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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.501 - 13.530

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DO FORO REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – PESSOA IDOSA (Lei nº 10741/2003) ELCIO SALGADO, brasileiro, casado, portadora de cédula de identidade nº 03179441-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº. 443.379.067-20, com endereço eletrônico marcelosalgado1981@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Mateus Silva, nº. 341, bl 2, Ent 18, apto. 201, Inhaúma,

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    Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/2/2019 Por: Luciana Barreto
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora do RG sob o nº XXXXXXXXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados, por esta e na melhor forma de direito, vem à presença de V.Exa., com fulcro no Art. 5º incisos V e X da Constituição Federal c/c Art. 6°, incisos VI

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    Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/6/2019 Por: Leonardo Turetta Silva
  • Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais

    Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. Processo número: .. .., devidamente qualificados nos autos da “Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais.” que move em face ..., também oportunamente qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 301, apresentar RESPOSTA À CONTESTAÇÃO, o que faz com fundamento no art. 350 do Código de Processo Civil. 1. DOS FATOS ALEGADOS EM CONTESTAÇÃO 1. Preliminarmente, a ré impugnou

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    Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: Nathalia Alice
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SESSÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE RORAIMA. FULANO, Solteiro, inscrito devidamente no CPF/MF sob n° ..., portador do RG n° .... SSP/RR, residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Santa Tereza, Boa Vista -RR, por intermédio de seu Advogado, “ut” Procuração anexa (doc. 01),

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    Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 Páginas
    Data: 31/8/2015 Por: m4rc0s
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    Peça: Petição Inicial Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) De Direito Da XXX Vara Cível Da Comarca Do Rio de Janeiro. Maria Rita, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ na rua xxx, n° xx, bairro xxx, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade nº xx.xxx.xxx, endereço eletrônico xxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR

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    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2022 Por: JussaraFRAlves
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DO _____ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ/RJ (Qualificação), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 106 do Código de Processo Civil, com endereço profissional acima mencionado, onde receberá todas as intimações e notificações, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da CEG – COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito

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    Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/7/2018 Por: Fábio Ramos
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    MM. JUÍZO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Maria, nacionalidade, casada, advogada, portador da Cédula de Identidade nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que ao final subscrevem com base nos artigos 186, 927, e 953, do Código Civil, requer o processamento da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

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    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: anap0510
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Pedro, brasileiro, casado, portador do RG (cédula de identidade) nº __.___.___-__ e CPF ___.___.___-__, residente e domiciliado na cidade de __________, CEP ________, por meio de seu advogado, o qual lhe prescreve abaixo, procuração, com endereço profissional a ______________, nº ___, _________, na cidade de __________, CEP ________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência com a finalidade de

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    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2017 Por: giovanna00000
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

    MM. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... Fulano de tal...(qualificação), vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 17.895.646/0001-87, sem endereço eletrônico, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 201, 26º e 27º andares, salas 2601 e 2701, São

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    Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Leonardo Helon
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ QUALIFICAÇÃO, conforme instrumento de mandato em anexo, mui respeitosamente à Vossa Excelência interpor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, doravante denominada CLARO TV inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, com endereço sito na Avenida Presidente Vargas, 1012, 10º andar,

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    Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/3/2019 Por: Michelle Fantoni
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Justiça Gratuita ELIDIANE SILVA BASTOS, brasileira, solteira, manicure, portadora da cédula de identidade nº e inscrita no CPF (não possuindo endereço eletrônico) (doc. anexo), in fine assinados, com endereço profissional contido no rodapé da presente, local onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem com a devida vênia perante a augusta presença de Vossa Excelência, com Fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: Brenner Rodrigues Bartowski
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓIRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓIRIA POR DANOS MORAIS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível DA COMARCA DE Volta Redonda – RJ Sérgio, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de identidade nº 12345678-9, inscrito no CPF nº 123.123.123 – 12, residente e domiciliado na rua Emile nº 20, Centro - Volta Redonda - RJ, CEP 01018-020, representado por seu advogado Raul Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 643.987, com escritório profissional situado na rua Aymoré, nº21, centro

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: Thierry Pitzer
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RIO DE JANEIRO / RJ Kezia dos Santos Ferreira, brasileira, autônoma, solteira, portadora da identidade nº 20.144.296-9 DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 101.533.227.61, residente e domiciliada na Avenida do Catequista, 811 – Bangu – Rio de Janeiro, CEP: 21.840-250, vem propor ação de : AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA pelo rito sumaríssimo, em face de:

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/1/2016 Por: GARRINCHA
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA

    AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº XXXXXXXXXX expedido pelo DETRAN/RJ, regularmente inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado legalmente constituído – procuração anexa, que para fins do art. 106 do CPC, informa que recebe citações e intimações no escritório profissional, sito a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXe no endereço eletrônico XXXXXXXXX, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/3/2019 Por: Neiva R. Magrini
  • Ação De Obrigação De Fazer C/C Indenizatória Por Danos

    Ação De Obrigação De Fazer C/C Indenizatória Por Danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo n°: 100200 BANCO BBB, já devidamente qualificado nos autos da ACAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS movida por ANA LOURENÇO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: BREVE SÍNTESE DOS FATOS Alega a parte autora em sua exordial

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2023 Por: Andressa Ribeiro
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    DOUTO JUÍZO DA VARA 3° VARA CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE FELIPE ARAÚJO SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob nº 053.504.823-86, portador do RG nº 2007166597-2 SSP/CE, endereço eletrônico felipe.kenshin@gmail.com, residente e domiciliado à Rua José Borba Vasconcelos, N° 50, Apt 401, CEP 60176-125, por intermédio de seu advogado subscrito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil– Lei 13.105/2015, ajuizar

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    Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/7/2018 Por: felipeafkk
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _____ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ – RJ QUALIFICAÇÃO COMPLETA..., vem, à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, , com fulcro nos artigos 186, 404 e 927 do Código Civil e dispositivos pertinentes da Lei 8.078/90, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida

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    Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Priscilla Araújo
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível DA COMARCA DE Volta Redonda – RJ Sérgio, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de identidade nº 12345678-9, inscrito no CPF nº 123.123.123 – 12, residente e domiciliado na rua Emile nº 20, Centro - Volta Redonda - RJ, CEP 01018-020, representado por seu advogado Raul Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 643.987, com escritório profissional situado na rua Aymoré, nº21, centro

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    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: Thierry Pitzer
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ DA CAPITAL/RJ. RAFAELA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, estudante, portadora da carteira de identidade sob nº 20.639.304-3 (doc.01), expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob nº 110.716.967-42 (doc.01), residente e domiciliada na Estrada do Engenho D’agua, nº 1412, Anil/Jacarepaguá, CEP: 22.765-240, Rio de Janeiro/RJ (doc.02) vem, mui respeitosamente à presença de V. Exª., por suas Advogadas infra-f-irmadas (doc.03), com escritório profissional

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    Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/11/2016 Por: jcamiranda
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n°, expedida pelo, inscrita no CPF/MF sob o n.º, endereço eletrônico, residente e domiciliada na (endereço completo), na forma do artigo 319 do CPC vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS que move em face da empresa, SAMSUNG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, endereço

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    Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: Caio Rodrigues
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ – RJ VERA LUCIA DA ROCHA, brasileira, solteira, do lar, RG nº 05443052-5, CPF nº 636.861.987-20, com endereço na Rua A Projetada, SN, casa 01, lote 8, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23520-185, Vem, por seu procurador, in fine assinado, conforme mandato acostado, com endereço constante do timbre deste papel, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 5.431 Palavras / 22 Páginas
    Data: 15/7/2017 Por: wagner10000
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ANCHIETA/ES. RAFAELA SILVA AREIAS (dcunhaneto@gmail.com), nacionalidade brasileira, Solteira, ESTUDANTE, CPF nº. 165.753.117-17 e Cédula de Identidade nº. 3899097ES, neste ato representada por sua genitora CLAUDETE DOS SANTOS DA SILVA com residência e domicilio na Rua HELENA MEDEIROS,S/N -MAEBA-Anchieta,Es-29.230-000,vem, diante de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - Má prestação de Serviços Em face

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    Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: Dario Cunha
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AO JUÍZO DA __ VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Marcelo xxxx xxxxx, brasileiro, engenheiro, (estado civil), (profissão), inscrito sob CPF nº (cpf), portador do RG (rg), residente e domiciliado na (endereço) Rio de Janeiro-RJ, endereço eletrônico (email), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em desfavor de “G. S.A.”, pessoa jurídica, inscrita sob

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    Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/9/2018 Por: Renata Domingos
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL FULANO, qualificação, neste ato representada por sua advogada in fine assinada, conforme mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a competente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA BELTRANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº, sediada.... PRELIMINARMENE – DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inobstante

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    Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/1/2019 Por: Pollyana Torres
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE MEDIDA COMINATÓRIA)

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE MEDIDA COMINATÓRIA)

    . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AGUAS CLARAS/DF. Nome______________ , casado, gestor de RH, portador do RG nº _________, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado na ______________________________ , vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, _________________, OAB/DF _________, com endereço profissional na ____________________, telefones ____________________, e-mail __________________, com instrumento procuratório anexo (doc. 01), interpor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: Alexandre Moreira Porto
  • Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais c/c Pedido de Antecipação de Tutela

    Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais c/c Pedido de Antecipação de Tutela

    EXMO SR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE _____________ NOME COMPLETO, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade n° ______, expedida pelo ÓRGÃO/UF, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n°_____, nascido em ______, residente e domiciliado na _________, CEP _________, vem por intermédio de sua advogada, que subscreve, com endereço profissional à ___________ e endereço eletrônico ____________, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/9/2019 Por: Giulia Barboza
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF nº, portadora da carteira de identidade nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliada vem através de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído através de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE

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    Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: Pedro Henrique
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE MARIA AVILETE FRAGA FONTES, brasileira, maior, casada, lavradoura, portadora do RG nº 438.107 SSP/SE, inscrita no CPF sob o nº 012.111.335.32, residente e domiciliada na Rua São José, nº1228, bairro Cidade Nova próximo ao vaca tolada, município de Lagarto/SE, CEP. 49400-000, por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa, cujo endereço profissional consta no rodapé desta página, onde

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    Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 Páginas
    Data: 1/7/2019 Por: elydachristina05
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR

    C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Processo nº ________________________ HENRIQUE GUERREIRO MENDES, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade nº 1116132-9 SSP/AM, inscrito no CPF nº 927.620.182-34, residente e domiciliado na Rua Capitão Salomão 14, apartamento 707, bairro Humaitá, CEP 22271-040, Rio de Janeiro – RJ, E-mail: hgm_med@yahoo.com.br, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 Páginas
    Data: 17/2/2019 Por: Larissaguerreiro
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ¬¬__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU/SE MIRANDA DE MESQUITA SANTOS, brasileira, solteira, Farmacêutica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº XXX, portadora do RG nº XXX, e-mail: XXX, residente na Rua Florianópolis, nº XXX, vem por meio de seus advogados subscritos, conforme instrumento de mandato em anexo, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

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    Data: 22/2/2018 Por: lueicy
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