Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.451 - 9.480
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A Redução Das Cláusulas Testamentárias
A REDUÇÃO DAS CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS É CERTO QUE A SUCESSÃO LEGÍTIMA TEM UM EVIDENTE CARÁTER RESIDUAL. BEM POR ISSO, O SALDO REMANESCENTE DE UM TESTAMENTO "PERTENCERÁ AOS HERDEIROS LEGÍTIMOS, QUANDO O TESTADOR SÓ EM PARTE DISPUSER DA QUOTA HEREDITÁRIA DISPONÍVEL", COMO ALUDE O ART. 1.966 DO CÓDIGO DE 2002. EQUIVALE A DIZER: SE O TESTADOR NÃO DISPUSER DA INTEGRALIDADE DOS SEUS BENS, O QUE SOBEJAR SE DESTINA À SUCESSÃO LEGÍTIMA. CONQUANTO SEJA INDUVIDOSA A LIMITAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2024 -
A REDUÇÃO ICMS COMBUSTÍVEIS
Com a alta dos preços dos combustíveis, o ICMS tornou o cerne da questão na discussão política entre o Governo e os entes federados. O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um dos principais imposto dos Estados e do DF, que incide principalmente sobre as vendas de mercadorias, onde cada estado determina a sua alíquota (%) de cobrança. Nessas condições é importante conhecer como o preço dos combustíveis é composto, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2022 -
A Reestruturação do Tribunal do Júri
INTRODUÇÃO O tema objeto do presente trabalho é algo com que nos identificamos plenamente. O interesse pelo tribunal do júri nos acompanha desde os intróitos tempos da graduação, tendo sido intensificado com a oportunidade de trabalhar como assessora de juiz, desde meados do ano de 2004, no segundo tribunal do júri da capital, ali verificando e acompanhando, diariamente, as dificuldades, por vezes até intransponíveis, que norteiam os processo submetidos ao sistema escalonado a que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.280 Palavras / 90 PáginasData: 24/9/2018 -
A Referência Bibliográfica Empresarial Ltda.
Empresarial 1: 02/08/2019 Referência Bibliográfica: Haroldo Malheiros, Duclero Versoça – Direito Empresarial V.1 e 2. Ricardo Negrão -Curso de Direito Empresarial v.1. Ed. Saraiva Rubens Requião – Curso de Direito Comercial v.1. Ed. Saraiva José Maria Rocha Filho – Curso de Direito Empresarial. Ed. D’Plácido Fran Martins – Curso de Direito Comercial. Ed. Forense João Eunápio Borges – Curso de Direito Comercial Terrestre. Ed. Forense J.X. Carvalho de Mendonça - Tratado de Direito Comercial. V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2021 -
A REFERÊNCIA DO PRECEDENTE
TRIBUNAL Superior Tribunal Federal REFERÊNCIA DO PRECEDENTE Súmula Vinculante 50 TESE Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade. RAMO DO DIREITO O ramo do Direito abordado pela Súmula 50 é o do Direito Público, tendo em vista que tal dispositivo trata de questões relacionadas ao Direito Tributário, pelo qual são reguladas as relações jurídicas entre pessoas de direito público ou privado e o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 11/11/2018 -
A Reflexão
Universidade federal de Lavras Aluna: Clara Lorrainy Diniz Barbosa (201810747) Turma: 27A Docente: Leonardo Gomes Penteado Rosa (a)O estudo do Direito é interligado ao da Filosofia- apesar desta relação se complicar nos últimos séculos- estando esta, longe de desempenhar o papel de de simples “perfumaria” na disciplina. Isto se dá devido à vocação critica inata à filosofia, consistindo em uma atitude de se buscar esclarecer formas de se pensar. (b)É por meio desta, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2018 -
A Reflexão Após o Carnaval Estendido
lobo.jpg Reflexão após o carnaval estendido No Tratado do Lobo da Estepe é dito que o homem tem um ou vários ímpetos animalescos que montam uma cisão de seu ego humanitário, e que permeia a vida conflituosa do sujeito. A burguesia, segundo o fragmento do renomado livro de Hermann Hesse, é a grande parcela da humanidade a qual consegue viver, por medo, no eixo central do conflito: entre a concupiscência e o espiritual - divino.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2018 -
A REFLEXAO DE ORGÃOS DE SBERANIA
REFLEXÃO FINAL DO MÓDULO Formando/a: Maria Isília Pereira de Sousa Ação: EFA – 22_TSJ04-NSPRO / Técnico de Serviços Jurídicos Módulo: 10360 – Processo de Insolvência Formador/a: Carlos Serra Data: 03/05/2022 2. Reflexão sobre as aprendizagens desenvolvidas Achei esta ufcd bastante interessante, a forma como a formador apresentou os temas foi clara e deu para tirar bastantes dúvidas existentes, no decorrer da formação, é um tema bastante complexo e que eu necessitava de mais tempo paras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2022 -
A REFLEXÃO SOBRE O FILME 1984
Reflexão sobre o filme 1984 O filme tentou retratar um provável futuro de uma sociedade em 1984. Mas ao mesmo conseguia ir além de sua proposta. Pois, o que vemos hoje na sociedade dita contemporânea, foi totalmente espelhado no filme. Principalmente no que diz respeito, ao controle de massas através da mídia manipulada, do controle da vida das pessoas seja pela vigilância cibernética, seja pelas câmeras nas ruas, da alienação dos indivíduos por meio das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
A Reforma Agraria
Reforma agraria 1 INTRODUÇÃO A proposta desse estudo se inicia com um breve histórico a respeito da propriedade, passando pela função social que ela exerce. É através de pesquisa em textos e livros que se tem embasamento para mostrar os fatos. Diante disso, encontramos no direito agrário o alicerce para impor as regras à propriedade rural privada. E são essas normas que fundamentam a desapropriação para fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.084 Palavras / 33 PáginasData: 6/7/2015 -
A Reforma Agrária
1. REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para que cumpra a sua função social, além de atender melhor os ruralistas e aumentar a produção agrária brasileira. A reforma agrária teve seu inicio por volta dos anos 50 e tem como grande objetivo da reforma agrária é acabar com os latifundiários (pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
A Reforma Agrária em Morte e Vida Severina
Reforma Agrária e Morte e Vida Severina As consequências que o Brasil sofre por não ter passado por uma reforma agrária são facilmente notadas nos dias atuais, bem como em períodos passados, através de uma análise da realidade da época. “Morte e Vida Severina”, além de texto literário, é uma ferramenta que permite uma melhor compreensão das origens, das mazelas e dos problemas oriundos da concentração de terras por latifundiários. Para ilustrar a origem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2016 -
A Reforma Agrária no Brasil
INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por finalidade o estudo das informações relativas à Reforma Agrária no Brasil, principalmente no que diz respeito aos entraves e desafios enfrentados pela mesma. De acordo com as informações apresentadas pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Reforma Agrária configura-se como um conjunto de medidas que possuem como objetivo a promoção de uma melhor distribuição da terra, através de modificações no regime de posse e uso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
A Reforma da Justiça
Reforma da justiça – estudo do caso * A reforma da justiça é um importante tema do debate sobre democracia e cidadania, presente na discussão sobre o enfrentamento da violência. * O CIC um programa do governo estadual paulista, foi proposto com o objetivo de introduzir um novo modelo de prestação de serviços de justiça e segurança, visando proporcionar à sociedade os seus direitos por meio da participação popular e garantir formas alternativas de acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2023 -
A Reforma da Previdência
O autor passa a sua ideia de que as propostas da reforma da previdência são um retrocesso social. A mesma está na contramão das conquistas sociais garantidas na Constituição de 1988 transgredindo os direitos sociais que compõem a Seguridade Social, pois a previdência integra um seguro social que garante aos seus segurados cobertura das ocorrências de doença, invalidez, morte, idade avançada, entre outros, e aos seus dependentes garante a pensão por morte, o salário-família e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
A Reforma da Previdência
Reforma da Previdência Thaís de Sousa Maciel 16/0072531 Universidade de Brasília – UnB / Legislação Social Resumo .................................................................................................................................................................. Este trabalho objetiva identificar os principais pontos a respeito da emenda à constituição 287/2016, que trata da reforma do sistema previdenciário. As despesas do Brasil com a Previdência são incompatíveis com a conjuntura econômica e demográfica do país, o que tornou o sistema previdenciário vigente insustentável, e deficitário. Diante disso, sua manutenção teria um impacto veementemente negativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2017 -
A Reforma da Previdência
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação http://mtm.ufsc.br/~cmdoria/Profmat/Web-page/Matricula/matricula-2016/matricula-2015/Imagens/UFSC-02.jpg Aluna: Larissa do Livramento Pereira Matrícula: 12201561 Disciplina: Educação e Movimento Sociais – EED5228 Reforma da Previdência, o que muda? A Reforma da Previdência, proposta pelo interino Michel Temer, está em transito desde dezembro de 2016 e vem causando grande repercussão. O ponto principal propõe o aumento da idade mínima para a aposentadoria para 65, tanto para homens quanto mulheres, assim como para professores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a previdência será organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, atendendo nos termos da lei a cobertura de doença, invalidez, proteção à maternidade, ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, salário-família e auxílio-reclusão para dependentes dos segurados de baixa renda, e pensão por morte do segurado. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2019 -
A Reforma da Previdência
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VIDIGAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA CÍCERO JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR KLEBER OLIVEIRA ROCHA NETO RAFAEL LORENZO BAIMA LAMAR ARAUJO RENAN CUTRIM DE ASSIS SOSTENES SANTOS E SANTOS VINICIUS AZEVEDO SILVA SÃO LUÍS - MA 2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito e Legislação Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2021 -
A Reforma da Previdência e a Nova Aposentadoria
Aluno: Jefferson Borges Gonçalves RA: 06010003649 Reforma da Previdência e a Nova Aposentadoria Dentro de um moderno arcabouço de proteção social não havia mais espaço para dois tipos distintos de aposentadoria como ocorria no Brasil antes da Reforma. No Brasil era possível se aposentar por tempo de contribuição aos 35 anos homem e 30 anos mulher sem a necessidade de imposição de uma idade mínima. Ao passo que, poder-se-ia também optar pela aposentadoria por idade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2020 -
A reforma da previdência e o necessário planejamento previdenciário
Relatório exigido como atividade prática supervisionada ao curso de Direito na Disciplina de Direito do Trabalho I, trazendo um breve resumo da palestra “A reforma da previdência e o necessário planejamento previdenciário. O que é preciso saber pra não ser pego de surpresa”, proferida pelo Dr. Alan da Costa Macedo, durante a Jornada de Estudos, com realização da Rede de Ensino Doctum e a 109ª Subseção da OAB de Leopoldina/MG e organização da MAXIMUS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2019 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL MIGRAÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resultado de imagem para centro universitário estácio do ceará A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL MIGRAÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEONARDO HENRIQUE DO AMARAL BATISTA Fortaleza 2021 LEONARDO HENRIQUE DO AMARAL BATISTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS E A POSSÍVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.473 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado neste artigo tem como objetivo central a abordagem da reforma da previdência e os impactos sociais, tendo como elemento a juventude brasileira. A reforma da previdência ocasinará com o decorrer do tempo impactos negativos na vida da população mais jovem, vindo à aprofundar as desigualdades. A retirada de garantias já alcançadas é o maior retrocesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.994 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2021 -
A REFORMA DA PREVIDENCIA E OS SEUS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado neste artigo tem como objetivo central a abordagem da reforma da previdência e os impactos sociais, tendo como elemento a juventude brasileira. A reforma da previdência ocasinará com o decorrer do tempo impactos negativos na vida da população mais jovem, vindo à aprofundar as desigualdades. A retirada de garantias já alcançadas é o maior retrocesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.994 Palavras / 20 PáginasData: 23/3/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO: DIREITO BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudanças Colinas do Tocantins-TO Dezembro 2021 BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudanças Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de DIREITO, como parte do requisito para (a obtenção do título/ a aprovação na disciplina), TCC I – Projeto de Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Profª Ma. Aurélia Martins de Pádua Vieira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2021 -
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
logomarca%20UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ BACHARELADO EM DIREITO BRUCE ALEX TEIXEIRA LARRAT CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL BELÉM/PARÁ 2014 BRUCE ALEX TEIXEIRA LARRAT CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Trabalho de “Reforma da Previdência Social no Brasil” apresentado à disciplina Direito Previdenciário, do curso de Direito da Universidade da Amazônia, turma 10DIN2, como avaliação integrante da 2ª NI, ao professor Océlio. BELÉM/PARÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2018 -
A Reforma Direito Tributario
Muitas propostas já foram feitas para alterar o nosso atual sistema tributário. Gostaria que vocês pesquisassem sobre isso, e fizessem um texto expondo quais são, na sua opinião, as melhores idéias para fazer nosso sistema tributário evoluir. A Reforma Tributária tem sido assunto mais que presente na agenda política e na mídia brasileira nos últimos anos. Parece ser consenso, por parte do governo e do setor privado, que o sistema tributário nacional necessita de modificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2016 -
A reforma do Código de Processo Civil
Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
1 INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema “A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas”. A ONU foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. O Conselho de Segurança é um órgão da Organização das Nações Unidas cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.201 Palavras / 45 PáginasData: 22/10/2018 -
A reforma do ensino jurídico
Universidade Federal Fluminense – Macaé, RJ Sociologia e Direito I – 1º período Profº: Ângelo Pessanha Aluno(a): Ana Carolina P. Simões Texto: A reforma do Ensino Jurídico: Um Balanço Crítico (Joaquim Leonel de Rezende Alvim) Em 1997, torna-se obrigatório uma mudança no quadro legal e na cultura jurídica, formulada na Portaria nº 1.886/94. Essa mudança consiste em novas diretrizes curriculares, portanto, há um novo padrão de ensino jurídico baseado na necessidade de interdisciplinaridade no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2016