Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.531 - 13.560
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ- DF URGENTE ANA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, brasileira, casada, pedagoga, portadora do RG n° 1.720.809 SSP/DF, inscrita no CPF sob nº 712.707.281-72, filha de Valdivino Rodrigues Teixeira e Maria do Socorro Santos Teixeira, endereço eletrônico: acst34@hotmail.com, residente e domiciliada à Quadra 18 - Conjunto B - Casa 03, Paranoá- DF, CEP: 71571-802, vem por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA
Processo nº Embargante: Embargada: já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 1023, § 2o do CPC se manifestar acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré, pelos motivos de fato e de direito que seguem: 1. DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS – DANO MORAL EVIDENTEMENTE CONFIGURADO Em primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.851 Palavras / 20 PáginasData: 18/6/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. DOUTA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO URGENTE – TUTELA ANTECIPADA AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, filiação, portador do rg nº., inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, comprometendo-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CIDADE (PR) ANTÔNIO DE TAL, casado, corretor de imóveis, residente e domiciliado na Rua Xista, nº. 000, na Cidade (PR), inscrito no CPF (MF) nº. 444.555.666-77, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, por intermédio de seu de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 22/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE EDLEUZA GOMES DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portador da cédula de identidade RG nº. 2.038.038 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº. 268,696.674-20, residente na Rua Sen Thomaz lobo, nº 103, Areias, Recife/PE, CEP 50.880-390, F: (81) 983213053, sem endereço eletrônico, por ser pobre na forma da lei conforme declaração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira Fone: (69) 3733-5042 E-mail: npj@uniron.edu.br _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA, brasileira, convivente, autônomo, portador do RG nº 681750, e devidamente inscrito no CPF nº 220.301.902-68, residente e domiciliado na Rua: Pôr do Sol, nº 179 A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, possuidora da cédula de identidade RG nº 0000000000-3, expedida pela SESC/MA, residente e domiciliada na cidade de Imperatriz/MA, na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 000, bairro Santa Ifigencia, francisca26@hotmail.com, CEP: 65900-000, vem à presença de Vossa Excelência, por conduto de seus advogados infrafirmados (doc. 01), com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Tel: XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX– I.F.P. e do C.P.F. nº XXXXXX, residente na Rua XXXXXX, nº 24, Centro, nesta cidade XXXXXXX, pelo Defensor Público que esta assina, vem mover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo Rito Comum Ordinário, em face dXXXXXXXX pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ – CE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 9999999999, com sede na Rua ..., representada legalmente por ..., brasileira, casada, empresária, RG n° ....., CPF n° ..., e ...., brasileiro, casado, empresário, RG n° ...., CPF n° ......, ambos residentes e domiciliados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO SE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTISSÍMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA ALEJANDRO SOUSA, menor impúbere, representado por sua mãe MARIA DO BAIRRO, solteira, brasileira, autônoma, portadora do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e cédula de Identidade de n° xxxxxxxxxxxx-x, domiciliada na Rua X, n° x, CEP n° xxxxx-xxx, bairro Angelim, São Luís – MA, telefone n° (98) 9 xxxx-xxxx, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ: ERCI ROSA DA SILVEIRA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 07.986.962-4/DIC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 979.604.037-91, residente e domiciliada na Rua Sabará, Lote 23, Quadra 106, Praia da Luz, São Gonçalo/RJ, CEP: 24471-520, telefone: (21) 99555.9314, vem, através desta Defensora Pública em exercício no Núcleo de Defesa do Consumidor de São Gonçalo, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, vem através do seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de TIM CELULAR S/A ., com sede à Rua Fonseca Teles, 18 a 30 , São Cristóvão – Rio de Janeiro – RJ, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRA, ESTADO DE SERGIPE. ADENOALDA NUNES DE FREITAS SANTOS, brasileira, casado, maior e capaz, nascido em 17/10/1964, inscrito no CPF sob o nº 407.122.065-15, portador de RG nº 844.865 2ª Via SSP/SE, residente e domiciliado na Avenida Santa Gleide, nº 943, Bairro Centro, CEP 49550-000, na cidade de Carira, estado de Sergipe, por conduto de seus procuradores eletronicamente firmados, devidamente autorizados por procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXMO. SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB José Alves dos Santos , brasileiro, casado, comerciante, RG (XXXXXX), (orgão expedidor), CPF (XXXXXX), com endereço na Avenida Liberdade nº232,Santa Rita PB, vem a V. Exª., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da oi Telemar Norte S/A, CNPJ 33.000.118\0001-79, com endereço na Av. Epitácio Pessoa Nº660, Paraiba. Expondo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Qualificação.... , por intermédio de seus patronos devidamente constituídos, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Lei nº: 9.099/1.995 propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TIM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.421.421/0001-11, com sede na Rua Fonseca Teles, nº: 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE
DOUTO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE TERESINA/PIAUÍ. ALFA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 111 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 222 (doc. 02), residente e domiciliado em Teresina PI, na rua Asfaltada, Nº 999, Bairro Joquei Clube (doc. 03), vem, por meio de seus procuradores e advogados devidamente constituídos (doc. 01), estes, com endereço profissional na Avenida dos Holandeses, nº 03, Quadra 33, Galeria Appiani, Sala 106,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.208 Palavras / 21 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROCESSO Nº. 0013163-47.2015.818.0001 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO AUTOR: JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES RÉ: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA Vistos, etc. JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES promove AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO contra FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA , alegando o autor, em síntese, ter sofrido danos em razão de conduta ilícita da ré. Informa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 5/7/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°. , residente e domiciliado na Rua, vem, por meio de sua advogada infra-assinada, devidamente constituída, conforme procuração em anexo, para fins do art. 130 c/c 105, §4º, ambos do Código de Processo Civil, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. xxxxxxxx, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG nº , expedida pela PMERJ, inscrito no CPF sob o n.º , domiciliado na , vem mui respeitosamente diante de V. Exa., através do seu advogado constituído, infra-assinado, com fulcro no Art. 5º, X, XXXIV e XXXV, a da CRFB/88, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.631 Palavras / 15 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. VARA CÍVEL NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº. xxxxx, SSP/BA é do CPF nº xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, por intermédio de seu procurador in fine assinado, vem com o devido respeito ante a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS em desfavor de XXXXXX. pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2017 -
Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ADVOCACIA POPULAR – DIONE DOS SANTOS CARVALHO OAB/SE 10253 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. GENISSON ALVES SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº: 063.801.255-40 e portador do RG sob nº: 33951985 – 2ª Via - SSP/SE, residente e domiciliado na Rua D, número 33, Loteamento São Francisco, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49160-000 por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 22/1/2018 -
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada
Peça: Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada Em 15 de janeiro de 2017, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela G S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de ..., inscrito sob o CPF n°..., RG n° ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro ..., cidade do Rio de Janeiro, CEP ... Vem por seu advogado com procuração anexa (anexo I) artigo 39, I CPC, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de G.S.A. inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de..., inscrito sob CPF..., RG nº..., residente e domiciliado a rua..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP..., vem por meio de seu advogado com procuração anexa (endereço profissional completo) conforme artigo 106, inciso I do CPC/2015, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no artigo artigo 84,§3º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. xxxxxx, Brasileira, Casada, Portador da Carteira de Identidade , Residente xxxxxx , vem através de seu Advogado, infra-assinado, com escritório situado na Rua xxxxxxxx, local para onde deverão seguir as notificações, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DO INDEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS em face de xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - IDOSO! BENILDO CARLOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade sob o nº 207927 SSP/AL, inscrito no CPF sob o n°007.391.384-72 contato eletrônico: paty_p_@hotmail.com, telefone: (82)9-9122-9267, (82) 3231-6701, (82) 9-9925-7006, residente e domiciliado na rua: Avenida Álvaro Otacílio, nº 2741, Edifício Catamarã, apto 202, Ponta verde, Maceió-AL, Cep: 57035-180, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE _________________________________ NOME FEMININO, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, São Paulo/SP, CEP, OU, NOME MASCULINO brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP Prioridade da tramitação processual conforme previsão no Estatuto do Idoso, art. 71 da Lei Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA, 76
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.165 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ELIZABETE xxx, brasileira, casada, profissão, portadora da CI/RG nº. xxx SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº. xxx, residente e domiciliada à Avenida xxx, número, bairro, nesta cidade e Comarca de Guarapari/ES, CEP xxx, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 7/1/2016