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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.161 - 14.190

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ATO ILÍCITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ATO ILÍCITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. NOME, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora da identidade nº 1146767-3 SSP/AM, inscrito no CPF nº 835.565.745.842-72 residente e domiciliada na Rua ... nº...Bairro ..., CEP: ..., Cidade-Estado <endereço eletrônico>, por seu advogado Dr..., inscrito na Ordem dos Advogado do Brasil sob o nº .../Seccional de..., com escritório profissional na Av. ..., nº ..., bairro..., CEP: ..., Cidade-Estado, endereço

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    Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/4/2018 Por: raifragata
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ADIR NASICMENTO GOIS, brasileira, casada, portadora do RG nº 03.437.427-2 e inscrita no CPF nº 456.560.607-04, com endereço residencial em Rua Fatitma Gourlart, nº 4 csa 02, Mesquita/RJ, vem, por intermédio de sua (instrumento de procuração anexo), com endereço profissional na rua Nuassu 58, casa 03, Marechal Hermes/RJ, advogadabiancasantos@gmail.com, respeitosamente à presença deste juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR

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    Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/8/2019 Por: 04278039778
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DA SILVA, brasileira, separada, aposentada, residente e domiciliado Conjunto Milton Oliveira Leite, S/N, Q- C casa 07, bairro Memorare, na cidade de Teresina - PI , inscrita no CPF Nº 112.166,632-04 e RG nº. 194,396 , vem por meio desta requer AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ELETROBRAS

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    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: Kamila Calaça
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    Escritório de Advocacia Márcio Jr. dos Santos França OAB/AC 2.882 ______________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/ACRE EDEILTON CARVALHO SILVA GRAÇA, brasileiro, viúvo, taxista, portador do CIRG n.º 238714 e do CPF n.º 435.098.942-00, residente e domiciliado na Travessa Alagoas, nº 121, bairro Centro, Cidade de Rio Branco, Estado Acre, vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/8/2017 Por: Marcio França
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SERRA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FULANO (qualificação ), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 3º, I da Lei 9.0990/95 propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido Liminar em face AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.707.650/0001-10, com

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    Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/9/2017 Por: mtjanuario
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE . FULANO DE TAL, brasileira, piauiense, casada, portadora de RG nº XXX.XXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº 1231, bairro XXXXXXXXX, CEP XXXXX-000, cidade XXXXXXXXXXXXXXX. Por intermédio de sua advogada ao final subscrito, com escritório profissional à Avenida XXXXXXXXXX, sala XX, bairro centro, cidade XXXXXXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vem

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    Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/6/2019 Por: lunna_sophia
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. ADAIR INACIO GONÇALVES, brasileiro, casado, engenheiro de Segurança do Trabalho, inscrito no CPF n° 786.108.346-20, residente e domiciliado na Rua dois, n°516, caixa postal 127, bairro Jardim Bouganville, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP 35.850-000, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: maadsantos
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    DESAFIO PROPOSTO Sócrates, domiciliado na região central da Capital do Estado, é cliente do Banco Talento S.A., sediado em Brasília-DF, desde 2002. Em dezembro de 2013, Sócrates pactuou mútuo bancário com a referida instituição, a qual lhe enviou pelos Correios, alguns dias depois, sem sua requisição, mas a título promocional e sem quaisquer ônus, um cartão de crédito. Sem interesse no tal produto, nem sequer o desbloqueou. Ocorre que a partir do recebimento do cartão,

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    Tamanho do trabalho: 6.210 Palavras / 25 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: fabianotollin
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOU JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Autos nº ____________, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é UNIVAG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável decisão

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2021 Por: Adriano Rondon
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xx xxxxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob n.º xxxx, residente e domiciliada no xxxxxx, nesta Cidade, CEP xxxxxx por sua procuradora infra-assinada (doc. anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 19º, I, e 319, ambos do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: Lauren Perez
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    Mantelli e Silva Advogados Associados EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAIAPONIA – GO JOÃOZINHO FUGUETE, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF inscrito sob n° 077.456.000-20, e do RG inscrito sob o n° 6754002 endereço eletrônico João.foguete23@gmail.com, com endereço residente e domiciliado na Rua Goiânia n° 343 setor Narciso Vilela, CEP 75.850-00 Caiapônia – GO, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: Sabrina Chagas
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

    http://www.consultoriaeassessoria.adv.br/images/logo-advocacia.png http://www.comentariojovem.com.br/wp-content/uploads/2010/03/balanca_da_justica_mulher_venda_foto_arquivo_ybs_2008.jpg?991 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ... COMARCA DE ..., ESTADO ... xxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, profisão, portadora da Carteira de Identidade RG sob o nº xxx e inscrita no Cadastro Geral de Pessoas Físicas CPF sob nº xxx, e-mail: xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, representada por seus advogados ao final subscritos, com endereço profissional ao rodapé, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 3.046 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/8/2018 Por: 200601
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMOA(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, comerciária, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx e no RG nº MG xxxxxxxxxxxxx, e-mail xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve, xxxxxxxxxxxxx, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, com escritório na xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe comunicações epistolares, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.101 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: Tatiana Braga
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELE N TÍSSI MO (A) SENHOR (A) D OUTOR ( A) JUIZ (A) DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE MARABÁ - PÁ. MATILDES SANTOS FARIAS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF nº 287.189.252-00 e RG nº 4499660 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, Bairro Morada Nova, nº114, CEP 68506-713, Município de Marabá - PA, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador (mandado/anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

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    Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: carvalhofigueira
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE , vem à presença de Vossa Excelência, devidamente represento por seus advogados infra-assinados (doc. 1), com fulcro no art. 5°, inciso X da Constituição Federal e nos artigos 186, 187 e 927 Código Civil brasileiro e ainda com base nos artigos 2º, 3º, 6º, 14 e 84 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

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    Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 Páginas
    Data: 11/3/2019 Por: rodolfomatosilva
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    PROBLEMA 2 – COBRANÇA INDEVIDA DE CARTAO DE CRÉDITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE Marcos de Azevedo, brasileiro, viúvo, motorista de caminhão, portador da Identidade RG n. 22.345.379 e do CPF n. 45.347.863-45, residente na Rua Aloizio Dias Prado, 45, em Alvares Machado, Estado de São Paulo. Vem a presença de Vossa Excelência, por seu procurador propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2017 Por: L Bonifácio
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS-PE. NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº XXXXX SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, 80, Bela vista, Garanhuns-PE, CEP: 55290-000, por seu procurador signatário, procuração anexa (Doc. 01), com endereço profissional indicado no rodapé da petição, onde deverá receber as intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de

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    Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: joao1709
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASE – MG. ANA PAULA DE ANDRADE DUTRA, brasileira, aposentada, portadora da carteira de identidade MG 3.343.428, CPF 478.692.166-15, filha de Eneida Silva de Andrade e João de Andrade Costa, residente e domiciliada na Avenida Rotary, 109/306, Centro, Cataguases – MG, 36.770-067, com email através do contato@andradecardosovalverde.com.br, por seus advogados firmados in fine, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência com

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    Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/2/2019 Por: Rafael Vilela Andrade
  • AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICITO E REPETIÇÃO DE INDEBITO COM PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICITO E REPETIÇÃO DE INDEBITO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA. URGÊNCIA COM PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DORALICE FERNANDES PASSOS, brasileira, casada, do lar, portador do RG 040249992010-9 e CPF 467057673-91, residente e domiciliada a Rua Cassimiro de Abreu, Quadra 33, lote 28, Residencial Ouro Verde, Açailândia-MA.CEP: 65930-000, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório profissional nesta Cidade, na Rua Rio Grande do Norte, n° 560A, Centro, local onde pretende receber as

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    Tamanho do trabalho: 4.173 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/10/2018 Por: Carlos Novaes
  • Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizatória

    Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizatória

    EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________, ESTADO DE _________. N O M E, brasileiro, [profissão], portador do RG nº xxxxxx e inscrito no CPF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua [endereço], na cidade de xxxxxxxxx (XX), vem, por seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE

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    Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: César Mombach
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    Dra. Juliane Gnoatto OAB/RS 77.686 ______________________________________________________________________________________ EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA__ ª CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS. Pedido liminar Prioridade na Tramitação Idosa AYESHA SOARES MAGALHÃES, brasileira, divorciada, IDOSA, aposentada, inscrita no CPF 179.670.230-72, portadora do RG nº 1001233442, residente e domiciliada na Rua: Jequié n. 45 COHAB:B, Gravataí/RS, CEP: 94.040-260, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, e

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    Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/8/2017 Por: jgnoatto
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPANEMA-PA MARIA DAS DORES CUNHA, brasileira, do lar, nascida em 18.02.1963, portadora da Céd. Ident. RG nº 2432832/SSP-PA, CPF:662.681.682-91, residente e domiciliada Passagem de Fátima, nº 4793, Bairro de Fátima, (próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima), Capanema/PA, telefone 98328-8690, vem, através da Defensora Pública que esta subscreve, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim

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    Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/4/2017 Por: Raphaeldir2017
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, RS. JUSTIÇA GRATUITA ISAIAS DA SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, profissão, nascido em 25/01/1960, portador do RG n. º 1031852351, inscrito no CPF nº 37095978034, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa, nº 826, Bairro São Luiz Gonzaga, CEP 99054020, nesta Cidade e endereço eletrônico isaiasdossantos@gmail.com, telefone n. º (54) 99619-1112, por meio de seu procurador infra firmado, com endereço profissional no

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: Cíntia Rauber
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA FULANO DE TAL, (...) , vem respeitosamente, por intermédio de seu patrono in fine assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua (...), à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da BELTRANO, (...) o que faz mediante

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    Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: isaquevitor
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DANOS MATERIAIS E MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSE – ESTADO DE SANTA CATARINA MARIZA DE FATIMA DE BRITTO, brasileira, casada, profissão cozinheira, inscrita no RG sob o nº 414896522 SSP/SC, inscrita no CPF sob o nº 075.373.649-74, residente e domiciliada à Rua Inhambu, nº 44, Bairro Serraria, Cidade de São José, Estado de Santa Catarina/SC, CEP 88.115-510, por seus procuradores legalmente constituídos (DOC.01/DOC.02), vem respeitosamente à presença de

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    Tamanho do trabalho: 5.157 Palavras / 21 Páginas
    Data: 12/8/2015 Por: FABIODIAS1977
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX FULANO DE TAL, QUALIFICAÇÃO, por meio do advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 9.099/95, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. Em desfavor do Banco Mercantil do Brasil S. A., pessoa jurídica de direito privado,

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    Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/1/2018 Por: lauravmartins
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITARARÉ-SP ________________________________________ PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA ________________________________________ JAIRO XXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nº XXXX SSP/SP , e do CPF nº XXX, residente e domiciliada a RuaXXX, por meio de sua advogada que esta subscreve, XXXXXx, onde recebe as intimações de estilo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos Art. 497 do CPC e

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    Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/9/2018 Por: Flávia Mello
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, E RESTITUIÇÃO DE VALORES

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, E RESTITUIÇÃO DE VALORES

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO PRIORIDADE PROCESSUAL ANDRÉ LUIS SALES BARBOSA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 1.692.882 SSP/RO e CPF n°256.005.478-70, residente e domiciliado na Rua Ciro Escobar, nº796, Apto 05, Bairro Jardim Aurélio Bernardes, Ji-Paraná/RO, por meio do advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato e ao final assinado, com escritório profissional na Rua JK nº 1979, Bairro Casa

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    Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 Páginas
    Data: 20/7/2018 Por: ilma48
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOSÉ FERNANDO DA COSTA, brasileiro, casado, autônomo, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Avenida Dr. Guarany, n° 300, Centro, Sobral-Ceará, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso

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    Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2019 Por: Polyanna Teixeira
  • Ação Declaratória de inexistência de debito c/c reparação de danos c/c tutela provisória

    Ação Declaratória de inexistência de debito c/c reparação de danos c/c tutela provisória

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Desodora/RO James Xavier, nacionalidade, casado, dentista, portador da carteira de identidade n°, expedida, inscrita no CPF sob o n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço completo com CEP. Neste ato representado por seu advogado (procuração anexo), com escritório profissional no endereço completo com CEP, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar Ação declaratória de inexistência de debito

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    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2018 Por: Milena Jesus da Silva
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