Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.541 - 9.570
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A Reintegração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ Processo nº XXXXXXXX MARIA FLOR, brasileira, estado civil, profissão xxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, e no RG sob o nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xx , vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, opor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2019 -
A Reintegração de Posse
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA E BOMBEIROS MILITAR/CSPBM/2018 Reintegração de posse no sul do Pará: Por quais motivos os ocupantes ainda retornam à área já reintegrada pelo Estado? Sérgio Ricardo Neves de Almeida – TenCel PM/PA Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino de Segurança do Pará para avaliação parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.196 Palavras / 41 PáginasData: 5/12/2018 -
A Reintegração de Posse
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. ALINE (...), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, endereço eletrônico xxxxxx@xxxxxxx, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, São Paulo, SP, CEP:XXXXX-XXX, vem, respeitosamente, por seu(ua) advogado(a) que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com fulcro nos no Art. 560 do CPC/15 c/c no Art. 1210
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2019 -
A Reintegração de Posse
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ITUPORANGA – SC MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, vendedora, portadora do CPF 222.222.222-33, RG 777.888.801, residente e domiciliada à Rua Venâncio Moura, 43, Bairro São João, Ituporanga - SC, CEP 89164380, com endereço eletrônico em maria.silva@gmail.com, neste ato representada por sua advogada que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço em Rio do Sul, Rua Leandro Murara, 223, Jardim América -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2023 -
A REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA AO CRIME EM TERESINA-PI.
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI CURSO BACHARELADO DE DIREITO A REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA AO CRIME EM TERESINA-PI. TERESINA 2016 A REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO E DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA AO CRIME EM TERESINA-PI. Este Projeto de Pesquisa será avaliado pela professora Maria do Carmo Bedard, com objetivo de nota da 3ª Avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica do 8° período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.086 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2017 -
A REINTEGRAÇÃO E OS OBSTÁCULOS DO PRESO NO REGRESSO AO CONVÍVIO SOCIAL
SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 7 2 A HISTÓRIA DA PENA 8 3 A SOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO PRESO 11 3.1. A SOCIEDADE E SUA PARTICIPAÇÃO NA REINTEGRAÇÃO DO PRESO 14 3.2. EGRESSO DA CARCERAGEM 15 4 O VERDADEIRO SISTEMA DE CARCERAGEM NO BRASIL 16 5 ESTABELECIMENTO CARCERÁRIO 21 5.1. A ATUAL CRISE CARCERÁRIA 22 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25 ________________ A REINTEGRAÇÃO E OS OBSTÁCULOS DO PRESO NO REGRESSO AO CONVÍVIO SOCIAL RESUMO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.029 Palavras / 33 PáginasData: 4/4/2018 -
A REINTEGRAÇÃO SOCIAL
APOSTILA 02- REINTEGRAÇÃO SOCIAL JULGUE AS AFIRMATIVAS EM CERTAS (C) OU ERRADAS (E): 1- SÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE ORIENTAM AS NORMAS JURÍDICAS E AS RELAÇOES SOCIAIS, OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE DA LEI, DENTRE OUTROS. 2- OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS SÃO IMPERATIOS LEGAIS E, COMO TAL, APLICAM-SE AO SITEMA PENITENCIÁRIO, COMO A TODOS OS OUTROS SETORES DE FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE, EMBORA AS PRISÕES SEJAM TERRITÓRIOS ISOLADOS, ESTIGMATIZADOS E DEGRADANTES, UM MUNDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
A Reinterpretação pelo STJ e TJGO Necessidade de Provar o Esforço Comum
Casamento celebrado sob o regime da separação legal de bens. Comunicação apenas dos bens adquiridos onerosamente na constância do matrimônio. Necessidade de comprovação do esforço comum. Reinterpretação da Súmula 377 do STF. Atual entendimento jurisprudencial do STJ e do TJGO. Súmula 377 do STF - “No regime da separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”. A 2ª Seção do STJ – ao julgar os Embargos de Divergência no REsp n. 1.623.858/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021 -
A Relação a execução civil
1. Com relação a execução civil pode-se afirmar, EXCETO: 1. São títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público. Art. 784, III, IV 2. Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, este será citado para exercer a opção e realizar a prestação em 10 dias se outro prazo não lhe foi determinado em lei, no contrato, ou na sentença. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2018 -
A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas
1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese do art. 62, I da CLT? (utilize a doutrina, com a referência bibliográfica completa: obra, autor, edição, ano e página). Segundo Gustavo Filipi Barbosa (2017, p. 955) “A primeira hipótese refere-se aos “empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2018 -
A relação da família – escola: intersecções e desafios
A relação da família – escola: intersecções e desafios A relação da família – escola é um assunto contemporâneo e de extrema importância para a manutenção e garantia de sucesso no processo de ensino – aprendizagem e socialização da criança e do adolescente no decorrer da sua vida escolar. Dentre as inúmeras dificuldades que permeiam na construção efetiva dessa relação destaca-se o “jogo de empurra - empurra” entre a família e a escola sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
A RELAÇÃO DA JUVENTUDE COM O NARCOTRÁFICO
A RELAÇÃO DA JUVENTUDE COM O NARCOTRÁFICO Mesmo em sociedades caracterizadas por elevados indicadores de desenvolvimento humano, condições e qualidade de vida, a preocupação com a relação de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas não é recente e revela, traços não muito distantes do modo como o problema é percebido e enfocado na sociedade brasileira contemporânea. Como bem coloca Souza "uma sociedade de consumo que provoca um entrave à construção da identidade juvenil",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.476 Palavras / 26 PáginasData: 17/9/2019 -
A RELAÇÃO DA SÚMULA 603 DO STJ COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RELAÇÃO DA SÚMULA 603 DO STJ COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Autora: Milza do Socorro Brabo de Leão – 04063274 LINHA DE PESQUISA: DIREITO BANCÁRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO Trabalhar esse tema e o problema relativo à retenção do salário de clientes e as principais questões judiciais referentes a empréstimos bancários, chamou a atenção em virtude de vários casos ocorridos nas instituições financeiras do pais, independente se públicas ou privadas, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2022 -
A Relação da Teoria Tridimensional do Direito na Criação de Normas Jurídicas
Tendo por base a Teoria Tridimensional do Direito, descreva o Fato e Valor que resultaram na criação de cada norma jurídica indicada a seguir. 1- Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006. Fato: Maria da Penha Maia Fernandes, foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido tentou por duas vezes assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocussão e afogamento. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2023 -
A Relação de Consumo Consumidor
Relação de Consumo é a relação entre o consumidor e o fornecedor, na qual o consumidor deve ser o destinatário final e o fornecedor é o distribuidor do produto ou presta serviço. Os elementos que fazem parte da relação de consumo é o consumidor e fornecedor que são os sujeitos de relação, conforme o artigo 2 do código de defesa do consumidor, o consumidor pode ser uma pessoa física ou jurídica, é ele quem adquire
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO (TRAZER XEROX) * RG e CPF * Certidão de casamento (se divorciado ou separados trazer averbação) * 03 últimos comprovantes de renda (superior a 03 vezes o valor do aluguel) * (Se autônomo declaração com selo do DECORE) * Comprovante do último endereço * Imposto de renda com recibo de entrega. * CERTIDÃO BDI - www.c-nifi.com (retirar pelo site) DOCUMENTOS DO FIADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020 -
A RELAÇÃO DE EMPREGO E SEUS SUJEITOS
06 RELAÇÃO DE EMPREGO E SEUS SUJEITOS. 1. Introdução O termo relação de trabalho é expressão genérica: refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial contratada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano. DELGADO, p. 286. Engloba, portanto, como exemplo: a) trabalho autônomo; b) trabalho avulso e c) relação de emprego. Trabalho é em síntese ... conjunto de atividades, produtivas ou criativas, que o homem exerce para atingir determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 13/4/2018 -
A Relação De Emprego No Trabalho Dos Motoristas De Aplicativo.
VP PROJETO INTEGRADOR – JURIMETRIA PROFESSORA PRISCILA FRANCA MAIA TEMA PRINCIPAL: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO – PROCESSOS NOS CASOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO NO TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO. NÚMERO DO PROCESSO 1) 1001311-85.2020.5.02.0435 2) 1000360-36.2021.5.02.0054 3) 4) 1001160-73.2018.5.02.0473 5) XXXXX-77.2021.5.03.0183 JUÍZO COMPETENTE 1) 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2) 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 3) 4) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 5)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2023 -
A Relação de Securitizadoras
Relação de securitizadoras 1) Altere Securitizadora S/A (ALTERE SEC) CNPJ: 02.783.423/0001-50 Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477/ 2º andar - Torre B, Itaim Bibi - São Paulo, Cep:04538-133 2) BETA SECURITIZADORA S.A. (BETA SECURIT) CNPJ: 07.021.459/0001-10 Endereço: Rua TABAPUA, 1123, andar 21, Itaim Bibi - São Paulo, Cep 04533-004 3) BRAZIL REALTY CIA SECURIT. CRÉD. IMOBILIÁRIOS (BRAZIL REALT) CNPJ: 07.119.838/0001-48 Endereço: Av. das Américas, nº 2480, 3º Andar Lead Americas Business - Ed. Corporate Barra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2019 -
A Relação de Trabalho
DIFERENÇA ENTRE DANO MORAL, ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA José Carlos Gomes Marçal Filho Larah Lins Costa RESUMO O presente artigo teve como ideia principal conceituar e diferenciar dano moral, assédio moral e assédio sexual na seara trabalhista. Abordando seus tipos e condutas mais frequentes, bem como, descrevendo os agentes dessa relação, quais sejam: os agressores e agredidos. Passando ainda pela classificação do assédio e finalmente analisando as indenizações deferidas para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.521 Palavras / 19 PáginasData: 20/10/2015 -
A RELAÇÃO DIREITO E MORAL: Um exame a partir do princípio da segurança jurídica na ótica de Hans Kelsen
Uma imagem contendo texto Descrição gerada com alta confiança UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ÍCARO JOÃO FIGUEIREDO BARROS A RELAÇÃO DIREITO E MORAL: Um exame a partir do princípio da segurança jurídica na ótica de Hans Kelsen Aracaju/SE 2019 Ícaro João Figueiredo Barros A RELAÇÃO DIREITO E MORAL: Um exame a partir do princípio da segurança jurídica na ótica de Hans Kelsen Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Universidade Federal de Sergipe como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.141 Palavras / 49 PáginasData: 26/11/2019 -
A Relação do Direito com a Segurança Pública
C:\Users\Erick Lindão\Desktop\rodape_unijipa2.png FACULDADE PARANAMERICANA DE JI-PARANÁ COORDENADORIA DE DIREITO DIREITO Erick Sutil Melatto Relação do Direito com a Segurança Pública Ji-Paraná/RO 16/05/2019 Erick Sutil Melatto Relação do Direito com a Segurança Pública Trabalho do curso de Direito apresentado pela Universidade PANAMERICANA de JI-PARANÁ, como requisito de relacionar o curso de Direito com o Conhecimento que será obtido. Docente: Raquel Páscoa da Veiga F. Santana Ji-Paraná/RO 16/05/2019 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. A SEGURANÇA PÚBLICA NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2019 -
A Relação do Direito e da Literatura
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA Há vários modos de dizer as coisas, pois através interpretação é dado poder as palavras. O Direito como todo lida com a norma que está repleta de ambiguidade, o sistema jurídico nada mais é que um conjunto de narrações. Nesse sentido, Direito e Literatura, se formam numa mesma realidade, ambos são textos que manifestam o convencimento, a persuasão e a representação do meio no qual estão inseridos. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2017 -
A RELAÇÃO DO ESTADO COM OS CONTRIBUINTES E DEMAIS OBRIGADOS TRIBUTÁRIOS
Projeto: EXAMINAR A RELAÇÃO DO ESTADO COM OS CONTRIBUINTES E DEMAIS OBRIGADOS TRIBUTÁRIOS Descrição do projeto: A âncora apresenta o planejamento tributário como algo positivo para quem paga tributos. É sabido que tal planejamento só se torna possível após o estudante conhecer toda a Teoria Geral do Direito Tributário, de modo que por meio dela serão inevitavelmente abordados assuntos como conceito de tributo, suas classificações, elementos, distinções entre obrigação tributária e crédito tributário, passando por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2021 -
A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO LETÍCIA BARBOZA MACENA PROJETO DE PESQUISA A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos NATAL 2023 LETÍCIA BARBOZA MACENA PROJETO DE PESQUISA A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos Trabalho apresentado no curso de graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2023 -
A RELAÇÃO ENTRE A CULTURA E A ANTROPOLOGIA
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito RELAÇÃO ENTRE A CULTURA E A ANTROPOLOGIA Edvania da Silva Bernardino Matrícula 0823619-4 Professor Rosendo Amorim Fortaleza – CE Setembro, 2017 ________________ EDAVANIA DA SILVA BERNARDINO RELAÇÃO ENTRE A CULTURA E A ANTROPOLOGIA Resumo de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Antropologia Jurídica, sob a orientação e conteúdo do professor Rosendo Amorim. Fortaleza – Ceará 2017 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO
UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DO DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO RELAÇÃO ENTRE A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO E O FILME INVICTUS MATRICULA: 201719220; 201752966 ALUNO: DANIELE SILVESTRE DOS SANTOS; JULIANA ALMEIDA SOARES NATAL 18 DE SETEMBRO DE 2017 Nascido em uma família de nobres tribais, em uma pequena aldeia do interior, onde deveria ser contemplado com um cargo de chefia como tradição local, porém o recusou, e aos 23 anos seguiu para a capital Johanesburgo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2017 -
A relação entre a febre amarela e os primatas
A febre amarela e os primatas Nome: Rodrigo Costa Moraes da Silva Matrícula: 26149693 Curso: Direito A febre amarela é uma doença infecciosa causada por um vírus do gênero Flavivirus que vêm atormentando a população brasileira com epidemias em certas regiões, ocasionando várias mortes, inclusive de primatas não humanos, depois de anos que a doença já havia sido controlada. Segundo uma pesquisa divulgada pelo site Ponto Biologia, além da morte de macacos por conta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
A Relação entre Antropologia e Direito
A Relação entre Antropologia e Direito A antropologia ligada ao Direito prepondera uma formação dogmática e formalista, assim como contribui para a compreensão complexa que se formou uma sociedade, onde se inscreve uma regulação jurídica. Assim como permite a percepção de várias formas de expressão dessa regulação, vez que, existe no campo jurídico a necessidade de garantir às partes que litigam dentro do direito a oportunidade de manifestação dentro de um processo sobre cada ato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2022 -
A RELAÇÃO ENTRE AS IDEIAS DE LOCKE E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NA TRANSIÇÃO DO SÉCULO XIX AO SÉCULO XX E ALGUMAS DE SUAS CONSEQUÊNCIAS
A RELAÇÃO ENTRE AS IDEIAS DE LOCKE E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NA TRANSIÇÃO DO SÉCULO XIX AO SÉCULO XX E ALGUMAS DE SUAS CONSEQUÊNCIAS: Os direitos fundamentais estão previstos em nossa Constituição Federal que prevê no art. 5º e seus incisos sobre o Estado tutelar sobre os direitos básicos individuais, sociais e jurídico-político, onde tais fundamentos são baseados nos princípios de direitos humanos como a garantia da liberdade, a vida, a igualdade, a educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018