Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.891 - 13.920
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AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIA DE BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL XXXXXXXXXXXX, brasileiro, separado judicialmente, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa), propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2017 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. JUSTIÇA GRATUITA FULANO DE TAL, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade nº: XXX e inscrito no CPF sob o nº: XXXXX , residente e domiciliado à XXXX, por meio de seus advogados abaixo assinados (procuração anexa), com escritório profissional localizado na XXXXXX vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 846
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 18/2/2018 -
Ação de Repetição de Indébito
FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA SENE MAYARA TAYCE ÂMARA CORRÊA ROZENILDA DEFENSOR SILVA USTANE SOUZA SENE CARVALHO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Trabalho apresentado a professora Katia Ribeiro como cumprimento das atividades da disciplina Direito Processual Tributário para fins avaliativos e parciais de N2. ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 03 1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E ASPECTOS PROCESSUAIS......................... 04 1. CONCEITO E FINALIDADE DA AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2018 -
Ação de Repetição de Indébito
FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA SENE MAYARA TAYCE ÂMARA CORRÊA ROZENILDA DEFENSOR SILVA USTANE SOUZA SENE CARVALHO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Trabalho apresentado a professora Katia Ribeiro como cumprimento das atividades da disciplina Direito Processual Tributário para fins avaliativos e parciais de N2. ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 03 1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E ASPECTOS PROCESSUAIS......................... 04 1. CONCEITO E FINALIDADE DA AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2018 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP AUTOR, brasileiro, casado, profissional autônomo, portador da cédula de identidade RG nº xx.xxx.xxx-x, inscrito no Ministério da Fazenda sob CPF nº xxx.xxx.xxx-00 e AUTORA, brasileira, assistente administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº xx.5xx.xxx-x, inscrita no Ministério da Fazenda sob CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, ambos residentes e domiciliados na Rua yyyy, nº 555, Torre B, Apartamento 1111, CEP: xxxxx-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 PáginasData: 24/8/2015 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE UNAÍ, MINAS GERAIS GISÉLIO APARECIDO MENDES FERREIRA, brasileiro, solteiro, vendedor externo, inscrito no CPF sob o nº. 791.099.776-00 e na Cédula de Identidade sob o nº. CI DF 1.339.102 SSP/DF, residente e domiciliado na Rua Eli Pinto de Carvalho, n 02, Bairro Cruzeiro, Unaí-MG, CEP 38.610-000, por intermédio de sua advogada que esta redige “in fine” assinado, devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 27/2/2019 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
D:\Downloads\logo adv.jpg EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA-MG. CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, brasileiro, casado, policial militar, titular da carteira de identidade de n° M 4.906.769 e do CPF 689.800.906-44, residente e domiciliada na Rua Hortência, n° 95, Bairro Jardim, CEP 39.100-000, na cidade de Diamantina-MG, por seus advogados que esta subscrevem (conforme instrumento de mandato anexo) e no endereço abaixo onde receberão intimações, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2016 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA NORMA PEREIRA PIMENTEL, brasileira, solteira, portador do RG n° 01.576.935-62, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 282.062.745-53, residente e domiciliado à Rua Francisco Jorge, n° 18, Apt. 202, Edf. Residencial Maria Tereza, Luiz Anselmo, CEP: 40265-010, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu bastante procurador constituído, infra assinado, ut instrumento procuratório anexo, com endereço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE xxxxx, ESTADO DO PARANÁ. xxxxxxx, brasileira, portadora da cédula de identidade nº xxxxx, inscrita no CPF sob o n xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, na cidade de xxxxx, vem através de sua advogada à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, em face de OI S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2017 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL XXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, separada judicialmente, servidora pública estadual, Identidade n° xxxxxxxxxxx SSP/PI, CPF n° xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Teresina/PI, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, situada à Avenida Barão de Gurguéia, n° 3.500, Bairro Tabuleta, Teresina - PI, pelos motivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2017 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no ..., com sede na Rua ..., nesta cidade e comarca, representada por Rafael Siqueira, nacionalidade ..., estado civil..., nascido em ..., portador do RG ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado na Rua ..., nesta cidade e comarca (mediante contrato social em anexo), vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2015 -
Ação de Repetição do Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... ESTADO ABC SUPERMERCADO BETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ..., endereço eletrônico, com sede na Rua..., nº..., bairro, cidade, estado, CEP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), com escritório na Rua..., nº..., bairro, cidade, estado, CEP, onde recebe intimações, com fulcro no art. 165, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2021 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA – SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Cristiano Cordeiro, 39, Bloco 39 apto 42 B, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08598-455, com endereço eletrônico leticiamgs11@gmail.com, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional à Rua Vila da Rainha, 10, São Paulo/SP, CEP 08452-160,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2018 -
Ação De Repetição Indébito, Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA/SP URGENTE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DANIEL CONSTANTINO YAZBEK, brasileiro, casado, médico, portador do RG 20.931.745, inscrito no CPF/MF 195.227.908-93 (doc. 01), e-mail dcy@uol.com.br, residente e domiciliado em Rua Pageu, 80, apto. 31, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04139-000, por sua advogada e procuradora devidamente constituída (doc. 02) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 8/4/2024 -
AÇÃO DE REPTIÇÃO DE INDEBITO C/C COM DANO MORAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CHAPADINHA-MA CHARLES MENDES PESSOA, brasileiro, solteiro, auditor fiscal, inscrito no RG nº. 000062533496-5 e no CPF nº. 25079298391, residente e domiciliada na Rua BR 222, KM 01, S/N, Bairro Boa Vista, CEP: 65500-000, Chapadinha – MA, vem por sua advogada infra-assinado propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL Em face da UNIVERSIDADE CEUMA -UNICEUMA, empresa de ensino superior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 31/1/2022 -
Ação de requerimento judicial LOJAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (CIDADE), SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE (ESPECIFICAR) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA (ESPECIFICAR) DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (CIDADE), SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE (ESPECIFICAR) NOME DA PARTE AUTORA e qualificação, por intermédio de seu procurador, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 20 da Lei nº 8.742/93, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 9/8/2017 -
Ação de rescisão contratual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS - CCSA CURSO BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL PROFESSORA NAILA LIMA LUIZ HENRIQUE NUNES DE ALENCAR PETIÇÃO INICIAL TERESINA/PI NOVEMBRO/2014 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX– XXXXXXX - DA COMARCA DE TERESINA- PIAUÍ POVO BRASILEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° 630.490 SSP/PI, inscrita no CPF sob Nº 001.001.001-11, residente e domiciliado na Rua Alberto Youssef
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 PáginasData: 24/6/2015 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
EX.MO(ª) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS N.°: 024 05 796 442-1 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS AUTORA: NET CARD SERVICES LTDA. REQUERIDA: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS LTDA. POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS LTDA., nova denominação social de POLICARD SYSTEM – FRANQUIA E SERVIÇOS LTDA., doravante identificada simplesmente como “POLICARD”, nos autos em epígrafe discriminados, vem perante Vossa Excelência, através seus advogados, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.864 Palavras / 28 PáginasData: 7/6/2016 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
EXMO.(a) SR.(a) DR.(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JESP CÍVEL DE ITABIRA/MG Fulano de tal, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG sob o n°. 248.4, no CPF sob o n°. 0862.054-34, filho de Severino Patrício de Souza e Tereza Camelo de Souza, residente e domiciliado à Rua Públicos, n°. 195, bairro, cidade/estado, CEP. 359.900, sem endereço eletrônico, neste ato representado por seu advogado, devidamente constituído, procuração anexa, com escritório profissional a Rua, n°., bairro, CEP. 35.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 PáginasData: 16/5/2016 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Geraldo Silva, solteiro, brasileiro, empresário, portador do RG nº 00.000.000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, com endereço eletrônico jajkffkdjsfjalafjf@jaka.com, residente e domiciliado a Av. Bartolomeu de Gusmão, nº0.000, bairro Recreio, Vitória da Conquista/BA, vem respeitosamente perante seu(a) advogado(a) Luana Batista Carvalho, com endereço profissional na Av. Bolívia, nº000 bairro Recreio, , endereço eletrônico xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. GERALDO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 000000 SSP/BA, endereço eletrônico geraldo.silva@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Fernando Osório, 144, na cidade de Vitória da Conquista - BA, por intermédio de seu advogado Stéphanie Moraes da Rocha, com endereço profissional à rua Juscelino Kubitschek, 4808, na cidade de Vitória da Conquista - BA e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2018 -
Ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas
https://lh5.googleusercontent.com/Up2E3e-2tGVAEnLmuJzGcwOj9FdWghVu18aY0cuLfUkecT-Uc81M1dtPMwlebsOSG6GggrgEbCQgW4wPpS98OUCDOvymonFjRbCxSvYxaBMPxBVciL9ptbnbBsBqZrUuZJtugUyq https://lh5.googleusercontent.com/0RlH3YzBhV41OX4smWticyi0YNMRQ0svV8nyVAQu7COmwFsXjK5dE8USc1MZjGUb0_H0SW2-eA54KtXTFa09_wN_261OcM5YeoUhZCptW8UF1chIOPFijTLTtvHa59OOfQGDVxGh EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAÍ - TOCANTINS NAIRA VIEIRA DA SILVA, brasileira, união estável, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº 049.783.371-94, portadora da cédula de identidade sob o nº 1198985 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua 10, nº 1783, Setor Jardim Alto Alegre, na cidade de Guaraí - TO, CEP 77700-000, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES DO ESTADO DE SÃO PAULO. B. SKY S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., na forma de seu contrato social (Doc. 01), vem, através de seus advogados infra-assinados (Doc. 02 – procuração), vem perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, que move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES S. M. G., brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX-X e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e A. C. P., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliados à Rua José Simões, nº 325, bairro Parque Santa Rosa, CEP 08664- 490, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __ - SP NOME, brasileiro, casada, professor, portador do CPF 294.223.088-60, RG 28.452.709-9, residente à Rua Agostinho Xapian, nº 7, Bairro Jardim das Esmeraldas, São Paulo – SP, CEP 05549-100, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA X, estabelecida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.909 Palavras / 28 PáginasData: 16/8/2019 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E DANOS MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP QUALIFICACAO...................., por sua advogada e procuradora adiante assinada, conforme instrumento procuratório incluso, com escritório profissional abaixo impresso, onde recebe notificações e intimações vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E DANOS MATERIAIS em face de QUALIFICACAO......................., endereço eletrônico desconhecido, pelas razões de fato e de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS
AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS. JOSUÉ DO CARMO DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº... SSP/GO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua ..., Bairro ..., Goiânia/GO, Estado ..., neste ato representado por seus advogados que ao final subscrevem, com endereço profissional na ....., vem perante este D. Juízo, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.104 Palavras / 13 PáginasData: 21/8/2019 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. DARI SCHMECHEL HELLWIG, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 7.014.136.101 SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob n.º 297.338.550-49, residente e domiciliado à Rua Sete de Setembro, n.º 3.595, Bairro Botafogo, no Município de Marechal Candido Rondon, no Estado do Paraná, por suas procuradoras, devidamente inscritas na OAB/PR sob n.º 55.721 e OAB/PR sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.084 Palavras / 29 PáginasData: 17/3/2016 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CO-MARCA DE ................................................... ................................... qualificação completa, com fulcro no artigo e 39, inciso IV, 46 ambos do CDC, o artigo 186 e 927 Ambos do Código Civil, vêm à presença de Vª. Exª., propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Em face da .................................... qualificação completa, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2019 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS
- RESCISÃO CONTRATUAL Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos, tendo em vista a impossibilidade do autor arcar com as demais prestações. - Promovente: contrato particular de compra e venda. - Objeto: aquisição de um imóvel residencial. - Forma de pagamento: sinal, primeira etapa, segunda etapa-financiamento. - Pagas: sinal e 10 prestações da primeira etapa. - Autor: motivos financeiros deseja a rescisão contratual e a devolução das contas pagas. - Notificação: extrajudicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015