Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.971 - 21.000
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Bens em Espécies
C:\Users\direito\Downloads\logo estacio.jpg Faculdade Estácio Ceut Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Administrativo II Professor(a): Alexandra Rufino Trabalho sobre bens públicos em espécie Fazer trabalho manuscrito demonstrando as espécies de bens públicos, seguindo os tópicos específicos para cada um dos tipos de bens, como se demonstra abaixo: a) Terras devolutas Origem; Conceito; Definição de propriedade (informar a que ente pertencem essas terras, seguindo as regras do ordenamento jurídico); Demonstrar as linhas demarcatórias dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Bens jurídicos
Bens Jurídicos 1. Conceito: Segundo Agostinho Alvim, “são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que pode servir de objetivo a uma relação jurídica.” Em outras palavras são valores que podem ser objeto de uma relação de direito. São bens jurídicos tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio; uma casa, , um livro, ou um, um carro. 1. Diferença entre coisa e bem Não se pode confundir coisa e bem. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2016 -
Bens juridicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Civil I Profª Ms. Ysabel Del Carmen Barba Balmaceda BENS JURÍDICOS ANA CAROLINNE DA SILVA MARA GEANE REZENDE SILVA MARIA CLARA COSTA MARJORIE ALVES RAUPP TURMA A03 GOIÂNIA 2018 ANA CAROLINNE DA SILVA MARA GEANE REZENDE SILVA MARIA CLARA COSTA MARJORIE ALVES RAUPP BENS JURÍDICOS Trabalho realizado no segundo período do curso Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2018 -
Bens materiais protegidos
Bens imateriais protegidos pelo D.P.I: a patente de invenção e de modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e marca. Modelo de utilidade: é o objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, com novo formato de que resulta melhores condições de uso ou fabricação. É um acréscimo na utilidade de alguma ferramenta, instrumento de trabalho, etc. Requisitos da patente: Novidade, Atividade inventiva, aplicação industrial e não impedimento. Prazo: 20 anos para invenção, 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2015 -
Bens no Direito Cívil
BENS JURÍDICOS Os bens como objetos de relações jurídicas: O conceito do termo "bem" e suas amplitudes é alvo de freqüente contenda nas teorias do mundo jurídico. Poucos autores se limitam a definir como bem um conjunto de anseios e desejos materiais ou não, que sejam de interesse da pessoa humana (BEVILÁQUA). Para o direito a definição de bem obtém a peculiaridade de ser toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2018 -
Bens Públicos
http://www.sistemas.pucminas.br/sga3/SilverStream/Objectstore/Images/brasao.gif Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno:__________________________________________________________ ______ __________________________________________________________ ______Data:____________ Curso: Direito Disciplina: Direito Administrativo II Período: 9º Atividade: Trabalho Valor: 10 pontos Nota:___________ Professor: Eduardo José do Carmo Em janeiro de 2010, um incêndio atingiu o hospital de propriedade do município que ficou inutilizável. Em razão dos abalos na estrutura, técnicos recomendaram a imediata demolição dos prédios, o que foi realizado pelo município. Inicialmente, havia a intenção de reconstruir o hospital. Porém, estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Bens Públicos
BENS PÚBLICOS Larissa Chaves de Siqueira (larissachaves15@live.com) Direito Civil I – Alexandre Scherer Resumo O presente artigo possui como escopo o estudo acerca dos bens públicos, especificamente no que tange suas definições mais importantes. Desse modo, serão elencados os seguintes disposto em relação aos bens públicos; quanto o seu conceito, sua classificação, destinação, disponibilidade, regimes de bens públicos, espécies de bens públicos e o seu uso. Portanto, fez-se necessário para a colaboração, assim como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2015 -
BENS PUBLICOS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO ELIANE BRASIL SOARES GIAROLO NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA BENS PÚBLICOS TIJUCAS 2015 1. INTRODUÇÃO Ante ao atual contexto econômico, onde cada vez mais é necessária a determinação da titularidade do patrimônio, justamente pela valorização das pessoas com relação a estes, e destes bens com relação às pessoas. O trabalho que aqui se apresenta surge num ímpeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2016 -
BENS PÚBLICOS
1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado abordará como tema principal os serviços públicos, sob a óptica do Direito Administrativo. Inicialmente, vamos abordar um pouco do contexto histórico, para uma melhor compreensão da evolução histórica do tema. Assim, abordaremos o seu conceito, a sua relevância prevista na nossa Carta Magna, demonstraremos através de citação alguns reforços conceituais para desenvolver de forma eficaz a compreensão do tema. Dessa forma, ao longo do presente trabalho, procuraremos explicar as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.472 Palavras / 18 PáginasData: 8/11/2016 -
Bens Públicos
PARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/Nº 272/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/02/001959 INTERESSADO: PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 1.134 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROJETO DE LEI N° 1.134 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE. OFERECIMENTO DE IMÓVEIS EM GARANTIA. CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO. INDISPONIBILIDADE.DESPROPROCIONALIDADE IMPENHORABILIDADE. NÃO ONERABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE BENS PÚBLICOS EM GARANTIA. INCONSTITUCIONALIDADE. I – RELATÓRIO Trata-se de Processo Legislativo interposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2018 -
BENS PUBLICOS E PRIVADOS
BENS PÚBLICOS E PARTICULARES: Considerando os bens em relação ao titular de seu domínio, o nosso direito positivo os separou em públicos e particulares. Dessa forma, bens públicos são todos aqueles que estão sob o domínio de pessoas jurídicas de direito público, tais como a União, os Estados e os Municípios. Já os particulares são os que se encontram sob o domínio de qualquer pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado. De fato, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2017 -
BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
1. Discorra sobre formas de utilização dos Bens Públicos e apresente três exemplos para cada forma de utilização (autorização de uso, permissão e concessão de uso). Resposta: Bens Públicos são aqueles que agregam o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. Todos os demais são considerados particulares ( os bens pertencentes às empresas públicas e sociedades de economia mista são compreendidos como privados, inclusive em decorrência da previsão constitucional de que as atividades dessas entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.128 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2015 -
Bens públicos e responsabilidade civil extracontratual
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – MS UNIDADE I DIREITO – 10º SEMESTRE MATUTINO DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR: FLÁVIO GARCIA CABRAL ACADÊMICOS: ADRIANA DANIEL NELSON NILVA RAFAEL BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL CAMPO GRANDE,23 DE SETEMBRO DE 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – MS UNIDADE I DIREITO – 10º SEMESTRE MATUTINO DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR: FLÁVIO GARCIA CABRAL ETAPA II BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL CAMPO GRANDE,23 DE SETEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2014 -
BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE
________________ BENS PÚBLICOS EM ESPÉCIE TERRAS DEVOLUTIVAS – De início, todas as terras pertenciam à Coroa Portuguesa, por aquisição originária, decorrente do direito de conquista, vigente à época. Na evolução do regime de terras públicas, muitas áreas foram tranferidas a particulares mediante concessões de sesmaria e concessões de data que, de regra, eram outorgadas a título gratuíto. A partir da edição da Lei Imperial nº 601, de 18/09/1850 (Lei de Terras) a alienação das terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2016 -
BENS PÚBLICOS SOB O ASPECTO DE USO POR PARTICULARES
CAPITULO 1 Dos Bens públicos O patrimônio público e formado por bens de todos os tipos é natureza que tenham para a administração um valor histórico econômico, não somente para administração, mas também para toda comunidade em um todo, por exemplo, uma estatua de um santo feito de um metal de alto valor, tem seu valor cultural e econômico ao mesmo tempo. Tais bens recebem conceituação, classificação é destinação legal, para que possam ser utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.134 Palavras / 33 PáginasData: 7/5/2015 -
Bens, Posse e Propriedade
CASO PARA ANÁLISE: CAIO CÉSAR é proprietário do apartamento nº 47 do Condomínio Residencial Triunvirato Romano, localizado na Avenida Appia, nº 785, em São Paulo/SP. A utilização de referida unidade imobiliária se dá para fins de moradia. Amante dos animais e dotado de grande coração, CAIO tem declarada compulsão pela adoção cachorros e gatos de rua, sendo certo que, em janeiro de 2021, em meio à pandemia da COVID-19, já havia conduzido ao seu apartamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2021 -
BENS: CLASSIFICAÇÕES, SIGNIFICADOS CONCEITOS E EXEMPLIFICAÇÕES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR (MG) BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS LETÍCIA FRANCINE TEIXEIRA INÁCIO FUNDAMENTO DO DIREITO PRIVADO Formiga – MG 2016 LETÍCIA FRANCINE TEIXEIRA INÁCIO FUNDAMENTO DO DIREITO PRIVADO Formiga – MG 2016 ________________ ________________ BENS: CLASSIFICAÇÕES, SIGNIFICADOS, CONCEITOS E EXEMPLIFICAÇÕES Letícia Francine Teixeira Inácio[1] RESUMO Esse trabalho tem como objetivo descrever sobre os bens e suas classificações e conceitos, trazendo ainda exemplos que podem ser percebidos facilmente no nosso dia-a-dia acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.046 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2019 -
Bentinho Obras
Herbert José de Sousa, conhecido popularmente como Betinho de Sousa, nascido em 3 de novembro de 1935 na cidade de Bocaiúva, situada no norte de Minas, nasceu com uma doença herdada por sua mãe, o que lhe acarretou diversos problemas durante sua infância e juventude, entre eles a tuberculose. Betinho cresceu em ambientes incomuns das demais crianças de sua época, como a funerária e a penitenciária onde seu pai trabalhava. Durante sua adolescência Betinho conheceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
Berman direitos humnaos
Resenha Texto 01: Lucas Curbani (Matrícula nº 201201099) BERMAN. Harold J. Direito e Revolução: A formação da tradição jurídica ocidental. Ed. Unisinos: 2006. São Leopoldo / RS. p. 11 a 63. O autor busca reestruturar a história do direito no ocidente durante a Reforma Papal e, para compreender as mudanças desse período, afirma ser necessário se distanciar de uma visão estrita do direito, que o delimitaria à tão somente um conjunto de leis, procedimentos, normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
Bibliografia de Peter Haberle
Peter Häberle É um jurista especialista em direito constitucional, de nacionalidade alemã nasceu no dia 13 de maio de 1934 na cidade Göppingen, Baden-Württemberg na Alemanha. Estudou direito em Tübingen, Bonn, Freiburg im Breisgau e Montpellier. Em 1961, recebeu o título de doutor em direito sob a orientação de Konrad Hesse, na faculdade de direito da Universidade de Freiburg, com a tese Die Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2 Grundgesetz. Em 1970, Häberle obteve sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário Luciana Grassano Muito se discute acerca das fontes do Direito Tributário, bem como se este ramo deve ser estudado de maneira autônoma. Luciano Amaro, em acertada exposição, afirma que sim, embora explique que este não está imune às influências e institutos de outros ramos, visto que todos fazem parte de um ordenamento jurídico. Dessa forma, é válido inferir que o mesmo acontece com o tratamento das fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2016 -
Bibliografia processo do trabalho
[1] CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. São Paulo, Saraiva: 2005. 0p 22. [1.1] SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10ª Edição. São Paulo: 2016. LTr Editora LTDA. p. 208. [2] MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. Salvador. 2017. 6ª edição. P. 124. [3] MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. Salvador. 2017. 6ª edição. pgs. 122, 123 e 124” [4] PIZZOL, Patrícia Miranda. Competência no Processo Civil. São Paulo: RT, 2003. Pgs. 139-140 [1] CARNEIRO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
Bibliografia sobre Resp. Civil do Dentista
BIBLIOGRAFIA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA LIVROS PUBLICADOS Livro Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica / Marcelo Leal de Lima Oliveira. -- Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 349 p. : il. (algumas color.) Breve histórico da odontologia -- História da responsabilidade civil -- Teoria da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade objetiva -- Da responsabilidade civil contratual e extracontratual -- Do Código de Defesa do Consumidor -- Aspectos específicos sobre a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Bibliografia sobre Resp. Civil do Dentista
BIBLIOGRAFIA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA LIVROS PUBLICADOS Livro Oliveira, Marcelo Leal de Lima. Responsabilidade civil odontológica / Marcelo Leal de Lima Oliveira. -- Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 349 p. : il. (algumas color.) Breve histórico da odontologia -- História da responsabilidade civil -- Teoria da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade objetiva -- Da responsabilidade civil contratual e extracontratual -- Do Código de Defesa do Consumidor -- Aspectos específicos sobre a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
Bibliografia Sucessões
Referências Bibliográficas: CAHALI, Francisco José. Curso avançado de direito civil. v. 6 .São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. CATEB, Salomão de Araújo. Direito das sucessões. 7ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2012. CONSULTOR Jurídico. STJ uniformiza entendimento sobre herança em comunhão parcial de bens. Disponível em:< http://www.conjur.com.br/2015-mai-26/stj-uniformiza-entendimento-heranca-comunhao-parcial-bens> acesso em 10/06/2015. DIAS, Maria Berenice. Ponto e Vírgula. Disponível em: < http://mariaberenice.com.br/pt/home.dept >. Acesso em 31/05/2015. DIAS, Maria Berenice. Manual da Sucessões. 3ª ed. São Paulo: Revista dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2015 -
Bibliografia utilizada em trabalho sobre o princípio da insignificância
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas; tradução Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paulo: Rideel, 2003. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, volume 1: parte geral. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008. _____. Tratado de Direito Penal: parte especial: volume 3. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BRASIL. Código Penal. Vade Mecum Compacto. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2013 _____. Constituição Federal. Vade Mecum Compacto. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2013 _____. Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2015 -
Bibliografias não autorizadas
ARGUMENTAÇÃO JURIDÍCA A FAVOR DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Biografia é o relato da vida de uma pessoa e dos aspectos de sua obra. Normalmente de um ponto de vista critico não apenas histórico. A biografia descreve a trajetória traçando lhe uma identidade por meio de palavras seja para elogiar, criticar, descobrir, negar, santificar ou eternizar. As pessoas quando buscam reconhecimento popular ou às vezes por ter atividades que o levaram ao reconhecimento publico, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Bibliografias não autorizadas
1. INTRODUÇÃO Um dos temas mais polêmicos da atualidade no círculo jurídico brasileiro é, sem sombra de dúvidas, o impasse existente em relação às biografias não autorizadas. Trata-se da liberação ou não das publicações de tais biografias que não passaram pela aprovação da pessoa biografada. Logo, tem-se bem delineados os dois lados desse conflito. De um, os escritores, neste caso também chamados de biógrafos. Do outro, as personalidades que tem suas vidas contadas nos livros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2017 -
Big Cars
Atividade sobre a demanda da Big Cars e a falta de um ponto, que consta nos 8 Rs da logística. Exercício passado em sala de aula (22/02/2014) Demanda significa a quantidade de um bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir por um preço definido em um mercado. A demanda pode ser interpretada como procura, mas nem sempre como consumo, uma vez que é possível demandar (desejar) e não consumir (adquirir) um bem ou serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Bigamia e as diversas constituições familiares
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA/CURSO DE DIREITO Amanda Lacerda Isabella Viridiana Letícia Pena Luisa Vasconcelos Monique Montes BIGAMIA E AS DIVERSAS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES LEOPOLDINA-MG 2017 INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA/CURSO DE DIREITO Amanda Lacerda Isabella Viridiana Letícia Pena Luiza Vasconcelos Monique Montes BIGAMIA E AS DIVERSAS CONSTITUIÇÕES FAMILIARES Artigo de opinião apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, exigida na Disciplina de Antropologia Professora orientadora: Professora Laura Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2017