Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.451 - 9.480
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A Reforma Agraria
Reforma agraria 1 INTRODUÇÃO A proposta desse estudo se inicia com um breve histórico a respeito da propriedade, passando pela função social que ela exerce. É através de pesquisa em textos e livros que se tem embasamento para mostrar os fatos. Diante disso, encontramos no direito agrário o alicerce para impor as regras à propriedade rural privada. E são essas normas que fundamentam a desapropriação para fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.084 Palavras / 33 PáginasData: 6/7/2015 -
A Reforma Agrária
1. REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para que cumpra a sua função social, além de atender melhor os ruralistas e aumentar a produção agrária brasileira. A reforma agrária teve seu inicio por volta dos anos 50 e tem como grande objetivo da reforma agrária é acabar com os latifundiários (pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
A Reforma Agrária em Morte e Vida Severina
Reforma Agrária e Morte e Vida Severina As consequências que o Brasil sofre por não ter passado por uma reforma agrária são facilmente notadas nos dias atuais, bem como em períodos passados, através de uma análise da realidade da época. “Morte e Vida Severina”, além de texto literário, é uma ferramenta que permite uma melhor compreensão das origens, das mazelas e dos problemas oriundos da concentração de terras por latifundiários. Para ilustrar a origem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2016 -
A Reforma Agrária no Brasil
INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por finalidade o estudo das informações relativas à Reforma Agrária no Brasil, principalmente no que diz respeito aos entraves e desafios enfrentados pela mesma. De acordo com as informações apresentadas pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Reforma Agrária configura-se como um conjunto de medidas que possuem como objetivo a promoção de uma melhor distribuição da terra, através de modificações no regime de posse e uso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
A Reforma da Justiça
Reforma da justiça – estudo do caso * A reforma da justiça é um importante tema do debate sobre democracia e cidadania, presente na discussão sobre o enfrentamento da violência. * O CIC um programa do governo estadual paulista, foi proposto com o objetivo de introduzir um novo modelo de prestação de serviços de justiça e segurança, visando proporcionar à sociedade os seus direitos por meio da participação popular e garantir formas alternativas de acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2023 -
A Reforma da Previdência
O autor passa a sua ideia de que as propostas da reforma da previdência são um retrocesso social. A mesma está na contramão das conquistas sociais garantidas na Constituição de 1988 transgredindo os direitos sociais que compõem a Seguridade Social, pois a previdência integra um seguro social que garante aos seus segurados cobertura das ocorrências de doença, invalidez, morte, idade avançada, entre outros, e aos seus dependentes garante a pensão por morte, o salário-família e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
A Reforma da Previdência
Reforma da Previdência Thaís de Sousa Maciel 16/0072531 Universidade de Brasília – UnB / Legislação Social Resumo .................................................................................................................................................................. Este trabalho objetiva identificar os principais pontos a respeito da emenda à constituição 287/2016, que trata da reforma do sistema previdenciário. As despesas do Brasil com a Previdência são incompatíveis com a conjuntura econômica e demográfica do país, o que tornou o sistema previdenciário vigente insustentável, e deficitário. Diante disso, sua manutenção teria um impacto veementemente negativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2017 -
A Reforma da Previdência
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação http://mtm.ufsc.br/~cmdoria/Profmat/Web-page/Matricula/matricula-2016/matricula-2015/Imagens/UFSC-02.jpg Aluna: Larissa do Livramento Pereira Matrícula: 12201561 Disciplina: Educação e Movimento Sociais – EED5228 Reforma da Previdência, o que muda? A Reforma da Previdência, proposta pelo interino Michel Temer, está em transito desde dezembro de 2016 e vem causando grande repercussão. O ponto principal propõe o aumento da idade mínima para a aposentadoria para 65, tanto para homens quanto mulheres, assim como para professores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a previdência será organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, atendendo nos termos da lei a cobertura de doença, invalidez, proteção à maternidade, ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, salário-família e auxílio-reclusão para dependentes dos segurados de baixa renda, e pensão por morte do segurado. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2019 -
A Reforma da Previdência
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VIDIGAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA CÍCERO JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR KLEBER OLIVEIRA ROCHA NETO RAFAEL LORENZO BAIMA LAMAR ARAUJO RENAN CUTRIM DE ASSIS SOSTENES SANTOS E SANTOS VINICIUS AZEVEDO SILVA SÃO LUÍS - MA 2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito e Legislação Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2021 -
A Reforma da Previdência e a Nova Aposentadoria
Aluno: Jefferson Borges Gonçalves RA: 06010003649 Reforma da Previdência e a Nova Aposentadoria Dentro de um moderno arcabouço de proteção social não havia mais espaço para dois tipos distintos de aposentadoria como ocorria no Brasil antes da Reforma. No Brasil era possível se aposentar por tempo de contribuição aos 35 anos homem e 30 anos mulher sem a necessidade de imposição de uma idade mínima. Ao passo que, poder-se-ia também optar pela aposentadoria por idade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2020 -
A reforma da previdência e o necessário planejamento previdenciário
Relatório exigido como atividade prática supervisionada ao curso de Direito na Disciplina de Direito do Trabalho I, trazendo um breve resumo da palestra “A reforma da previdência e o necessário planejamento previdenciário. O que é preciso saber pra não ser pego de surpresa”, proferida pelo Dr. Alan da Costa Macedo, durante a Jornada de Estudos, com realização da Rede de Ensino Doctum e a 109ª Subseção da OAB de Leopoldina/MG e organização da MAXIMUS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2019 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL MIGRAÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resultado de imagem para centro universitário estácio do ceará A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL MIGRAÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEONARDO HENRIQUE DO AMARAL BATISTA Fortaleza 2021 LEONARDO HENRIQUE DO AMARAL BATISTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.473 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado neste artigo tem como objetivo central a abordagem da reforma da previdência e os impactos sociais, tendo como elemento a juventude brasileira. A reforma da previdência ocasinará com o decorrer do tempo impactos negativos na vida da população mais jovem, vindo à aprofundar as desigualdades. A retirada de garantias já alcançadas é o maior retrocesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.994 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2021 -
A REFORMA DA PREVIDENCIA E OS SEUS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado neste artigo tem como objetivo central a abordagem da reforma da previdência e os impactos sociais, tendo como elemento a juventude brasileira. A reforma da previdência ocasinará com o decorrer do tempo impactos negativos na vida da população mais jovem, vindo à aprofundar as desigualdades. A retirada de garantias já alcançadas é o maior retrocesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.994 Palavras / 20 PáginasData: 23/3/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO: DIREITO BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudanças Colinas do Tocantins-TO Dezembro 2021 BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudanças Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de DIREITO, como parte do requisito para (a obtenção do título/ a aprovação na disciplina), TCC I – Projeto de Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Profª Ma. Aurélia Martins de Pádua Vieira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
logomarca%20UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ BACHARELADO EM DIREITO BRUCE ALEX TEIXEIRA LARRAT CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL BELÉM/PARÁ 2014 BRUCE ALEX TEIXEIRA LARRAT CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Trabalho de “Reforma da Previdência Social no Brasil” apresentado à disciplina Direito Previdenciário, do curso de Direito da Universidade da Amazônia, turma 10DIN2, como avaliação integrante da 2ª NI, ao professor Océlio. BELÉM/PARÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2018 -
A Reforma Direito Tributario
Muitas propostas já foram feitas para alterar o nosso atual sistema tributário. Gostaria que vocês pesquisassem sobre isso, e fizessem um texto expondo quais são, na sua opinião, as melhores idéias para fazer nosso sistema tributário evoluir. A Reforma Tributária tem sido assunto mais que presente na agenda política e na mídia brasileira nos últimos anos. Parece ser consenso, por parte do governo e do setor privado, que o sistema tributário nacional necessita de modificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2016 -
A reforma do Código de Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
1 INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema “A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”. A ONU foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O Conselho de Segurança é um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.201 Palavras / 45 PáginasData: 22/10/2018 -
A reforma do ensino jurídico
Universidade Federal Fluminense – Macaé, RJ Sociologia e Direito I – 1º período Profº: Ângelo Pessanha Aluno(a): Ana Carolina P. Simões Texto: A reforma do Ensino Jurídico: Um Balanço Crítico (Joaquim Leonel de Rezende Alvim) Em 1997, torna-se obrigatório uma mudança no quadro legal e na cultura jurídica, formulada na Portaria nº 1.886/94. Essa mudança consiste em novas diretrizes curriculares, portanto, há um novo padrão de ensino jurídico baseado na necessidade de interdisciplinaridade no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2016 -
A Reforma do Estado
É imperioso para se entender a reforma gerencial do Estado brasileiro perquirir-se sobre os motivos que a justificaram. A reforma foi precedida por uma crise que a suscitou, um momento em que a renda do brasileiro se colocou em patamar estático enquanto a inflação galopava. O Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado do governo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Carlos Bresser Pereira , se refere a quatro aspectos da crise do Estado: 1) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
A Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial no Brasil
Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial no Brasil, com ênfase no governo Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva Hellen Nicácio de Araújo[1] RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar as reformas ocorridas nos Estados capitalistas, principalmente no que toca os modelos de administração pública: patrimonialismo, burocracia e gerencialismo, com especial destaque para este último. Apresentado uma síntese da evolução histórica dos modelos sob o prisma internacional e nacional, ressaltando importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.644 Palavras / 47 PáginasData: 28/12/2017 -
A reforma imposta pela Lei
A reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A reforma teve como objetivo principal dar maior celeridade, simplificação, desformalização e democratização ao processo, ou seja, o binômio processual: Efetividade e celeridade processual. A partir daí, diversas alterações ocorreram no Código de Processo Civil, a qual concentrou o processo de conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
A Reforma Legítima, Ampla e Inovadora
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Graduação em Direito Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Rio de Janeiro 2014 ________________ Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Universidade Santa Úrsula, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Realizado sob a orientação do Prof. Dr. Telson Pires. Rio de Janeiro 2014 ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Creusmar e Meyse, pelo impulso inicial na educação e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.271 Palavras / 74 PáginasData: 24/8/2023 -
A Reforma Politica
1. Introdução Visando discutir os sistemas políticos atualmente vigentes no Brasil, através deste artigo pretende-se obter uma posição política a cerca de alguns aspectos que devem ser discutidos para que se possa ser feita uma reforma política. Reforma que vise primeiramente uma melhor compreensão do eleitor, quando se referido ao processo de escolha de seu representante. Partindo do momento em que os candidatos a representantes dos mesmos, em postos públicos no governo, iniciarão sua campanha:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 16/9/2016 -
A Reforma Política
REFORMA POLÍTICA Ricardo ZIMMERMANN1 Silvano do Vale BRÁZ2 Marcos Antônio da SILVA³ Diogo Lopes CAVALCANTE4 zmn.ricardo@gmail.com RESUMO Introdução: O seguinte projeto analisa a Reforma Política, expondo seu conceito, temas discutidos, as propostas já apresentadas, além de reflexão de como tal resultado afetaria a vida política no Brasil. Objetivo: O objetivo do estudo é facilitar a compreensão desse tema de suma importância social no estudo do Direito Constitucional e Eleitoral, além de incentivar o debate desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.579 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2018 -
A Reforma Política
Reforma Política LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ( Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º; Art. 8º.) Limite de gastos As doações somadas aos recursos do fundo eleitoral deverão levar em consideração os limites de gastos para as campanhas que são: * Presidente: limite de R$ 70 milhões. E metade desse valor será o teto do 2º turno, se houver. * Governador: valores variam de R$ 2,8 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
A Reforma política é uma possibilidade jurídica
ETAPA 1 1. É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: •Emenda constitucional? •Revisão Constitucional? •Outra forma? A reforma política é uma possibilidade jurídica, uma vez que originalmente foi constituída por Lei. Para realiza-la, o fundamental é compreender a extensão daquilo que se deseja reclamar e em virtude disso, estabelecer a estratégia. Se a matéria tiver fundo em norma constitucional não coligida pelo Art. 60, parágrafo 4º da Constituição Federal pode ser utilizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
A Reforma política no Brasil,
ETAPA 1 1. É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: •Emenda constitucional? •Revisão Constitucional? •Outra forma? A reforma política é uma possibilidade jurídica, uma vez que originalmente foi constituída por Lei. Para realiza-la, o fundamental é compreender a extensão daquilo que se deseja reclamar e em virtude disso, estabelecer a estratégia. Se a matéria tiver fundo em norma constitucional não coligida pelo Art. 60, parágrafo 4º da Constituição Federal pode ser utilizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015