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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.591 - 13.620

  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c DANOS MORAIS

    Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Segue a sentença com a condenação do indébito. Processo : 0044446-79.2016.8.19.0210 Distribuído em: 12/12/2016 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Dano Moral Outros - Cdc Autor: EDNA XAVIER VELOSO Advogado: EDILSON XAVIER VELOSO (RJ204563) Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ111030) Audiência : Instrução e Julgamento Data da Audiência

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    Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 Páginas
    Data: 24/4/2018 Por: conde
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – ART. 1048, I E II DO NCPC XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por seu pai XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n.º ........., inscrito no CPF sob o n.º ............., residente e domiciliado na Rua ......... vem, diante de Vossa Excelência, por seu advogado, que esta subscreve, com

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    Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 Páginas
    Data: 12/7/2017 Por: grijalvaneto
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA CAROLINE SILVA PINA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 309.425.248-61, residente e domiciliada à Rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, nº 1194, casa 03, Bairro CIC, Curitiba/PR vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA

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    Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/11/2018 Por: VALKIRIAVIT
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS JULIANO DE SOUZA, neste ato representado por seus genitores Maria Eduarda De Souza, casada, inscrita no CPF sob o nº xxx, sem endereço eletrônico, e Julio De Souza, casado, inscrito no CPF sob o nº xxx , sem endereço eletrônico, ambos residentes e domiciliados na Rua xxx, Bairro xxx, Florianópolis , CEP: xxx, vêm à presença deste juízo PROPOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2020 Por: Luis Junior
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO

    EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MATO GROSSO URGENTE FULANO DE TAL AUTOR, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº xxx.xxx ssp/ss, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX (doc. 01), residente e domiciliado na Rua Endereço Completo (doc. 02), vem respeitosamente perante V. Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinados (instrumento de mandato anexo – (doc. 03)), com

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    Tamanho do trabalho: 4.051 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/8/2015 Por: elvens
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO EGRÉGIO JUZO DO ´_______ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA PACHECO DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, filha de Ronaldo Sanchez Santos e Otaviana Silva Pacheco, nascida em 10/11/1954, titular do Documento de Identidade 777.777 SSP/DF e do CPF:762.101.021-19, residente e domiciliada na QNM14, Conjunto T, Casa 33 – Ceilândia Norte, CEP: 72.000-000, telefone: 9.9999-7777, e-mail mariapacheco@qualquermail.com.br, vem à presença desse Juízo, de seu por seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído,

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    Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: 45602123
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTE” E “INITIO LITIS”

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTE” E “INITIO LITIS”

    DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE AQUIDAUANA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS. LENISE QUEVEDO ROZENDO, brasileira, convivente, beneficiária do INSS, portadora da cédula de identidade civil n. 2.485.548 SSP/MS e inscrita sob o CPF n. 609.005.041-53, residente e domiciliada a Rua Lurdes Nemer de Arruda, n. 417, Vila Paraíso, nesta cidade de Aquidauana-MS, telefones (67) 99947-9064 e (67) 99239-7243,

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    Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/5/2019 Por: Ronald Regis
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ/MT URGENTE LACTENTES- ÚNICA FONTE ALIMENTAR xxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016 e xxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016, neste ato representadas por sua genitora xxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve , vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro nos artigos 1°, inciso III; 3°, incisos

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    Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: barbaralenza
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. LENIR CONCEIÇÃO, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº __________, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua Vital, nº 20, bairro/RJ, CEP:XXXXX-XXX, a qual declara não possuir endereço eletrônico, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS

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    Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: Jaqueline Silva
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    Universidade Estácio de Sá Aluna: Manuela de Mello Carvajal da Silva Matrícula: 201401295312 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO – SÃO PAULO/SP (10 linhas) CONDOMÍNIO SOLAR, neste ato representado por seu síndico, conforme comprovação de assembléia anexada nos autos, situado na Rua Morani, 300, CEP xxxxx, no município de Campos do Jordão/SP, possuidor do endereço eletrônico xxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de

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    Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Manuelacarvajal
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. CONDOMÍNIO SPARTACUS, pessoa jurídica de direito privado, sob matricula de imóveis nº (número), situado, rua Rubi, 300, no município de João Pessoa/PB, representado por seu síndico, conforme art. 75, inc. VI do CPC e art. 1348, inc. II do CC, NOME (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), síndico, portador da cédula de identidade (número), (órgão emissor/UF), inscrito no CPF sob o (número), (endereço eletrônico),

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    Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/9/2018 Por: Giselle Torres
  • Ação De Obrigação De Fazer Cominada Com Danos Morais

    Ação De Obrigação De Fazer Cominada Com Danos Morais

    AO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE São Luís – MARANHÃO Marcelo Dos Santos Costa, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade RG nº 0308841720063, e do CPF nº 607.791.233-60 residente e domiciliada na Rua da Granja, s/n, CONDOMINIO PLAZA NORTE II, apto 102, bloco 3A, Maiobinha, São Jose de Ribamar, MA, CEP: 65052-131, por meio de sua Advogada que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2023 Por: Paulo Laboro
  • Ação de Obrigação de fazer contra Apple

    Ação de Obrigação de fazer contra Apple

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito dO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FoRO REGIONAL DA LAPA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP. LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA, RG/SP 30.370.312-X, CPF 219.870.788-88, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Comarca de São Paulo, na Rua Hungara, 126, apto. 171, vem, EM CAUSA PRÓPRIA, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e, artigo 14 e seguintes do Código de Defesa

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    Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Luiz Felipe Oliveira
  • Ação de obrigação de fazer contra empresa telefônica

    Ação de obrigação de fazer contra empresa telefônica

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXXXXX, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº XXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº, (bairro), (cidade)/SP, CEP: XXXXX, vem respeitosamente, através de seu procurador subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA C/C DANOS MORAIS​, em face de XXXXXX, empresa

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    Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: Douglas Bispo Fernandes
  • Ação de Obrigação de Fazer contra Fazenda Pública para obtenção de medicamentos

    Ação de Obrigação de Fazer contra Fazenda Pública para obtenção de medicamentos

    Dra. Samid Dimas Xavier Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP. TUTELA ANTECIPADA DISTRIBUIÇÃO URGENTE , brasileiro, solteiro, desempregado, portador do CIRG nº 0, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado em Itanhaém/SP, residente na Rua, por sua advogada nomeada nos termos do Convênio OAB/SP e DPE , vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/2/2016 Por: eusamid
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 18ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos nº: 3000434-33.2018.8.06.0011 GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., igualmente qualificadas, vem, respeitosamente, a presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: lucianomaia
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE FORTALEZA-CE. GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, brasileiro, União Estável, estudante, portador da Cédula de Identidade nº. 2000002213126 Órgão Emissor SSP-CE e CPF/MF numero 161.439.573-04, endereço eletrônico gutenberg.b.paiva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua 25, casa, nº 40 - A, Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, CEP: 60.750-390, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: lucianomaia
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS

    Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Salvador /BA. Gabriele Cunha de Jesus, Estudante, portadora da Carteira de Identidade RG nº 20939062-960 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o nº. 860.796.645-69 (doc. 01), residente e domiciliada no loteamento Chácara Cia Mar, II, 048 pontos de referência (Escola Comunitária de Areia Branca), CEP: 427000-000 (doc. 2), endereço eletrônico:gabrielecunha_jesus@gamail.com. Vem à presença de Vossa Excelência, por meio

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    Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: Carlos Neri
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA em face de “G”.S.A

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA em face de “G”.S.A

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MARCELO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº XX.XXX.XXX-X XXX/XX, CPF XXX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado na Rua XXXXX XXXX, nº XX – XXXXXX XXXX em RIO DE JANEIRO/RJ, CEP XX.XXX-XXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, com escritório à Rua XXXXX, nº XX, XXXXX em XXXXX/SP, CEP XX.XXX-XXX, email:

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: BIIAANCAA_
  • Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela

    Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, Capital. Gil Souza, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 11.111.111-1 e CPF/MF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na Avenida Angélica, nº 250, Bairro Higienópolis [ CEP: 22.102-021 ]; Ora peticionário da justiça gratuita, declara-se pobre na acepção jurídica do termo, na forma e sob as penas da lei, indispondo

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    Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/10/2015 Por: jufacin
  • Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensação por Danos Morais

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA ALVARENGA, brasileira, viúva, aposentada, portador da carteira de identidade RG 7654244-1, órgão expedidor IFP, inscrito sob o n. CPF/MF: 789.098.876-92, residente e domiciliado à Rua Dias da Cruz nº 34, apto 602, Méier, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, Instrumento de Mandato em anexo, que

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    Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/7/2018 Por: marcusfernandes1
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,

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    Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Catropy
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXX/XXXXXXX. FULANA DE TAL, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascida em XXXXXXXX, do lar, casada, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXX DIC/RJ, CPF/MF XXXXXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/RJ, vem perante a V. Ex.ª., por seu procurador infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Com Pedido de Antecipação

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    Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: ricardobotelho
  • Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais

    Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE I DO FORO DA COMARCA DE TERESINA/PI. CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° 3.566.528-SSP/PI, inscrito no CPF n° 060.935.673-97, endereço eletrônico caiofacid2013@gmail.com, fone (86) 99859-1572, residente e domiciliado na Rua Saba Said, n° 1839, apartamento 103, bairro Horto Florestal, CEP 64.052-473, Teresina, Piauí, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 318 e

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    Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: caiohercules
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu – RJ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em desfavor de Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. / www.efacil.com.br / Rua Jataí, 1.150 - Bairro Aparecida / Uberlândia - MG CEP:38400-632, CNPJ 43.214.055/0001-07 / Inscrição Estadual: 702.513.460-0075 / Telefone: 4004-5999 / efacil@efacil.com.br Dos fatos No dia 27/11/2015, conhecido como Black Friday, no web-site

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/2/2017 Por: MarthaeFábio Braga
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº, CPF:, residente e domiciliada à, E-mail: fulana@hotmail.com, por sua advogada infra-assinada, cf. instrumento de mandato em anexo, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face de ., inscrita no CNPJ, sob nº,

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/2/2018 Por: carolina0107
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA MILTON JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, técnico em mecânica, portador da cédula de identidade nº 111.111-1 SSP/MA, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua 22, casa 04, Bairro Vinhais, por seu advogado abaixo assinado – este com escritório nesta cidade, na Rua 01, n° 54, Bairro Planalto Aurora, onde recebe intimações e notificações, habilitado pela procuração anexa (doc nº01), vem

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    Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: edna01
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    G:\BALANÇA.jpg Ana Arguelhes Advocacia & Consultoria jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº --- e CPF sob o nº ----, residente na Rua Porto Alegre nº 37, Engenho Grande, Saquarema, RJ, vem, por intermédio de sua advogada regularmente constituída que esta subscreve; respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/12/2017 Por: AnaArguelhes44
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritária , brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade de nº., inscrita no CPF/ MF sob nº. residente e domicilia da na Rua Giuseppe Ferrari, 040 – Jardim Esther - Osasco – SP – CEP 06036-040, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ingressar com a

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    Data: 11/12/2017 Por: Daniela_fred
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n.__, inscrita no CPF n.º:__, residente e domiciliada Rua ____, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Av. Afonso Pena, 1212 - Centro, Belo Horizonte - MG,

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    Data: 8/2/2018 Por: rafappg
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