Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.071 - 14.100
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AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE HERVAL D’OESTE ADÃO ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF (MF) de número 345.465.876-00 e RG de número 984.096-98, endereço eletrônico adao.albuquerque@hotmail.com e sua esposa SÔNIA ALBUQUERQUE, brasileira, casada, diarista, inscrita no CPF (MF) de número 023.456.987-99 e portadora da cédula de identidade de número 456.654-09, endereço eletrônico desconhecido, ambos com residentes e domiciliados na rua Das Graças, número 34, bairro Cruzeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM-MG JULIO CESAR DE MESQUITA, brasileiro, casado, marceneiro, XXXXXXX, portador da cédula de identidade nº M-4.364.954, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF nº 752.565.766-15 e ROSIMEIRE RODRIGUES DE FREITAS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade nº MG-11.020.946, SSPMG, inscrita no CPF nº 080.894.196-82, ambos residentes e domiciliados na Rua L, n.º 361-CS, Bairro Veredas da Serra II, Juatuba-MG, CEP: 35675-000, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2017 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, portadora da CI n° .........., expedida pela SSP/..., e CPF n° ....., e CHICO DA SILVA, aposentado, portador da CI nº. ........., e CPF nº. .........., residentes e domiciliados na Rua Princesa Isabel, , nesta cidade de ...................- ..... vêm, perante Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2017 -
AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC)
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SALVADOR (art 319,I c/c 46, CPC) FREDERICO, (sobrenome), casado, (profissão), (CPF), (endereço eletrônico), residente em Fortaleza/Ceará, vem por seu advogado, inscrito na OAB (n°+UF), com endereço profissional (endereço), onde recebe intimações, propor: AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC) pelo rito comum, em face de GEOVANA (sobrenome), (estado civil/união estável), (profissão), (CPF), (endereço eletrônico), residente em Salvador/Bahia; pelas razões que passa a expor: (art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDEBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE -------------- – ----------------- JUSTIÇA GRATUITA NOME QUALIFICAÇÃO, brasileira, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, FILHA DE ............................................... E ....................................., portador do CPF sob o nº .................... e RG ........................... SSP/.... residente e domiciliado na Rua................................. n° ............, Bairro: .................., na cidade de ........................... - ........ CEP ..................................., vem respeitosamente através de seu advogado e bastante procurador, que este subscreve, constituído na forma de mandado incluso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2016 -
AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO COMUM ORDINÁRIO
MIRITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVINCIA DE MAPUTO João Pedro Sabonete, maior, solteiro, com domicilio voluntário geral sito no bairro Matola C700, Q. 5/2, casa n.º 123, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1112131415T, emitido aos 06 de Março de 2013 pelo arquivo de identificação da Cidade de Maputo vem propor e fazer seguir a presente ACÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO CUMUM ORDDINÁRIO Contra : GORRILA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2018 -
Ação Declaratória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Fórum Regional Pinheiros Comarca da Capital – SP. URGENTE TUTELA ANTECIPADA Edson Vander Ribeiro David, brasileiro, estagiário de direito, portador da carteira de identidade RG sob o nº. 10.476.000 SSP/MG e do CPF/MF nº. 037.741.796-38, residente na Rua Municipal, nº. 739 - fundos – CEP 03661-000 – Capital - São Paulo, por intermédio de sua advogada propor; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.305 Palavras / 34 PáginasData: 22/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora do RG nº 123456-9, inscrita no CPF sob nº 444.333.222-11, CTPS n° 12345, série 111-RJ, nome da mãe, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, bairro Afastado, Rio de Janeiro/RJ, CEP:, vem, por seu advogado que a este subscreve com endereço abaixo impresso onde recebe as notificações de estilo, vem, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
Ação Declaratória
Exmo.(a) Dr.(a) Juiz.(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca Perdões/MG MARIA ANTÔNIA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade RG nº 12.334.444, SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-10, mariaantonia@gmail.com, telefone (31) 3821-3454, residente e domiciliado na Rua São João, nº 89, bairro Jardim, Cana Verde/MG, CEP 37256-000, representado pela advogada abaixo assinada, comparece a V. Exa, com o acato e respeito costumeiros, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2016 -
Açao declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado ________________________, Recife/PE, vem por seu advogado infra-assinado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional ________________________, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO pelo Rito Ordinário, pelas razões de fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
Ação Declaratória
Ação declaratória – a) O interesse processual nasce quando o contribuinte pretende declarar uma relação jurídica como inexistente, pura e simplesmente, ou seja, quando o sujeito passivo da obrigação se depara com exigências do fisco antes do lançamento ou auto de infração, nascendo, decorrente da dúvida por parte do contribuinte sobre uma existência ou não de determinada obrigação tributária, no qual pode receber ou já esteja recebendo algum prejuízo ou dano. Contudo, o manejo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procuradores ao final assinados (doc. anexo), com escritório profissional na cidade de Piranhas - GO, na Avenida Brasil Central, nº 1.399, Centro, fone (64) 3665-2233, email: francoegoncalves@gmail.com , onde recebem intimações e correspondências processuais, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 4.º e 273 do Código de Processo Civil e art. 165 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada
Faci_logo RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS __2__ AVALIAÇÃO BIMESTRAL ANO: 2015/2 1. IDENTIFICAÇÃO Acadêmico(a): Rinaldo Brito Ferreira Disciplina: Escritório de Assistência Jurídica II Semestre: 8 Turma: NPJ 22 Horário: 13h00 às 14h40 Prof.(a) Orientador(a): Gisele Azevedo 2. DESCREVA O CASO EXAMINADO. Tratou-se de uma Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada sob o nº 0056169-93.2012.814.0301, interposta por ANA MARIA FARIAS PEREIRA, contra SÉRGIO AUGUSTO COSTA CONCEIÇÃO. Procurado o Núcleo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - EMPRESA TITULAR DA BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO
Banco Talento S.A., (CNPJ), com endereço comercial na rua ______________________Nº _____, (bairro), (cidade), (estado), CEP), sediado na Rua_________________________________, Nº _____, (bairro), Brasília – DF, (CEP), vem por sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C DANOS MORAIS que lhe move SÓCRATES, já qualificado, apresentar sua CONTESTAÇÃO consubstanciada nos relevantes motivos de fato e de direito que ora expões: I – PRELIMINARMENTE O requerente não procurou o Requerido para a negativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER
VETUSCHI advogados EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. RECLAMANTE, brasileiro, divorciado, CPF , CTPS , residente e domiciliado nesta cidade, na Rua , nº , CEP: . RECLAMADA, CNPJ , com endereço na Rua, CEP:, Cidade/Estado. O Requente por suas procuradoras regularmente constituídas, com endereço profissional na endereço completo, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER com procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxxxxxª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CPF, ENDEREÇO, por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com pedido de TUTELA DA EVIDÊNCIA em face da FAZENDA PÚBLICA DESTE ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Avenida Rangel Pestana, 300 – CEP 01017-911
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 16/2/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara do Juizado Especial da Comarca de ______. ____________________________________________________ vem, por seus advogados, com fundamento nos artigos 19,I, 300 e,319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNJ sob n.º 15.412.257/0002-09, podendo ser citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2017 -
Ação Declaratória Cemig
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA – MG , empresa de direito privado, inscrita no CNPJ –, com sede av. Brasil , Bairro Umuarama CEP 38.405.305 – Uberlândia (MG), por seu administrador Adelmo Luiz Ferreira Silva CPF- 766.364.706-82, RG MG 5.109.175 SSP MG, vem por meio do procurador constituído ao fim, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito, em face de: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.649 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO CASSIO AKIRA, brasileiro, solteiro, consultor de negócios, portador do documento de identidade RG nº 18.330.187-0, inscrito no CPF nº 096.576.753.98, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 14.006 – Série 00926 – SP, nascido em 16 de maio de 1980, filho de Fábio Akira e Helena Lopes Akira, residente e domiciliado na Rua das laranjeiras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.169 Palavras / 17 PáginasData: 9/5/2015 -
Ação declaratória cumulada com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DO FORO VOLTA REDONDA – RJ AUTOR, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº ................. inscrito no CPF/MF sob o nº ............, residente e domiciliado na rua ...................., bairro ............. em ........... - ....... representante por seu advogado infrafirmatário, conforme instrumento em anexo, com endereço profissional na rua ............., Bairro .............., ........... - ........ vem, mui respeitosamente, à honrosa presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
AÇAÕ DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE ____ XXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. xxxxxxxx, expedida pelo , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado em,endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, c.c. artigos 186 e 187, 927 e seguintes, todos do Código Civil, c.c. artigos, 81 e 302,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 311, inciso II e 319, do Código de Processo Civil, e artigo 38 da Lei de Execuções Fiscais ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEE DIREITO DA VARA CIVEL DE SALVADOR/Ba FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão),portador da carteira de identidade (n°), expedida pelo (órgão emissor), inscrito no CPF (n°), com endereço eletrônico (Email), residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará (endereço com CEP) vem por meio de seu advogado conforme procuração em anexo com escritório (endereço com CEP), onde a partir de então recebe intimação e notificação propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Acao Declaratoria de Ato Juridico Perfeito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - SP ANDRÉ LUIZ DA COSTA NEGRAIS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 13.728.212, e do CPF nº 043.905.458-33, residente e domiciliado na Avenida Campo grande nº 550, Bairro Nova Poá, Cidade de Poá, Estado de São Paulo, por seu advogado infra assinado, respeitosamente e com fulcro no art. 4º, par. único c.c. arts. 282 e seguintes do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PE-DIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO
C:\Documents and Settings\PC\Meus documentos\DOCUMENTOS PARTICULARES\martelo.jpg Meritíssimo Senhor Doutor Juiz do Juizado Especial Federal da Comarca de /RS. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob n.º e no RG sob n.º , residente e domiciliado na Rua , n.º , Bairro , na cidade de , por sua procuradora firmatária, vem com todo o respeito perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ____________ e do CPF nº ________________, com endereço na _______________, nº ________ – _________ – ________ – SP – CEP __________, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE
EXMº. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO , brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI/RG de nº 4004580 2ª Via DGPC/GO e do CPF de nº 855.121.251-68, residente e domiciliada na Rua São Paulo 01 Qd. 15 Lt. 11, Bairro: Belo Horizonte, Niquelândia-GO, vem, ante a digna presença de V.Exª, através de seu procurador que ao final assina, propor, como de fato propõe a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE
EXMº. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO , brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI/RG de nº 4004580 2ª Via DGPC/GO e do CPF de nº 855.121.251-68, residente e domiciliada na Rua São Paulo 01 Qd. 15 Lt. 11, Bairro: Belo Horizonte, Niquelândia-GO, vem, ante a digna presença de V.Exª, através de seu procurador que ao final assina, propor, como de fato propõe a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2016 -
Ação Declaratória de Constitucionalidade
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE D SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Partido Político do Povo, com representação no Congresso Nacional, com fundamento no artigo 103, inciso VIII, da Constituição Federal, por meio de seu advogado (procuração anexa), vem, perante essa Suprema Corte ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea “a” e § 2º da Constituição Federal, com pedido de medida liminar, tendo por objeto dispositivos da Lei Complementar 155/2014, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Para Frente Democracia - PFD, partido político com representação no Congresso Nacional, qualificação .., por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, com escritório no endereço ..., onde deverá receber as futuras intimações, nos termos do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 102, I, alínea “a”, e artigo 103, VIII, ambos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2015