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Direito

71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.561 - 13.590

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ. xxxxx, brasileira, viúva, portadora do documento de identidade de nº. xxxx, e do CPF de nº. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, vem, por suas advogadas, com escritório na Rua xxxx, onde deverão receber as intimações de estilo, e endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxx, mui respeitosamente na presença de V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: FernandaMLXavier
  • Ação de Obrigação de fazer cc tutela

    Ação de Obrigação de fazer cc tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR DANIEL FELIPE LEMES, brasileiro, amasiado, desempregado, inscrito no RG sob nº 10724429-8 e no CPF sob nº 071062619-39, residente e domiciliado na Rua José Brito, 358, Colombo-PR, CEP 83.402.310, telefone: 95988120, vem, perante Vossa Excelência, através de sua advogada constituída (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido

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    Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: Ellen Mottin
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA EFETUARA REALIZAÇÃO DO EXAME OCT (TOMOGRAFIA DE COERENCIA ÓTICA) DE MÁCULA EM AO. ANTONIO ROCHA LOBO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade Nº. 008437 14, SSP/BA, inscrito no CPF sob o Nº 024.074.695-34, residente e domiciliado no endereço: Av. Vasco da Gama, S/N. Conjunto São João, BL. X, Apto

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    Tamanho do trabalho: 4.936 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: MerciaPLobo
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no RG de nº 0235023007, CPF sob o nº 12135612306, residente e domiciliado na Rua Nova Jerusalém nº 07, no bairro Israel, São Luís – Maranhão, CEP: 65012-210, e-mail: salmos23salomao@gmail.com. Vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na rua Vila Nova Horizonte, sala nº 12, Bairro Monte Horeb,

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    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: 100jesus
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ - ____ _____________________, brasileira, _______________, _______________, portadora da cédula de identidade n° ________ ___/__, inscrita no CPF/MF sob o n° ____________ residente e domiciliada na Rua ________________________________, por seus advogados ao final assinados, regularmente constituídos conforme instrumento procuratório anexo (docs. ____), com endereço profissional no timbre infra, local onde receberão as intimações que se fizerem necessárias, vem, respeitosamente, perante V. Exa.

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    Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: 0908751
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Maricá - RJ. WELLINGTON MOFRADINI PEREIRA, brasileiro, solteiro, Operador de telemarketing, portador da cédula de identidade R.G. nº 27.859.057-5 e inscrito no CPF nº 151.156.127-04, residente e domiciliado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, número 13, Ponta Grossa, Maricá - RJ, CEP 24.914-440, vem respeitosamente a presença de V.Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E

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    Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/4/2018 Por: victoroi
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO HOME CARE - PRESSUPOSTOS PRESENTES - AGRAVO IMPROVIDO. I- A tutela antecipada está prevista no art. 273 do CPC e exige três pressupostos genéricos e cumulativos: (I) prova inequívoca; (II) verossimilhança das alegações e (III) reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional. A tutela antecipada também exige a presença de um de seus pressupostos alternativos: (I) perigo ou (II) abuso do direito de

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: manu102030
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF/MF nº ______ , residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade/Estado, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Sinthia Ariela
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, nacionalidade, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro XXX, na cidade do Rio de Janeiro/ Rio de Janeiro vem, por meio de seu advogado legalmente constituído, (conforme instrumento procuratório em anexo), à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos arts 42, 83, 6º

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    Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: vampirojedhah
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. G. P. DA COSTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de nº 04.943.904/0001-01, com sede na Rua do Comércio, nº 413, Loja 9B, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-160, neste ato representado por seu sócio proprietário, Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 12912256-0 IFP/RJ, devidamente inscrito

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    Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Antonio Ferreira
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO MAGNO JOSÉ GALVÃO, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n. 011043 – Série 00009-RO, portador do CPF sob o n. 871.918.652-83, residente e domiciliado a Rua Alto Alegre, n. 819, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, representado neste ato pelo seu curador legal MARCELO JOSÉ

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    Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/1/2019 Por: joaopaulo20181
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, natural de Sucupira do Riachão-MA, funcionário público, viúvo, aposentado, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente na Rua São Pedro, nº 789, apartamento 300, no Alto Alegre, em Sucupira do Riachão-MA, representado por seu filho Juliano Leonel, brasileiro, natural de Sucupira do Riachão-MA, divorciado, dentista, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente na

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    Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: mctody
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital – RJ (espaço de 10 linhas) Agenor da Silva Gomes, brasileiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., neste ato representado por seu filho ARNALDO (qualificação), ambos residentes e domiciliados na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio

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    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: lucasmenezes200
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO MARIA JOSÉ, idosa, aposentada, portadora da carteira de identidade nº2530156-25, inscrita no CPF sob o nº 195.365.498-67, residente e domiciliada na Estrada do Galeão, 1500, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua xxx, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito ordinário, em face de

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: rafavipilha
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, residente e domiciliado no mesmo endereço do requerente, por seu advogado devidamente constituído nos termos do

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    Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/10/2015 Por: Iago Eckert
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PÉDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PÉDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    DRA ELISANGELA SANTOS COSTA OAB/RS 54.333 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ ª CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ARIEL ALEXSANDER ZANROSSO, brasileiro, menor absolutamente incapaz, inscrito no RG 6125041845 e CPF 042.415.200-20, representado por seu genitor, Sr. ADEMIR AUGUSTO ZANROSSO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG 1042362275 e CPF 377.150.970-04, ambos residentes e domiciliados na Linha 40, na cidade de Caxias do Sul/RS, por

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    Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/1/2016 Por: BrunaJatczak
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ‘ Virgilio, brasileiro, desempregado, estado civil, portador do documento de identidade RG nº ______________, inscrito no Ministério da Fazendo sob o C.P.F./M.F. nº ________________________ domiciliado na cidade de Jaboatão dos Guararapes– PE, neste ato representador por seu genitor Amarildo, brasileiro, estado civil, portador do documento de identidade RG nº ________________, inscrito no Ministério da Fazenda sob

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    Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: Juju Deodato
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    Giselle Souza Periard Mozzer Advogada OAB/ES 19.027 EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) ESTATUTO DO IDOSO Assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50, c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal) Prioridade na tramitação do processo (IDOSO – artigo 71, caput, Lei 10.741/2003) URGENTE FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito no CPF (MF) sob

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    Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Cicero Rodrigues
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    DUAILIBE, FREITAS E VILLAS BOAS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA. Referente ao Processo nº 42217-51.2013.8.10.0001 UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, já qualificada nos presentes autos, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, regularmente constituídos, com fulcro no Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move YURI

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    Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: Leonardo David Alves Alves
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA VARA CÍVEL DA CIDADE DE XXX - XX MARIA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº XXX.XXX EMITIDA POR XXX/XX, INSCRITA NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX-XX, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA COMARCA, ENDEREÇO XXXX, EM XXX - XX, ENDEREÇO ELETRÔNICO E-MAIL DESCONHECIDO, VEM, NESTE ATO REPRESENTADA POR INTERMÉDIO DO SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO PELO INSTRUMENTO DE MANDADO ANEXO (DOC. 01), A QUE

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/5/2019 Por: maizon040587
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA___ CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. MARCELO MAIA MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro portador do CPF N° 06964314535 e RG N°153836279 residente e domiciliado a Rua Bromélias, 6643, CEP 8485000, Rio de Janeiro endereço eletrônico: marcelomaia@hotmail.com, telefone (21) 97293426 por intermédio de seu advogado (a) (procuração em anexo) Drielly Rose Santos Lima devidamente inscrito na OAB/SP n°3433, com escritório profissional localizado na Rua Carvalho

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    Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/3/2020 Por: roselandiarosy
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL - COMARCA DE xx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO, brasileiro, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xx, inscrita no CPF sob o nº xx, residente e domiciliada na Rua (endereço), vem, por sua bastante procuradora e advogada “in fine” assinado, com endereço profissional na endereço, legalmente constituída na forma definida pela procuração anexo, vêm, à presença de Vossa Excelência, promover a

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    Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Romalha Pereira
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZATÓRIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ/PR. URGENTE – (art.1048, I, CPC) Autora portadora de doença grave , brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora do RG nº xxx, residente e domiciliada na Rua Paulo Leminski, nº 734, cx. 01, Ipanema, Pontal do Paraná/PR, CEP 83.255-000, endereço eletrônico vipativa@hotmail.com por sua procuradora constituída, ut instrumento de procuração incluso, com escritório na Servidão xxxx,

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    Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/6/2020 Por: PGZK
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE Fulana de tal, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora ao final assinado, doc. anexo (doc. 01) propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS em face de TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.558.157/0001-62, Inscrição Estadual nº 108.383.949.112,

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    Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/2/2017 Por: prissferrari1
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    EXCELENTISSIMO JUÍZO DA ... VARA CIVEL DE MANAUS/AM MÁRCIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado). Representado por intermédio de seu advogado..., com endereço profissional estabelecido..., tendo como endereço eletrônico: ..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 303 e 304 do Código de Processual Civil, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM

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    Data: 15/8/2020 Por: Max693
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _________ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ANA BEATRIZ CASTRO, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o n° ________, endereço eletrônico________, residente e domiciliada no endereço Rua __________, número, cidade, estado, CEP. Vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado __________, inscrito na OAB/___ sob o n° ______ com escritório profissional ________,procuração em anexo, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: rafinhaugusti
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE CAMPINAS-SP. MARINALVA DOS SANTOS FIGUEIRA, divorciada, aux. de escritório, inscrita no RG nº 55.555.444-1, e no CPFMF nº 000.333.777-99, residente à Av. Perimetral, nº 400 Campinas-SP, com endereço eletrônico msf@msf.com.br, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, , com fulcro no artigo 319 e

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    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: Mariana Marcelo
  • Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

    Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do RG nº (...), inscrito sob CPF nº (...), (e-mail), residente e domiciliado a (Rua, nº, Bairro), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, (CEP), vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional na (Rua), (nº), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), (e-mail),

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: Rafael Felipe
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao processo n. 1052429-40.2015.8.26.0053 Pedido de PRIORIDADE na tramitação – Autora portadora de doença grave (art. 1.048, inc. I do CPC) xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, nascida em 21/06/1974, RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, CPF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, gerente administrativa, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada, infra-assinado, “ut” mandato juntado, que receberá intimações na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Deborah DehDeh
  • Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela De Urgência

    Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela De Urgência

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS AO JUÍZO DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP VERA LUCIA MONTEIRO ALVES, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, portadora do RG nº 27.2405-42 SSP/SP, inscrita no CPF nº 161.988.708-80, residente na Rua João de Almeida Prado, n°252, Jardim Itamarati – CEP 19904-245, na cidade de Ourinhos/SP, vem propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/9/2023 Por: Bruna Christina Bonifácio Pena
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