Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.371 - 2.400
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A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DOS SÓCIOS NA LEI FALIMENTAR
Sinop-MT 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DOS SÓCIOS NA LEI FALIMENTAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC-SINOP, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho... (OPCIONAL)(fonte 12) ________________ AGRADECIMENTOS(OPCIONAL) Elemento opcional. Texto em que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2017 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
A CONSTITUCIONALIDADE DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR 1. TEMA O interesse pelo tema em questão deu-se por buscar-se a reflexão sobre há carência legislativa no que tange a formação familiar homoafetiva, tendo em vista a necessidade e a sua importância para a camada social. Embora, haja bastante discussão, entre juristas e críticos sobre a temática, ainda resta um dissenso quanto ao reconhecimento de tais uniões como uma modalidade de entidade familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 7/3/2018 -
A Constitucionalidade do artigo 652
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 652 DA LEI 10.406 -10/01/2002 Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito do Civil apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Prática Supervisionada, sob orientação da Professora Thaís. Anhanguera Educacional Setembro de 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................4 2. Da Prisão Civil..........................................................................................4 3. Do Depósito..............................................................................................5 4. Dos Tratados Internacionais.....................................................................5 5. Da Jurisprudência.....................................................................................6 6. Considerações Finais...............................................................................7 7. Referencias...............................................................................................8 1. INTRODUÇÃO Pelo fim de regular a vida em sociedade, é rasoável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
A Constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno.
A constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno. Rafael Ribeiro Cavalcante Resumo: A soberania enquanto elemento característico do Estado passou por um série de ressignificações durante a história que somente contribuíram para uma nova perspectiva de poder, de sociedade, de Estado político econômico e internacional. Neste sentido, tais mudanças recriaram uma política interna e externa propensa a proteção do indivíduo no que diz respeito a garantia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2017 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO INDULTO COMO POLITICA PRISIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE –FUNEAC FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA - FAETE DIREÇÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E COMUNITÁRIOS COORDENAÇÃO DO CURSO DIREITO ANÁLISE ATUAL DO INSTITUTO DO INDUTO NO BRASIL THIAGO DA SILVA COSTA TERESINA - PIAUÍ 2017 THIAGO DA SILVA COSTA O INDUTO NO BRASIL Monografia apresentada à Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.234 Palavras / 33 PáginasData: 7/2/2020 -
A Constitucionalidade do Porte de Drogas para Uso Pessoal
MESTRADO EM SEGURANÇA PÚBLICA JADSON DE OLIVEIRA BARBOSA A CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL VILHA VELHA/ES – 2018 JADSON DE OLIVEIRA BARBOSA A CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL Trabalho apresentado à Universidade Vila Velho, no programa de Mestrado em Segurança Pública Turma 2017.1, para qualificação de dissertação, sob orientação do Prf. Dr. Alceu . VILA VELHA/ES – 2018 1. INTRODUÇÃO A história da humanidade certamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.537 Palavras / 31 PáginasData: 9/4/2018 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO HENRIARA SIMOES COLA Resumo: O presente artigo tem a intenção de evidenciar o Regime Disciplinado Diferenciado constitucional, que para muitos doutrinadores é uma afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana, do princípio da tipicidade penal dentre outros. No decorrer do presente artigo buscaremos abordar a origem desse regime, suas características, seus conceitos, os motivos da inclusão nas penitenciárias brasileiras bem como as posições doutrinárias, que, na maioria delas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 PáginasData: 5/9/2016 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFICIO DE ANIMAIS EM CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAR A CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS Carlos Aparecido da Silva Ariquemes 2020 CARLOS APARECIDO DA SILVA A CONSTITUCIONALIDADE DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr, no curso de Direito, como requisito avaliativo da disciplina de Orientação Monográfica I, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.352 Palavras / 30 PáginasData: 20/3/2021 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARINA FRANÇA CHULA A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER Nova Lima - MG 2018 MARINA FRANÇA CHULA A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima-MG Orientador: Paulo Tadeu Righetti Barcelos Nova Lima 2018 RESUMO Este artigo é fruto de uma pesquisa realizada sobre a medida do toque de recolher, analisando os Direitos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.369 Palavras / 18 PáginasData: 20/5/2019 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO
https://lh3.googleusercontent.com/Y_pLhSQejqlzPnfvVtU-3AJDviRdw19WTm3Uc4dgZGuYWBHDSieVve8MnDHGEo2AVdqeRiNgFGFLDVyN8A3HsO7l0YGZ0hRXBAv3CcC3SCK4yu4GkKFhb7Ie5K_x5s9l4H-eKAU Graduação em Direito Projeto de Pesquisa PAMELA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2020 Declaro que estou de acordo com a qualificação deste projeto de pesquisa, e que houve a quantidade mínima de orientação do semestre. Assinatura do Orientador Data: ____/____/______ Rio de Janeiro 2020 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS..............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- REFERENCIA...........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 1-INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2020 -
A CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
GEOVANY DA SILVA PASSOS CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO Maceió 2016 FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO GEOVANY DA SILVA PASSOS Prof. Alexandre César Maceió 2016 GEOVANY DA SILVA PASSOS CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO Trabalho acadêmico como requisito de nota para a matéria a que se refere sobre a Atividade Prática Supervisionada – APS, curso de Direito pela Faculdade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 19/12/2017 -
A Constitucionalismo e sua Importância no Estado Democrático de Direito
Universidade de São Paulo - USP - EACH Marina Edmundo Tavares - RGM _______ - Semestre Direito Constitucional Do Constitucionalismo e sua Importância no Estado Democrático de Direito São Paulo 2016 ________________ I - INTRODUÇÃO O presente estudo acadêmico tem por objetivo a conceituação e breve aprofundamento do instituto do constitucionalismo e sua importância no Estado Democrático de Direito. Para a elucidação do tema, serão utilizados conhecimentos de ordem doutrinária, bem como as pertinentes disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
A constitucionalização da temática da ciência e tecnologia
A constitucionalização da temática da ciência e tecnologia foi alçada a um capítulo específico do Título VIII, denominado “da ordem social”. Este capítulo fixou uma arquitetura básica para a organização jurídica do sistema nacional de ciência e tecnologia. Todavia, a construção factual deste sistema – com entidades públicas e privadas, fomento e atividades desempenhadas – precede historicamente a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele está relacionado com a institucionalização da pesquisa científica e tecnológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR Christian Rocha da Costa RESUMO A apresentação deste artigo expõe uma história não somente delicada, mas observada com carinho, pelos que possuem uma ótica em relação ao crescimento educacional do nosso país. A democracia racial, gritada pelos movimentos sociais, suplicadas pelos negros, teve sua voz ouvida, não somente com a implementação das iniciativas afirmativas como projetos de leis que visam reparar socialmente através da inclusão no ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 5/6/2018 -
A Constitucionalização das Leis
Constitucionalização das Leis 1. CDC. Código de defesa do consumidor. Lei 8.078/90. Defesa consumidor (artigo 5°; CF e artigo 48 do ADCT. Atos disposições constitucionais transitórios Direitos básicos do consumidor Proteção da vida e saúde. – Não podemos estar sujeitos a produtos ou serviços que afetem a nossa vida ou saúde. Informação clara e adequada. - Falta de informação pode causar indenização ao produtor. Proteção diante da publicidade - “prática e cláusulas abusivas/enganosas” Prevenção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2019 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO Atividades Práticas Supervisionadas Etapa 1 Direito Administrativo e Administração Pública Curso de Direito Administrativo 9º Semestre Professor: Janaina Portela Componentes: Mauricio Paz De Mattos RA 1025876393 Robson Alexander Salomão De Lima RA 1033935224 Passo Fundo 2015. A evolução histórica do Direito Administrativo e o Direito Administrativo brasileiro contemporâneo à luz da Constituição Federal de 1988. O Direito Administrativo teve seu surgimento em fins do século XVIII e inicio do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 22/6/2015 -
A Constitucionalização do Direito
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha do Caso Harvard intitulado de “ADIANA, INC., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina” Flávia Benício de Toledo Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Rio de Janeiro 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. ADIANA, INC. and the Development of a Female Sterilization Device. Stanford University. Março/2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
A Constitucionalização do Direito
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Serra 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referências: Preparado por Anjali Reddi e Aradhana Sarin sob a orientação e com posterior revisão de Margaret Eaton. Os dados e assistência de Paul Geold, presidente da Adiana, e de Doug Kelly, parceiro na Alloy
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2021 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE PÓS GRADUAÇÃO MBA em Gestão Estratégica de Negócios ROSA BEATRIZ DA FONSECA SANDIM DE ALMEIDA - RA 2250512476. DESAFIO DE APRENDIZAGEM CAMPO GRANDE, MS. 2016. ________________ DESAFIO DE APRENDIZAGEM . Atividade Prática Supervisionada –Desafio de Aprendizagem, apresentada ao Curso de Pós Graduação MBA em Gestão Estratégica de Negócios, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1, solicitada pela coordenação do Curso, como requisito para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2018 -
A Constitucionalização do Direito Civil
A constitucionalização do Direito Civil é uma postura de primazia da Constituição Federal sobre o ordenamento infraconstitucional, abarcando não apenas as regras constitucionais positivadas, mas também seus princípios, os quais gravitam em torno dos Direitos Humanos a fim de orientar a interpretação dos tribunais, existindo desta forma, "a necessidade dos civilistas no manejo das categorias fundamentais da Constituição. Sem elas a interpretação do Código e das leis civis desvia-se de seu correto significado.” (SILVA, Lorene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2015 -
A Constitucionalização do Direito Civil
A Constitucionalização do Direito Civil Fabiana K. M. dos Santos Lima Salvador / BA Maio - 2014 FABIANA KUELE MOREIRA DOS SANTOS LIMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao Professor Marcelo Mendonça, da disciplina Direito Civil I, da turma B, turno noturno, do curso de Direito. UNIFACS – Universidade Salvador Salvador- BA, 16 de Maio de 2014. Introdução Trabalho da disciplina Direito Civil, sobre a temática da Constitucionalização do Direito Civil que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2016 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Centro Universitário de Brasília/ UniCEUB Bruno Guidolim de Souza A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Brasília 2015 Bruno Guidolim de Souza A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho de direito civil a respeito do Tema mencionado que será mencionado Para a aprovação na matéria de direito civil I Prof. Ivan Cláudio Pereira Borges Brasília 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho constata a importância da constituição dentro dos vários ramos jurídicos presentes. O direito civil será o mais abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2016 -
A Constitucionalização do Direito Civil
topo1 A constitucionalização do Direito A construção da democracia nas constituições brasileiras Valença- RJ 2016 Centro de Ensino Superior de Valença. Trabalho de História do Direito. Turma A: 1º período Professor: Rabib Floriano Antônio. Acadêmicos: Ana Lívia Silva Bastos Saulo Medeiros de Barros Arlindo Sumário 1-Conceito de constituição....................................................................................4 2-Conceito de democracia e ganho social.............................................................4 3-Constituições brasileiras.....................................................................................5 Constituição de 1824.........................................................................................5 Constituição de 1934.........................................................................................5 Constituição de 1967 ........................................................................................6 Constituição de 1988.........................................................................................7 4-Conclusão...........................................................................................................8 5-Bibliografia........................................................................................................9 1. Conceito de constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 30/6/2016 -
A Constitucionalização do Direito Civil
FCV – Faculdade Cidade Verde Victor Hugo de Oliveira Bagini – RA 1000464 Direito Civil – Juliana Atividades referente ao texto de Paulo Lobo – “Constitucionalização do Direito Civil” Perguntas: 1 – Paulo Lobo afirma em seu texto “ o que o direito privado passou a ser dito constitucional aplicado “e que” a constitucionalização é o processo de elevação ao plano constitucional dos princípios fundamentais do direito civil”, Explique o que o autor quis dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos
Resenha RESPONSABILIDADE CIVIL: Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos Múltiplas espécies do direito privado passaram por interferências constitucionais com a implementação da Constituição Federal de 1988. As aplicações antes isoladas das normas passaram na atualidade a ser observadas à luz da carta magna e das convenções e tratados internacionais que foram recepcionados por pela mesma. A Constituição que era considerada mera carta política que deveria ser respeitada quando da função legislativa, passou em 88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2017 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
TÍTULO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” REFERÊNCIA: Moraes, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf > Acesso em: 14. ago. 2 O artigo em questão trata da constitucionalização do direito civil e seus reflexos na responsabilidade civil. Inicialmente vale destacar que no pós-positivismo não há dúvida quanto à necessidade de correspondência formal e material das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Rita Carolina Oliveira Souza ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Divinópolis 2018 A CONSTITUCINALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONABILIDADE CIVIL O artigo “A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”, escrito por Maria Celina Bodin de Morais, faz uma análise a respeito da constitucionalização das normas que regem as relações privadas. O texto é divido em quatro tópicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” IAGO SANTOS RIOS Trabalho da disciplina: “ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL” Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga VITÓRIA – ES 2018 Artigo: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL”. EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO INCIDENTES NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL REFERÊNCIA: MORAES, Maria Celina Bodin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
RESENHA MORAES, Maria Cecília Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf Francisco Marcelo Rodrigues da Silva1 O presente trabalho tem como escopo demonstrar os efeitos da constitucionalização do direito civil, mais precisamente no que pertine a responsabilidade civil. Ao longo dos anos e com o amadurecimento da Carta Magna de 1988, ocorreu uma espécie de mutação do direito civil, onde o mesmo deve sempre ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Larissa Maravalha Lima Silva Trabalho de ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Boa Vista / RR 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: BONDIN DE MORAES, Maria Celina. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019