908283441 Disciplina: CCJ0267 / REDAÇÃO INSTRUMENTAL Data: 19 /06 /2020 Período: 2020.1 / AV2 Turma: 2001 OBSERVAÇÕES: Leia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas. Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos após o início da prova. Nesse período, nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2020 -
A Redação Instrumental
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Redação Instrumental (2017-2) Professoras: Izabel Leventoglu e Mara Haum TIPOLOGIA TEXTUAL E NARRATIVA JURÍDICA 1- TIPOLOGIA TEXTUAL O bom desempenho em redação depende, antes de mais nada, de uma justa concepção do tipo de texto que se pretende produzir, ou seja, do objetivo que se quer com a produção textual. Classicamente, há 5 (cinco) tipos de textos correspondentes aos objetivos comunicacionais. É muito importante distinguir cada um, a fim de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.903 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2020 -
A Redação Juridica
PARECER EMENTA Companheiro homossexual beneficiário de plano de saúde. Negação do pedido por parte da empresa. Não reconhecimento de união estável. Decisão favorável ao pedido do autor em primeira e segunda instâncias. RELATÓRIO Este relatório traz informações sobre o processo envolvendo o funcionário público aposentado, Pedro Albuquerque, que pleiteia na justiça o direito de ter como beneficiário em seu plano de saúde, PAMs (Plano de Assistência Supletiva), o seu companheiro, João Vasconcelos, e a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2015 -
A Redação Jurídica
REDAÇÃO JURÍDICA Forma escrita dos conceitos e termos jurídicos obedecendo às normas da língua portuguesa. Ortografia / Acentuação / Pontuação / Caligrafia O direito é uma ciência que lida com a palavra. Saber usá-la é uma importante ferramenta para o exame da OAB. O exame lida com uma linguagem técnica. O saber usar dos conhecimentos jurídicos e os conhecimentos de escrito. Toda escrita jurídica pede um raciocínio jurídico. Elementos que compõe a linearidade do texto:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2021 -
A Redação Normativa
RESUMÃO * Preposição; a, ante, após, até, com, contra, de, desde, em, entre, para, per, perante, por, sem, sob, sobre, trás: ACDEPST. Acidentais: Salvante, salvo, Exceto, Tirante, { (como: na qualidade de), consoante: (conforme) segundo: (conforme) Conjunções }. * Verbos de ligação SER= O carro é novo. ESTAR= João está feliz. CONTINUAR= Diana continua feliz. ANDAR= Cláudia anda nervosa. PARECER= Joice parece cansada. PERMANECER= A moça permanece aflita. FICAR= Nicole ficou triste. TORNAR= Ele tornou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
A Redação Sobre Ativismo Judicial
Ativismo judicial: Uma necessidade de reposta a sociedade? Com base na definição de ativismo judicial, costuma-se dizer que trata-se de um termo técnico para definir uma atuação expansiva do Poder Judiciário em relação a sua interferência na área de atuação dos outros poderes. Nos mais diversos casos cuja atuação do STF ou das Supremas Cortes Internacionais foi necessária, o ativismo judicial serviu como uma técnica de solução (resolução) para problemas postos a eles. Conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2020 -
A REDAÇÃO: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
https://lh4.googleusercontent.com/gGNcEwdpDzlRQzOUD_XBJBO-iyxTbJ3OhUKD6LEAmx6wvkS2by6VFNV7knbAwxrrGlOAOR7hnAefaKVXyBw4BNITPdMbSHFRWvtmm75-m-XLKKVdntyZqB1tayLLtdjghy6EFmw UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO JÉSSICA SILVA OLIVEIRA REDAÇÃO: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA ABRIL SALVADOR REDAÇÃO: Com o intuito de que a coletividade pudesse satisfazer suas necessidades, o consumo sempre teve sua realização suprida na história. Só que com o crescimento do consumo intensificaram-se a produção de novos produtos de forma abundante e com o intuito de que esses produtos pudessem ser substituídos mais rapidamente passou-se a usar estratégias que reduzissem o ciclo de vida desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020