Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.951 - 13.980
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AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA; (ESPAÇAMENTO DE 10 LINHAS) FELIPE ROGÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº XXX e RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXX, na cidade Teresina/PI, através de sua advogada, conforme procuração infra assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos Artigos 53, V; 319 do Novo Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2017 -
AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP FATIMA EL KADRI ZAIM ARAUJO, brasileira, casada, professora, portadora do RG 16.628.524-9 e inscrita no CPF/MF sob o n. 114.075.618-47, residente e domiciliada no Condomínio Residencial Vitória Regia II, na Av. Parada Pinto, 3.420, bloco 4, apto 106, Alto do Mandaqui – São Paulo/SP, CEP 02611-001, por sua procuradora, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 22/1/2019 -
Ação de Restabelecimento de Auxilio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG. sob nº xxxxxxxxxxxx-SSP-SP e inscrito no C.P.F. sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Cidade de xxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, xxxxxxxxxxxx, por seus advogados que a presente subscrevem (Instrumento de Mandato junto), XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXI, brasileiros, casados, inscritos na Ordem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.206 Palavras / 17 PáginasData: 10/3/2017 -
Ação de restabelecimento de Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARCOVERDE-PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em face do “INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS”, pessoa jurídica de direito público, sob a forma de Autarquia Federal VINCULADA AO Ministério da Previdência Social, instituída com base no atr17 da Lei 8.029/90, com sede em Brasília/DF e Superintendência Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2017 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal do Juizado Especial Federal de São Paulo – Seção Judiciária de São Paulo. Assistência Judiciária Gratuita FULANO DE TAL, nacionalidade estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº....., residente e domiciliado na Rua ... nº...., Vila ...., na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: ...., por sua advogada subfirmada, mandato incluso (doc. nº 01), vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2018 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ IDADE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _________________. Fulano de tal, ......................., brasileira, casada, estoquista, impossibilitada pela doença renal, injustiçada, portadora da cédula de identidade nº ____ e do CPF/MF nº _______________ , residente na Rua Cinco, s/n, _________________________, por seus advogados que esta subscrevem, instrumento de mandato incluso , com escritório ____________________________, endereço em que recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2018 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO. COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA BERNADETE DA PENHA VAVES, brasileira, divorciada, encostada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 145861 e inscrita no CPF sob o nº 466708231-34 residente e domiciliada na Setor Madre Germana, Qd 44, Lt 32, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 13/2/2018 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ADEMILSON SANTOS DA VISITAÇÃO, brasileiro, solteiro, ajudante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 07.721.818-37 SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 857.166.425-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Augusto Gonzaga, nº 303, casa 03, Parque Dorotéia, CEP 04475-550, São Paulo - SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2017 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade, RG. n.º XXXXXXX SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXXXXXX, N° XXX, Jardim dos XXXXX, XXXXX/SP CEP: XXXXX, endereço eletrônico XXXX, por seu procurador, que a esta subscreve, com escritório sediado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá receber todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2019 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e do RG nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado que a esta subscreve cf. instrumento de mandato incluso, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, pelo rito sumário, contra o INSTITUTO NACIONAL DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2017 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Dra. Franceli Fernanda Martins Hassegawa OAB 371.879 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PENAPOLIS/SP Processo nº 1001583-57.2017.8.26.0438 LAERCIO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, também já qualificado, por seus advogados que esta subscrevem, vem, a presença de Vossa Excelência, em atenção a r. certidão de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
Ação de restauração de autos
Ação de Restauração de Autos A ação de Restauração de Autos, prevista no CPC do art. 1.063 ao 1.069, consiste em um procedimento especial de jurisdição contenciosa, que tem por objetivo restaurar os autos de um processo quando estes desapareceram por perda, extravio destruição ou qualquer coisa, ou indébita retenção, quando o detentor se recusa a restitui-los, e assim proporcionar a retomada do seu curso normal. Caso haja existência de autos suplementares (cópias do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE CIVIL
C:\Users\ARMAZEM\Desktop\LB2ok.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DO FORO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB JULIANA, brasileira, em união estável, agricultora, portadora de documento de identidade RG sob o nº– SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada no Sítio Estreito, s/n, Zona Rural, Campina Grande – PB, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, legalmente constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional sito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
2EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. IGOR CAHIO JONAS EURICO DE SOUZA, portador da CI n° 16.138.926, neste ato assistido por sua genitora, MARIA VALÉRIA EURICO, inscrita no CPF sob o n° 906.486.256-72, ambos residentes e domiciliados na Rua Dr. Costa Reis, n° 486 – Bairro Ipiranga – JUIZ DE FORA – MG – CEP.: 36032-580, por intermédio de seus procuradores, os advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.069 Palavras / 41 PáginasData: 25/6/2017 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CC INDENIZAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso - TJMT. APARECIDA OLEVESXK, brasileira, casada, portadora do RG n. 09I09989 SSP/PR e CPF n. 0007876656565, residente e domiciliada em Sapezal/MT, Rua das Orquídeas 34, Bairro JD Ipê. Neste ato representado Por intermédio de sua advogada , com endereço profissional na Avenida curimba, 1360, Centro Sala três, A, Centro CEP 78.365-000 em Sapezal/MT vem perante a ilustre presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.806 Palavras / 16 PáginasData: 24/9/2015 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BEM C/C DANOS MORAIS
Marca_NPJ MM JUÍZO DE DIREITO DA _VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE ALYNNE KATLEN DE MELO SANTOS, brasileira, capaz, convivente, manicure, RG nº 3.474.614-5, inscrita no CPF nº 046.875.445-84, residente e domiciliada na cidade de Aracaju/SE, na rua Pernambuco, nº 1424, Bairro Siqueira Campos, CEP 49075-460,por meio do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT), localizado na Rua Lagarto, n° 253, Bairro Centro, CEP: 49010-390, Aracaju/SE, com sítio eletônico npj.aracaju@unit.br, local onde recebem todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DE RESTITUIÇAO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA (ÚNICA/ESPECIALIZADA/CÍVEL/FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DO MUNICÍPIO ALFA NO ESTADO X Partido Político XYZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, para os fins dos arts. 77, V e 105, §2º, ambos do CPC/15, respeitosamente, perante V. Exª, com fulcro nos arts. 319 e 320 do CPC/15, bem como dos arts. 167,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2020 -
Ação de Restituição de Posse de Veículo Automotor c/c Pedido de Liminar Altera Parte
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(ª) (A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE , ESTADO DE . FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador do RG Nº 14521 SSP/MT e inscrito no CPF 14514514514, residente e domiciliado à Rua 23, Nº 45, Bairro Santa Marta, Rondonópolis/MT, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado na Rua , Bairro , Cidade , Estado , onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente, promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2015 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o n° xxx, podendo ser contactado pelo endereço eletrônico xxx, domiciliado na Rua, nº, Bairro, Paulo Afonso/BA, CEP, por meio de seu(a) advogado(a), com endereço profissional xxx e eletrônico xxx, onde recebe intimações e notificações, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 319 e seguintes da Lei 13.105/2015, combinados com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2021 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM-PA Maria José Brandão, brasileira, solteira, enfermeira, e inscrito no CPF sob no. 041.333.312-83, residente e domiciliado na AV. Nazaré, por meio de seu consultor jurídico conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor ação de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no art. 6, VI do Código de Defesa do Consumidor e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
FABIANO MARCELO NUNES OAB/SP n.º 359.856 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. ROSÂNGELA SOCORRO DOS SANTOS, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da cédula de identidade RG n° 21.907.619-4 SSP/SP, inscrita no MF/CPF sob n° 160.632.668-60, residente e domiciliada na Rua Valdomiro Perissinoto, nº 60 casa 01, Bairro Vila Belém, nesta cidade de Piracicaba/SP, CEP 13.400-970, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que está subscreve, comparece à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 27/2/2018 -
Ação de Restituição de valores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____. IDENTIFICAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE: RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade (RG) n., inscrita(o) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n. , residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, n. XX, Bairro XXXXXX, CEP: XXXXXXXX, Cidade e Estado. TELEFONES PARA INTIMAÇÃO: xxxxxxxxxxx PROPÕE DEMANDA CONTRA IDENTIFICAÇÃO DA PARTE RECLAMADA: RECLAMADO:XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2015 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES
EXCELENTÍSSIMA DOTORA JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE UBA JULIO CESAR DOS SANTOS, brasileiro, casado, funcionário público, portadora da cédula de identidade MG-22032578 e inscrito no CPF sob o n° 707.845.587-87, residente e domiciliada na rua Santos Miguelito, n° 105 na cidade de Ubá/MG, CEP 36.500-000, através de seu advogado que esta subscreve vem perante V. Exa., com fulcro nos Arts. 6º, VI, 18, II, 81, III do CDC; Art. 3º, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2017 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Doutor Marino Victer Dias Júnior EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ-RJ IRODIAS LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, motorista profissional, portador do Documento de identidade n. 3768565, expedida pelo IFP/RJ, CPF n. 395.629.057-72, residente e domiciliado a Rua Iranir Mendes Neto, n. 200, Aeroporto (Vila Badejo), CEP 27.963-814, Macaé/Rj, endereço eletrônico de e-mail: irodias.lopes@gmail.com – lopes.irodias@hotmail.com, Cel: (22) 999580969, por seus procuradores in fine firmado, instrumento procuratório anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 9/11/2016 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS[
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ/RJ ______________________________brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº ________________, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob nº ______________________ residente e domiciliado na _________________________________________________CEP:_______________, por suas procuradoras que esta subscrevem, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, respeitosamente a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AMERICANAS.COM (B2W- COMPANHIA DIGITAL) inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Requerente: Abel Jorge Silva Alencar Requerida: Montreal Hotéis, Viagens e Turismo S.A. ABEL JORGE SILVA ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 2001029004909 SSP-CE, inscrito no CPF nº 975.251.463-49, residente e domiciliado à Rua Martiniano Santana, 800, Tiradentes, Juazeiro do Norte - CE, vem, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 8/6/2020 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________ – ESTADO DO _______________. PROCESSO N°. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, que move em face de CICLANO , vem, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Tendo em vista o falecimento da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS
João Ricardo do Nascimento Machado Advogado – OAB nº 397.431 SP-D IVONE PAULA DE JESUS OLIVEIRA, brasileira, casada, escrevente, portadora da Cédula de Identidade RG nº 41.403.747-9, inscrita no CPF/MF sob nº 336.125.278-43, residente e domiciliada à Rua Benedita Francisca da Silva Gonçalves, número 272, Bairro Poiares, Caraguatatuba, representada, neste ato, por seu advogado, mandato incluso, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer desde logo a concessão dos benefícios da Justiça gratuita por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2018 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP DANILO DE OLIVEIRA DAMASCENO DA SILVA, brasileiro, enfermeiro, solteiro, portador do RG/MG 11.678.816, inscrito no CPF sob o n. 076.513.906-52, residente e domiciliado na Avenida Caramuru n° 2450, torre 01, apartamento 75, nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, por sua advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 24/4/2017 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS NA CONTA DE LUZ
AÇÃO DE RESTITUÇÃO DO ICMS NA CONTA DE LUZ O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Esse imposto, estadual, incide sobre a cobrança de energia elétrica, enquanto mercadoria, conforme estabelece o artigo 2º da Lei nº 87 de 1996 (Lei Kandir), que regulamenta o ICMS: Art. 2° O imposto incide sobre:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2017