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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.821 - 20.850

  • Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário

    Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue:   Governo anuncia corte

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    Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/7/2015 Por: cristianodutra
  • Avaliação a distancia Unisul NCPC

    Avaliação a distancia Unisul NCPC

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Unisul Virtual Curso: Esp. Proc. Civil (Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Professor: Msc. Patrícia Santos e Costa Nome do estudante: João Vieira Data: 27.03.2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade

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    Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/8/2017 Por: Joao Vieira Vieira
  • AVALIACAO BIMESTRAL SOCIOANTROPOLOGIA

    AVALIACAO BIMESTRAL SOCIOANTROPOLOGIA

    DISCIPLINA: SOCIOANTROPOLOGIA DO DIREITO PROF.(ª): FLAVIO BORTOLOZZI JR. ALUNO(A): RAPHAELA PEREZ BATISTA TURMA: 1DIAN DATA: 21/04/2020 1. Explicar, de acordo com o texto, a análise weberiana sobre o Direito. Segundo Weber, o Direito, apesar de poder ser abordado para definição de diferentes fenômenos, pode ser definido a partir de elementos que o constituem, sendo eles a coação organizada, à legitimidade, normatividade e a racionalidade. Tendo em vista que, para que um regimento possa ser compreendido

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2020 Por: Raphaela Perez
  • Avaliação curso Mediação - CNJ - Exercícios

    Avaliação curso Mediação - CNJ - Exercícios

    AVALIAÇÃO DA PARTE TEÓRICA – CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ALUNO: DOUGLAS MÁXIMO PEREIRA 1 - A conciliação judicial ocorre quando já existe um pedido de solução do problema na justiça, assim, o próprio juiz ou um conciliador treinado detém a oportunidade de atuar de forma a possibilitar um acordo. A conciliação é muito incentivada, pois é considerada a melhor forma de resolução de conflitos, por se tratar de um modo mais rápido, mais

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    Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/6/2017 Por: Douglas Máximo
  • Avaliação da 3ª Unidade Constitucional

    Avaliação da 3ª Unidade Constitucional

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO DE NATAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR DR. CARLOS SÉRGIO GURGEL DA SILVA Aluno(a):Karllinton Rodrigo Pereira do Amaral e Pedro Antônio Juventino de Carvalho. _____________________________________________________________ AVALIAÇÃO DA 3ª UNIDADE (16 de dezembro de 2020) Responda, fundamentadamente aos seguintes questionamentos: 1. Em que medida a ação popular serve a concretização do Estado Democrático de Direito no Brasil, pós Constituição de 1988? 2. O

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/12/2020 Por: Jrmiguel
  • AVALIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

    AVALIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE NATHALIA FERNANDA VINHOLI DA CRUZ AVALIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2014 Nathalia Fernanda Vinholi da Cruz AVALIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso realizado no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino–FAE como requisito parcial para conclusão do curso de graduação em Fisioterapia,

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    Tamanho do trabalho: 13.892 Palavras / 56 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: dambruno
  • AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO ROMANO

    AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO ROMANO

    UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I NOITE MARIANA MAIA AMARAL PRIMEIRA PROVA AVALIATIVA DA DSCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I CRATO –CE 2022 1. Dimensões dos direitos fundamentais e sua aplicabilidade no mundo. Os direitos fundamentais são definidos , segundo Uadi Lammêgo Bulos, como “o conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos, inerentes à soberania popular, o que garantem um contato pacífico,

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    Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/4/2022 Por: Mariana Amaral
  • Avaliação de Direito

    Avaliação de Direito

    Avaliação de Direito Com base em inquérito policial relatando que Pedro de Tal agrediu fisicamente sua esposa, Maria de Tal, produzindo-lhe lesão de natureza leve, consistente em eritrema no dorso da mão direita medindo aproximadamente 1cm, o representante do Ministério Público desta comarca ajuizou denúncia 30 dias após o recebimento dos autos de investigação, dando o denunciado como incurso nas penas do art. 129, § 9º do CP. Na fase de resposta escrita (art. 396,

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    Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/6/2018 Por: Seloco_ma
  • AVALIAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III

    AVALIAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III

    1 Assinale V para afirmações verdadeiras e F para falsas, respectivamente: _________ A decisão judicial que determina a prisão preventiva é classificada por muitos autores como interlocutória simples. _________ Segundo o Supremo Tribunal Federal, a mutatio libelli indireta não é permitida no segundo grau de jurisdição. _________ No juízo criminal, a sentença absolutória fundada na inexistência do fato, forma coisa julgada material, com reflexos, inclusive, no juízo cível. _________ A sentença condenatória proferida por juízo

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: Roseli Pertile
  • AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL

    AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL

    AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL ALUNO: André Figueiredo Brandão Resposta Definitiva da Questão 01: Amplamente influenciado pelas obras aristotélicas disponíveis em sua época, Tomás de Aquino defende uma tese acerca da constituição dos seres corpóreos, isto é, dos seres dotados de matéria, conhecida como hilemorfismo. Para o hilemorfismo, as coisas naturais são compostas de forma e matéria. Deste modo, a forma está inscrita na matéria, e é ela o seu princípio imaterial, a sua

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    Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: João Paulo Guimarães
  • Avaliação de História do Direito Brasileiro

    Avaliação de História do Direito Brasileiro

    CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque

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    Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: Vitória Oliveira
  • Avaliação de Impacto Ambiental

    Avaliação de Impacto Ambiental

    AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA EIA/RIMA OU EPIA/RIMA Legislação: a) Federal: * Lei 6938/81 (PNMA), art. 9 e 10. Art. 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; (...) Art. 10 - A construção, instalação, ampliação e funcionamento de

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    Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: bilabong
  • Avaliação de lingua portuguesa

    Avaliação de lingua portuguesa

    Avaliação Parcial de Língua Portuguesa II UNIDADE A AVALIAÇÃO DEVERÁ TER MAIS QUESTÕES, ASSIM DILUIMOS ASPONTUAÇÕES QUE ESTÃO EM ALGUMAS QUESTÕES MUITO ALTA. Para leitura e interpretação: O frio pode ser quente? As coisas têm muitos jeitos de ser. Depende do jeito da gente ver. http://3.bp.blogspot.com/-tMQyvtrzojo/TgYGBmOkNNI/AAAAAAAAAtk/RxBae0LnvbQ/s1600/sediento.jpg O comprido pode ser curto e o pouco pode ser muito. O manso pode ser bravo e o escuro pode ser claro. O fino pode ser redondo e o

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/8/2015 Por: Carine Do Vale
  • Avaliação de matricula

    Avaliação de matricula

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Registral e Notarial. Docente: Alan Felipe Provin. Acadêmicas: Tamiris Fontana, Leonardo Antunes 9º período A – Noturno. ANÁLISE DA MATRÍCULA N°06013 Trata-se da Matrícula n° 06013 registrada no Livro n°02 (Registro Geral) no Ofício de Registro de Imóveis – Franciny Beatriz Abreu (Oficial titular), na Comarca de Porto Belo/SC. O referente imóvel é um terreno,

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: Tamy Fontana
  • AVALIAÇÃO DE PRÁTICA

    AVALIAÇÃO DE PRÁTICA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA Observações: 1. Leia o enunciado com atenção; 2. A PROVA terá valor de (oito) 08 pontos. CASO CONCRETO: O Estado WJ vem sendo assunto nos jornais locais, onde o descontentamento com as condições de trabalho por parte dos servidores é recorrente, o que já virou motivo de Chacota entre os populares. Os servidores públicos do DETRAN do referido Estado, tem sido o órgão em que os servidores tem sofrido mais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2020 Por: deize bonfim
  • Avaliação de Prática Jurídica Simulada

    Avaliação de Prática Jurídica Simulada

    ATIVIDADE AVALIATIVA: 30% PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Mário foi denunciado e processado pela prática de crime de roubo qualificado (emprego de arma de fogo), perante a 1° Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG. Durante o inquérito policial, o acusado foi reconhecido pela vítima através de pequeno orifício da porta de uma sala onde se encontrava apenas o réu. Tudo foi devidamente documentado pelo Delegado de Polícia. Inquiridas, vítima e testemunhas, não afirmaram ter escutado qualquer disparo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/2/2022 Por: MARIA DE LOURDES CANCADO BARCELOS
  • Avaliação de responsabilidade civil

    Avaliação de responsabilidade civil

    X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Tarefa 1 Situação 2 Conforme se extrai da situação narrada, tem-se que a paciente Astrid procurou atendimento médico a fim de efetivar uma cirurgia de redução mamária, com o objetivo de corrigir problemas ortopédicos, posturais, além de dor e desconforto. A partir disso, resta evidente se tratar de uma “obrigação de meio” por parte do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/4/2024 Por: mrc2023
  • Avaliação direito constitucional

    Avaliação direito constitucional

    1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2014 (Processo Administrativo nº 025.0.104.698/15) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025.0.104.698/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT CONTRATADA: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2015, no Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, presentes de um lado a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT, com sede na Rua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: MoisesFe
  • AVALIAÇÃO DIREITO DO TRABALHO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

    AVALIAÇÃO DIREITO DO TRABALHO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

    AVALIAÇÃO DIREITO DO TRABALHO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS Analise o caso especificado abaixo e responda os questionamentos de forma justificada e fundamentada, levando em consideração os 11 primeiros artigos da CLT, principalmente nos conceitos de EMPREGADO e EMPREGADOR. ATENÇÃO: NÃO É PERMITIDA RESPOSTA “SIM ou NÃO” sem justificativa. .................................................................................................................................................... A faculdade “Sapiência” contratou a empresa de terceirização “Eficiência” para a limpeza da faculdade. A empresa Eficiência contratou 3 empregados que trabalharam na limpeza da faculdade durante

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    Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/10/2017 Por: andressarld
  • Avaliação Direito Introdução ao estudo da Psicologia

    Avaliação Direito Introdução ao estudo da Psicologia

    Introdução ao estudo da Psicologia (2/3) / ► Atividade 2: Questionário 1 - São características que fazem da ciência uma forma de conhecimento que supera em muito o conhecimento espontâneo do senso comum: Escolha uma: a. Objeto inespecífico b. Objetividade / Correto c. Métodos e técnicas amplas, gerais e aleatórias d. Linguagem popular e. Conhecimento descontextualizado e desatrelado do processo histórico 2 - Um dos critérios de normalidade utilizado em psicopatologia é considerado como uma

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    Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: Kamilla Kamilla
  • Avaliação do 1º Bimestre - Linguagem Jurídica

    Avaliação do 1º Bimestre - Linguagem Jurídica

    1. Explique a seguinte afirmação de Tatiana Slama-Cazacu, que introduz o primeiro parágrafo: “A língua é um bem pessoal, na medida em que é um bem coletivo”. (1,0) Um bem é tudo aquilo que, por ser útil, pode ser apropriado por um indivíduo ou grupo. Com a língua não é diferente: ela pode ser apropriada, no entanto, só será na medida em que ser útil. Considerando que a utilidade da língua reside na possibilidade de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2021 Por: RAFAEL BELMONTE
  • AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO E FREQÜÊNCIA

    AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO E FREQÜÊNCIA

    PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO E FREQÜÊNCIA DISCIPLINA Nº 5 – Prevenção e Controle de Riscos – 80h TURMA-59 INÍCIO DA DISCIPLINA: 24/06/2019 TÉRMINO DA DISCIPLINA: PROVAS 1ª P R O V A T P R R A A B T A I L C H O O T P R R A A B T A I L C H O O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2020 Por: Tony Engenharia Civil
  • Avaliação do Rendimento Escolar do Primeiro Ciclo de Estudos

    Avaliação do Rendimento Escolar do Primeiro Ciclo de Estudos

    Uma imagem contendo edifício, ponte Descrição gerada automaticamente 11 de abril de 2020 Fundo preto com letras brancas Descrição gerada automaticamente ________________ Uma imagem contendo edifício, ponte Descrição gerada automaticamente Fundo preto com letras brancas Descrição gerada automaticamente Processo Civil III Prof.ª: Maria Luiza Costa Avaliação do rendimento escolar do Primeiro Ciclo de Estudos Orientações: * Leia a sentença, os pedidos autorais e redija um Recurso de Apelação; * A pontuação da peça seguirá o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/4/2020 Por: Lele2019
  • AVALIAÇÃO DO SEMESTRE : 8° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO

    AVALIAÇÃO DO SEMESTRE : 8° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO

    1° AVALIAÇÃO DO SEMESTRE : 8° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO TEMA: DUPLICATA - LEI 5474/68 OBJETIVO: Busca-se através desta atividade estimular a prática de estudo independente e possibilitar ao aluno a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências fora da sala de aula, especialmente em relação ao conteúdo escolhido para realização deste trabalho, porquanto é ele extremamente necessário para a compreensão do conteúdo que será ministrado nas próximas semanas. Pelo fato de a sociedade empresária

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: jeffersonminas
  • Avaliação dos bens

    Avaliação dos bens

    Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens componentes do acervo positivo do inventário. Através da avaliação chega-se a uma distribuição equitativa e justa dos bens, posteriormente, a divisão se procede em unidades que se agrupam, constituindo os quinhões. A avaliação reveste-se em duas finalidade a de estabelecer o valor quantitativo da herança e as de fixas as bases de calculo para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: LMILA
  • Avaliação e resumo de Acórdãos

    Avaliação e resumo de Acórdãos

    JUSTIÇA GRATUITA AGRAVO Nº: 2033088-73.2015.8.26.0000 Agravante: Construtora e Pavimentadora Latina Ltda. Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Comarca: Praia Grande Relator: Rubens Rihl Voto: 16810 Julgado em: 30 de Março de 2015 Trata-se de um Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão interlocutória de primeira instância que negou o benefício da Justiça Gratuita, nos autos da Medida Cautelar de Sustação de Protesto, interposta pela Agravante em face da Agravada. Ocorre que,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: rg2015
  • Avaliação Ética, Moral e Direito

    Avaliação Ética, Moral e Direito

    Avaliação Modulo I Mariana Silvino Ribeiro Mahmud - 1° Período 1 - Conceitue Norma Jurídica: E a proposta de regra, preceitos inserida em uma ordem jurídica garantida pelo poder publico ou por organizações internacionais, com o proposito de disciplinar conduta ou atos providas por cominar penas contra os que os a que violam. 2 – Descreva suas características: * Bilateralidade: denominada norma jurídica bilateral porque no mínimo duas pessoas estão envolvidas. Uma relação social ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: Mariana S. Mahmud
  • Avaliação Final Direito Penal

    Avaliação Final Direito Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP JOÃO DAS COUVES, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF/MF nº XXX, residente e domiciliado na na cidade de São Paulo- SP vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), apresentar: RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal e art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/4/2024 Por: Laís Graziela Augusto
  • Avaliação judicial dos bens

    Avaliação judicial dos bens

    Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens componentes do acervo positivo do inventário. Através da avaliação chega-se a uma distribuição equitativa e justa dos bens, posteriormente, a divisão se procede em unidades que se agrupam, constituindo os quinhões. A avaliação reveste-se em duas finalidade a de estabelecer o valor quantitativo da herança e as de fixas as bases de calculo para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: LMILA
  • Avaliação jurídica profissional

    Avaliação jurídica profissional

    Atividade 2 – Avaliação jurídica profissional Numa execução de título executivo extrajudicial, o juiz de direito da 2° Vara Cível determinou a penhora de 30% dos vencimentos do executado, sob o argumento de que tal penhora preserva o suficiente para a manutenção do executado e da sua família. Considerando que o crédito não tem natureza alimentar e que a penhora não incidiu sobre o excedente a 50 salários-mínimos mensais, analise a decisão judicial à luz

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2024 Por: Geovanna Caetano
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