Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.641 - 20.670
-
Auto Desenvolvimento
OSWALDO ANTONIO VISMAR – OAB/SP 253.407 RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS – OAB/SP 266.728 RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES – OAB/SP 259.261 Notificação Cível Ilmo.sr.(a): SÉRGIO VIEIRA DA SILVA - - ADILIS ALVES PEREIRA CAMPINAS 1ª Vara do Juizado Especial Cível sala 168, Bloco A, 1º andar. Solicitamos seu comparecimento no endereço: Av Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana Campinas - SP cidade Judiciária de Campinas-SP. no dia 06 dMaio de 2015, às 14H30 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Auto desenvolvimento
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito atividade de autodesenvolvimento Aula-tema 03: O Caminho da Sustentabilidade Aluna: Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Série: 2º Semestre Data de entrega: 10-10-2014 Professor(a): Leticia Silverio Jacareí-SP 2014 Introdução Quando consideramos as mudanças que estão acontecendo no planeta, nos deparamos com uma realidade assustadora. As aulas temas, nos leva a refletir para enxergarmos o que está acontecendo com o nosso planeta Terra. Entendo que a Agenda 21 é um concelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Auto desenvolvimento ava aula 03 direito publico internacional
Embasado na leitura dos termos citados na Carta das Nações Unidas, juntamente com o direito citado no passo anterior, ou seja, do direito a defesa e a conservação, tendo também como base, a análise dos demais direitos e princípios que norteiam o bom relacionamento entre os Estados, temos que aqueles que governam devem sempre ter em mente e demonstrar o devido respeito e a soberania de cada Nação, para assim vir a manter a paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Auto Desenvolvimento É um Casamento ou União Estável
É um casamento ou união estável. No caso citado, é sim considerado uma união estável. Apesar de não estarem casados no cartório, o casal vive junto a 3 anos, e já que separação será feita pela ambas a parte a divisão será feita como lhe concede a lei, assegurando as duas partes metade de tudo que foi conquistado a pôs a sua união, conforme um casal que tenha assinado no cartório. Todo casal que convive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Auto desenvolvimento- principio da capacidade contributiva
O princípio da capacidade contributiva A capacidade contributiva é um princípio do Direito Tributário que decorre do princípio da igualdade tributária, previsto no artigo 150, II, da Constituição Federal. O princípio da igualdade tributária tem por objetivo estabelecer parâmetros para a tributação de símbolos de riqueza, seja um comportamento ou situação do contribuinte. Porém, em alguns casos deve ser usado o princípio da seletividade, onde os tributos são de acordo com a capacidade contributiva, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Autoavaliação de direitos humanos
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III RA: 1584971810 ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO - EAD DIREITO HUMANOS CAMPINAS – SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS EAD - Atividade de autodesenvolvimento Direitos humanos Trabalho destinado a obtenção de notas Da matéria de Direitos humanos da Faculdade Anhanguera Educacional, Direito 4° semestre. CAMPINAS – SP 2015 INTRODUÇÃO O desenvolvimento econômico e social é indispensável para uma satisfatória condição de vida. Para tanto, basta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Autocomposição como mediação de conflitos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PIRIPIRI-PIAUÍ 2016 ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Trabalho de conclusão de curso apresentado junto à Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direto. Orientadora: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa PIRIPIRI-PIAUÍ 2016 ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.103 Palavras / 41 PáginasData: 6/4/2017 -
AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAL: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MÉTODOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAL: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MÉTODOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Aluna: Rhaiza Gonçalves de Araújo. Professor: Marcos Aurélio Lima Balbino. 1 INTRODUÇÃO Na medida da evolução social, fomos ensinados a buscar nossos direitos através do auxilio a justiça. Dessa forma, usamos em especial as normas jurídicas para ditar nossas regras de convívio em sociedade. Como cita o autor Pagani, et al., 2017. “(...) a sociedade pressupõe organização e é o direito que organiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.620 Palavras / 19 PáginasData: 16/10/2018 -
AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO O estado, por meio do poder judiciário, é responsável, em regra, por solucionar os conflitos que surgem na sociedade, isto porque o estado é quem possui a jurisdição, que em síntese significa, dizer o direito, com isso uma parte impetra uma ação, a outra apresenta a sua contestação(defesa), e o juiz, por meio desse dever-poder diz quem tem razão na lide. Contudo, esse método de solução nem sempre é o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2018 -
Autodesenvolvimento
To: direito313@googlegroups.com Date: Sat, 29 Nov 2014 01:41:18 +0000 Subject: Re: Adas da Katy e Ética alguém tem ?????? From: angela.ribeiro09@terra.com.br Direito Civil 1) testamentos especiais ou testamento extraordinário 2) regras interpretativas das cláusulas testamentais. Direito Internacional 1) Adoção internacional e tráfico de criança e adolescente, abordando a atuação da polícia federal Ética 1) Pesquisa sobre advogado e empregado abordando jornada, hora extra, adicional noturno, sucumbência, representantes da categoria e amparo legal do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
AutoDesenvolvimento
Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Weslley Monteiro Cesar de Castro RA 9911166866 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ 1. Introdução: Na agenda 21 que elaborei, tenho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público
No segundo Artigo, item A, da Carta das Nações, coloca como principio fundamental para o funcionamento da ONU, a igualdade entre todas essas nações, igualdade essa vista de forma paritária, onde todos os entes possuem em tese igual poder e importância dentro do grupo. Essa igualdade abrange, outros princípios, como o respeito entre as nações e o direito de jurisdição de todas elas. Por consequência, estes parâmetros possibilitam a relativa liberdade dentro da conduta geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Autodesenvolvimento - Meio ambiente
Atualmente, o mundo se encontra em situação de alerta para a poluição e o desgaste ambiental. O consumismo que endivida a sociedade não traz apenas consequências econômicas, mas uma maior produção descartável e tecnicamente desnecessária que afeta o planeta em dimensões devastadoras. A influência da mídia no meio social individualista de hoje leva muitas pessoas à comprar por uma "pseudo-felicidade". Isso diminui a vida útil dos recursos naturais e reduz o ser ao que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2017 -
Automação
FACULDADE ANHANGUERA BIOMEDICINA INTRODUÇÃO Hoje com alto índice de novas descobertas e doenças, a saúde aproximar-se do meio tecnológico. A saúde com a tecnologia tende a buscar e alcançar meios nos quais tragam conceitos e materiais tecnológicos para o considerado avanço no bem-estar dos pacientes e profissionais da saúde. Para conceber essa evolução da saúde, a automação tem se tornando mais presente em meio laboratorial. O campo industrial, administrativo e comercial atualmente se ver obrigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 11) Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de elaborar normas jurídicas que o Estado reconhece; é o direito positivo auto-elaborado pelos próprios interlocutores sociais para fixar normas e condições de trabalho aplicáveis ao seu respectivo âmbito de representação. 12) Negociação coletiva: é exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um procedimento desenvolvido entre os interessados, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS .
AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 11) Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de elaborar normas jurídicas que o Estado reconhece; é o direito positivo auto-elaborado pelos próprios interlocutores sociais para fixar normas e condições de trabalho aplicáveis ao seu respectivo âmbito de representação. 12) Negociação coletiva: é exercida pelos sindicatos de trabalhadores, patronais e empresas, através de negociações coletivas, que são um procedimento desenvolvido entre os interessados, através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Autonomia da vontadade - NCPC
Muito embora ao longo da história da doutrina brasileira entendeu-se que a vontade era irrelevante para o processo, o novo Código de Processo Civil procurou valorizar a vontade das partes na medida em que permite às partes o chamado “autorregramento” do processo. Para entender o significado da expressão “autonomia da vontade” torna-se necessária sua decomposição em dois termos distintos. Como vontade, podemos entender a faculdade que o ser humano tem de querer, de escolher, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2017 -
Autonomia da Vontade e a Função Social do Contrato explicitada
Faculdade Guanambi - FG Centro de Ensino Superior de Guanambi – CESG Colegiado de Direito – IV Semestre Componente Curricular: Direito Civil - Contratos Docente: Déborah Marques Discente: Camila Oliveira Gomes Matos Autonomia da Vontade e a Função Social do Contrato explicitada pelo Art. 421 do Código Civil O princípio da autonomia da vontade abrange a liberdade de contratar e escolher uma das modalidades de contrato previstas em lei com as alterações que julgar necessárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Autonomia da vontade na doação de órgãos
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por tema a questão da doação de órgãos e tecidos para a realização de transplantes. Trata-se de assunto de grande relevância social, vez que engloba questões relacionadas com a vontade de um indivíduo de doar uma parte de seu corpo para beneficiar um outro ser humano. Dessa forma, o objetivo principal do presente estudo é a análise das leis que envolvem a questão da doação de órgãos. Secundariamente, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.555 Palavras / 35 PáginasData: 17/9/2018 -
AUTONOMIA DA VONTADE NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 00 2 CONCEITO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS 00 2.1 Doação 00 2.1.1 Doação “post mortem” 00 3 BIOÉTICA 00 4 BIODIREITO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO 00 5 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E A LEI Nº 9.434/97 00 5.1 Princípio da Autonomia 00 5.2 Lei 9.434/97 00 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 00 REFERÊNCIAS 00 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por finalidade estudar a relação entre a Bioética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2017 -
Autonomia da Vontade x Hegemonia
1.3 Suicídio como desafio ético-político: Autonomia do indivíduo x Hegemonia do Estado Após essa viagem nas primeiras civilizações e das diferenciações dos institutos afins, tem-se uma visão de como era tratado o suicídio, bem como a sua diferença com a eutanásia e práticas afins. Contudo, só a partir da década de 1990, o termo suicídio assistido foi incorporada a temática do “direito a morte”, cuja defesa se espalha por diversas organizações ao redor do mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2019 -
AUTONOMIA E DISPOSIÇÃO SOBRE O CORPO
AUTONOMIA E DISPOSIÇÃO SOBRE O CORPO LEI 9.434/1997 E 10.211/2011 – TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS - Sistemas * Doação presumida e doação consentida Antes, era obrigado a colocar na Carteira de Motorista e no RG, se era ou não doador de órgãos. Essa era a doação presumida, o Estado poderia retirar os órgãos e fazer a doação. Esse sistema foi previsto na lei 9434 e foi alterado pela lei 10.211. Os médicos e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 9/7/2018 -
Autonomia financeira dos municípios
- INTRODUÇÃO Trata-se de pesquisa sobre a autonomia financeira dos municípios na federação brasileira, nos termos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, analisar-se-á: a história do surgimento dos municípios, assim como de sua autonomia; a interligação entre a autonomia municipal e o Federalismo (forma de Estado do Brasil, cuja forma de governo é a República); o histórico da autonomia dos municípios, passando pelas diversas constituições federais; o contexto histórico político quando da elaboração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.612 Palavras / 35 PáginasData: 28/3/2016 -
Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema de incapacidades
Direito Noturno; Turma A; 2° Período • Direito Civil “Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema de incapacidades” “Acórdão 3388-RR/ Raposa Serra do Sol“ Hoje em dia, percebemos que cada vez mais o reconhecimento de culturas, religiões, crenças, dentre outras, estão ficando acima de qualquer suspeita de racismo, mesmo que aos poucos. Como base na leitura de um artigo sobre pessoas incapazes, e um Acordão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2017 -
AUTOR COM 88 ANOS DE IDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE PIRACICABA/ SP. PEDIDO DE PRIORIDADE AUTOR COM 88 ANOS DE IDADE fulana, brasileira, viúva, pensionista, portadora da carteira de identidade RG n.º xxxxxxxxxxxxx e inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional constante do rodapé desta petição inicial, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos dispositivos legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.660 Palavras / 23 PáginasData: 15/10/2019 -
Autores etica
Muitos Filósofos Pensaram Discutiram E Escreveram Sobre ética Dentre Eles Temos Aristóteles Representante Da Filosofia Antiga Para Ele Temos Um Fim A Atingir Em Nossa Existência Também tem alguns autores que escreveram sobre a ética como: Patrícia Silva : segundo ela a ética e : - a reflexão filosófica sobre a moral - procura justificar o moral - o seu objetivo e o que guia a ação - o objetivo e guiar e orientar racionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor)
Aula dia 14/02/2017 - Turma: 5º Período – Vespertino (DTT05S2) Disciplina: Direito Penal III Professora: Rogério Pereira Sales Livro Indicado: Autor – Rogério Greto Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor) * Rogério Sanches (Livro verde) * Patrícia Bonsolini (Direito Penal Para Concursos) * Cabez * Livro do Próprio Professor que em breve será lançado nas livrarias. 1. Princípios 2. Aplicação da Lei Penal (1º ao 12º do Código Penal) 3. Teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro
PUC – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS GRADUAÇÃO – IEC CURSO: CIÊNCIAS PENAIS ALUNA: STÉPHANIE BARRA CAVALÉRO GRECO, Luis; LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano; ASSIS, Augusto. Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014 - Coleção Direito Penal & Criminologia. TEORIA DO DOMINIO DO FATO INTRODUÇÃO O livro é constituído por seis estudos e escrito por quatro autores acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2017 -
Autoridade jurídica e constitucional
Direito Penal Bem Jurídico Penal e Constituição – Regis Prado Ler e fazer relatório para 26/02 • BIBLIOGRAFIA BÁSICA: JESUS, Damásio E. de. Direito penal. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1 MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento. Manual de direito penal. 27. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010-2011. v. 1. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011-2012. v.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Autoridades públicas
---O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou projeto de lei prevendo o estabelecimento de penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados para os condenados pela prática de crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. Outro deputado, Silmar Correa, decide consultá-lo(a) acerca da possibilidade de questionar perante o Poder Judiciário uma suposta inconstitucionalidade do referido projeto de lei antes mesmo que ele venha a ser submetido a votação pelo Congresso Nacional. Como deverá ser respondida a consulta?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014