Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.851 - 20.880
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Banco Central- Autonomia
AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL O Banco Central do Brasil foi criado pela Lei 4.595, de 31/12/1964, que “dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias, creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências”, cujo Capítulo III, em seus artigos 8º a 13º, detalha as funções básicas da Autoridade Monetária. É uma autarquia federal com personalidade jurídica e patrimônios próprios, vinculada ao Ministério da Fazenda. Tem por objetivo assegurar a estabilidade do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
BANCO DADOS ATPS
Interface entre Java e Bancos de dados relacionais Java permite o acesso a bancos de dados relacionais através das funcionalidades definidas no pacote java.sql e associados, que definemo "produto JDBC". JDBC é uma API para execução e manipulação de resultados a consultas SQL através de Java. Para desenvolver uma aplicação com Java e bancos de dados relacionais, é preciso ter disponível:* O pacote JDBC (padrão na distribuição da plataforma de desenvolvimento Java desde sua versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Banco de Dados
A abordagem deste trabalho visa contribuir com o direto para facilitar a identificação criminal com o auxilio da genética, comprovando materialmente a identidade da pessoa sobre a qual recai a persecução criminal, seja na fase investigativa ou processual de modo que torne certo que a pessoa investigada ou processada é de fato aquela que afirma ser. A identificação criminal é de suma importância, uma vez que dados do autor do crime alimenta assim uma base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SOCIEDADE DOM BOSCO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DIVINÓPOLIS CURSO DE DIREITO ANDRÉ MARQUES DA SILVA ROCHA BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVINÓPOLIS 2015 ANDRÉ MARQUES DA SILVA ROCHA BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS Monografia apresentada à Sociedade Dom Bosco de Educação e Cultura, Faculdade Divinópolis, como parte das exigências do programa do Curso de Direito, para obtenção do Título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.637 Palavras / 35 PáginasData: 25/4/2017 -
BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS
BANCO DE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA AÇÕES ALIMENTÍCIAS André Marques da Silva Rocha [1] Eduardo Cesar Russo Leal [2] RESUMO O presente estudo tem como principal foco propor a criação de uma fonte de pesquisa, que facilite o poder judiciário proferir sentenças mais justas, considerando que, diante da quantidade de conflitos existentes pertinente a prestação alimentícia, e a onerosidade incumbida ao autor, de expor aproximadamente os rendimentos de quem será obrigado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.315 Palavras / 18 PáginasData: 25/4/2017 -
Banco de questoes
http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simulado.estacio.br/img/imagens/icon_livro.gif DIREITO PROCESSUAL CIVIL III http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif Simulado: CCJ0037_SM_201201144817 V.1 fechar Fechar Aluno(a): MARIA LUISA PIRES PINEIRO Matrícula: 201201144817 Desempenho: 0,2 de 0,5 Data: 11/06/2015 19:27:58 (Finalizada) Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201201351103) Pontos: 0,1 / 0,1 Leia atentamente as assertivas abaixo: I - O recurso adesivo não será conhecido, se houver desistência do recurso principal ou se for ele declarado inadmissível ou deserto; II - O recorrente poderá, a qualquer tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2015 -
Banco Latino Americano de Crédito
QUESTÃO 1 (5,0 pontos): Violeta Neves da Silva, idosa e aposentada, recebeu uma ligação telefônica do Banco Latino-americano de Crédito, oportunidade em que lhe informaram que existia margem consignável disponível e lhe ofereceram a contratação de um empréstimo consignado. Diante da proposta, Violeta Neves aderiu ao contrato, oportunidade em que recebeu em sua conta bancária, através de TED, o crédito no valor de R$ 22.055,00, com a promessa de que quitaria o empréstimo através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2024 -
Bancos de dados
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BARBARA MENEGON A INOBSERVÂNCIA DO §2º DO ART. 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL QUANDO A DIVIDA NEGATIVADA NÃO É QUESTIONADA Porto Alegre 2015 ________________ Barbara Menegon A INOBSERVÂNCIA DO §2º DO ART. 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL QUANDO A DIVIDA NEGATIVADA NÃO É QUESTIONADA Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.196 Palavras / 57 PáginasData: 15/3/2016 -
BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Graduação em Odontologia Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos Renata Rodrigues Gonçalves BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS? Fortaleza 2016 Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos Renata Rodrigues Gonçalves BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS? Artigo apresentado ao curso de Graduação em Odontologia da Universidade de Fortaleza como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 29/7/2021 -
Bancos de Porto Alegre estão Obrigados a Instalar Portas de Segurança
Bancos protegidos Bancos de Porto Alegre estão obrigados a instalar portas de segurança 26 de novembro de 2003, 11h18 Bancos de Porto Alegre e Igrejinha, no Rio Grande do Sul, estão obrigados a instalar portas de segurança, como determinam as leis dos dois municípios. A decisão unânime é da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros seguiram o voto do relator, Carlos Velloso, e negaram os recursos extraordinários interpostos pela Federação Brasileira das Associações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.261 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2015 -
BAPTISMO DE ÁGUA
ESTUDO 10 TEMA: BATISMO EM AGUAS INTRODUÇÃO Vamos estudar hoje: o início do batismo cristão, a fórmula bíblica do batismo, por imersão e em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, quem não deve e quem deve ser batizado, o significado e a finalidade do batismo, e a responsabilidade do batizando. 1) O INÍCIO DO BATISMO CRISTÃO O batismo cristão não é um sacramento como ensina a Igreja Católica. A palavra sacramento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2014 -
Bar e Restaurante - Análise de Ciclo de Serviços
4. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Nome fictício: SA Espaço Bar Café Ramo de atividade: Restaurante Empregados Dados Gerais Diretoria/Gerência: 02 (sócios) Cidade: Santo André Administrativos: 02 (sócios) UF: SP Vendas: 02 (sócios) Tempo de Atividade: 9 anos Operacionais: Entre 4 e 7 (conforme demanda) Nº de filiais: 0 Terceirizados: Não há Vendas Mensais: Não informado Total: 06 (fixos) e 09 (conforme demanda) 1. BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA A empresa iniciou suas atividades em 2005 com um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2020 -
Barão da Rola da minha
1. As diferentes civilizações e comunidades existentes em um mesmo continente, o africano. Podemos observar uma tribo que não tinha nenhum contato com o homem, um grupo civilizado que tem total acesso à tecnologia e um grupo de guerrilheiros terroristas. 2. Um avião passa e joga uma garrafa de vidro da Coca-Cola no deserto do Kalahari e os membros da tribo pegam o tal objeto que parece trazer apenas coisas ruins, por conta disso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Barbosa Moreira - Litígios internacionais
BARBOSA MOREIRA. Problemas relativos a litígios internacionais 1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL (LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA) 1. Disciplina legal da matéria A matéria da competência no caso de litígios internacionais é principalmente disciplinada, no Brasil, pelos artigos 88 e 89 do CPC: Art. 88. É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; II - no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2015 -
Barema Recursos Cieis
Barema a01 Publicado em: Sábado, 21 de Novembro de 2020 20h17min30s BRT BAREMA A01 RECURSOS NR01 OBS: Todas as respostas devem ser fundamentadas e ter coerência na escrita QUESTÃO 01 – Hannah Kahnwald ajuizou ação contra Ulrich Nielsen pleiteando indenização por danos patrimoniais no valor de R$ 20 mil reais e também danos morais. Pleiteou também a devolução do seu veículo que havia ficado em poder do Réu. Na sentença, após a produção de todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2022 -
Barragens
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PR-EG UBTech - CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Componente Curricular: Barragens Professor: Virgiane Melo Semestre: 2016.1 Período:9º Turma: Data: 3º estágio – NOTA FINALIZADA Descrição do Conteúdo do Trabalho - *Projeto de uma Barragem de Terra PESO (10,0) Nota da Avaliação Teórica - (0,0 a 9,0) Assinatura dos (as) Alunos(as): 01- 02- 03- 04- 05- TRABALHO O projeto deverá conter os seguintes tópicos: 1. Localização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Barroso - Estrutura do Estado
André Castilho-2011151597 Estrutura do Estado Livro: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo- Luis Roberto Barroso Capítulo VII-Normas Constitucionais O Direito é uma ciência que está de acordo com a realidade social, levando em conta valores e objetivos,visando criar sistemas ideais,descrevendo um objeto como ele deve ser, e suas leis fazem parte da criação humana. Por meio das normas é que o Direito regula a vida social,possuindo imperatividade,que é obrigar os destinatários a se submeterem a norma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 16/4/2015 -
Base constitucional constitucional
NOME Natiara Stefani Andrade RA 7626693922 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2014 Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal O domínio útil ou a posse de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
BASE DE CÁLCULO DO ITBI E ARBITRAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Base de Cálculo do ITBI e Arbitramento pela Administração Tributária Lorruama Machado Horn 1. Contextualização do Tema Este projeto visa analisar, em termos doutrinários e jurisprudenciais, as convergências e conflitos entre os tipos de lançamento interposto ao contribuinte do ITBI, sua base de cálculo e como é feito o arbitramento pela administração tributária quando há disparidade entre o valor declarado pelo sujeito passivo e o valor venal atribuído pelo fiscal de tributos. 2. Delimitação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2020 -
Base de Calculo e Alíquota do Ipva
Alagoas: O IPVA varia de 3% a 4% do valor venal para carros conforme a potência do motor. Acre: O IPVA equivale a 2% do valor venal do veículo. Amapá: O IPVA equivale a 3% do valor venal do veículo. Amazonas: O IPVA equivale a 3% do preço de mercado do automóvel. Bahia: O IPVA é de 2,5% para carros e 1% para motos. Ceará: O IPVA varia de 2,5% a 3,5% para carros conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2020 -
Base jurídica
A Doutrina clássica classifica em normas auto-aplicáveis (auto-executáveis) e normas não auto-aplicáveis (não auto-executáveis), mas José Afonso da Silva não faz tal diferenciação, considerando todas as normas constitucionais como auto-aplicáveis, pois são revestidas de eficácia jurídica (dotadas de capacidade para produzir efeitos no mundo jurídico, seja em maior ou menor grau). Se as normas constitucionais não produzirem a plenitude de seus efeitos plenamente, precisarão de alguma complementação pelo legislador. Quadro de eficácia jurídica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Base jurídica
Passo 3 (Equipe) Buscar fundamento jurisprudencial para às questões propostas acima. Para cada questão deverão ser transcritas, no mínimo, 2 ementas. Passo 4 (Equipe) Redigir um relatório discorrendo, sobre as Normas Regulamentadoras de nº 05, 15, 16 (e alterações), 17 e 32, contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas com as conclusões da equipe (mínimo de 5 laudas), que deverá ser entregue ao professor. Sites sugeridos para pesquisa • Tribunal Superior do Trabalho. Disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Base jurídica: qual é o melhor para a sua empresa?
Enquadramento jurídico: qual o melhor para a sua empresa? outubro 2013 Posted By MBK 0 Comments O enquadramento jurídico da empresa é uma escolha que deve ser feita antes da abertura do empreendimento, pois isso ajudará a definir as responsabilidades do seu negócio, bem como as taxas tributárias. Você sabe o que é uma Sociedade Limitada? E um Empresário Individual? Conheça as diferenças de enquadramento jurídico e faça a melhor escolha para o seu negócio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Base legal para aplicação da prisão domiciliar
Questão 1 Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual seja de além de constituir retribuição bem como prevenção, realmente o condenado deve cumprir a pena de progressiva. No presente caso, observa-se que Aberlado cumpriu os requisitos objetivos (quantidade de pena) e subjetivos (bom comportamento) para progressão no regime cumprimento, em que saiu do regime fechado para semi-aberto e do semi-aberto para o aberto. No regime aberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
BASE NAVAL DE MAPUTO NA BUSCA E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA PROVÍNCIA DE GAZA
Nazaré Canadia Omias BASE NAVAL DE MAPUTO NA BUSCA E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA PROVÍNCIA DE GAZA Nampula 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO NAZARÉ CANADIA OMIAS BASE NAVAL DE MAPUTO NA BUSCA E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA PROVÍNCIA DE GAZA (2013-2018) Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do grau de licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de Marinha pela Academia Militar “Marechal Samora Machel”, tendo sido atribuído a nota _________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.922 Palavras / 68 PáginasData: 6/3/2019 -
BASE PARA RECURSO EXTRAORDINARIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL ACORDÃO IMPUGNADO. TURMA... Relator - Desembargador RECURSO DECORRENTE DE No. ORIG.: já devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado, apelação supra mencionada, interposta na . não se conformando com V. acórdão prolatado pela .. turma deste tribunal, por sua advogada infra-assinado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO EXTRAORDINARIO com fundamento no artigo 102, III , alíneas a da Constituição Federal, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
BASE PENAL NA DÉCIMA Idade
MAIORIDADE PENAL AOS DEZESSEIS ANOS DE IDADE: Será uma solução social a violência?1 Adriana Ferreira Silva2 Impulsionada pela mídia, muitas vezes tendenciosa, induzida pelo medo constante e pela certeza de que alterações na lei sejam a solução para todo caos e insegurança, a sociedade busca iniciativas que parecem configurar uma verdadeira inversão de valores. O homem moderno vive em um estado de violência e medo, o qual vem substituindo a confiança, a crença, o saber,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2014 -
BASE POLITICA
BASE POLITICA O Federalismo, pode ser tratada de duas formas diferentes, uma sendo conduzida pela abordagem jurídica na qual favorece os aspectos da organização político-jurídico do estado, a outra procura utilizar uma abordagem política, institucional e econômica-fiscal para dar conta das relações concorrenciais e cooperativas entre os entes federados. Na primeira, o federalismo é uma questão de estado. Já na segunda, é uma questão também da sociedade e de suas instituições. O sistema federal, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2020 -
Baseado na Teoria de Foucault
Baseado na teoria de Foucault o filme retrata como é a vivência em hospital dos loucos, o tratamento conforme retrata os internos eram obrigados a tomar medicação mesmo não querendo, antes da medicação por um médico que não analisavam cada paciente faziam uma descrição rapidamente e de imediato já colocavam os enfermeiros pra da a medicação . O filme tem como papel principal Rodrigo Santoro que foi obrigados por seus pais morar nesse hospital por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Baseado no Direito Francês, o parto anônimo é um procedimento especial fundamentado no artigo 326
Baseado no Direito Francês, o parto anônimo é um procedimento especial fundamentado no artigo 326 do Código Civil e artigo L222-6 do Código de Ação Social e das Famílias, onde possibilita a autorização da gestante não se identificar na ocasião do parto, pode a genitora se arrepender até dois meses após o procedimento, do contrário, a criança será conduzida para adoção sem conhecer a mãe. No entanto, enquanto o aborto ocupa o ponto de destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017