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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.921 - 13.950

  • Ação de Rescisão de Contrato c/c Perdas e Danos e Tutela de Urgência de Reintegração de Posse

    Ação de Rescisão de Contrato c/c Perdas e Danos e Tutela de Urgência de Reintegração de Posse

    MARIN & PEDROSO ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. ALCIDES SANTOS CARDOSO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 653.090 - SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 142.518.091-49, com endereço na Rua Mascote, nº 74, bairro Chácara das Mansões, CEP 79079-130, Campo Grande/MS, por seus advogados infra-assinados, endereço físico e eletrônico ao rodapé, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à elevada presença

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    Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/1/2019 Por: gutodoboa
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS. REQUERENTE, EDVALDO PIRES DE JESUS brasileiro, casado, automomo, inscrita no CPF sob o número 951.619.296-34 e RG sob o número m7-381.255, residente e domiciliada na Rua Dr. David jardim, no 58, Bairro santa Monica, na Cidade de belo horizonte, Estado de minas gerais, predvaldopires@gmail.com, vem, através de seu Procurador Judicial abaixo assinado, respeitosamente, ante Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/1/2018 Por: Edvapire
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara da Comarca de xxx-xx. Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS que move em face de xxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO diante dos fatos alegados na peça de ID xxxx. I. DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se que a presente réplica é devidamente

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/2/2019 Por: MartinhoJunior22
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANOS

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA/PE. LUIZ GONZAGA DE BARROS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 985.517.284-15, residente e domiciliado na Carlos Pena Filho, 14, José Liberato, na cidade de Caruaru/PE, através de sua bastante procuradora infra-assinada, (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no artigo 319 e seguintes CPC/15 e, ainda, os artigos 6ª,IV, VI e VII, VIII, 35, III, 53,

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    Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/8/2016 Por: Jéssica Rodrigues
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/ SP PROCESSO Nº _____________ AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDRO, já devidamente qualificado, neste ato representada por seu advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do mandato em anexo, com endereço profissional sito à _______________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 351

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2020 Por: Marcela Camcarva
  • Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda c/c perdas e danos

    Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda c/c perdas e danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da CIRG nº X.XXX.XXX-XX, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliados na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurado infra-assinado, com endereço em timbre, onde recebe intimações e notificações, para propor: AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA c/c PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 11.238 Palavras / 45 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: JSMENARIM
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMBINADO COM TUTELA DE URGÊNCIA COMBINADO COM DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMBINADO COM TUTELA DE URGÊNCIA COMBINADO COM DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANDERSON UNTER DE MORAES, brasileiro, solteiro, policial militar, portador da cédula de identidade de nº 1099049205, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.143.920-32 residente e domiciliado na Rua Ismael Barcellos Neto, nº 494, Bairro Camobi, CEP 97061-028, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Advogada, inscrita na

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    Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/5/2019 Por: Stefania27
  • Ação de rescisão de contrato de locação

    Ação de rescisão de contrato de locação

    FERREIRA ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS SABRINA DE CASSIA BERNARDO DA SILVA, brasileira, solteira, médica, portadora do RG nº 1.446.627 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 041.477.629-12, residente e domiciliada na Rua José Bonifácio, nº 390, Vila Planalto, Campo Grande/MS, por intermédio dos seus advogados e procuradores que esta subscrevem, Walter Ferreira, OAB/MS 1.310-A/MS, Luciana Soares Ferreira, OAB/MS 10.632-B, Luis Angelo Scuarcialupi,

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: YASMINEFERREIRA
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    Adcemes Advocacia EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. EDVALDO CARDOSO DE SOUSA, brasileiro, maior, divorciado, design gráfico, portador da Cédula de Identidade RG nº 02074907-40 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 330.488.195-68, filho de Jeovita Cardoso de Sousa e Beltrão José de Sousa, nascido em 10/01/1964, residente e domiciliada na Rua Oscar Freire, 191, Apto 02, Bairro

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    Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/1/2016 Por: acemes
  • AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA

    PARECER JURÍDICO Padaria e Confeitaria Pão Fofinho Ltda. Emenda: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE PERMUTA. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. DISTRATO UNILATERAL. MORTE DE UMA DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO. Trata-se da solicitação de um parecer jurídico pelas sócias da Padaria e Confeitaria Pão Fofinho Ltda, em que as mesmas narram o seguinte caso: em 2010, estavam iniciando os trabalhos em uma padaria, sendo esta pouco conhecida no mercado, para divulgar

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    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2020 Por: Stefany Freitas
  • AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

    MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA Geraldo Silva, nacionalidade, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG n° (...) e inscrito no CPF/MF sob o n° (...), titular do e-mail (...), residente e domiciliado à Rua (...), Vitória da Conquista –BA, por intermédio de sua advogada, vem, muito respeitosamente, à presença desse MM. Juízo, propor AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS Em face de Inácio

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    Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: ricardogomide
  • AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO

    AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. PLANOMED DE FOZ DO IGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 123.456.789-00x, sediada nesta cidade de Foz do Iguaçu/PR, com endereço na Rua Bernardo Lupion, nº 193, Centro, endereço eletrônico uniplano@gmail.com , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do advogado abaixo assinado, incluso instrumento de procuração (doc. 01), com escritório profissional na Rua XXX

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    Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2022 Por: Jennifer Cristina
  • Ação de responsabilidade civil

    Ação de responsabilidade civil

    A responsabilidade civil do Estado pode ser definida como o dever do Estado e ressarcir os danos que causa a terceiros em razão de atividade que realiza, sendo esse dano apreciado sem a necessidade de configuração de dolo ou culpa. Já noo tempo do Império a Legislação Brasileira previa a reparação dos danos causados a terceiros pelo Estado, por ação ou inação dos seus agentes. Problemas como de omissão, abuso no exercício de função e

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: jorgefil
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAÇABA /SC MARIA JUSSARA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, secretária, portadora do RG n° 8.355.878 e inscrita no CPF n° 019.133.269-39, com endereço eletrônico jussara.silva@gmil.com, residente e domiciliada a Rua Principal, n° 46, Bairro Santa Tereza, no município de Joaçaba (SC), CEP 89.600-000,por intermédio de seu procuradores Edvino Pires de Mello - OAB/SC 10.000,Emely Cristine Maliska - OAB/SC 10.001 e Alan Toigo

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    Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/8/2016 Por: julialimda
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    CASO 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/ SP. Maria, brasileira, viúva, profissão, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000000, com o endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à Rua... - Araçatuba/SP, vem por intermédio de seu patrono abaixo assinado, conforme procuração em anexo (doc. 2), com endereço profissional à rua... e endereço eletrônico..., propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL em face

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    Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/3/2018 Por: AlanaGonzaga
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    Aula 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Cidade - UF, vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme mandatos em anexo, com escritório na Rua, nº, bairro, cidade – UF, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações,

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    Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/8/2018 Por: helenicecosta
  • Ação de Responsabilidade Civil

    Ação de Responsabilidade Civil

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. GILMAR MENDES, brasileiro, alagoano, natural de Maceió/AL, portador do RG xxxxx, inscrito no CPF nº xxxxx, nascido em xx/xx/xxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, bairro xxx, CEP xxxx, Maceió/AL, endereço eletrônico xxxxx, vem a Vossa Excelência, através de seu advogado conforme procuração anexa, propor no rito ordinário AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL nos termos do art. 186 do c/c de 2002, em face de

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: patylbarbosa
  • Ação de Responsabilidade Civil

    Ação de Responsabilidade Civil

    Ana, modelo profissional, residente no Rio de Janeiro, viajou para São Paulo, para o casamento de sua irmã. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou- lhe uma tintura da marca

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2021 Por: alguemok
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO DE ____. 10 linhas NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de número ___, expedido pelo __, inscrito no CPF sob o nº , e-mail: endereço eletronico, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional, endreço completo, endreço eletrônico, para os fins do Artigo 77, V, CPC, vem com o devido respeito

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: cp21061979
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS

    Nome Aluno(a) RA: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA, DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos n.º ... ___º Ofício Cível JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º ..., inscrito no CNPF/MF sob o n.º ..., endereço, nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS em epígrafe, em face dele aparelhada por FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do

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    Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: xede
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS

    ADVOCACIA S & S EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POMAR DE FRUTAS DOCES – Estado. AMORA MADURA, brasileira, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, VEM, respeitosamente, por sua advogada in fine assinada, com escritório no endereço estampado no rodapé desta página e endereço virtual email, requerendo que as publicações no D.O. sejam realizadas em nome da patrona (advogada – nome e Oab), propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/11/2019 Por: Gicélia Santos
  • Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, portadora do RG: 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00, viúva, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, nº 000 bairro XXXXXX, CEP 13.600-000, na cidade de Araras/SP, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinado, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: dponessi
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES.

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES.

    AO INSIGNE JUÍZO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ José Augusto da Silva, português, divorciado, mecânico, portador da carteira de identidade n°, inscrito no cpf n°, e-mail..., residente domiciliado à Rua Pedro Farias, n° 71 casa 10,catete, Rio de Janeiro - RJ, CEP n° 22215-000, vem respeitosamente ,por meio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo, com endereçamento profissional),para fins do artigo 77 do CPC vem perante este

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    Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: Clarisse Oliveira
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _________. Grerj nº_________________. VICENTE, estudante, menor de idade, representado por seu pai, JOÃO, (profissão), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número __________, portador do RG __________, residente e domiciliado no endereço _____________, vem, através da Defensoria Pública, segundo o artigo 134 da Constituição Federal, propor: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: jessicabfurtado
  • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS

    AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRAL ANTÔNIO AUGUSTO, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG 200428673891SS/CE e do CPF nº 2001.235678-42, com o endereço eletrônico antaaugusto@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Alencar, 332,Centro, Sobral-Ce, representado sua advogada que a está subscreve, vem, muí respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a seguinte ação; AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VICIO DO PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em desfavor de Lojas de

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2019 Por: Andréia Monique
  • Ação de Resposta à Acusação

    Ação de Resposta à Acusação

    Excelentíssimo Senhor Juiz da 12ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Autos nº [número do processo] Ação de Resposta à Acusação PEDRO, brasileiro, solteiro, 22 anos, residente e domiciliado na [endereço], vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar sua resposta à acusação nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DA TEMPESTIVIDADE Inicialmente, cumpre destacar que a presente resposta

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2023 Por: Clayton Jair de Oliveira
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/SC FULANO DE TAL, qualificação, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados (procuração em anexo), com escritório profissional e endereço eletrônico constantes no rodapé da presente petição, propor: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS, pelo RITO ORDINÁRIO, contra: EMPRESA TAL, qualificação, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS Os Autores adquiriram o apartamento xxxx, localizado na Rua

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    Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/7/2018 Por: Eduardocostella
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA-ES. JOSI SILVA, brasileira, casada, Policial Federal, inscrito no CPF sob n. 010.010.010-50 e RG n. 1234, e-mail josisilva-pf@gmail.com, residente e domiciliado na Rua 7 de Setembro, n. 100, Bairro Laranjeiras, na cidade de Serra/ES, CEP 29100-001, através de seu procurador legal infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro na Lei 9.503/97 e Lei 10.406/02 ingressar com AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: Wesley Teixeira Mariano
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/ SP RAFAEL FERREIRA LEITE, brasileiro, casado, analista de sistemas, demandante neste ato, portador do RG 9.233.412 SSP/PE e CPF 067.678.987-87 (Docs.1,2 e 3), residente a rua 18, quadra K, número 28, bairro Guanabara, Campinas – SP, infra assinada, advogado representando seu cliente, vem a presença de V.Exa., com base Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), na Lei nº 9.656/98,

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    Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: r8sedan
  • AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ESPERA FELIZ FULANO DE TAL, residente e domiciliada na Rua TAL, vem a presença de Vossa Excelência, muito respeitosamente, propor a presente: AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR Em face da TELEMAR NORTE LESTE S. A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 33.000.118/0003-30, Inscrição Estadual n. 062.149964.00-47, com sede na Praça Milton Campos, nº 16,

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    Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/5/2019 Por: camilaug
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