Direito
71.646 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.641 - 20.670
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AutoDesenvolvimento
Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Weslley Monteiro Cesar de Castro RA 9911166866 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ 1. Introdução: Na agenda 21 que elaborei, tenho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público
No segundo Artigo, item A, da Carta das Nações, coloca como principio fundamental para o funcionamento da ONU, a igualdade entre todas essas nações, igualdade essa vista de forma paritária, onde todos os entes possuem em tese igual poder e importância dentro do grupo. Essa igualdade abrange, outros princípios, como o respeito entre as nações e o direito de jurisdição de todas elas. Por consequência, estes parâmetros possibilitam a relativa liberdade dentro da conduta geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Autodesenvolvimento - Meio ambiente
Atualmente, o mundo se encontra em situação de alerta para a poluição e o desgaste ambiental. O consumismo que endivida a sociedade não traz apenas consequências econômicas, mas uma maior produção descartável e tecnicamente desnecessária que afeta o planeta em dimensões devastadoras. A influência da mídia no meio social individualista de hoje leva muitas pessoas à comprar por uma "pseudo-felicidade". Isso diminui a vida útil dos recursos naturais e reduz o ser ao que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2017 -
Automação
FACULDADE ANHANGUERA BIOMEDICINA INTRODUÇÃO Hoje com alto índice de novas descobertas e doenças, a saúde aproximar-se do meio tecnológico. A saúde com a tecnologia tende a buscar e alcançar meios nos quais tragam conceitos e materiais tecnológicos para o considerado avanço no bem-estar dos pacientes e profissionais da saúde. Para conceber essa evolução da saúde, a automação tem se tornando mais presente em meio laboratorial. O campo industrial, administrativo e comercial atualmente se ver obrigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 11) Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de elaborar normas jurídicas que o Estado reconhece; é o direito positivo auto-elaborado pelos próprios interlocutores sociais para fixar normas e condições de trabalho aplicáveis ao seu respectivo âmbito de representação. 12) Negociação coletiva: é exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um procedimento desenvolvido entre os interessados, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS .
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 11) Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de elaborar normas jurídicas que o Estado reconhece; é o direito positivo auto-elaborado pelos próprios interlocutores sociais para fixar normas e condições de trabalho aplicáveis ao seu respectivo âmbito de representação. 12) Negociação coletiva: é exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um procedimento desenvolvido entre os interessados, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Autonomia da vontadade - NCPC
Muito embora ao longo da história da doutrina brasileira entendeu-se que a vontade era irrelevante para o processo, o novo Código de Processo Civil procurou valorizar a vontade das partes na medida em que permite às partes o chamado “autorregramento” do processo. Para entender o significado da expressão “autonomia da vontade” torna-se necessária sua decomposição em dois termos distintos. Como vontade, podemos entender a faculdade que o ser humano tem de querer, de escolher, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2017 -
Autonomia da Vontade e a Função Social do Contrato explicitada
Faculdade Guanambi - FG Centro de Ensino Superior de Guanambi – CESG Colegiado de Direito – IV Semestre Componente Curricular: Direito Civil - Contratos Docente: Déborah Marques Discente: Camila Oliveira Gomes Matos Autonomia da Vontade e a Função Social do Contrato explicitada pelo Art. 421 do Código Civil O princípio da autonomia da vontade abrange a liberdade de contratar e escolher uma das modalidades de contrato previstas em lei com as alterações que julgar necessárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Autonomia da vontade na doação de órgãos
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por tema a questão da doação de órgãos e tecidos para a realização de transplantes. Trata-se de assunto de grande relevância social, vez que engloba questões relacionadas com a vontade de um indivíduo de doar uma parte de seu corpo para beneficiar um outro ser humano. Dessa forma, o objetivo principal do presente estudo é a análise das leis que envolvem a questão da doação de órgãos. Secundariamente, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.555 Palavras / 35 PáginasData: 17/9/2018 -
AUTONOMIA DA VONTADE NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 00 2 CONCEITO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS 00 2.1 Doação 00 2.1.1 Doação “post mortem” 00 3 BIOÉTICA 00 4 BIODIREITO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO 00 5 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E A LEI Nº 9.434/97 00 5.1 Princípio da Autonomia 00 5.2 Lei 9.434/97 00 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 00 REFERÊNCIAS 00 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por finalidade estudar a relação entre a Bioética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2017 -
Autonomia da Vontade x Hegemonia
1.3 Suicídio como desafio ético-político: Autonomia do indivíduo x Hegemonia do Estado Após essa viagem nas primeiras civilizações e das diferenciações dos institutos afins, tem-se uma visão de como era tratado o suicídio, bem como a sua diferença com a eutanásia e práticas afins. Contudo, só a partir da década de 1990, o termo suicídio assistido foi incorporada a temática do “direito a morte”, cuja defesa se espalha por diversas organizações ao redor do mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2019 -
AUTONOMIA E DISPOSIÇÃO SOBRE O CORPO
AUTONOMIA E DISPOSIÇÃO SOBRE O CORPO LEI 9.434/1997 E 10.211/2011 – TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS - Sistemas * Doação presumida e doação consentida Antes, era obrigado a colocar na Carteira de Motorista e no RG, se era ou não doador de órgãos. Essa era a doação presumida, o Estado poderia retirar os órgãos e fazer a doação. Esse sistema foi previsto na lei 9434 e foi alterado pela lei 10.211. Os médicos e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 9/7/2018 -
Autonomia financeira dos municípios
- INTRODUÇÃO Trata-se de pesquisa sobre a autonomia financeira dos municípios na federação brasileira, nos termos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, analisar-se-á: a história do surgimento dos municípios, assim como de sua autonomia; a interligação entre a autonomia municipal e o Federalismo (forma de Estado do Brasil, cuja forma de governo é a República); o histórico da autonomia dos municípios, passando pelas diversas constituições federais; o contexto histórico político quando da elaboração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.612 Palavras / 35 PáginasData: 28/3/2016 -
Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema de incapacidades
Direito Noturno; Turma A; 2° Período • Direito Civil “Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema de incapacidades” “Acórdão 3388-RR/ Raposa Serra do Sol“ Hoje em dia, percebemos que cada vez mais o reconhecimento de culturas, religiões, crenças, dentre outras, estão ficando acima de qualquer suspeita de racismo, mesmo que aos poucos. Como base na leitura de um artigo sobre pessoas incapazes, e um Acordão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2017 -
AUTOR COM 88 ANOS DE IDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE PIRACICABA/ SP. PEDIDO DE PRIORIDADE AUTOR COM 88 ANOS DE IDADE fulana, brasileira, viúva, pensionista, portadora da carteira de identidade RG n.º xxxxxxxxxxxxx e inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional constante do rodapé desta petição inicial, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos dispositivos legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.660 Palavras / 23 PáginasData: 15/10/2019 -
Autores etica
Muitos Filósofos Pensaram Discutiram E Escreveram Sobre ética Dentre Eles Temos Aristóteles Representante Da Filosofia Antiga Para Ele Temos Um Fim A Atingir Em Nossa Existência Também tem alguns autores que escreveram sobre a ética como: Patrícia Silva : segundo ela a ética e : - a reflexão filosófica sobre a moral - procura justificar o moral - o seu objetivo e o que guia a ação - o objetivo e guiar e orientar racionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor)
Aula dia 14/02/2017 - Turma: 5º Período – Vespertino (DTT05S2) Disciplina: Direito Penal III Professora: Rogério Pereira Sales Livro Indicado: Autor – Rogério Greto Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor) * Rogério Sanches (Livro verde) * Patrícia Bonsolini (Direito Penal Para Concursos) * Cabez * Livro do Próprio Professor que em breve será lançado nas livrarias. 1. Princípios 2. Aplicação da Lei Penal (1º ao 12º do Código Penal) 3. Teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro
PUC – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS GRADUAÇÃO – IEC CURSO: CIÊNCIAS PENAIS ALUNA: STÉPHANIE BARRA CAVALÉRO GRECO, Luis; LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano; ASSIS, Augusto. Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014 - Coleção Direito Penal & Criminologia. TEORIA DO DOMINIO DO FATO INTRODUÇÃO O livro é constituído por seis estudos e escrito por quatro autores acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2017 -
Autoridade jurídica e constitucional
Direito Penal Bem Jurídico Penal e Constituição – Regis Prado Ler e fazer relatório para 26/02 • BIBLIOGRAFIA BÁSICA: JESUS, Damásio E. de. Direito penal. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1 MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento. Manual de direito penal. 27. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010-2011. v. 1. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011-2012. v.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Autoridades públicas
---O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou projeto de lei prevendo o estabelecimento de penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados para os condenados pela prática de crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. Outro deputado, Silmar Correa, decide consultá-lo(a) acerca da possibilidade de questionar perante o Poder Judiciário uma suposta inconstitucionalidade do referido projeto de lei antes mesmo que ele venha a ser submetido a votação pelo Congresso Nacional. Como deverá ser respondida a consulta?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
Autoritarismo e totalitarismo
Democracia A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º preceitua que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Dessa forma, entre os princípios fundamentais de nossa Nação está a democracia. Assim torna-se necessária a compreensão do que seria a democracia. Para Aristóteles a democracia seria uma forma de governo, ideia acompanhada por pensadores como Montesquieu e Rousseau. No entanto, o Marxismo rebaixou a democracia a mera ideologia, termo de conotação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Autorização de Aborto de Gêmeos Unidos
Universidade do Vale do Itajaí-Univali. Centro de Ciências Jurídicas Sociais. Direito -1º período- matutino. Disciplina: Linguagem Jurídica. Professora: Raquel Dias. Acadêmico: Avaliação Curricular 1 Autorização de Aborto de Gêmeos Unidos. O avanço da medicina propicia que através do diagnóstico ultrassonográfico, que é realizado a partir da 12ª semana de gestação, os médicos possam chegar a uma conclusão exata sobre as condições de sobrevivência de gêmeos unidos após seus nascimentos, pois o processo de separação depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Autorização de Estagiário
AUTORIZAÇÃO Autorizamos XXX, brasileiro, solteiro, acadêmico de Direito, portador da Cédula de Identidade/RG nº XXX e inscrito no CPF sob n.º XXX, a ter acesso aos autos, tomar ciência de decisão/despacho, extrair fotocópias, retirar em carga (inclusive carga rápida), retirar ofícios e outros documentos dos autos nº __________________________, em trâmite perante a(o) ________________________________________________, responsabilizando-nos no âmbito civil, criminal e administrativo pelos atos praticados pelo autorizado caso ocorra danificação ou extravio total ou parcial dos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2018 -
AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE PRESO COM ESCOLTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE _________/MT. URGENTE RÉU PRESO Ref.: PEDIDO DE SAÍDA COM ESCOLTA. Processo-crime n.º 122233365544444444 Código nº 00000000 VALDIR DE TAL, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, vem, com o acatamento de estilo, por seu advogado devidamente constituído nos termos do instrumento de outorga em anexo, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer a AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA COM ESCOLTA, o fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2017 -
AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA – CORRENTE DE TERCEIROS
AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA – CORRENTE DE TERCEIROS Pelo presente documento eu Sr. *********************, portador do documento de identidade n. ****************** SSP/SP, inscrito no CPF/MF n. ****************** AUTORIZO o Dr. ******************, realizar depósito referente processo trabalhista, processo n. **************** – **ª Vara do Trabalho de **********, em face de *************************, na importância de R$ ***************** (********** mil, ******************* centavos), conforme alvará de n. ************, descontando honorários advocatícios, bem como despesas de cálculos e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2018 -
AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA, REMISSÃO DA PENA, PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIMES PENAIS
Resultado de imagem para DOCTUM Lucas Rodrigues Vargas AUTORIZAÇÕES DE SAIDA, REMISSÃO DA PENA, PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIMES PENAIS Serra, ES 2016 Resultado de imagem para DOCTUM Lucas Rodrigues Vargas DAS AUTORIZAÇÕES DE SAÍDAS, DA REMIÇÃO E DA PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIMES Artigo apresentado a instituição de Ensino Doctum, como requisito parcial para obtenção de nota em nome do curso, sob orientação do Prof. Félix. Das autorizações de saída da remiação e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 PáginasData: 7/3/2019 -
Autos de inquerito
PROCESSO PENAL 17/10 autos de inquerito. Se encaminhados definitivamente, os autos sao envisdos para o MP. O MP analisa se ja tem justa causa, se tem elementos para oferecer a denuncia (peca que da inicio a acao penal publica). Delegado tem prazo para terminar esse inquerito, crimes comuns, peazo 30 dias p terminar os autos do inquerito, estando o acusado solto. Se l acusasdo estivef preso, delegado tem 10 dias. Obs: prisao em flagrante ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2016 -
AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUCUPIRA/UF AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº ____________________. ANDREAS, brasileiro naturalizado, casado, (profissão), portador de Cédula de Identidade Registro Geral nº________ e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº _______, residente e domiciliada à ________, CEP: ______, apresenta este ato representada pela sua advogada (instrumento de procuração em anexo), inscrito na OAB/__ nº _____, com escritório situado na __________________, nº ____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Autos Findos
Autos Findos - 00732-2004-003-03-00-4 23 de março de 2015 Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Empresa Telemar Norte Leste S/A, reclamada nos autos de Ação Trabalhista interposta por José Lopes Viana, contra declaração aposta na sentença acerca das condições de trabalho dos autores, bem como determinação para que expeça formulário DIRBEN 8030. Na Ação Trabalhista, alega o reclamante que, durante todo o contrato de trabalho, estiveram em contato permanente com energia elétrica e agente insalubre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Autos findos
Processo nº: 0183300-89.2009.5.18.0141 Ação: Trabalhista Reclamente: Cleiton Marques Tereza Reclamado(a): Aliança Atacadista LTDA Às fls.fls. 02/07, o requerente pleiteou reclamação trabalhista em desfavor da empresa onde trabalhara na função de vendedor pracista da data de 08/05/2008 até a data de 04/12/2009, momento em que teve seu contrato de trabalho rescindido indiretamente em virtude de inadimplências de seu empregador. Ocorreu que, o reclamante por autorização da reclamada recebeu de um cliente um cheque como pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015