Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.031 - 21.060
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Biografia Michael Sandel
Michael J. Sandel é um filósofo, escritor e professor americano de grande influência no pensamento jurídico contemporâneo. De origem judaica, nasceu em Minneapolis em 5 de março de 1953 e foi morar em Los Angeles com 13 anos de idade. Graduou-se em Política pela Universidade de Brandel em 1975 e produziu seu doutorado participando do programa Rhodes Scholar na Balliol College, na Universidade de Oxford no Reino Unido, em 1981. Desde 1980 é professor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2016 -
Biografias não autorizadas e os crimes contra a honra: pode haver responsabilidade penal?
Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal I Aluno: Henrique Marcelo Moretti Filho Semestre: 1º Turma: 11 Número USP: 5932684 Trabalho escrito individual Biografias não autorizadas e os crimes contra a honra: pode haver responsabilidade penal? São Paulo 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 1. A distinção entre os crimes contra honra5 1.1. Calúnia6 1.2. Difamação7 1.3. Injúria8 2. O debate sobre a retratação8 3. O que mudou sem a Lei de Imprensa?9 4. Os abusos em biografias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 15/2/2017 -
Biologia - Estudo
brasao_e_assinatura_da_seduc_color_vertical Escola Estadual de Educação Profissional Isaías Gonçalves Damasceno Ensino Médio Integrado Ao Curso de Redes de Computadores GEOGRAFIA São Benedito – CE Abril de 2016 ________________ 1. INTRODUÇÃO O tema comum em teorias da conspiração sobre uma Nova Ordem Mundial é que uma poderosa elite secreta com uma agenda global está conspirando para eventualmente governar o mundo por meio de um governo mundial autoritário. Que irá substituir os Estados-nação soberanos e uma abrangente, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Biométrica e Desigualdade Social
O correto é agir eticamente no campo bioética e biotecnologia, para não desenvolver problemas sociais com os que não possuem uma condição financeira equivalente. Sabemos que as pesquisas estão avançadas e cada dia temos uma novidade no mundo da medicina. No Brasil, a classe baixa não consegue se beneficiar do avanço da tecnologia, devido alto custo que as pesquisas apresentam. Para um real desenvolvimento de todos seres humanos será necessário prover esses benefícios a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2023 -
Biopoder, biopolítica e identificação genética
Com base no corpo textual, perfeitamente viável fazer-se uma articulação com alguns dos textos trabalhados no decorrer do curso de Direito e Literatura. Afinal, o corpo narrativo se constitui como um campo extremamente rico de possibilidades e de saberes interdisciplinares, o que transcende à ideia de literatura como o porta-voz do inverossímil. Primeiramente, imperiosa se mostra a análise do conto sob a ótica da autora Josefina Ludmer, em seu texto “O corpo do delito”. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
BIOPOLÍTICA: AS RELAÇÕES SOCIAIS SOB A INFLUÊNCIA DE NOVAS TECNOLOGIAS
BIOPOLÍTICA: AS RELAÇÕES SOCIAIS SOB A INFLUÊNCIA DE NOVAS TECNOLOGIAS BIOPOLITICS: THE SOCIAL RELATIONS UNDER THE INFLUENCE OF NEW TECHNOLOGIES Gilbert de Anunciação Luz[1] Resumo: O presente estudo traz uma abordagem parcial, utilizando-se do método dedutivo, sobre a biopolítica e sua problemática com o controle social exercido sobre o modo de vida dos indivíduos e sociedade como um todo. Discorre ainda sobre as influências dos avanços tecnológicos sobre as relações sociais, com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.037 Palavras / 21 PáginasData: 19/10/2020 -
BIOQUÍMICA PRÁTICA DOSAGEM DE AÇUCARES
Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências Exatas Departamento de Química BIOQUÍMICA PRÁTICA 1 DOSAGEM DE AÇUCARES Nome: Bruna Pessanha do Nascimento Rodrigo da Silva Moraes Thaísa de Souza Marques Ribeiro Volta Redonda, 2015 ________________ ÍNDICE 1. Objetivos_______________________________________________________________ 3 2. Procedimento Experimental________________________________________________ 3 3. Resultados e Discussão____________________________________________________ 4. Conclusões_____________________________________________________________ 19 5. Referências_____________________________________________________________ 20 ________________ 1. OBJETIVOS Construir uma curva padrão através do método DNS para a determinação de açucares redutores do melaço, utilizando a glicose como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2019 -
BITCOIN: INTERNET DO DINHEIRO E O DIREITO
BITCOIN: INTERNET DO DINHEIRO E O DIREITO Bitcoin: internet of money and the law Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais | vol. 81/2018 | p. 119 - 139 | Abr - Set / 2018 DTR\2018\19493 Ana Beatriz dos Santos Borges Mestranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Aluna do curso American Language Program da Columbia University in the City of New York. Bacharel em Direto pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.275 Palavras / 30 PáginasData: 5/10/2018 -
Bitributação
Questão 1: Acesse o link a seguir e leia com atenção o seguinte artigo: Bitributação e o embate entre Estados e Municípios na industrialização por encomenda Link:< http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=9550> A partir das ideias principais deste artigo e de nossos estudos a respeito das políticas de tributação do sistema tributário brasileiro constata-se que os tributos correspondem a um dos principais meios de arrecadação pública, e que a Constituição Federal determina as competências tributárias dos entes da federação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2016 -
Bla bla bla
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CAMPUS ABC ATPS BIOESTATISTICA GRUPO: ALUNO: BISMARQUES DOS SANTOS MATO RA: 8409150005 ALUNO: MARIANA SACRAMENTO RODRIGUES RA: 8074852018 ALUNO: MYLENA RODRIGUES DE SANTANA RA: 8075864230 ANO: 2015 01 1. DESENVOLVIMENTO De acordo com exames realizados no Laboratório Tecnolab em uma paciente do sexo Feminino com a idade 20 anos, foram realizados exames com o material URINA a partir de Exames Urina Tipo I, pelo método Analise Físico –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Bloco de Constitucionalidade Consiste no Complexo de Normas
Bloco de Constitucionalidade Bloco de constitucionalidade consiste no complexo de normas que, elevadas ao status constitucional, servem de padrão para o controle de constitucionalidade, algumas das quais podem não estar inseridas expressa e literalmente no conteúdo constitucional positivado, o que não lhes retira o caráter constitucional. Tal fenômeno materializa-se, no caso da Constituição Brasileira, por meio da consolidação de princípios, regras, direitos fundamentais agregados por tratados internacionais, e diversos outros direitos fundamentais implicitamente traçados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2016 -
Bloco de Constitucionalidade – Aula de Direito Constitucional II
Bloco de Constitucionalidade – Aula de Direito Constitucional II Professor: … Um juiz pode nomear alguém depositante de um bem para garantir que esse bem fique guardado, por exemplo, durante um processo enquanto se discute de quem é aquele bem. O Juiz vai lá e nomeia alguém depositário do bem. Se esse bem sumir ou a pessoa vender – ou sei lá o que – e não entregar o bem quando ele for solicitado, essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2015 -
Blocos Econômicos Benelux
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-ISEPE/RONDON CURSO DE DIREITO BRUNA CAROLINA CONSTANTINO CORREA DAIANE DA CRUZ LARISSA SCHIMOCK EDUARDO LORECI APARECIDA TERRES MAYLA SABRINA HUF BENELUX MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2019 BRUNA CAROLINA CONSTANTINO CORREA DAIANE DA CRUZ LARISSA SCHIMOCK EDUARDO LORECI APARECIDA TERRES MAYLA SABRINA HUF BENELUX Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional Público, do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon – ISEPE RONDON, para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2019 -
Boa fé no Processo Civil com Alexandre Camara
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB CAMPUS XV – VALENÇA Disciplina: Teoria Geral do Processo – POE2020 Professor: Eduardo Cabral Moraes Monteiro Data: até 29/12/2020 Aluno (a) Iorrana Ramos Santos OBS: enviar para o e-mail educabral27@hotmail.com. FICHAMENTO De citação OBRA: Boa fé no processo civil (vídeo no youtube) AUTOR: com Alexandre Câmara “[...] O artigo 5° do código de processo civil diz: todos aqueles que participam do processo tem o dever de se comportar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2021 -
Boa fé objetiva
Esse trabalho tem como objetivo demonstrar qual é fruto da evolução da Teoria Contratual, derivada de uma nova visão social do contrato sob uma perspectiva civil-constitucional, o princípio da BOA-FÉ OBJETIVA. A boa-fé objetiva é o princípio que tem por conduta ética que, o sujeito, na relação contratual, deve ter um comportamento semeando os valores morais pertencentes ao ser humano como honestidade, integridade e retidão de caráter, devendo sempre preservar a outra parte envolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
Boa fé Objetiva e Lealdade no Processo Civil
André Victor Verdelho Galvan Tema: Boa fé objetiva e lealdade no processo civil Situação problema A boa fé objetiva é um princípio aplicado tanto no direito material quanto no direito processual. Haja vista, possuir aplicação no ramo do direito material, trataremos apenas da aplicação da boa fé objetiva no direito processual. Para melhor compreensão do princípio em pauta, é mister o entendimento de outras vertentes que possuem uma ligação umbilical com o princípio da boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2016 -
Boa-fé e lealdade no direito do trabalho
Princípio da boa-fé e lealdade na negociação coletiva Visa a colaboração e transparência entre os negociantes, considerando que a boa-fé é um dos princípios gerais mais relevantes e abrangentes do Direito, a mesma torna-se indispensável na aplicação da negociação coletiva no Direito do Trabalho, de modo que, a eventual ausência de boa-fé na negociação coletiva pode ser questionada em Juízo tornando-se assim necessária para o prosseguimento de qualquer feito, visto que, apreciados os fatos ocorridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2016 -
Bobbio – Legalidade e Legitimidade e Teoria das formas de governo
Bobbio – Legalidade e Legitimidade Legalidade: • Atributo e requisito do poder • Exercício do poder em conformidade Principio da Legalidade: • Todos que exercem poder publico devem atuar no âmbito das leis • Base para o Estado de Direito • Ideal de isonomia 3 significações para o principio da Legalidade: 1. Relação lei e príncipe; 2. Relação príncipe e súditos; 3. Aplicação das leis em casos particulares Legalidade: • Momento de produção do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2018 -
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Cap I - Uma discussão célebre.
Nome: Matheus Olimpio Sene. Direito, Noturno Turma 2016.1 Matricula: 16102950 Florianópolis, 03 de abril de 2016 BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Cap- Uma discussão célebre. No capítulo I, Bobbio trás um embate, referido por Heródoto, na sua História (Livro III, pag. 80-82), entre três persas- Otanes, Megabises e Dario - sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises. A discussão é imaginaria, e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
Bodin Fichamento Noberto Bobbio
TEORIA POLÍTICA Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio BODIN A obra política mais importante do período de formação dos grandes Estados territoriais é De la Republique, de Jean Bodin, mais ampla e sistemática desde a Política de Aristóteles; dividido em seis partes. Na primeira, o tratamento dos problemas gerais do Estado; a segunda, é dedicada às formas de governo; a sexta, aborda o tema do melhor Estado. A história do pensamento político com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2018 -
BOLETIM DE OCORRÊNCIA E ACIDENTE DE TRÂNSITO
______________________________________________________________________ BOLETIM DE OCORRÊNCIA E ACIDENTE DE TRÂNSITO ______________________________________________________________________ Boletim de ocorrência autoria conhecida Natureza(s): Espécie: Lei 9.503/97 – Código de Transito Brasileiro Natureza: Avançar o sinal vermelho do semáforo (Art. 208) Consumado Natureza: Espécie: Acidente de trânsito Natureza: Abalroamento Consumado Local: Avenida Major Nicácio, nº002 – Centro – Franca – SP Tipo de Local: via pública Ocorrência: 02.02.2017 às 07:30 Comunicação: 02.02.2017 às 08:20 Elaboração: 02.02.2017 às 08:22 Flagrante: Não Histórico da ocorrência: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Bombeiros
Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS Palmas – TO – 2013 BOMBEIROS CIVIS: INTERVENÇÕES RÁPIDAS E NECESSÁRIAS *Felipe A. Bittencourt; *Gabrielle S. Marques; *Adryelle A. Silva *Acadêmico de Direito, Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS felipewzr@yahoo.com.br *Acadêmica de Direito, UNITINS. gabismarq@gmail.com *Acadêmica de Direito, UNITINS. adryellesilva14@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a aceitação por parte do público acerca da exigência dos bombeiros profissionais civis nos ambientes previstos em lei como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2015 -
Bonificaçoes
Muitas empresas, ao ofertarem bonificações aos seus clientes, desconhecem que tal bônus não integra a base de cálculo do ICMS, recolhendo integralmente o imposto. Nota-se que a nomenclatura “bonificação” nada mais é do que um desconto no preço dado aos clientes para tornar o produto mais atrativo e competitivo, estimulando sua compra. Este desconto é incondicional e, dessa forma, não integra a base de cálculo do ICMS, conforme interpretação a contrario sensudo art. 13, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Boombamentos efificie
UFSJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOAO DEL REI Laboratório de Circuitos Elétricos II Data: 21/03/2017 Professor: Warlley de Souza Sales Engenharia Elétrica – UFSJ Relatório Técnico da Prática 01 1. Douglas Neves Sbampato Matr.:100900009 2. Lincoln Henrique Amaral Matr.: 150900055 Resumo: Este relatório apresenta os resultados coletados experimentalmente referentes ao comportamento de elementos resistivos, indutivos e capacitivos em corrente contínua e alternada. Será relatado a forma como foi executada a prática e os resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2017 -
Botânica
INTRODUÇÃO O presente relatório vem descrever a aula prática realizada no dia 15/09 que teve como objetivo a observação de Catafilos de Allium Cepa (cebola) e assim podermos observar as organelas presentes nas células. ________________ OBJETIVOS - Manipular as substancias e fragmentos da amostra com segurança a fim de evitar acidentes. - Observar as células de Catafilos de Allium Cepa (cebola). - Ajustar o microscópio para se obter uma boa visualização. -Identificar as organelas presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
BPC - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o requisito da renda familiar per capita para a concessão do Benefício Assistencial, diante das controvérsias geradas em razão dos questionamentos quanto às discussões da condição de miserabilidade do idoso e do deficiente, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diante disso, o trabalho apresentará o novo entendimento dos tribunais acerca da análise do critério econômico para a concessão do Benefício Assistencial, por considerar que à aplicabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS ATRAVÉS DAS IGREJAS
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS ATRAVÉS DAS IGREJAS Da factualidade remota à tímida prevenção e Law Enforcement do fenómeno no Direito Angolano. Breve Improviso! 1. Introdução A origem do nome “branqueamento de capitais” tem correlação à expressão inglesa “money laundering”, esta expressão terá sido usada inicialmente nos Estados Unidos da América, num sentido quase literal, a propósito das estratégias das máfias americanas de empreender, nas décadas de 1920 e 1930, negócios ilícitos, sobretudo nas redes de lavandarias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2019 -
Brasil Colônia, Cotrim
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NESTOR CARVALHO LIMA BRASIL COLÔNIA PALAVRAS-CHAVE Brasil colônia, pacto colonial, administração colonial, economia, expansão territorial, escravidão. SUMÁRIO 1 RESUMO.......................................................................................................................4 2 ANÁLISE COMPARATIVA.....................................................................................10 3 BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................11 RESUMO De acordo com Gilberto Cotrim, o receio de Portugal em perder a posse das “terras brasileiras”, uma vez que as expedições guarda-costas não haviam conseguido deter os contrabandistas que exploravam o litoral, aliado ao declínio do comércio com o Oriente – causado pelos elevados custos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 1/9/2015 -
Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
5.0 - O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos A decisão do Brasil de aceitação da competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos reconcilia a posição de nosso país com seu pensamento jurídico mais lúcido, além de congregar as instituições do poder público e as organizações não-governamentais e demais entidades da sociedade civil brasileira em torno de uma causa comum: a do alinhamento pleno e definitivo do Brasil com o movimento universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 23/10/2014 -
Brasil republicano
Brasil Colonial Brasil Monarquia Brasil Republicano Temas Resumos Documentos Manifesto Da Conjuração Baiana - 1798 Documento Histórico - Manifesto Da Conjuração Baiana Manifesto da Conjuração Baiana O Poderozo e Magnifico Povo Bahinense Republicano desta cidade da Bahia Republicana considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com os titulos de imposturas, tributos e direitos que são celebrados por ordem da Rainha de Lisboa, e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo povo tão sagrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013