Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.281 - 2.310
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A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DEMAIS HERDEIROS EM TODOS OS REGIMES DE CASAMENTO
Related image Sebastião Wanderley de Oliveira Campos A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DEMAIS HERDEIROS EM TODOS OS REGIMES DE CASAMENTO Porto Velho, RO - 2020 Sebastião Wanderley de Oliveira Campos A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DEMAIS HERDEIROS EM TODOS OS REGIMES DE CASAMENTO Artigo apresentado no Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas 2020, como requisito para obtenção de nota referente a disciplina de Direito Civil VI - Sucessões. Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.088 Palavras / 41 PáginasData: 20/5/2020 -
A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM O DESCENDENTE À LUZ DO REGIME PATRIMONIAL DE BENS NO CASAMENTO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM O DESCENDENTE À LUZ DO REGIME PATRIMONIAL DE BENS NO CASAMENTO DIREITO DAS SUCESSÕES Camila Lavaqui Gonçalves TIA: 31419410 7ºB SÃO PAULO 2017 Sumário 1. Introdução...............................................................................................3 2. Sucessão e ordem de vocação hereditária.............................................4 1. Sucessão dos descendentes...........................................................4 2. Sucessão dos ascendentes..............................................................5 3. Sucessão do cônjuge........................................................................5 1. Regime de bens.......................................................................................7 1. Classificação dos regimes.................................................................7 2. Comunhão universal..........................................................................8 3. Comunhão parcial..............................................................................8 4. Separação total..................................................................................8 5. Participação final dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2018 -
A Condenação
Tese de defesa Contexto social do réu: * Sua mão teve 7 filhos de pais diferentes * Ausência de base familiar * Foi criado em um orfanato sem educação, amor e afeto; * No orfanato foi separado da única irmã que possuía afeto e tinha uma noção familiar. * Sofreu diversos traumas devido às condições de vida que teve que cooperaram para que seu temperamento fosse um pouco difícil e suscetível a entrar em confusões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
A CONDENAÇÃO DAS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS DA ZIKA
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO - UNIJORGE CURSO DE DIREITO DENISE DO NASCIMENTO SOUZA A CONDENAÇÃO DAS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS DA ZIKA Salvador 2016 DENISE DO NASCIMENTO SOUZA A CONDENAÇÃO DAS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS DA ZIKA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado - Unijorge. Orientadora: Profª. Ana Amélia de Sousa Magalhães. Salvador 2016 ________________ SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2016 -
A CONDENAÇÃO DE LULA AOS AUSPÍCIOS DO STF: A INCOMPETÊNCIA DE CURITIBA
FACULDADE SANTO ANDRÉ – FASA CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO JOSÉ RIBAMARA ARAÚJO DE SOUSA ROSSY PEDROSA DA SILVA ARAÚJO DE SOUSA DA CONDENAÇÃO DE LULA AOS AUSPÍCIOS DO STF: A INCOMPETÊNCIA DE CURITIBA ARTIGO CIENTÍFICO Vilhena/Rondônia 2022 JOSÉ RIBAMARA ARAÚJO DE SOUSA ROSSY PEDROSA DA SILVA ARAÚJO DE SOUSA DA CONDENAÇÃO DE LULA AOS AUSPÍCIOS DO STF: A INCOMPETÊNCIA DE CURITIBA Artigo Científico, apresentado à Faculdade Santo André (FASA), como parte das atividades avaliativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.065 Palavras / 21 PáginasData: 2/11/2022 -
A CONDIÇÃO DE REFUGIADO PARA O ARTIGO 98 DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS RHAVENNA MONTEIRO GOMES QUEIROGA A CONDIÇÃO DE REFUGIADO PARA O ARTIGO 98 DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. Projeto de Pesquisa apresentado à Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba, como requisito básico para inscrição no Processo Seletivo de 2018, no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2018 -
A Condição Humana Através da Histórica
A condição humana é retratada através da histórica consolidação da hierarquização das diferentes tarefas humanas. Sem perde de vista que o homen encontrasse em transformação perpetua de si mesmo e do que está ao seu redor, apatir do trabalho, do labor e da ação. Como já dito anteriormente essas formas de transformação foram hirarquizadas,e essa hierarquisação é até então vigente nas diversas sociedades, sendo utilizada como forma de segregação social, altamente difundida no senso popular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO LEI 13.445/17.
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO LEI 13.445/17. 1. INTRODUÇÃO O direito à livre circulação e à livre escolha de um domicílio foi disposto pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Contudo, nenhuma nação é obrigada a aceitar um estrangeiro em seu território. Entretanto, a maioria dos países possui alguma regulamentação, seja interna ou externa, para assegurar esse direito de livre locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2021 -
A CONDIÇÃO SOCIAL EM HANNAH ARENDT
CESUSC Curso de Direito - Filosofia - 4ª Fase Prof. Alexandre Vieira Aluno : Rafael Luiz S. Baltazar - DID 43 Avaliacão - N3 A CONDIÇÃO SOCIAL EM HANNAH ARENDT PROMOÇÃO SOCIAL e ESFERA PÚBLICA Desde já agradecido por versar matéria relevante ao ensino do Direito e me digno a prolatar o savor-faire e o altiplano do Mestre Alexandre Vieria, abro um parênteses, e desde já peço as máximas vênias aos demais professores da instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2017 -
A Condição Termo
Síntese da aula 06 CONDIÇÃO /TERMO e ENCARGO. INTRODUÇÃO: Afora os requisitos essenciais, sem os quais não se configura a existência dos negócios jurídicos, ou a sua eficácia, outros elementos podem estar presentes, modificando-os, imprimindo-lhes modalidades especiais. Diz-se que o negócio é puro e simples, quando a declaração de vontade se formula sem a interferência de circunstâncias modificativas, operando seus efeitos, como decorrência natural do impulso volitivo. A vontade, em vez de se emitir apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 13/10/2015 -
A CONDUÇÃO COERCITIVA
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR CONDUÇÃO COERCITIVA E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MARCOS PAULO ALVES E CÂNDIDO ORIENTADOR(a): Profª. Ma. NAYRA JULIANA DANIEL DE AZEVEDO TRINDADE MARÇO/2018 MARCOS PAULO ALVES E CÂNDIDO CONDUÇÃO COERCITIVA E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplinaTrabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino superior sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2018 -
A Condução Coercitiva
ARTIGO 218 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro 1941 Art. 218. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública. INTRODUÇÃO Ao colocar em pauta para discussão o Art. 218 do Código de Processo Penal, é indispensável trazer à tona as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2024 -
A condução de estudos doutrinais e judiciais sobre a constitucionalidade do jus postulandi antes do art.133 da Constituição Federal de 1988
Introdução O presente trabalho monográfico tem o objetivo de realizar uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre a constitucionalidade do jus postulandi frente ao art.133 da Constituição Federal de 1988 que estabelece que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Porém, a própria Constituição Federal de 1988 em seu artigo 98 instituiu a criação dos Juizados Especiais, cuja atuação se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME
Direito Penal II Docente: Anderson Costa Discente: Matricula: PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA TEMA: HOMICÍDIO FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ JUSTIFIQUE. A cena retrata Mattew opresso por Jonny, portanto temos a perfeita aplicação do artigo 22 do Código Penal, tendo em vista a teoria tripartida baseada no fato típico ilícito e culpável. Jonny se fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2018 -
A Conduta do Insider Trading
Conduta do Insider Trading Conceito O termo utilizado para crimes contra o mercado de capitais e o sistema financeiro pelo uso de informações privilegiadas para se beneficiar. O sistema financeiro nacional e regulado pela CVM que tem função fiscalizatória, BACEN com função executivas e a CMN tem função normalizadora. Estes órgãos definem condutas como atuar sem registro na CVM ou criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preços, operação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2018 -
A CONDUTA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO FRENTE ÀS ORDENS E TÍTULOS JUDICIAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE UNIVERSIDADE FUMEC Programa de Pós-graduação em Direito AMANDA DE CAMPOS ARAÚJO A CONDUTA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO FRENTE ÀS ORDENS E TÍTULOS JUDICIAIS Belo Horizonte 2019 RESUMO Pretende-se analisar, em um primeiro momento, a importância do serviço registral, sob o aspecto da segurança das transações, e a atuação do oficial de registro na consecução desse objetivo, por meio da qualificação registral, que constitui um poder-dever inerente à atividade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.101 Palavras / 33 PáginasData: 27/5/2019 -
A CONDUTA E NEXO DE CAUSALIDADE PARA FILÓSOFOS
CONDUTA PARA ARISTÓTELES Virtude é uma medida justa entre dois extremos, definida pela razão quando ao agir o homem pratica uma conduta refletida, ou seja, age refletidamente. O agir justo ou injusto é sempre caracterizado pela voluntariedade, que é a prática que depende do agente e é consciente, onde o agente não ignora a pessoa afetada, o objeto utilizado, e para qual fim. NEXO DE CAUSALIDADE PARA DAVID HUME Segundo Hume, o princípio da causalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2020 -
A Conexão e Continência
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA – IESC Mantenedora da Faculdade Guaraí desde 01 de janeiro de 2012. FACULDADE GUARAÍ – FAG Credenciada pelo Parecer CES/CEE-TO nº 391/2004, de 17/12/2004 e pelo Decreto Governamental n° 2.340, de 10/2/2005 Av. JK, 2541 - Setor Universitário - Guaraí-TO - CEP 77.700-000 Fone/Fax: (63) 3464-1289 GENIVALDO FERREIRA FIGUEIREDO CONEXÃO E CONTINÊNCIA GUARAI – TO 2014 / 2 GENIVALDO FERREIRA FIGUEIREDO CONEXÃO E CONTINÊNCIA Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018 -
A CONEXÃO E CONTINÊNCIA, COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA
PARECER Nº 002/2020 À PROFESSORA DÉBORAH VIEIRA FREIRE EMENTA: 1. CONEXÃO E CONTINÊNCIA ENTRE A AÇÃO JÁ AJUIZADA E EVENTUAL PROCESSO A SER PROPOSTO PELO NPJ. 2. CONSTATAÇÃO DE COISA JULGADA. 3. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. 1. DOS FATOS. O Sr. Luis Pereira da Silva procura o NPJ alegando ser beneficiário de amparo social ao idoso, recebendo mensalmente a quantia de um salário mínimo pago pelo INSS em Conta Corrente no Banco Bradesco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2020 -
A Conexão em Ação Civil
Conexão é uma relação de semelhança entre demandas que possuem algum dos seus elementos objetivos pedido ou causa de pedir idênticos. A relação entre demandas coletivas se aproxima do instituto da conexão, vez que não há identidade de partes processuais, embora estejam presentes os mesmos pedidos e as causas de pedir das duas ações. Por outro lado, parece ajustar-se melhor ao instituto da litispendência, pois, a titularidade do direito material posto em juízo é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2023 -
A CONEXÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO, AS EMOÇÕES E AS PALAVRAS
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- UNOESC ELISANDRA PELLIZZER A CONEXÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO, AS EMOÇÕES E AS PALAVRAS Xanxerê 2017 ELISANDRA PELLIZZER A CONEXÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO, AS EMOÇÕES E AS PALAVRAS Trabalho da disciplina de Teoria Geral do Direito, Curso de Direito. Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Professor: IVAN LUIZ PICCOLLI Xanxerê 2017 A linguagem tanto falada como escrita é muito importante, principalmente para o profissional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
A CONEXÃO NO PROCESSO PENAL, SEGUNDO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Aluna: Vitoria Lima Gonçalves Silva Turma: N02/noite Resenha critica A CONEXÃO NO PROCESSO PENAL, SEGUNDO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO O texto visa objetivar e analisar a aplicação das regras que procedem da conexão na chamada Operação Lava-Jato. Partindo de premissas de conteúdos juntamente com os limites dos quais se assegura a garantia constitucional do juiz natural, refazendo se necessário a leitura das normas infralegais. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2020 -
A Conferência Nacional sobre Reconciliação e Mediação e a Primeira Conferência Nacional sobre Mediação Familiar e Prática Conjunta
Complete/Responda: a) O Direito do ponto de vista sociológico é: Um fato social, e como tal tem sua origem não na divindade , nem na razão, nem na consciência coletiva dos povos, tampouco no Estado, mas sim na própria sociedade, nas inter-relações sociais. Por conseguinte, trata-se de uma ciência essencialmente social, uma peculiaridade da sociedade humana. 3ª. PESQUISA ACADÊMICA Leia o texto abaixo e faça uma síntese ( 10 a 20 linhas). TEXTO: Conciliação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
A CONFIANÇA E A PROTEÇÃO DADA AO CONSUMIDOR DE ACORDO COM O DECRETO DE LEI N° 7962/2013
INTRODUÇÃO Mediante o surgimento da internet, a relação entre as pessoas sofreu alterações graduais, não obstante as relações comerciais também acompanharam tal alteração, tendo também sua própria mutação e ganhando novas plataformas de atuação, como a antes referida internet. Este trabalho tem como função a análise das relações de consumo feitas mediante comércio eletrônico, no âmbito de descortinar as questões contratuais e expor a vulnerabilidade do consumidor, e, por fim, analisar a regulamentação específica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.024 Palavras / 21 PáginasData: 2/12/2017 -
A Confidencialidade Médica
Direito sbc.jpg AVALIAÇÃO DE BIOÉTICA – SUBSTITUTIVA 2º BIMESTRE – 2021. ALUNA: MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS. RA: 12.212 SÉRIE: 055H2 Pensem quão difícil e desafiador seria a construção da relação médico-paciente sem a garantia do silêncio e do sigilo profissional? É um dos pilares da relação, garantido na Constituição Federal e regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, através do Código de Ética Médica. Vislumbra proteger a intimidade, bem como as informações do paciente durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2021 -
A CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM
CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM Esta velha regra da retórica greco-romana coloca diante de nós as perguntas que devemos fazer sempre que um problema se apresenta. Parece que foi esquecida, mas nem por isso perdeu a utilidade. Valer-me-ei dela para abordar o tema que me foi confiado pelos organizadores deste encontro, porque além de organizar bem a reflexão, me permitirá ser sintético, Ao contrário da crença popular, a confidencialidade não é uma qualidade essencial da arbitragem -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2022 -
A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NATALLIA JORGE FARIA A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Ituiutaba 2018 INTRODUÇÃO O tema trazido a estudo diz respeito ao assédio moral nas relações de trabalho. A escolha do tema se deu levando em consideração o fato de que o assédio moral não é um problema dos tempos modernos, sendo que a humanidade convive com ele desde os primórdios da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 PáginasData: 6/4/2018 -
A CONFISSÃO
CONFISSÃO *Confissão pode ser judicial ou extrajudicial -Judicial é dentro do processo. Extrajudicial é fora do processo. *Ocorre quando a parte admite a verdade dos fatos, contrário ao seu interesse e favorável ao de seu adversário *É chamada de rainha das provas 1) Quais são os elementos da confissão? 1) Sujeito declarante: aquele que confessa (parte) * Pode ser feita por procurador com poderes especiais 2) Vontade para declarar o fato. * Não deve haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2018 -
A Confraria
A Confraria, GRISHAM, John, Editora Rocco LTDA, 2000, Rio de Janeiro, RJ, Tradução de Aulyde Soares Rodrigues. O escritor John Grisham, nasceu no Estado do Arkansas, EUA no dia 08 de fevereiro de 1955, tendo sido graduado em Direito, atuou na área por um período e após se tornar profundo conhecedor do sistema jurídico americano, deu inicio a sua triunfal carreira literária em 1989, sendo sua primeira obra intitulada “Tempo de Matar”. O livro “A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
A CONFUSÃO PATRIMONIAL
QUESTÕES 1 - Explique o que fazer (1 a 3) Poderemos propor uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com a observação de que o Município não tem legitimidade para propo-la, sugerindo que os partidos políticos os quais os Prefeitos sejam filiados, representem os interesses do municípios na propositura da Ação. A ADIN decorre do controle concentrado de constituicionalidade é promovida mediante ação judicial, e está prevista nos artigos 102 I, “a” e 103 da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2020