Direito
71.701 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.341 - 2.370
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A Constelação Familiar: Os Padrões de comportamento de grupos familiares através de suas gerações
FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS FAMESC VIVIAN DE ALMEIDA GONÇALVES Trabalho apresentado a disciplina de Psicologia Jurídica tutora Lidiane da Silva, apresentado a Faculdade Metropolitana São Carlos no ano de 2019. Campus Bom Jesus do Itabapoana – RJ Constelação Familiar: Os Padrões de comportamento de grupos familiares através de suas gerações ALMEIDA, Vivian[1] SILVA, Lidiane[2] INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo descrever O que a Constelação familiar é e sua respectiva importância para o âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2019 -
A Constelação Trabalhista
AO EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA ____________________. Empresa, qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados in fine, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar, CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação Trabalhista que lhe move Reclamante, com fulcro nos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: DA SÍNTESE DA INICIAL Em sua exordial, alega o reclamante ter sido admitido pela empresa reclamada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2020 -
A Constestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Autos n. 0601578-07.2013.8.04.0001 Impetrante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Impetrada: Universidade do Estado do Amazonas - UEA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, Fundação Pública com criação autorizada pela Lei n. 2.637 de 12 de janeiro de 2001 e operada por via do Decreto n. 21.666 de 01 de fevereiro de 2001, com sede à Av. Djalma Batista, n. 3578,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
A Constestação com Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEIL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº do Process: XXXXXXX-XX.2023.8.26.XXXX BUFFET CASÓRIUS LINDUS, já devidamente qualificados nos autos do processo, representados neste ato por seu procurador (mandato incluso), com endereço profissional em nome da rua, nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPTEIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE URGÊNCIA ANTECIPADA que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2023 -
A CONSTETAÇÃO COM RECONVENÇÃO
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAHIA Processo nº.: xxxxxxxxxxxxx POSTO DE GASOLINA ABASTEÇA AQUI LTDA, ja qualificada na Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida por FLORENTINO DE JESUS, já qualificado por seu procurador abaixo assinado, com escritório na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxxxxx, bairro xxxxxxxxxxx, neste município, email xxxxxxx, vem com fundamento nos artigos. 847 da CLT e artigos 335 e Art. 343, do CPC/15 apresentar CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO Pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2021 -
A Constitucional
INTRODUÇÃO Este seminário foi elaborado para obtenção de nota complementar do 2º Bimestre do Curso de Direito FPG em seu 5º semestre e tem como tema do Seminário “A ADI 3510”. A partir do tema, o que se pretende demonstrar as questões de compatibilidades das normas constitucionais alegadas no julgado do STF. Para tanto, em três reuniões realizadas: 1. Nas reuniões realizadas nas dependências da FPG, foram apresentados os textos para analise aos participantes, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.621 Palavras / 27 PáginasData: 17/10/2015 -
A Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito Período: 3º Turno: Mat Fila: A Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmicos_________________________________________________________________________________________________________ ATIVIDADE CURRICULAR - M3 I - ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA - Art.170 a 192 01 Segundo a atual Constituição Federal de 1988, pode-se apontar como princípio da Ordem econômica: a) o tratamento favorecido às empresas de pequeno porte, sendo vedada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2016 -
A Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – CEJURPS cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú 2ºPERÍODO a – MATUTINO PROFESSOR: Ildo miguel werle A psicologia para mim. FRANCO Marcos Benvenutti Balneário Camboriú, 02 de dezembro de 2015. ATIVIDADE CURRICULAR III Neste trabalho apresentarei um pouco do significado da psicologia para o mundo jurídico. Buscarei explicar um pouco de como foram as aulas do professor Ildo. E por fim, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
A Constitucional
Maria adquiriu um veículo popular por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing), em 60 prestações de R$ 800,00. A partir da 24.ª prestação, Maria começou a ter dificuldades financeiras e resolveu vender o veículo a Pedro, o qual se comprometeu a pagar as prestações vincendas e vencidas. Tal fato não foi comunicado ao agente financeiro, já que havia o risco de o valor da prestação ser majorado. Pedro deixou de pagar mais de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2017 -
A CONSTITUCIONAL
DIA DAMÁSIO CONSTITUCIONAL Art. 5º; 59 ao 69; 102 a 105 CF Da Ordem Social: Art. 193 e ss Ensino Religioso: ele é facultativo. STF: nas escolas públicas, o professor pode aprofundar o estudo de uma religião. Saúde: universalidade de atendimento. - Estrangeiros tem acesso. Mútua assistência: MP e defensoria podem intervir para os filhos pagarem pensão. STJ: Avós também. Família: Homossexuais podem casar, ter filhos. Transexuais podem adotar nome social no título de eleitor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 14/5/2018 -
A Constitucional
ALUNO: TURMA: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, e da Franças, em 1791, apresentando dois traços marcantes: Organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. O Direito Constitucional é um direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado. Tem por objeto a constituição política do Estado, no sentido amplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
A CONSTITUCIONAL
DANIELE DE SOUZA CONSTITUCIONAL II Cariacica 2015 INTRODUÇÃO Desde a década de 80 pode-se verificar a importância dos juizados de pequenas causas, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 a sociedade brasileira, já ciente dos seus direitos ali garantidos, passou a exigi-los até porque a própria Magna Carta assegurou o direito do acesso à justiça, sendo assim o povo conhecedor dos direitos passou a requerer uma resposta mais efetiva e justa. Conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2019 -
A Constitucional 2
Constitucional 2 - Maria Eugenia 07/08/17 CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: constitucionalismo é um movimento social, político e jurídico que visa limitar o papel do Estado através de uma Constituiçāo que consagra direitos fundamentais. Já os direitos fundamentais são direitos originalmente protegidos pela Constituição e, em princípio, de natureza pública,. Também sāo direitos subjetivos, pois o titular passa a ter pretensāo contra o Estado. Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Enquanto os direitos humanos estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.814 Palavras / 20 PáginasData: 10/4/2018 -
A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS
Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS
Constitucional 1 casos concreto Caso : 1- R Objetiva: Letra – A DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade. Caso : 2 –R OBEJETIVA: LETRA – C DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado. B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2022 -
A CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o N° ..., localizado no Endereço ..., Goiânia/GO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que esta subscrevem (procuração anexa), com fulcro no art. 5° LXXI, propor a AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO Em face de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2017 -
A CONSTITUCIONAL DIREITO A VIDA
CASO ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Olhado pelas lentes da constituição, no que tange ao limite filosófico, o pós-positivito, tem sua importância na superação da lei escrita, tendo uma reaproximação com amoral e a ética, o enaltecimento dos princípios principalmente, a dignidade da pessoa humana e o processo legal. O no caso em tela uma falta de harmonia com a dignidade da pessoa humana, assim sendo, usar mulheres para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2017 -
A CONSTITUCIONAL DO DIREITO
4. O que não existir no relatório não pode figurar como argumento na fundamentação; 5. A organização dos eventos deve seguir a ordem cronológica; 6. O primeiro parágrafo deve indicar o fato gerador da demanda e os sujeitos envolvidos; 7. O texto não pode deixar de responder às seguintes indagações: qual o fato gerador do conflito? Quem são os envolvidos na lide? Onde e quando os fatos ocorreram? Como se desenvolveu o conflito? Por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICO. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ART. 37, XVI, c, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A questão debatida nos autos refere-se à possibilidade de acumulação do cargo de perito médico da Previdência Social com outro de médico da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, ambos exercidos pelo autor/apelado. 2. Consoante o disposto no artigo 37, XVI, c, da Constituição Federal, é permitida a acumulação remunerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2020 -
A Constitucional II
Semana 01: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás. R: Se o plebiscito aprovar a criação ainda dependera da aprovação de lei complementar, que pode ser rejeitada pelo congresso nacional. Não aprovando o plebiscito segue o Estado com as dimensões que já tinha. Semana 03: (Cespe/DPE/ES/2006) 30 - A intervenção, como medida excepcional. R: A assertiva está incorreta, uma vez que a intervenção fundada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
A Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II Estudo esquemático de Intervenção segundo a Constituição Federal de 1988 – RESUMO Por Thiago de Aquino A intervenção consiste na suspensão TEMPORÁRIA (Princípio da Temporalidade) da autonomia de determinado ente da federação, para resolução de questão acerca da preservação da soberania do Estado Federal ou das autonomias da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, segundo previsão constitucional. A regra é a não intervenção da União nos estados-membros, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
A Constitucional II - Organização Federativa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO RESUMO – 2º ESTÁGIO DIREITO CONSTITUCIONAL II – 2019.1 TURNO: NOITE MONITORA: Ao longo da disciplina de Direito Constitucional II, nós já estudamos sobre a nacionalidade de uma pessoa, os direitos sociais que são garantidos a ela, bem como os direitos políticos e a possibilidade de associação em partidos políticos. A Unidade II do conteúdo da disciplina, por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2019 -
A Constitucional no Direito
1. O emprego da expressão ‘’separação dos poderes’’ e ‘’tripartição de poderes’’ não se torna apropriado pois dá a impressão que o poder político seria divisível, sendo que ele é uno e indivisível. Porém, esse termo é de uma forma didática para demonstrar que existem três órgãos (executivo, legislativo e judiciário) que atuam em função deste poder. O significado da expressão ‘’separação orgânica funcional, indica que cada função deve ser confiada a cada órgão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
A Constitucional No Direito
1. Tratando-se de jornada de trabalho de 06 horas, em regime de revezamento, o intervalo interjornadas, que é o tempo de descanso que o funcionário deve ter entre o fim de uma jornada de trabalho e o início de outra, deverá ser de 11 horas, consoante o artigo 66 da CLT. Ocorre que, o empregador, ao aplicar o intervalo interjornadas, deve respeitar o descanso semanal de 24 horas-artigo 67 da CLT-, que no caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2021 -
A Constitucional sobre Segurança Pública
SEGURANÇA PÚBLICA A segurança pública tem por finalidade buscar a preservação da ordem pública, garantindo a paz social da sociedade, e manter, também, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, garantindo assim que a lei penal seja respeitada e que nenhum crime venha a ser cometido. O dever de se fazer a segurança pública é do Estado, mas o direito e a responsabilidade dela derivada são de todos. Sendo exercidas pelos órgãos: policia federal, policia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2018 -
A Constitucionalidade
A ADI nº 213.047/2017 – AsJConst/SAJ/PGR ajuizada pelo Procurador- Geral da República que demandou um pedido de medida cautelar, contra o artigo 1º da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que insere e altera alguns dispositivos – art.790 B, caput e § 4º, 791 A,§ 4º, e 844, § 2º, do Decreto- Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, o qual aprova a Consolidação das Leis do trabalho. - DA CONSTITUCIONALIDADE: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
A Constitucionalidade da Arbitragem e Sua Aplicação
A CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO Acadêmico: José Vinicius Teixeira Corrêa Almeida INTRODUÇÃO Este artigo tem por objeto demonstrar os principais aspectos da arbitragem, e o seu desenvolvimento histórico, abordando os meios de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, bem como demonstrar a sua importância constitucional e a sua necessidade perante um sistema jurídico nacional lento e defeituoso, proporcionando uma maior eficácia nas resoluções dos conflitos extrajudiciais e assim garantindo a celeridade do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 11/8/2019 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS NAS OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO
REVISITANDO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS NAS OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO. Leonel Araújo Souza[1] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Considerações sobre o leasing; 2.1. Modalidades do Arrendamento Mercantil; 2.2. Leasing financeiro: negócio jurídico complexo; 3. Elementos da incidência do ISS e os paramêtros definidos pela Constituição; 3.1. Considerações sobre o critério material: o que é prestação de serviço?; 3.1.1. O papel da Lei Complementar nº 116/03 na definição de serviços ; 3.2. Análise do critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.737 Palavras / 31 PáginasData: 27/2/2018 -
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JOÃO PESSOA 2013 LEANDRA RAMOS DE FIEGUEIREDO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto monográfico apresentado a Professora_______________________ e ao Professor _______________________ ambos, da disciplina de Direito Administrativo do Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ, como requisito parcial de avaliação do Projeto de Monografia 2013. Orientadores do Projeto:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 20/5/2016 -
A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA 1. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E IGUALDADE O presente projeto trata da discussão acerca da constitucionalidade da Lei 11.340/06 – Maria da Penha, tema no qual, se manteve em alta nas contendas do ordenamento jurídico brasileiro. A origem da referida Lei é dolorosa, e seu nome surgiu de uma lamentável realidade sofrida habitualmente pela farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, em Fortaleza, no Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2019