Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.461 - 2.490
-
A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI POR PESSOA JURÍDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO BERNARDO HIRATA FELGA A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI POR PESSOA JURÍDICA Niterói 2017 BERNARDO HIRATA FELGA A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI POR PESSOA JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de bacharelado em Direito, como requisito parcial para conclusão do curso. Orientadora: Prof. ª Rachel Bruno Niterói 2017 Universidade Federal Fluminense Superintendência de Documentação Biblioteca da Faculdade de Direto F312 Felga, Bernardo Hirata. A constituição de EIRELI por pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.955 Palavras / 56 PáginasData: 2/11/2017 -
A Constituição de Holding Familiar e Suas Problemáticas
O planejamento sucessório familiar vem sendo um assunto extremamente relevante nos dias atuais, principalmente no setor agrário, em razão da necessidade de inclusão dos sucessores na administração dos bens desde cedo, seja pela necessidade de continuação do trabalho realizado pela família, ou ainda como forma de evitar a dilapidação do patrimônio pelos herdeiros. De acordo com o levantamento realizado pelo Censo Agro 2017, a agricultura familiar representa 76,8% dos estabelecimentos agrícolas do país, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.418 Palavras / 18 PáginasData: 26/4/2023 -
A Constituição de Renda
Ao estudarmos o Incidente de Deslocamento de Competência, vimos que permite ao Procurador Geral da República, nos casos de grave violação aos direitos humanos, encaminhe um pedido junto ao Superior Tribunal de Justiça, para que esses julgamento ocorra no ambito da Justiça Federal. Em razão da repercussão do assassinato da irmã Dorothy Stang, no estado do Pará, Claúdio Fonteles, o Procurador Geral da República na época, analizou a possibilidade do deslocamento de competência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
A constituição deste estado nacional
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
A Constituição do Antigo Israel e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Itiel Pereira de Araújo Filho A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988 Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: Prof. Ms. Augusto Grieco Sant’anna Meirinho Santos 2016 ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Estudo comparado entre a Torah e a Constituição Brasileira de 1988 Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.090 Palavras / 69 PáginasData: 17/12/2016 -
A Constituição do Brasil
Constituição Federal Brasileira Um dos artigos mais importantes contidos na Constituição Federal de 1988, pois trata das garantias e direitos que cada cidadão dispõe. Este artigo veio trazer dentro da democracia a liberdade de expressão que outrora era proibida devido o sistema de comando do governo militar na época da ditadura (1964-1985). O Brasil promulgou sua Constituição Federal definitiva no ano de 1988, depois de várias emendas constitucionais. Nesse conjunto de normas, estão contidas inúmeras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
A Constituição do Brasil em 1824
Constituição De 1824 - Resumo, Características, História, Voto A Constituição Brasileira De 1824, Características, Resumo, Voto Censitário, , Poder Moderador Constituição de 1824: plenos poderes ao imperador Introdução Descontente, em novembro de 1823, D. Pedro I dissolveu a Constituinte, pois a Constituição que estava sendo elaborada pelos deputados limitava o poder do imperador. Então, D. Pedro I convocou seis ministros e alguns políticos de sua confiança para redigir a nova Constituição Brasileira. D. Pedro I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
A Constituição do Direito Civil
Direito CivilDireito ConstitucionalEditar tópicos No que consiste a chamada constitucionalização do direito civil? - Denise Cristina Mantovani Cera Salvar • 3 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás 23 A constitucionalização do direito civil, também chamada de direito civil constitucional, nada mais é do que a imposição de uma leitura dos institutos de direito civil conforme a Constituição Federal. A norma não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
A Constituição do Direito Penal do Inimigo
RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro. O direito penal do inimigo, que é uma teoria elaborada por Guither Jakobs, mostra uma perspectiva na análise da criminalidade. Para Jakobs existem dois tipos de criminosos, sendo que o primeiro é o criminoso cidadão que pratica um delito por um fator qualquer, e o segundo é o criminoso inimigo, aquele que atenta diretamente contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
A Constituição dos Direitos
Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. d. O conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
A Constituição e Codificação do Brasil Século XIX
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – CURSO DE DIREITO História do Direito / Dr. Argemiro Ribeiro de Souza ALUNO: Levi Braga Lima – 1° semestre – Turma B – Matutino FICHAMENTO CAPÍTULO 10 - As Fontes: Constituição e Codificação do Brasil Século XIX LOPES, José Reinaldo de Lima. O DIREITO NA HISTÓRIA – LIÇÕES INTRODUTÓRIAS. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2011. P.254-286 Introdução: * O século XIX abre-se sob o signo do absolutismo ilustrado e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2017 -
A CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUIÇÃO É uma organização jurídica fundamental do Estado regido por regras jurídicas, e a constituição difere de varias normas em razão de que nós chamamos de supralegalidade. Supralegalidade, significa dizer que normas inferior e a constituição Federal evem ser compatíveis com a própria CF sobre pena de inconstitucionalidade. Portanto, as normas que não estão compatíveis com ela são consideradas constitucionais. Na CF, perante as normais inferiores existe uma relação vertical. Porque nós temos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
A Constituição e Democracia
Constituição e Democracia. A relação entre a Constituição e a democracia é fundamental para entender o funcionamento de um Estado de Direito democrático. A Constituição, em seu sentido mais amplo, é um conjunto de normas e princípios que estabelecem a estrutura do governo, os direitos e deveres dos cidadãos, e as regras fundamentais que regem uma nação. Por outro lado, a democracia é um sistema político em que o poder é exercido pelo povo, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2023 -
A Constituição e Femininístico
No dia 09 de março de 2015 foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 13.104/2015, a qual vinha instituir o homicídio da mulher em razão do seu gênero envolvendo violência doméstica e familiar, desrespeito ou aversão à condição de mulher, denominado como feminicídio, sendo alocado no rol de crimes hediondos. A promulgação do texto legal visa maior proteção à mulher, abstraindo as raízes de discriminação da invisibilidade do fato e de bridar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2018 -
A Constituição e Governança
Fichamento do livro: “ A essência da constituição” - Ferdinand Lassalle No primeiro capítulo do livro, intitulado “ Sobre a constituição”, Lassale começa questionando a definição exata do que seria a constituição, mostrando que quando é expressada a resposta a essa pergunta muitas vezes temos a resposta incorreta, sendo referido ao que se faz a constituição. Para chegar a definição correta ele se utiliza da comparação com outros elementos do meio jurídico. Temos então o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2022 -
A Constituição e o Supremo
Introdução ________________ A União Europeia é um bloco econômico que surgiu logo após a segunda guerra mundial, com o objetivo de reconstrução econômica, política, social e até mesmo moral. Podemos chamar essa reconstrução de um processo de integração, já que vários países uniram suas forças para que pudessem crescer mais rápido. Foi criada de fato com o Tratado de Maastricht, em 1992. Esse tratado além da criação da União Europeia criou a moeda única de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2017 -
A Constituição é um conjunto de leis e normas que rege a forma de um país
Introdução Constituição é um conjunto de leis e normas que rege a forma de um país, estabelece e organiza uma Corporação. A função da constituição é regular o funcionamento de um Estado. É uma lei Maior em que se administra os limites e deveres de seus cidadãos e sua sociedade. A constituição Brasileira por ser um país democrático é elaborada em uma Assembleia Constituinte, onde pertence ao poder legislativo, eleito pelo povo. A constituição possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
A Constituição está presente em nosso dia a dia constantemente em todas as horas e lugares
A constituição está presente em nosso dia a dia constantemente em todas as horas e lugares, estabelecendo princípios fundamentais dando alicerce a legislação respeitando uma espécie de um pacto entre o rei e o povo. A constituição é uma forma de organizar o direito público de todos nós. É necessário sabermos qual a verdadeira essência da constituição para entender a exigência expressas nela. A lei é a constituição têm uma essência comum, “Uma constituição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2017 -
A Constituição Federal
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo A Constituição Federal, Em Seu Artigo Primeiro, Estatui Que A República Federativa Do Brasil é Formada Pela União Indissolúvel Dos Estados E Municípios E Do Distrito Federal, Constituindo-se Em Estado Democrático De Direito, Apresentando Como Form A Constituição Federal, Em Seu Artigo Primeiro, Estatui Que A República Federativa Do Brasil é Formada Pela União Indissolúvel Dos Estados E Municípios E Do Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2013 -
A Constituição Federal
DIREITO CONSTITUCIONAL – 2ª FASE PARTE - I TEORIA DO PODER CONSTITUINTE Primeiramente, é válido ressaltar que a CRFB/88 é composta por: a) preâmbulo: fonte de interpretação, que não serve como parâmetro de controle de constitucionalidade; b) parte dogmática: também chamada de corpo fixo, com 250 artigos; c) ADCT : composta por 97 artigos, normas que se exaurem com o decurso do tempo. Outro ponto que merece destaque é que não existe hierarquia entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 48.025 Palavras / 193 PáginasData: 12/5/2016 -
A Constituição Federal
Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
A Constituição Federal
Inicialmente, responsabilidade civil é aquela que se traduz na obrigação de reparar danos patrimoniais e se exaure com a indenização. A Constituição Federal prevê em seu artigo 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Diante desta garantia fundamental dos cidadãos, surge a possibilidade de ver o Estado responsabilizado civilmente quando houver omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2017 -
A Constituição Federal
ANEXO V ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO Nome do Candidato: Leandro Luccas Streck_ _ _ Cargo: E MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1 Nº da Inscrição: 44802892484-7 Classificação Geral: 5530 Classificação Cota:_ _ _ _ CPF: 02858937001 FASE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (Assinale a Fase) ( ) 2ª Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
A Constituição Federal
CF/88 A Constituição Federal de 1988 é a sétima e atual Constituição brasileira. Foi decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988, dando forma ao regime político democrático em vigência hoje e que se opõe ao totalitarismo que ocorreu, principalmente, durante o chamado golpe militar, quando passou a vigorar a Emenda Constitucional nº 1 de 1969. A Constituição de 1988 estabeleceu muitas formas de participação popular direta além do voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
A Constituição Federal
UNIARP Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe Disciplina: Direito Civil VI - Sucessões Acadêmico: Altair Antonio Xavier [1] 14/09/2019 MORTE DIGNA Na Constituição Federal está fundamentado em seu Art. 1º III a Dignidade da pessoa humana, direito à vida. De acordo com (ROBERTO, 2003/04) a Vida é o bem fundamental do ser humano, sem a vida, não existirá outros direitos. Assim, todo o homem tem direito à vida, direito de viver uma vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2020 -
A Constituição Federal
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CESCAGE JÚLIA RIBEIRO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ORDEM SOCIAL PONTA GROSSA – PR 2019 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS - CESCAGE JÚLIA RIBEIRO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ORDEM SOCIAL PONTA GROSSA – PR 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 SEGURIDADE SOCIAL 5 2.2 SAÚDE 5 2.3 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5 2.4 ASSITÊNCIA SOCIAL 6 2.5 EDUCAÇÃO 6 2.6 CULTURA 7 2.7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2022 -
A Constituição Federal Brasileira de 1988
NOME: MARIA CLARA ALVES RIBEIRO Redija um texto de no mínimo 20 linhas versando sobre o acesso ao Judiciário pelo Hipossuficiente. A Constituição Federal Brasileira de 1988 versa s obre os direitos fundamentais, além disso tem como principio constitucional o acesso à justiça, estando descrito no inciso XXXV do Artigo 5º: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;” sendo assim, ninguém poderá ser privado do devido processo legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2023 -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967 E O ATO INSTITUCIONAL
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967 E O ATO INSTITUCIONAL N° 5. Por Ana Paula Diedrich, Guilherme Correa Machado, Josue Moesch, Keetlen Janaína Link e Silvane Scheidt. A Constituição Federal de 1967. A Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967, outorgada após a implantação do regime militar em 1964, teve forte influência da Constituição de 1937. Teve como grande preocupação a Segurança Nacional, também centralizou as decisões políticos-administrativas na União, reduzindo a autonomia dos outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
A Constituição Federal de 1988
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º Inc. 8, se determina a jornada de trabalho convencional não superior a oito horas diárias, totalizando quarenta e quatro semanais, podendo haver a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva. No caso de ambiente insalubre, de acordo com o art. 60º da CLT, só poderá haver prorrogação na jornada de trabalho se forem acordadas mediante licença prévia das autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
A Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 preza, zela e assegura a todos brasileiros direitos fundamentais para uma vida digna, dentre eles o direito a saúde, porém,na prática,nota- se que em nosso país há num déficit no que se diz respeito ao acesso à saúde. Faltam hospitais, equipamentos, materias e o primordial, médicos. É tão quanto comum irmos há um posto de saúde qualquer e não encontramos sequer um médico para prestação de auxílio e orientação, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016