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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.641 - 14.670

  • AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

    ALVES & MORAIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN MANOEL MARIO DANTAS DA ROCHA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 405.730.364-20, e RG nº. 654490 SSP/RN, residente e domiciliada na Rua Emilío Castelar, nº 832, Bairro Barrocas, Município de Mossoró/RN, CEP 59.621-150, vem, por seus advogados legalmente constituídos, com endereço profissional na Av. João da Escóssia,

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    Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Jefferson Morais
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

    AO MERITÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX, (qualificação pessoal), residente e domiciliado na Cidade de, vem, através de sua procuradora, infra-assinada, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face do YYYYY, ente de direito público, com sede na Rua _____, pelos fundamentos de fato e de direito que a seguir passa a expor e a requerer: DOS FUNDAMENTOS FÁTICOS O autor exerce a função de mecânico de

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    Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/3/2018 Por: victoriana
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. EDUP COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP, com sede na Av. Antonio Emmerick, 1550, no bairro Vila São Jorge, na cidade de São Vicente, CEP 11370-000, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.082.984/0001.08, devidamente representada por Verônica Urso Potenza, diretora da Empresa, brasileira, casada, empresária, portadora do

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: aleftagliaferro
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT

    AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. JOSE ALUISIO SILVA LEANDRO FILHO, brasileira, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o nº. 013.384.763-27, e RG nº. 2001012024146 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Esperança, s/nº, Centro, OCARA-CE, CEP 62.759-200, vem à presença de V. Exa., por seu advogado, com escritórioprofissional sito à Rua Francisca Moura, nº. 548, Centro, Fone 83.3044.1000,João Pessoa, PB, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA

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    Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: bruno19
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE

    AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE

    AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE em face INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, situada à Avenida La Sale, 250 – Fonte – Araraquara/SP – CEP: 14.802-384, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS A requerente nasceu em 03 de fevereiro de 1957, tendo completado, portanto, no mês que se passou, 60 anos de idade. A partir de 01 de outubro de 1971, vinculou-se ao Regime Previdenciário Rural, tornando-se, assim,

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2017 Por: Felipe Rampani
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA _____ VARA DE ALAGOAS – MACEIÓ/AL. XXXXXXXXXXX, brasileira, alagoana, solteira, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF sob o Nº XXXX, RG sob o nº XXXXXXXXX SSP/AL, residente e domiciliada na Rua Maria das Mercês, nº30, Centro, na Cidade de XXXXXXXXXXX/AL, CEP: XXXXXXXXXXXXX, por seu advogado legalmente constituído na forma da procuração anexa, com endereço profissional XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações, e demais correspondências de praxe, vêm

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2017 Por: Maciella Santos
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/ PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/ PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESTADO________ LUCAS, nacionalidade, estado civil, empresário, e-mail, residente e domiciliado (endereço completo), através de seu advogado a que esta subscreve (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 201, I, CF/88 e arts. 18, I, “e” e 59, da Lei 8.213/9, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/ PEDIDO LIMINAR em face do Instituto

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: fabif.lima
  • Ação ordinária de correção dos saldos do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) C/C pedido de tutela antecipada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 01ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SÉRGIO ZUMBA DA SILVA, brasileiro, casado, Aposentado, portador da cédula de identidade RG n°. 6.533.219-2 e do CPF/ MF nº 855.901.508-68, residente e domiciliado na Rua Professor Roger Bastide, n°. 132, aptº 05, Bairro: Parque Mandaqui, São Paulo, SP, CEP: 02422-120, por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, portador da OAB/ SP n.

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: E251952
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO DO VEÍCULO DE FORMA INCIDENTAL

    AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO DO VEÍCULO DE FORMA INCIDENTAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ - PR WILSON DAS NEVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (...) e inscrito no CPF sob o (...) domiciliado na Rua Alfredo Bráulio, nº 69, apto 234, São Paulo/SP, vem, por seus procuradores (Doc. 1), propor a presente ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO DO VEÍCULO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/6/2022 Por: LincolnFreire
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS

    AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL COMARCA DE MONTES CLAROS-MG SÔNIA SANTANA NUNES, brasileira, divorciada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.736.660 - SSP-MG, inscrita no CPF sob o nº 843.458.536-72, nascida em 19/09/1951, residente e domiciliada na Rua Ari Colen, nº 145, Bairro Cândida Câmara, nesta cidade de Montes Claros-MG, vem, respeitosamente, promover a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS Em

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    Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/1/2017 Por: ellenfernanda
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR TÉRMINO DO PRAZO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR TÉRMINO DO PRAZO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS – RJ. José, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e inscrito no CPF nº, por seu advogado, vem perante a presença de Vossa Excelência, como locador, nos termos dos artigos 90, III; 23, I, 59 e 62, I, da Lei 8.245/91 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR TÉRMINO DO

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: MARI_DIREITO_201
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE ENTIDADE CIVIL

    AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE ENTIDADE CIVIL

    EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA A ASSOCIAÇÃO DE BARES E CLUBES DE FESTAS DE TURILÂNDIA –MA-ASBEC-TU/MA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.991.170/0001-43, com sede sítio a Rua da Alegria, s/n, Bairro Santa Luzia, Turilândia-MA, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com esteio no inciso no Art. 8, Inciso II da Constituição Federal, arts. 50 e ss. do Código Civil e Decreto-lei n. 41/1966, ajuizar a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/12/2017 Por: LEILSON COSTA4
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

    AÇÃO ORDINÁRIA DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA AGRAVADO: NATHALIA DE ARAUJO LIMA (FILHA) PROCESSO DE ORIGEM Nº VARA DE ORIGEM AÇÃO ORDINÁRIA DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA, brasileiro, separado de fato, militar da Reserva da Aeronáutica, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na travessa Tapajós, nº 15, Fonseca, Niterói –

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    Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/5/2020 Por: arthurcirino1988
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE IMISSÃO DE POSSE

    AÇÃO ORDINÁRIA DE IMISSÃO DE POSSE

    B E A R A R E e B A T I S T A A D V O G A D O S EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLÍMPIA – SP. Processo n. 0000402-21.2018.8.26.0400 MARIA CLARA DA SILVA, já qualificada, representada por sua genitora, Sra. REGIANE DA SILVA, também já devidamente qualificada, nos autos em epígrafe da ação que move contra MAGNO

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2019 Por: George Straus
  • Ação Ordinária de Indenização contra o DER

    Ação Ordinária de Indenização contra o DER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS - MG JOSÉ DA SILVA, (qualificação completa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas procuradoras que esta subscrevem (mandato anexo doc. 1), com fulcro nos artigos 5°. XXIV e XXXV da Constituição Federal, 398, 927 e 1.228 do Código Civil e no Decreto-Lei 3.365 de 21 de junho de 1941 propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO Contra DER/MG - Departamento

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    Tamanho do trabalho: 2.493 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: aericasimoes
  • Ação ordinária de indenização de danos morais e materiais em razão de erro médico

    Ação ordinária de indenização de danos morais e materiais em razão de erro médico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO __ JOANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativa, portadora do RG nº, inscrita no CPF nº, com endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, na cidade e Comarca, vem respeitosamente, por meio de seu advogado (procuração anexa), inscrito na OAB nº, com endereço profissional na rua, onde recebe intimações, perante V. Excelência, com fundamento nos

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    Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2019 Por: thales.jose
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Federal da Subseção Judiciaria do Estado Joana da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°, CPF n°, residente e domiciliada no endereço rua , numero , bairro, cidade, por meio de seu advogada que esta subscreve conforme documento anexo, vem respeitosamente propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS com fundamento no artigo 37§6° da Constituição Federal em face da União Federal, Pessoa Jurídica publica de

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2019 Por: Natália Lopes
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PERDA DE UMA CHANCE

    AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PERDA DE UMA CHANCE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIRETO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, empresária, portadora do RG nº 1234567, inscrita no CPF sob o n.º 111.222.333-44, residente e domiciliada na Rua ABC, nº.5, Bairro Novo, em Belo Horizonte/MG, vem perante V. Ex., por intermédio de seus procuradores infra assinados, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PERDA DE UMA CHANCE em face de JÚLIO SANTOS,

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    Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/6/2019 Por: Gfm2017
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL

    AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL

    Bacharelandos Associados Fabio Fava Saikoski OAB XXXXX-SC Victor Jaques Pimentel Bagesteiro Alves OAB XXXXX-SC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA – SÃO PAULO (ART. 319, I) CRISTIAN KENER, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 111.222.333-10, com endereço eletrônico cristiankener@construtora.com.br; (ART. 319 II) JULIANA KENER, brasileira, casada, empresária, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 987.111.111-00, com endereço eletrônico julianak@construtora.com.br; MATHEUS KENER,

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    Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/10/2016 Por: fabiosikoski
  • Ação Ordinária de Indenização – Dano Moral

    Ação Ordinária de Indenização – Dano Moral

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP – CIDADE JUDICIÁRIA. Ação Ordinária de Indenização – Dano Moral Processo nº FULANA DE TAL, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG nº ________________ e do CPF sob nº ____________________, residente e domiciliada à Rua ______________________, nesta cidade e comarca de ______________/SP., vem a presença de V. Exa., com o devido respeito, por seus advogados e bastante procuradores

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    Tamanho do trabalho: 6.110 Palavras / 25 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: clmarra
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETA-MENTO ILÍCITO

    AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETA-MENTO ILÍCITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .......- ESTADO DO ......... ........., brasileiro, amasiado, portador da cédula de identidade RG nº.......– SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº...................., ambos residentes e domiciliados na Rua ........., nº......., bairro ............, Cidade de ..........., por seu bastante procurador e advogado infra-assinado (docs. nos 1) vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 61 da Lei nº 7357/85 (Lei do Cheque)

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    Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/7/2016 Por: dirceuconsulta
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - INAUDITA ALTERA PARTE

    AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - INAUDITA ALTERA PARTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/PA. XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXXXXXX, com sede na Cidade de XXXXXXXXXX, Estado do Pará, na XXXXXXXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXXX-XXXX, neste ato representada por seu sócio e administrador, Sr. XXXXXXXXXXXXX, CEP 68.770-000, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXx, nº XXX, XXXX, XXXXXXX/XX, CEP XXXXX-XXX, E-mail XXXXXXX@hotmail.com,

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    Tamanho do trabalho: 4.987 Palavras / 20 Páginas
    Data: 22/3/2021 Por: MARIOFORATINI
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE Fulano..., por seus advogados, constituídos nos termos da procuração em anexo, com escritório localizado na...., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA “INAUDITA ALTERA PARS” Em face do ESTADO DO ....., com espeque nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma o Requerente, nos

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    Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/4/2018 Por: Cesar Scalzer
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,

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    Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 Páginas
    Data: 18/4/2018 Por: ussencoadv
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,

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    Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: ussencoadv
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (LEI No 10.173/2001 C/C ARTS. 4 e 5 DA LICC e Lei 12.008/09) Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO PORTADORAS DE PROCESSOS DE DOENÇA PESSOAS GRAVE. INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA LEI No10.173/01. APLICAÇÃO DOS ARTS.4o E 5o DA LICC. 1. A interpretação finalística da Lei no 10.173/01, em contraponto à sua interpretação literal,

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    Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 Páginas
    Data: 16/7/2018 Por: Lilianefranz
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL

    AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL

    Recife, 28 de Julho de 2016 Exmo. Sr Dr. Manoel Jerônimo Defensor Público Geral – Recife/PE Ingressei em 18/09/15 juntamente com esta Defensoria Pública Estadual com AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL, Processo 0017229-14.2015.8.17.2001, distribuída na Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, representando minha filha LETÍCIA FANTIM CAVALCANTE PINTO, menor impúbere, portadora de Encefalopatia Crônica não progressiva, secundário a malformação do Sistema Nervoso central, caracterizado por

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: joycesc2010
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS - PARÁ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua X, casa 10, Bairro Y, deste município, neste representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, desempregada, portadora de RG 098765 PC/PA e inscrita no CPF nº 987.654.321-09, residente e domiciliada no mesmo endereço do menor, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/6/2018 Por: Tâmara Ferraz
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL C.C APOSENTADORIA RURAL C.C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL C.C APOSENTADORIA RURAL C.C TUTELA ANTECIPADA

    Advocacia &Consultoria Jurídica Dr. Aguinaldo Renê Ceretti – OAB/SP nº. 263.313 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GARÇA/SP, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JAYME VIEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, RG nº. 56.185.392-7 SSP/SP e do CPF/ MF nº. 044.408.718/44, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul nº. 59. CEP- 17400-00 na cidade de Garça /SP, por seus procuradores que esta subscrevem,

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    Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: ceretti
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS

    AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS

    EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO. “Quase todas as faltas são mais perdoáveis do que os métodos que empregamos para ocultá-las” -Le Rochefoucaud - Processo nº 00850-59.2011.8.17.0280 AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS SEVERINA MARIA DA SILVA, melhor qualificada nos autos da ação epigrafada que move em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS, devidamente qualificada no processo em epígrafe.Vem por meio da Defensoria Pública

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    Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/1/2017 Por: ronaldo.adv
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