Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.651 - 13.680
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AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA DO ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTÔNIO BORGES DE SOUSA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 2005015129120 SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 786.499.863-15, residente e domiciliado na TR SDO 07, bairro Lagoa de Beber, por seu advogado, signatário, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE PARTILHA DE BENS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 8/2/2021 -
AÇÃO DE PENALIDADE PÚBLICA
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA CONCEITO: Ação penal condicionada é aquela que se subordina à uma condição, que pode ser tanto a manifestação de vontade do ofendido ou de seu representante legal (representação) como também a requisição do Ministro da Justiça. Quando a ação penal for condicionada, a lei o dirá expressamente, trazendo, em geral ao fim do artigo, o preceito de que somente irá se proceder mediante representação. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. _________________, brasileira, viúva, rurícola, identificada pela cédula de identidade de nº ________________ SSP, inscrita no CPF de nº _______________, residente e domiciliada na Fazenda ______________o Lindo, zona rural do município de ___________, Estado da Bahia, CEP _________________ por sua procuradora “in fine” assinado, com endereço profissional constante no rodapé, onde receberá as notificações de estilo, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2016 -
Acao de perdas e danos
BIG BANG O Big Bang ou a Grande Expansão, e a teoria cosmológica dominante do desenvolvimento inicial do universo. Os cosmólogos usam o termo ‘’Big Bang’’ para se referir a ideia que o universo estava originalmente muito quente e denso em algum tempo finito no passado e, desde então tem se resfriado pela expansão ao estado diluído atual e continua em expansão atualmente. A grande teoria e sustentada por explicações mais completas e precisas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2015 -
AÇÃO DE PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP AUTOS Nº.... Carlos, nacionalidade, estado civil (ou se união estável), profissão, registro geral, cadastro de pessoas físicas, e-mail, domiciliado e residente à rua, número, bairro, São Bernardo dos Campos/SP, por meio de seu advogado, abaixo assinado, com endereço profissional à rua, número, bairro, CEP, nesta comarca, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE PERDAS E DANOS (com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
Açao de petição
1. Em abril de 1994 alfredo R: ERRADA 1. Coloque v ou f A) o MP pode a qua (f) B)MP naõ pode (v) C)a queixa na ação (F) D)para a propor(v) 3) Nos termos do art 13 Letra D ART 13fornecer as autoridade judiciaria as informações necessárias a instrução e julgamento dos processos, realizar as diligencias requisitadas pelo juiz o mp, cumprir os mandados de prisão, expedidos pelas autoridades judiciaria, representar acerca da prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2017 -
AÇÃO DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Autos nº: 0031920-83.2020.8.19.0002 Assunto: Substituição Ou Reparação Ou Entrega Ou Montagem do Produto C/C Dano Moral - Outros/ Indenização Por Dano Moral GABRIEL GRIPP OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vêm, por sua advogada, que abaixo subscreve, com fundamento no art. 523 e ss. do CPC, requer o CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA em face de GTSM1, já qualificado, pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2021 -
Ação de Preferência
10. Ação de Preferência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF). ___________________ (Nome), (Qualificação) (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº _______, inscrito no CPF sob o nº _______, residente e domiciliado à Rua _______, nº _____, Bairro _______, Cidade _______, CEP _______, no Estado de _______, por seu advogado infra-assinado, mandato incluso (doc. 1), com escritório estabelecido à Rua ______, cidade de __________, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2018 -
AÇÂO DE PRESTAÇÂO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE NO ESTADO DE X SILAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nr: xxx e do CPF: XXX, residente e domiciliado à rua xxx, nr. Xxx, biarro, cep, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, com escritório profissional na Rua, xxx, nr. Xxx, nr. Xxx, bairro, cidade, estado, para fins do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE DO ESTADO DE ... Silas(qualificação e endereço completo),vem por intermédio de seu advogado infra-assinado ,com procuração em anexo e endereço Rua..., onde recebera notificações ,intimações e demais correspondências vem,respeitosamente ,perante Vossa Excelência ,nos termos do artigo 914 e seguintes do Código Processo Civil ,propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial , em face de Alcebiades (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
Ação de Prestação de Contas
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , por seus advogados infra firmados, com endereço no rodapé da presente, onde recebem notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Empresa Pública, criada pelo Decreto Lei 759/69, CNPJ 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.474 Palavras / 14 PáginasData: 4/2/2016 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. EDITORES ASSOCIADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede na Rua, nº... , Sumarezinho, São Paulo-SP, CEP... (doc. 01), por seus advogados abaixo assinados (doc. 02), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 914 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2017 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, professora, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº XX – apt. XX – Jardim Guilhermina – Praia Grande – SP – CEP XXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, conforme documento mandatário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS .
________________ JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS José Geraldo de Aguiar Vasconcelos Neto RA: Procedimentos Especiais Civis Brasília/DF 2016 A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Quanto à ação de prestação de contas é salutar que todos os procedimentos especiais foram tratados pelo legislador com o nome advindo da pretensão que será discutida em juízo. Na ação de prestação de contas o autor pretende que sejam prestadas as devidas contas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2016 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Colombi Zappelini Marco Antonio Colombi Zappelini Advocacia& Consultoria OAB/SC 23.351 ___________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC, CARLOS ALBERTO MIGUEL MARTINS, brasileiro, solteiro (união estável), operador de caldeira, CPF 059.374.249-48, residente e domiciliado à Rua Bernadino Nunes Bento, n. 42, Bairro Ana Maria, CEP 88.815-343, Criciúma/SC, sem endereço eletrônico, através de seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 18/1/2018 -
AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORÚM CENTRAL DE CAMPINAS TUTELA ANTECIPADA URGENTE LIVRARIA BOA LEITURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.002.003/0001-04, situada na Rua do Livro, n° 123- São Paulo, por seu por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor contra a EDITORA JORGE AMADO S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ, sob n° 02.003.004/0001-05, estabelecida na Rua do Autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018 -
Ação De Procedimento Comum, Restituição De Bens, Com Pedido De Tutela De Evidência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPUTANGA/MT [Espaço de dez linhas para despacho judicial] despacho judicial] AUTOR, Joaquim A. de Souza, brasileiro, casado, união estável com separação parcial de bens, repórter, RG n.º XXXXX e CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), residente e domiciliado no endereço Rua dos Operários, nº 40, Bairro Voluntario da Pátria, Araputanga MT Pelo advogado abaixo assinado, que receberá intimações no endereço AV. Barão do rio branco, nº 25, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2023 -
Ação de Promoção de Militar
- ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA[1] - - BEL. CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA DE ITAPORANGA-PB. “Se um rio separa, uma ponte une.” Provérbio Chinês JOÃO BERNARDINO PEREIRA, brasileiro, casado, militar, Matrícula n.º 516.776-1, residente na sede do 13º Batalhão de Polícia Militar na cidade de Itaporanga-PB, 58.780-000, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, nomeados e constituídos nos termos do instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 20/1/2018 -
Ação de Queixa crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE MACEIÓ ALAGOAS ZEFERINO DA SILVA, brasileiro, natural de MURICI/AL, filho de Zé das Coves e Maria das Neves, nascido em 05/05/1975, casado, Vereador portador da carteira de identidade, nº XX. ZZZ. YYY, inscrito no CPF sob o n.º YYY. UUU. OOO-PP, residente e domiciliado na Rua Ouvidor nº 33, Centro do Jaraguá/AL, vem por sua procuradora (PROCURAÇÃO EM ANEXO),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
Ação de Recisão
Trabalho de direito civil e ação rescisória,de acordo com o novo código de processo civil. Alunos: Cristiany, Bernadete e Silvia. Belo Horizonte, 2016 Introdução O presente trabalho pretende demonstrar em linhas gerais o instituto da ação rescisória. Através desse instrumento, pode-se desconstituir a sentença, bem como requerer que a causa seja julgada novamente. Nosso objetivo é abordar a nova lei em vigor, no Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, e apresentar suas significativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.646 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2016 -
ACÃO DE RECISÃO DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS
C:\Users\julivan\Downloads\BRUNA npj logo-01.png EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. ACÃO DE RECISÃO DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS. DIEGO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Médico, portador da cédula de identidade RG N° 48.151.623-42, devidamente cadastrado no CPF sob N° 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Raimundo Frota, número 1552, bairro Barra do Ceará, CEP:60254-765, Fortaleza-CE, vem mui respeitosamente, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.112 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2017 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ GISLAINE DA SILVA, brasileira, manicure, portadora da carteira de identidade de nº 123456-9, com o CPF/MF nº 444,333,222-11 CTPS nº 12345 e série 111-RJ, residente e domiciliada à Rua dos Desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro, RJ, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito , em face de SALÃO SEMPRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2016 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXMO SR. DR. JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, Viúva, Manicure, portadora da carteira de identidade n.º 123456-9, expedida pelo DETRAN/RJ e da CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrita no CPF n.º 444.333.222-11, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro, CEP 20261-110, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DA ____ ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATIGA/DF. MARIA DO CARMO, brasileira, bancaria, portadora de carteira de identidade nº XXX, com o CPF nº XXX, CTPS nº XXX e série XXX, PIS nº XXX, residente e domiciliada à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, vem respeitosamente perante a vossa excelência propor; AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face do Banco IPCA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de nº XXX, situada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2017 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS-SC ROBERTO CARLOS PEDROSA brasileiro, casado, executivo, portador do RG sob nº 1.111.111 SSP SC, CPF nº 000.000.000-00, CTPS nº 0000X0 série 000-00, Residente e domiciliado na rua das Rosas Edifício Natal Luz N° 75 Florianópolis/SC, vem, a presença de Vossa Excelência, por seu procurador ao final subscrito, com escritório na Rua Marcos Batista, nº 222, centro, CEP: 88502-000, Lages/SC, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2017 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ------ DA CIDADE PETROPOLIS/RJ. MARCELA, nacionalidade -----, estado civil ------ , portador (a) da CTPS ------, profissão , inscrita no CPF -----, identidade n° ----- , expedida pela ------, Estado -----, residente e domiciliada à rua ----- , n°---- , nesta capital , vem respeitosamente perante vossa excelência com fundamento no artigo 591 da CLT e súmula 425 , “a” da CLT. AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS /SC JONAS FAGUNDES, brasileiro,solteiro , montador de móveis, portadora da carteira de identidade xxxxxxx, com o CPF/MF nº 123456789-00, CTPS nº xxx e série xxx, PISnºxxx, residente e domiciliado à Avenida das Acácias, nº 100, Bairro União, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de LOJAS MENSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2017 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... ... (nome completo em negrito da parte), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador do CPF/MF nº ..., com Documento de Identidade de n° ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ..., ... (bairro), CEP: ..., ... (Município – UF), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ... (nome em negrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2018 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA MMª ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n° __________ TÍCIO, brasileiro, [estado civil], auxiliar administrativo, portador da carteira de identidade nº: xxxxxxxxxx, expedida pelo XXX/XX, inscrita no CPF/MF sob o nº: xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico: xxxxxx@gmail.com, residente e domiciliado na rua xxxxxxxx, nº: xx, na cidade de São Gonçalo/RJ, vem respeitosamente por meio de seu advogado XXXXXX XXXXXX, endereço eletrônico: xxxxxx@gmail.com, com endereço profissional na rua xxxxxx, nº: xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA__VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Jorge dos Anjos, brasileiro, casado, desempregado, CPF 098.065.453-32, RG 1235437, residente e domiciliado no Beco das Cores, nº 50, Bairro Serra, CEP 75546-342 Belo Horizonte/MG vem, por seu advogado infrafirmado, instrumento de procuração em anexo, os quais deverão receber todos os avisos e notificações no endereço profissional na Av. Primeiro de Maio, n° 6923 – Jardim São Bento, Belo Horizonte-MG, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2020