Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.281 - 14.310
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. MEDIDA COMINATÓRIA C.C. PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE .................................................................. kkkkkkkkkkkkk, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG de n.º nnnnnnnnnn, devidamente inscrito no CPF de n.º cccccccccccccc, residente e domiciliada Rua jjjjjjjjjjjjjjjj, 000, Bairro pppppppp, CEP de n.º uuuuuuu, Cidade, por seu advogado que esta subscreve, vem perante V. Exa. com base nos Artigos 1º, III, e 5º, LXIX, ambos da CF/88 c.c. Artigo 19 e 300 e ss. todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na Cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada no endereço, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e 303 do Novo Código de Processo Civil, 193 da CF/88, Lei n. 8.080/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMAFETIVA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX- MG. xxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, aposentado, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, RG nº M-XXXXXX SSP/MG, CPF XXXXXXXXXX, domiciliado nesta cidade de xxxxxxxxxxxxxxxx/MG, onde reside na Alameda xxxxxxxx, nº xxx, bairro Xxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx, vem, por seu advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, in fine assinado, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, sala xxx, Ed. Xxxxx, centro, nesta cidade de Xxxxxxxxxxxx/MG, onde geralmente recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 16/12/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, filha de____________, nascida em_________, portadora do RG nº 123456-9, inscrita no CPF sob o nº 444.333.222-11, com PIS nº______ e da CTPS sob o nº 12345, série 111-RJ, residente e domiciliada na Rua dos Desempregados nº 12, bairro Afastado, na cidade do Rio de Janeiro, CEP________ por sua advogada com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DEUSELINA SOUSA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG nº 1.226.715 SSP/PI, CPF nº 705.332.613-68, residente e domiciliada na Rua Corrego, nº 7362, bairro Vila Irmã Dulce, Teresina-PI, por seu advogado e procurador IN FINE firmado, vem mui respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 1723 do Código Civil ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALAGOINHAS – BA Maria, brasileira, maior, capaz, profissão XXXXXXXXXXX, portadora do RG sob n° XXXXXXX-XX e CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, nascida em XX/XX/XXXX, filha de XXXXXXXXXXXXXX e de XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXXXX, n° XX, bairro XXXXXXXXX, na cidade de Alagoinhas-Bahia, não possui email, telefone (XX) XXXXX-XXXX, vem respeitosamente por meio de sua advogada, conforme procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2017 -
Ação Declaratória de Relação Jurídico Tributária
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) DE DIREITO DA .....ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE-PE IGREJA BATISTA NOVA IPIRANGA (IBNI), entidade religiosa com sede na Rua Alexandre Rodrigues Ferreira (antiga rua São Pedro), nº 76, edifício especial 000A, Jiquiá, Recife-PE, CEP nº 50.850-230, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 00.605.520/0001-28, endereço eletrônico: razuconaza@uol.com.br, por seu representante legal que esta subscreve ao final, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...)/ ESTADO DE (...) (FULANA), qualificação, endereço, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ COMARCA DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ URGÊNCIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: SÓCIO IDOSO SAPUCAYA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.570.446/0001-30 estabelecida sito à Quarta Travessa do Aurá, nº 20, Loteamentos Jardim das Águas Lindas e Aurá, Bairro Águas Lindas, CEP: 67020-590, Ananindeua-Pa, vem à presença de Vossa Excelência, por suas patronas infra-assinadas, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 11/10/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA M.M. ___ª VARA DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. (nome, qualificação e endereço), por seu procurador que esta subscreve, com escritório situado à rua ________, n. º___, bairro ____, onde recebe intimações, vem perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Autarquia Federal, com sua Procuradoria Regional na (endereço), onde deverá ser citado, através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
Ação Declaratória de Tempo Rural
EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ FEDERAL DA ........ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. .............., brasileiro, casado, agricultor, portador do CI/RG n° ..................-SSP/CE e do CPF n° ......................, residente e domiciliado à Rua ............................, n° ...., Centro - ......... - Ceará, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador e advogado constituído,conforme procuração em anexo (doc. 01), ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ FEDERAL DA ........ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. .............., brasileiro, casado, agricultor, portador do CI/RG n° ..................-SSP/CE e do CPF n° ......................, residente e domiciliado à Rua ............................, n° ...., Centro - ......... - Ceará, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador e advogado constituído,conforme procuração em anexo (doc. 01), ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DISTRITAL DE ICOARACI - BELÉM/PA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 0000000 – PC/PA e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada neste município, (endereço), Belém, PA, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com fulcro no §3º, do art. 226 da Constituição da República e arts. 1723 a 1726 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP Ref. Ação de Usucapião de Bem Imóvel Urbano AMÉRICA DOS SANTOS, brasileira, maior, pensionista, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXX/SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXX, residente domiciliada na R XXXXXXXXXXXX CEP XXXXXX, neste ato representada por seu advogado e bastante procurador adiante assinado (mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.855 Palavras / 24 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP GIOVANNANORBERTO DE ANDRADE BRAVIN, casada, vigilante, portadora da cédula de indentidade n° 45.678.007-5 e incrita no Cadastro de Pessoa Física n° 463.625.398-18, residente e domiciliada à rua Rua 5, n° 81, Cidade Singer, CEP 13053-104, Campinas – SP, por intermédio do seu procurador e o advogado DAVINO FRANCISCO NEVES inscrito na OAB/SP sob número 270.932, com endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 PáginasData: 19/1/2022 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VINCULO EMPREGATÍCIO
Aluno: Miquéas Donadio Correia Pratica Simulada II Professora: ERICA Mat. 201301989525 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (FEDERAL) DA VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO-RJ. GISLANE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portador do RG Nº123456-9, PIS nº, nome da Mãe, CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrito no CPF sob Nº444.333.222-11, residente na rua dos desempregados, bairro Afastado, Rio de Janeiro-RJ, Vem por meio de seu advogado, abaixo assinado com escritório profissional na rua, bairro, Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, Fisioterapeuta desempregada, Nascida em:, com 65 anos de idade, portadora do RG nº 11243686-5, inscrito no CPF 201666999-0, sob nº, CTPS nº 1234, série 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, Apto 804, Méier, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 222.222-040, vem, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
Ação Declaratória em Matéria Tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. Antônio Carvalho, (nacional, estado civil, profissão), RG Nº... CPF Nº..., endereço, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc), com escritório profissional localizado na endereço..., onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4.º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2021 -
Ação Declaratória Incidental
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL A Ação Declaratória Incidental decorre de um litigio da ação principal, para que através de uma relação jurídica processual se obtenha uma decisão judicial. Importante: Ela não poderá ser requerida pelo autor caso o réu já tenha feito, porém, pode ser advinda pelo autor ou pelo réu. Sua funcionalidade é limitar os objetivos da coisa julgada. Conforme disposto no artigo 469, III do Código de Processo Civil, a ação declaratória incidental, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL Ambas as paftes tem legitimidade para o ingresso da acao deciaratoria incidentai, que so pode ser considerada uma especie de resposta do reu quando oferecida por eie. Nesse caso, aplica-se por analogia a regra do art, 299 do CPC, devendo o reu contestar e ingressar com a acao deciaratoria incidentai no mesmo momento, “sob pena” de preciusao mista (consumativa-temporal). Sendo oferecida pelo autor, seu prazo sera de 10 dias da intimacao da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.765 Palavras / 24 PáginasData: 26/10/2015 -
Ação Declaratoria Incidental
Ação declaratoria incidental É um pedido de decisão judicial que se refere a uma relação jurídica processual que no curso do processo ficou litigiosa, deve haver uma questão prejudicial no processo que para o deslide do processo seja resolvida . A ação declaratória incidental e uma forma de resposta do reu , mas não e um instrumento exclusivamente para ele , o autor também pode maneja-la . O objetivo e trazer para o campo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2016 -
Ação Declaratória Inexistência de Débito e Danos Morais com Tutela Antecipada Manutenção indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /SC FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliado na, por intermédio de seus procuradores, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n., com sede na, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE E INEXIGÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ......... - SP (NOME, QUALIFICAÇÃO COMPLETA),não possui endereço eletrônico, por seu advogado, constituído através do incluso instrumento de mandato, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE E INEXIGÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do ESTADO DE SÃO PAULO, representada conforme dispõe o art. 12, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2018 -
Ação Declaratória OAB
Operador de maquina Formação profissional * Ensino médio completo e técnico em Engenharia de produção; * Experiência de 2 meses com maquinas ; * Faixa etária: 18 a 35 anos; Características Pessoais * Atenção concentrada, iniciativa, pro atividade. Descrição do cargo * Operar o sistema e funcionalidades da maquina de acordo com catalogo de produtos da empresa, saber manusear o equipamento de forma correta. Gerente de produção Formação profissional * Graduação em Engenharia de Produção;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA PARA CANCELAMENTO DE ATO
Tasca & Castro ASSESSORIA JURÍDICA - CÍVEL - COMERCIAL – TRABALHISTA ______________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DA CAPITAL– RIO DE JANEIRO. ANA LÚCIA LOUZADA WERNECK, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade nº. 1.894.385, expedida pelo I.F.P, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas / Ministério da Fazenda sob o nº. 267.629.437-72, residente e domiciliada na Rua Januário José Pinto de Oliveira, nº. 150 – Recreio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 13/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
Ao Juízo da Vara do Trabalho de Uberaba-Minas Gerais Gabriel Mendes, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS n°..., série 0011/MG, CPF n°....., RG n°..., filho de ...., com endereço na rua..., n°..., bairro...., CEP...., na cidade de Uberaba/MG, vem por seu advogado com termo assinado (procuração anexa) propor AÇÃO DECLATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, pelo rito especial, em face da Construtora Baronesa LTDA, empresa privada, CNPJ n°...., com endereço na rua....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C.C COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS-GABINETES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Fulano de tal, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, xxxx, São Paulo – xxxxxxxxxxx – SP, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx, por seus advogados constituídos, xxxxxxxxxxx, OAB/SP nº xxxxxxxxxxxxxx, cujas intimações e publicações deverão ser encaminhadas ao escritório localizado à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA PARA CONCESSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA DE NATUREZA ESPECIFICA “INAUDITA ALTERA PARS”, SUBSIDIA RIMANTE, RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS – MG. MARIA ANTONIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, esteticista, filha de Maria Terezinha Rodrigues e de José Camilo Ferreira Junior, com RG n°: M-6.581.031, CPF: 793.546.966, CTPS n° 9911066, série 0030–MG, residente e domiciliada na Rua Leandro Ferreira, n° 122, fundos, bairro: São Cristóvão , CEP: 35660-383, na cidade de Pará de Minas – MG, por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.452 Palavras / 22 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. MARIA DA SILVA JOSÉ, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº MG-XXXXXXXe do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXvem respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO Em face da ESTADO DE MINAS GERAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.561 Palavras / 35 PáginasData: 8/2/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. MARIA DA SILVA JOSÉ, brasileira, casada, do lar, portador do RG nº MG-XXXXXXXe do CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXvem respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO Em face da ESTADO DE MINAS GERAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.561 Palavras / 35 PáginasData: 13/2/2017