Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.941 - 20.970
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BEM DE FAMÍLIA: A PENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DO FIADOR
[Digite aqui] FINOM - credenciais DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA BEM DE FAMÍLIA: A PENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DO FIADOR Paracatu – MG Junho – 2018 Maycon Martins Gonçalves Direito Civil – Direito de Família. Professora Mariana Nascimento Santana Lelis. DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA BEM DE FAMÍLIA: A PENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DO FIADOR Trabalho apresentado à Professora Mariana Santana da disciplina de Direito Civil – Direito de Família –, da turma DIR5N de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2018 -
Bem Estar Social
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL JOYCE MARIELE RAMOS LOBATO MACAPÁ-AP 2015.1 JOYCE MARIELE RAMOS LOBATO BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá – Estácio FAMAP, como requisito parcial para aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa. Orientador: Prof Edvan Silva MACAPÁ-AP 2015.1 1 TEMA A não consolidação de um estado de Bem-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) E OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA SUA CONCESSÃO, UM DEBATE SOCIAL
INTRODUÇÃO Este trabalho propõe-se a promover a discussão e a análise dos requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada ao idoso ou deficiente, instrumento o qual é assegurado pela Constituição Federal (BRASIL, 1988) e regulamentado pela Lei n° 8.742/93, observando lacunas e diferentes interpretações que surgem no processo de apreciação para a concessão do benefício à luz de teses doutrinárias e jurisprudências que dizem respeito aos requisitos necessários à concessão do benefício, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2015 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LUANE CORREA DE SOUZA NOVA IGUAÇU 2017/1 LUANE CORREA DE SOUZA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.411 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2017 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO DIEGO MARTINS CARVALHO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito de avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Direito, da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo – FASC e da Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura – OAPEC. SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 5 4. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2017 -
Benefício da Justiça Gratuita
Dos Benefícios da Justiça Gratuita. O requerente se encontra desempregado e sem condições financeiras de arcar com as custas e demais encargos financeiros processuais e honorários advocatícios necessárias a defesa de seus direitos e custear ajuizou em face deste embargante, perante esse r. Juízo, em razão da ação de execução - Processo digital nº 1007767-85.2015.8.26.0248. Aliás, vale frisar / declarar que o Patrono que esta subscreve, ao pedido do insuficiente, assumiu a defesa caritativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2018 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC A LUZ DA LEI ORGANIC
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ELAINE SANTOS SILVA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC A LUZ DA LEI ORGANICADA ASSISTENCIA SOCIAL LOAS Imperatriz 2017 ELAINE SANTOS SILVA A PERCEPÇÃO DO IDOSO SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NO CRAS DAVINÓPOLIS/MA) Projeto apresentado à Faculdade de Educação Santa Terezinha ao Curso de Bacharel em Direito, como requisito legal para obtenção de nota na disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Pollyana Imperatriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2017 -
Beneficio INSS
DENÍLSON NAVARRO ADVOGADO INSS - ORGANOGRAMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Antes de partir para esfera judiciária para concessão do beneficio é necessário efetuar o processo na esfera administrativa – INSS. (RE 631249/MG – STF – Repercussão Geral). OBS: (Todo ato de concessão tem de passar pela esfera Administrativa Antes). PRINCIPIOS QUE REGEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 – ISONOMIA (Tem de ser igual para todos os segurados) Art.194, II,CF (especifico para seguridade social) 2 – LEGALIDADE (Administração publica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.022 Palavras / 57 PáginasData: 16/8/2016 -
Benefícios ambientais das fontes renováveis, um dos pilares do projeto de modernização do setor elétrico
Benefícios ambientais das fontes renováveis, um dos pilares do projeto de modernização do setor elétrico Consulta Pública 33 PLS da Modelo do Setor Elétrico PL 1917 e 414 na Câmara dos Deputados. A Lei 14120/21 determinou que até setembro de 2021 o Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2021 -
BENEFÍCIOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA OS COMERCIANTES DE TINTAS NO DISTRITO FEDERAL
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Pós Direito Tributário BENEFÍCIOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA OS COMERCIANTES DE TINTAS NO DISTRITO FEDERAL HUGO RODRIGO DA COSTA TAGUATINGA BRASILIA/DF 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO BENEFÍCIOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA OS COMERCIANTES DE TINTAS NO DISTRITO FEDERAL 1. 1 TEMA O presente estudo analisará a estrutura fiscal das lojas de tintas do Distrito Federal, objetivando apontar os benefícios fiscais possíveis da adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2017 -
Benefícios de prestação continuada da previdência social brasileira
QUADRO I.1 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Nome das espécies atualmente concedidas Amparo assistencial ao idoso (Lei no 8.742/93) Amparo assistencial ao portador de deficiência (Lei no 8.742/93) Aposentadoria especial (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por idade (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por invalidez previdenciária (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por tempo de contribuição (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por tempo de serviço de professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Benefícios do Método da Leitura no Curso de Direito
Benefícios do método da leitura no curso de direito A leitura é um dos métodos mais eficazes no aprendizado, não é à toa que é cobrado desde a escola. No curso de direito, é de extrema importância que os estudantes desenvolvam o hábito de ler, e também, parar de enxergar isso como algo monótono. Ler estimula o bom funcionamento da memória, traz um amplo conhecimento sobre diversos assuntos, esclarece dúvidas acerca da escrita das palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
Beneficios do PJE
OS BENEFICIOS DA IMPLATAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA O ACESSO A JUSTIÇA. ARRUDA, Amabily Nathanielle Oliveira¹; VELOSO, Cynara Silde Mesquita². ¹Acadêmica do 3º período do curso de Direito das FIPMoc.; ² Doutora em Direito Processual pela PUC Minas, Docente das FIPMoc. Introdução: A lei 11.419/06 inaugura, oficialmente no Brasil o processo Judicial eletrônico (PJe), que consiste em um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da OAB para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Benefícios do RGPS
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Fato gerador Incapacidade total para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Beneficiários Todos os segurados Carência * Regra geral: 12 contribuições * Exceção: Acidente de qualquer natureza ou doença listada na IN77/2015. RMI 100% do SB (podendo ser acrescido de 25% se o segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa, podendo ultrapassar o teto) DIB * Precedido de auxílio doença *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2016 -
Benefícios e alterações para o MEI previstas para 2018
BENEFICIOS E ALTERAÇÕES PARA O MEI EM 2018 RESUMO: O MEI Microempreendedor Individual, veio à tona no Brasil em 2006 com a lei 123/2006, com intuito de regularizar todos os trabalhadores informais, para que estes tivessem tratamento similar aos das empresas, possibilitando a emissão de nota fiscal, comercialização com redução de impostos, além dos benefícios previdenciários ao próprio empreendedor e sua família, pagando apenas a Das ( declaração de Arrecadação do simples nacional) referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2017 -
Benefícios e Malefícios da Redução da Maioridade Penal
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Benefícios e Malefícios da Redução da Maioridade Penal Discente: YURI VINÍCIUS CANTÍDIO DA SILVA Orientador: LILLIAN PONCHIO E SILVA MARCHI BARRETOS 2019 SUMÁRIO 1. Título do projeto de pesquisa...............................................................................n°pg 2. Justificativa, relevância e fundamentação teórico-empírica.............................n°pg 2.1 Justificativa e relevância do projeto de pesquisa.................................... n°pg 2.2 Justificativa e fundamentação teórico-empírica do tema........................n°pg 3. Problematização ....................................................................................................n°pg 4. Objetivos.................................................................................................................n°pg 4.1 Objetivo geral............................................................................................n°pg 4.2 Objetivos especiais....................................................................................n°pg 5. Desenvolvimento do trabalho (sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2019 -
Benefícios e Serviços da Assistência Social
Benefícios e Serviços da Assistência Social 1. Benefício assistencial de prestação continuada: * Lei nº 8.742/93 (LOAS); * Art. 203, V, CF/88: Idoso (65 anos ou mais) e portador de deficiência; * Valor do benefício é de um salário mínimo; * O recebimento do LOAS veda o recebimento de qualquer outro benefício, para o idoso, da seguridade social. Idoso: * O idoso também deve preencher o requisito de miserabilidade: art. 20, parágrafo 3º, da LOAS;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 18/1/2019 -
Benefícios Previdenciários
TIPOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -Informações para os tipos de benefícios previdenciários; - Contagem e simulação de cálculo do benefício; - Análise de documentos probatórios para requer a aposentadoria Especial; - Mudanças legislativas na base de cálculo; APOSENTADORIA POR IDADE (41): Quem tem direito? Somente o trabalhador que tenha atingido a idade de 65 anos se homem e 60 anos mulher, tem que comprovar no mínimo 15 anos de contribuição; Loas (assistência do governo) Quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
Bens - Direito Civil
CIVIL I Dos Bens Arts. 79 a 103 do Código Civil 1. Conceito: bem é tudo o que existe no universo e que é util ao homem; 1.1. Bem (gênero) X Coisa (espécie – bens que podem ser apreendidos pelo homem e que têm valor econômico) 1.2. Bens corpóreos e Bens incorpóreos: embora não exista essa classificação no Código Civil a doutrina adota. 2. Classificação do Código Civil: 2.1.Dos bens considerados em si mesmos: 2.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
Bens consumíveis e inconsumíveis
Atividade Avaliativa – I Etapa do Projeto de Pesquisa Acadêmico: Fabricio Pimentel Tema: Bens Consumíveis e Inconsumíveis, art. 86 CC / Lei 140406/02 Justificativa: O TEMA ABORDADO FOI ESCOLHIDO PELO FATO DE QUE HOJE EM DIA AS PESSOAS NÃO LEVAM EM CONTA O SENTIDO ECONÔMICO DOS BENS TANTO CONSUMÍVEIS QUANTO OS INCONSUMÍVEIS, SENDO ESSES BENS DE GRANDE IMPORTÂNCIA JURÍDICA E PESSOAL E NA MAIORIA DOS CASOS SENDO REAPROVEITADOS PARA DIVERSAS FUNÇÕES. NESSE SENTIDO, O OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
Bens Corporeos e Incorporeos
BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS Bens corpóreos: são aqueles que tem existência material ( físico), como os bens móveis ( livros, joias etc.) E imóveis ( terrenos, propriedades etc.) Bens incorpóreos: são aqueles que tem existência apenas jurídicas (não tangível), por exemplo, os direitos autorais, créditos. Nas relações jurídicas há algumas diferenças, que apenas os bens corpóreos tem contrato de compra e venda, já os bens incorpóreos somente se transferem pelo contrato de cessão. BENS IMÓVEIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
BENS CORPÓREOS X INCORPÓREOS
Bens são coisas corpóreas ou incorpóreas que tem utilidade para o homem e são suscetíveis de apropriação jurídica. Podem ser: economicamente apreciáveis; direitos da personalidade; atividades e serviços. BENS CORPÓREOS X INCORPÓREOS Bens corpóreos são os bens possuidores de existência física, são concretos e visíveis. Podemos destacar alguns exemplos de Bens corpóreos, podem ser: uma janela, casa, automóvel, porta, etc. Já os bens Incorpóreos, são bens abstratos que não possuem existência física, ou seja, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2017 -
Bens Culturais
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIVIDADE IV - DIREITO AMBIENTAL Vacaria 2014 RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIVIDADE IV- DIREITO AMBIENTAL Trabalho de Aula apresentado a disciplina de Direito Ambiental do Curso de Bacharelado em Direito na Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário de Vacaria. Prof. ª Aline Maria Trindade Ramos Vacaria 2014 1. Sobre o que fala o artigo 216 da CF? Dispõe sobre a intervenção do Estado na propriedade privada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Bens de capital
2. Os clientes constituem um recurso para a empresa? Explique. Sim o cliente é um dos pontos mais importante para uma empresa. Tanto que uma empresa que tem uma carteira de cliente ativo, fazem este parte dos valores incorporadores quando a mesma for negociada. 3. O que são bens de capital? Resposta: Bens de capital ou bens de produção são os equipamentos e instalações, são bens ou serviços necessários para a produção de outros bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES
FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 BEATRIZ SIMÕES DE FIGUEIREDO - 201910171 ELEN DE SOUZA GRANJA – 201910605 PEDRO MENDONÇA DA SILVA - 201911130 6º PERÍODO DE DIREITO - Tarefa P2 - Trabalho feiro para a Faculdade de Miguel Pereira Professor: Renan Aguiar MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 bens de uso especial 3 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2022 -
Bens Divisíveis e Indivisíveis
Bens Divisíveis e Indivisíveis Bem divisível é aquele que, quando fracionado fisicamente, não perde a identidade e tampouco sofre desvalorização. De acordo com o art. 87 do CC, a divisibilidade tratada neste, é a divisibilidade jurídica, e não física. Ou seja, são os bens que podem se dividir em parcelas, que não se desvalorizam ao serem partidos, formando partes que se tornam um todo. CC/2002 Art. 87 “Bens divisíveis são os que se podem fracionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Bens e herança
REGIME DE BENS MEAÇÃO CÔNJUGE SUPÉRSTITE HERANÇA CÔNJUGE SUPÉRSTITE comunhão universal √ NÃO comunhão parcial √ (se houver bens adquiridos na constância do casamento) √ (se houver bens particulares = doação e herança) separação obrigatória ou legal NÃO OBS: S. 377 STF: será meeiro se houver bens adquiridos na constância do casamento (não entram os bens particulares) NÃO participação dos aquestos √ (apenas dos bens adquiridos onerosamente juntos) √ (se houver bens particulares = doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2016 -
Bens e Relações Estatais
Direito Administrativo P1: 27/05 Estrutura Orgânica da Administração Indireta – Agências e Associações Públicas Entes da Administração Pública 1. Autarquia Conceito: pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica e com personalidade jurídica própria, para prestar serviço público ou exercer outra atividade administrativa que implique poderes próprios do Estado. * Autarquia: é um ente que pode prestar serviços, se auto dirige para prestar serviços que a administração pública precisa (possui liberdade para prestar tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.082 Palavras / 41 PáginasData: 16/4/2019 -
Bens em Espécies
C:\Users\direito\Downloads\logo estacio.jpg Faculdade Estácio Ceut Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Administrativo II Professor(a): Alexandra Rufino Trabalho sobre bens públicos em espécie Fazer trabalho manuscrito demonstrando as espécies de bens públicos, seguindo os tópicos específicos para cada um dos tipos de bens, como se demonstra abaixo: a) Terras devolutas Origem; Conceito; Definição de propriedade (informar a que ente pertencem essas terras, seguindo as regras do ordenamento jurídico); Demonstrar as linhas demarcatórias dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Bens jurídicos
Bens Jurídicos 1. Conceito: Segundo Agostinho Alvim, “são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que pode servir de objetivo a uma relação jurídica.” Em outras palavras são valores que podem ser objeto de uma relação de direito. São bens jurídicos tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio; uma casa, , um livro, ou um, um carro. 1. Diferença entre coisa e bem Não se pode confundir coisa e bem. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2016