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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.981 - 14.010

  • Ação de Retificação

    Ação de Retificação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP Distribuição URGENTE, pedido de Tutela Antecipada. PRIORIDADE, 71 anos de idade. LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009. Requerente: Maria de Lourdes Barros, brasileira, solteira, aposentada, portador de carteira de identidade nº 10.193.711 SSP/SP e do CPF nº 827.459.868-72, residente e domiciliado na Rua Itacuruça nº 5-55 Casa L-05 – Bairro parque São João cidade Bauru- CEP

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2018 Por: Cleyvid
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO

    2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro Autos nº .............(dados omitidos em face do segredo de justiça) AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO Requerente: ........ Meritíssima Juíza: 1. Trata-se de ação na qual postula o requerente, nascido em ... de .... de ..... (certidão de nascimento às fls. 9), seja alterado o seu prenome de ...... para ........, passando a assinar............., determinando-se ainda a mudança de sexo, de masculino

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    Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: Chonita Alvarez
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Assistência jurídica gratuita RANYA GRABRIELLA VIANA DE SOUSA, brasileira, menor relativamente incapaz, neste ato assistido por sua mãe ZILLENE VIANA, brasileira, casada, fiscal de caixa, portadora do RG n. 6032440 SSP/GO, inscrita no CPF sob o n. 009.518.163-65, residente e domiciliados na Rua do Amianto, Qd. 157, Lt. 11, Casa 2, Parque Oeste Industrial - CEP: 74.000-000,

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    Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: INGRIDLBARCELOS
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE …/... IGOR CARVALHO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob o n°…, inscrito no cpf sob o n°…, residente e domiciliado na Rua …, n° …, bairro …, Cep …, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador legalmente assinado, nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB/...., portador da carteira de identidade n°..., CPF sob o n°..., residente e

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: arianosd2
  • Ação de retificação de registro civil

    Ação de retificação de registro civil

    EXCELENTISSIMO (A) Srº (ª) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLCOS DA CIDADE DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, _______ (nacionalidade), _____ (estado civil), ______ (profissão), portador do RG ______ e do CPF _____, residente e domiciliado à Rua __________,nº_____, bairro_______, CEP¬¬¬_____, na cidade de São Paulo/SP. Vem respeitosamente através deste a Vossa Excelência, representado neste ato por seu advogado(a)_____________, OAB_______, infro assinado (documento em anexo), estabelecido(a)

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: 11051959
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTREITO NO ESTADO DO MARANHÃO. REQURENTE, brasileiro, menor, neste ato representado por seu genitor FULANO DE TAL, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº. , residentes e domiciliados à Rua , CEP: 65.975-000, vem por intermédio de seu advogado a que esta subscreve, com endereço profissional à Rua , onde receberá as comunicações forenses de

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    Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: IRLANSOUZA
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    EXMO. SR. DR. Juiz de Direito da ___ Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina – PI. Mariquinha de Jesus, menor impúbere, neste ato representada por sua progenitora, Márcia de Jesus, brasileira, solteira, endereço eletrônico mariquinha@juh.com, CPF nº 987 453 736 98, residente no Cj. Jose de Almeida, quadra 8, casa 2 a, por sua advogada Kananda Christi Martins Resende, com endereço profissional na rua Hygno cunha, nº 8098, bairro Noivos, Teresina, PI ;

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Kananda Christi
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    EXMO(a). SR(a). DOUTOR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. FRANCISCO EDNALDO FERREIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, feirante , portador do RG nº 95002506471, inscrito no CPF sob o nº 511.118.293-49, residente e domiciliado na Rua Américo Vespúcio, 288, Bairro Serrinha, CEP: 60741-145, na cidade de Fortaleza, Ceará, por seus causídicos in fine assinado, instrumento de procuração anexo, com endereço eletrônico: jhonathan_sz@hotmail.com e endereço profissional na Rua Sólon Pinheiro, nº 1306,

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    Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: Jonathan Pinheiro
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ________________ ________________ EDSON LUIZ TREVISOL, brasileiro, maior, solteiro, portador do R.G nº 8938684-5 SSP-PR, inscrito no CPF sob o nº 049.031.270-90, residente e domiciliado nesta comarca, à Rua Antonio Kuss, 260, apto 102, São José dos Pinhais/PR, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: fabiostella1
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM- MARANHÃO XXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua dos Motoristas, s/n, Bairro Aline Salgado, XXX, por intermédio do seu advogado devidamente constituído (doc. anexo), vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C COM TUTELA ANTECIPADA Com fulcro no procedimento especial previsto na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), especialmente no art. 109 e seguintes, pelos fatos e

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/7/2020 Por: RoselleSousa91
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C COM TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C COM TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM- MARANHÃO XXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua dos Motoristas, s/n, Bairro Aline Salgado, XXX, por intermédio do seu advogado devidamente constituído (doc. anexo), vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C COM TUTELA ANTECIPADA Com fulcro no procedimento especial previsto na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), especialmente no art. 109 e seguintes, pelos fatos e

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/7/2020 Por: RoselleSousa91
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS 

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS 

    MARIANA VIGANOR DA SILVA OAB/PA nº 15.196-B EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA. RAVI LIMA FARIAS DE SOUZA, menor impúbere, neste ato representado por sua progenitora, JESSYKA LORRAYNE LIMA FARIA, brasileira, divorciada, do lar, portadora da Cédula de Identidade n° 5941546 PC/PA, inscrita no GPF n° 000.100.242-20, residente e domiciliada na Av. Tocantins, n° 1091 Novo Horizonte. Marabá/PA, CEP: 68.503-660, por sua advogada abaixo assinada, vem perante Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/6/2020 Por: marianaviganor
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. TATHIANNE VERA SILVA FONSECA, brasileira, casada, consultora de viagem, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000.000 SSP/MS, residente e domiciliada na Rua Formosa, nº 316, Bairro Santo Antônio, nesta cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79100-000, através de sua advogada legalmente constituída, mandato procuratório em anexo, vem respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/2/2017 Por: luweiler
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DESTA CAPITAL. AUTOR, brasileiro, casado, professor universitário, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXX (doc.01), inscrito no CPF sob o nº. XXXX, residente e domiciliado na Rua xxxx, xxxx xxx – XX e AUTORA, brasileira, casada, professora universitária, Carteira de Identidade n°. xxxx, inscrita no CPF sob o n°. xxxx (doc. 02), residente e domiciliado à Rua xxxx, xx – XX, por seu procurador infra-assinado,

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    Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/8/2017 Por: advogadocrimciv
  • AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA INCLUSÃO DE SOBRENOME MATERNO

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA INCLUSÃO DE SOBRENOME MATERNO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA CÍVEIS DA COMARCA DE ********** JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade nº ***************, inscrito no Ministério da Fazenda com o CPF/MF nº ******************, com endereço eletrônico ****************************, residente e domiciliado na ******************************, por intermédio de seu advogado que este subscreve, constituído pelo instrumento de mandato incluso, com escritório na *********************************, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/5/2020 Por: Michael Lopes Moreira
  • Ação de Retificação de Registro de Nascimento

    Ação de Retificação de Registro de Nascimento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE COMPETENCIA RESIDUAL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. PEREIRA, menor impúbere nascido em 26/04/2008, CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por sua genitora THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA, brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na OAB/RR sob o n CPF n° xxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxxxxxxx Boa Vista, Roraima, por sua patrona abaixo assinada vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2016 Por: Gislayne Silva de Deus
  • AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR

    AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR

    10) A partir da narração produzida na questão 9, elabore uma petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MAURÍCIO ANDRADE SILVA), brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º 403658, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º 226234/SSPMS, residente e domiciliado(a) na Rua Alves Branco, 356, por seu(ua) advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR em face de MARIA LUIZA

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Thamires Asseff
  • Ação de revisão contratual

    Ação de revisão contratual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALPARAÍSO ESTADO DE SÃO PAULO. 888888888888, brasileiro, casado, comerciante, portador da RG/SSP/SP, nº, inscrito no CPF/MF, sob nº, residente e domiciliado à Rua Manoel Osório a Cruz, nº, Valparaiso/SP, por seu Advogado e Procurador, que esta subscreve, nomeado conforme inclusa provisão de assistência judiciária vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CC.REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL contra a Empresa 888888888888888888., com

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    Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: biancamiron
  • AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARTE AUTORA, qualificação, vem à presença de V.Ex.a, por meio do seu advogado subscrito (mandato em anexo), ajuizar a presente ACÃO DE NULIDADE E REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS (com pedido de antecipação de tutela) em desfavor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada na SBS Quadra 04, Bloco A, Lote

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    Tamanho do trabalho: 5.082 Palavras / 21 Páginas
    Data: 10/7/2018 Por: Any Rodrigues
  • AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL-RS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, azulejista autônomo, portador do RG n° 7098213643, inscrito no CPF sob n° 010.385.140/29, residente e domiciliado na Rua das Araucárias, n° XXXX, Bairro Carlota, Município de Santa Cruz do Sul, por meio de seu procurador XXXXXX XXX, OAB-RS N° XXXXX, com procuração em anexo, que tem escritório profissional à Rua XXXXXXXXXX,

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    Tamanho do trabalho: 6.551 Palavras / 27 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: juarez.adam
  • AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO— PE Procº: 0007006-65.2016.8.17.2001 AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO LEANDRO MIGUEL DA SILVA, já devidamente qualificado junto à exordial, através de sua patronesse, legalmente constituída, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,

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    Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: Augusto Ferreira
  • AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RETIFICAÇÃO DE INDÉBITO

    AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RETIFICAÇÃO DE INDÉBITO

    AFAPOL – ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA AO POLICIAL Rua Frei Gaspar. N.º 637, 6º andar, conj. 64 – Centro – São Vicente/SP Cep.: 11310-061 Tel.: (13) 3022-3366 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS Moacyr Tavares, brasileiro, casado, Desempregado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 18.739.027 ssp/sp, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o n.º 108.440.608-01, residente e domiciliado a Av. Pedro Lessa,

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    Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/6/2019 Por: Eric Tavares
  • AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CC INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS CC PEDIDO LIMINAR PELO RITO ORDINÁRIO

    AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CC INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS CC PEDIDO LIMINAR PELO RITO ORDINÁRIO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº Tutela antecipada Fulano de tal, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade de nº , inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à rua XX, nº XX , apartamento X, bairro XXXX, CIDADE - SP, CEP XXXXX-XXX, por intermédio do advogado subscritor "ut fama est" a inclusa outorga de poderes, com respeito e acatamento, ante a

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    Tamanho do trabalho: 4.099 Palavras / 17 Páginas
    Data: 17/1/2018 Por: dimontanini
  • AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL

    AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE(A)A DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SC José, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado na endereço..., portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., vem por meio de sua advogada, que a subscreve, conforme procuração anexa (doc.1), nos autos da ação penal já transitado em julgado, que o condenou por 5 anos, pelo crime de extorsão conforme previsto no

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: drzorze
  • AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS

    AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ: PROCESSO Nº... Júlia e carla, menores impúberes, representadas por sua genitora, já devidamente qualificadas nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS que perante esse MM. Juízo lhe move SÍLVIO, vêm por seu advogado, infrafirmado , com procuração anexa, apresentar contestação pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DA TUTELA DE URGÊNCIA – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES Dispõe

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2018 Por: 19944991
  • Ação De Revisão De Alimentos

    Ação De Revisão De Alimentos

    AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA - PI [Nome do Requerente], brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo (Doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS em face de [Nome da

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    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2024 Por: gizelle farias
  • AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    Miguel Britto Advogados Associados __________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE ARACAJU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE assistência judiciária objeto: conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez – erro no cálculo elaborado pelo inss A PARTE AUTORA, já devidamente qualificada no cadastro digital, vem perante Vossa Excelência, através de seus procuradores signatários, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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    Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/4/2020 Por: marcelasi3
  • AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP URGENTE - PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CÁLCULO (PBC E RMI) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de São Paulo, CEP: xxxxxxxxx, por seus procuradores ao final assinado, com escritório profissional na Rua

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    Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/8/2018 Por: Eduardo Manjacomo
  • AÇÃO DE REVISÃO DE CÁLCULOS DA URV COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS

    AÇÃO DE REVISÃO DE CÁLCULOS DA URV COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA _______________, brasileira, casada, professora, portadora do RG -x SSP/SP e do CPF , residente e domiciliada Na_______, por sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CÁLCULOS DA URV COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de sua Procuradoria Geral, com sede na Rua

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    Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/2/2017 Por: raquelcvs
  • Ação de Revisão de Contrato

    Ação de Revisão de Contrato

    marca_neiva e araujo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DESTA CAPITAL AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL , já devidamente qualificado, nos autos da ação em epígrafe, que move em face do BANCO S/A, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infrafirmado, MANIFESTAR-SE acerca da contestação e documentos de fls. 69/89 e para tanto, expõe e requer. O Código de Defesa do Consumidor foi criado para

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    Tamanho do trabalho: 5.853 Palavras / 24 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Urllan Miranda
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